Otoni de Paula

"O Deputado afirmou que o Congresso deveria apoiar a iniciativa do Ministro Edson Fachin de instituir um Código de Conduta para a Suprema Corte, diante da perda de credibilidade do Judiciário perante a opinião pública. Citou que a proposta defendida por Fachin tratou de temas como transparência na remuneração, governança das Cortes, atuação de lobbies e conflitos de interesse, mencionando decisões do Ministro Dias Toffoli como exemplo de controvérsia. Também defendeu que a Câmara e o Senado apresentassem um Código de Ética para o STF, como resposta à interferência do Judiciário sobre outros Poderes."

"O Deputado afirmou que o Congresso deveria apoiar a iniciativa do Ministro Edson Fachin de instituir um Código de Conduta para a Suprema Corte, diante da perda de credibilidade do Judiciário perante a opinião pública. Citou que a proposta defendida por Fachin tratou de temas como transparência na remuneração, governança das Cortes, atuação de lobbies e conflitos de interesse, mencionando decisões do Ministro Dias Toffoli como exemplo de controvérsia. Também defendeu que a Câmara e o Senado apresentassem um Código de Ética para o STF, como resposta à interferência do Judiciário sobre outros Poderes."

"O Deputado defendeu que a polarização política não deve impedir o reconhecimento da grandeza moral de adversários ideológicos e nem afastar o dever de respeito. Destacou que, apesar das divergências políticas em relação à Deputada Heloísa Helena, ambos compartilham valores morais. Por fim, saudou a Parlamentar por sua coerência, coragem e defesa do que considera justo."

"O Deputado defendeu que a polarização política não deve impedir o reconhecimento da grandeza moral de adversários ideológicos e nem afastar o dever de respeito. Destacou que, apesar das divergências políticas em relação à Deputada Heloísa Helena, ambos compartilham valores morais. Por fim, saudou a Parlamentar por sua coerência, coragem e defesa do que considera justo."

"O Deputado criticou a situação da cidade de Seropédica (RJ), afirmando que, apesar de ter destinado mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares, o Município enfrenta problemas graves em educação, saúde e saneamento básico. Atribuiu o caos à administração local, que prioriza interesses pessoais e negócios em detrimento da população. Declarou que continuará acompanhando a cidade e trabalhando para promover melhorias, reforçando o compromisso de fiscalizar e apoiar a população de Seropédica (RJ) em busca de uma gestão mais eficiente e voltada ao bem-estar da comunidade."

"O Deputado criticou a situação da cidade de Seropédica (RJ), afirmando que, apesar de ter destinado mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares, o Município enfrenta problemas graves em educação, saúde e saneamento básico. Atribuiu o caos à administração local, que prioriza interesses pessoais e negócios em detrimento da população. Declarou que continuará acompanhando a cidade e trabalhando para promover melhorias, reforçando o compromisso de fiscalizar e apoiar a população de Seropédica (RJ) em busca de uma gestão mais eficiente e voltada ao bem-estar da comunidade."

"O Deputado criticou operações policiais no Rio de Janeiro (RJ) que colocaram em risco a comunidade e resultaram na morte de policiais, questionando a eficácia de intervenções sem planejamento territorial. Destacou a Operação Unha e Carne da Polícia Federal, que investigou o Presidente da Alerj, e afirmou que a maior parte do crime organizado no Estado estaria ligada a políticos e membros do Poder Judiciário, e não apenas às favelas. Informou que a corrupção política teria efeitos mais graves que o crime comum e alertou para tentativas de enfraquecer a Polícia Federal, sugerindo interesses de políticos em impedir investigações. Defendeu a prisão de responsáveis por crimes políticos para proteger a população e restaurar a segurança no Rio de Janeiro."

