Doutor Luizinho

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado classificou como histórico o dia da votação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destacando que o Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e relatado no Senado por Davi Alcolumbre, representa alívio fiscal para Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, após anos de limitações a investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Na continuidade, elogiou a articulação do Governador Cláudio Castro e de outros Governadores, além de agradecer à Câmara, ao Senado, ao Presidente Arthur Lira, ao Presidente Hugo Motta, ao Senador Randolfe Rodrigues e ao Ministério da Fazenda pela construção do acordo que viabilizou a aprovação, celebrada com mais de 470 votos. Por fim, afirmou que Alcolumbre “entra para a história” do Rio de Janeiro pelo papel desempenhado, e concluiu dizendo que o Propag representa um marco para a retomada financeira dos Estados e para a estabilidade do país."

"O Deputado classificou como histórico o dia da votação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destacando que o Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e relatado no Senado por Davi Alcolumbre, representa alívio fiscal para Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, após anos de limitações a investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Na continuidade, elogiou a articulação do Governador Cláudio Castro e de outros Governadores, além de agradecer à Câmara, ao Senado, ao Presidente Arthur Lira, ao Presidente Hugo Motta, ao Senador Randolfe Rodrigues e ao Ministério da Fazenda pela construção do acordo que viabilizou a aprovação, celebrada com mais de 470 votos. Por fim, afirmou que Alcolumbre “entra para a história” do Rio de Janeiro pelo papel desempenhado, e concluiu dizendo que o Propag representa um marco para a retomada financeira dos Estados e para a estabilidade do país."

""

"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência ao texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência ao texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Capítulo VI, "Das Atividades Reguladas", e do art. 19 do substitutivo do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Além disso, na condição de Relator do projeto, agradeceu o apoio dos pares e afirmou que a matéria alterará a história do audiovisual no Brasil, pois injetará mais de 1 bilhão de reais na produção audiovisual nacional. Ademais, declarou que a proposta não trata da criação de novo tributo, mas sim da aplicação de prática já adotada internacionalmente, e destacou que a regulação do streaming deve respeitar o País, o Governo e as instituições nacionais. Ainda, afirmou que o projeto valoriza a cultura brasileira, irá gerar emprego e renda e garantirá postos de trabalho. Por fim, reconheceu a atuação de Líderes desta Casa por sustentarem o projeto ao longo de anos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Capítulo VI, "Das Atividades Reguladas", e do art. 19 do substitutivo do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Além disso, na condição de Relator do projeto, agradeceu o apoio dos pares e afirmou que a matéria alterará a história do audiovisual no Brasil, pois injetará mais de 1 bilhão de reais na produção audiovisual nacional. Ademais, declarou que a proposta não trata da criação de novo tributo, mas sim da aplicação de prática já adotada internacionalmente, e destacou que a regulação do streaming deve respeitar o País, o Governo e as instituições nacionais. Ainda, afirmou que o projeto valoriza a cultura brasileira, irá gerar emprego e renda e garantirá postos de trabalho. Por fim, reconheceu a atuação de Líderes desta Casa por sustentarem o projeto ao longo de anos."

"O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."