"O Deputado criticou operações policiais no Rio de Janeiro (RJ) que colocaram em risco a comunidade e resultaram na morte de policiais, questionando a eficácia de intervenções sem planejamento territorial. Destacou a Operação Unha e Carne da Polícia Federal, que investigou o Presidente da Alerj, e afirmou que a maior parte do crime organizado no Estado estaria ligada a políticos e membros do Poder Judiciário, e não apenas às favelas. Informou que a corrupção política teria efeitos mais graves que o crime comum e alertou para tentativas de enfraquecer a Polícia Federal, sugerindo interesses de políticos em impedir investigações. Defendeu a prisão de responsáveis por crimes políticos para proteger a população e restaurar a segurança no Rio de Janeiro."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 5, de 2024, em desfavor do Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar. Além disso, afirmou que a votação não deve se basear em simpatia ou antipatia pessoal, mas no mérito do fato ocorrido. Reconheceu que o Parlamentar é frequentemente agressivo, mal-educado e descordial, mas destacou que sua reação se deu após ofensas dirigidas à sua mãe. Por fim, considerou que a reação foi destemperada e afirmou que tal comportamento justifica a cassação de mandato."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 5, de 2024, em desfavor do Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar. Além disso, afirmou que a votação não deve se basear em simpatia ou antipatia pessoal, mas no mérito do fato ocorrido. Reconheceu que o Parlamentar é frequentemente agressivo, mal-educado e descordial, mas destacou que sua reação se deu após ofensas dirigidas à sua mãe. Por fim, considerou que a reação foi destemperada e afirmou que tal comportamento justifica a cassação de mandato."

"O Deputado relatou que havia alertado o Presidente sobre o Deputado Glauber Braga ocupar a cadeira da Presidência e mencionou preocupação com possível constrangimento institucional. Afirmou que, ao comunicar que a imprensa estaria impedida de transmitir, ouviu do Presidente que nenhuma ordem havia sido dada para limitar o trabalho jornalístico. Informou que o Presidente também teria demonstrado intenção de preservar a imagem de Glauber Braga. Afirmou ainda acreditar no perfil conciliador do Presidente e registrou que, apesar da negativa de ordens para retirada da imprensa, o episódio ocorreu. Por fim, fez apelo para que o Presidente esclarecesse publicamente o caso, a fim de pacificar o plenário e responder às demandas da imprensa."

"O Deputado relatou que havia alertado o Presidente sobre o Deputado Glauber Braga ocupar a cadeira da Presidência e mencionou preocupação com possível constrangimento institucional. Afirmou que, ao comunicar que a imprensa estaria impedida de transmitir, ouviu do Presidente que nenhuma ordem havia sido dada para limitar o trabalho jornalístico. Informou que o Presidente também teria demonstrado intenção de preservar a imagem de Glauber Braga. Afirmou ainda acreditar no perfil conciliador do Presidente e registrou que, apesar da negativa de ordens para retirada da imprensa, o episódio ocorreu. Por fim, fez apelo para que o Presidente esclarecesse publicamente o caso, a fim de pacificar o plenário e responder às demandas da imprensa."

"O Deputado afirmou que a Câmara exerce sua competência constitucional ao votar o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispões sobre a dosimetria das penas. Declarou que a iniciativa busca restabelecer equilíbrio jurídico, sem confrontar decisões do Supremo Tribunal Federal. Entregou ao Presidente Hugo Motta um parecer do jurista Abner de Cássio Ferreira, que apontou desproporcionalidade e excesso nas penalidades previstas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Informou ainda que o projeto de lei sobre dosimetria não tem caráter de absolvição, mas de ajuste aos limites constitucionais. Ressaltou por fim, que defender a dosimetria adequada significa defender o Estado de Direito."

"O Deputado afirmou que a Câmara exerce sua competência constitucional ao votar o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispões sobre a dosimetria das penas. Declarou que a iniciativa busca restabelecer equilíbrio jurídico, sem confrontar decisões do Supremo Tribunal Federal. Entregou ao Presidente Hugo Motta um parecer do jurista Abner de Cássio Ferreira, que apontou desproporcionalidade e excesso nas penalidades previstas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Informou ainda que o projeto de lei sobre dosimetria não tem caráter de absolvição, mas de ajuste aos limites constitucionais. Ressaltou por fim, que defender a dosimetria adequada significa defender o Estado de Direito."

"O Deputado afirmou que a decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tumultuou o cenário institucional ao atropelar a soberania do Congresso Nacional e estabelecer que apenas a Procuradoria-Geral da República possa abrir processo de impeachment contra Ministros da Corte. Ademais, considerou a decisão como autoblindagem e como afronta aos freios e contrapesos. Ao final, conclamou o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, e o Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, a defenderem as prerrogativas do Parlamento."