Marcos Aurélio Sampaio
Deputado(a) Federal

Marcos Aurélio Sampaio

MDB — PI

Total Reembolsado em 2023
R$ 538.840,01
Maiores Recebedores
AUTO LESTE LTDA R$ 120.000,00
S C DE SOUSA FILHO EIRELI R$ 88.000,00
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES R$ 86.000,00
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP R$ 76.500,00
TAM R$ 46.005,53
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
28/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES
R$ 14.000,00
27/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.300,00
19/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.911,65
19/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA.
R$ 170,00
18/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
18/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 87,00
14/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA - 413 SUL
R$ 80,00
14/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
11/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA - 413 SUL
R$ 100,00
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.823,34
04/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES
R$ 11.000,00
04/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
01/12/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/12/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,90
30/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.200,00
28/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
28/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA - 413 SUL
R$ 120,00
22/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ITAMARATY LTDA
R$ 120,00
21/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA - 413 SUL
R$ 120,00
14/11/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
08/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 200,00
01/11/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
01/11/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/11/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,02
31/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES
R$ 11.000,00
31/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.300,00
24/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 216,62
19/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA - 413 SUL
R$ 150,00
18/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
18/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.592,08
13/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
13/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
10/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.256,71
09/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
09/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 100,00
03/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
03/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 100,00
02/10/2023
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.500,00
01/10/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/10/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,75
30/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.200,00
28/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES
R$ 10.000,00
26/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 120,00
25/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
19/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
19/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
R$ 130,00
14/09/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
12/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 120,00
05/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 59,00
05/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
04/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SANTO EXPEDITO LTDA
R$ 130,00
01/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
01/09/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/09/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,04
31/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.300,00
28/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
25/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
23/08/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES
R$ 10.000,00
22/08/2023
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.500,00
15/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 120,00
14/08/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
08/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 120,00
02/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 120,00
01/08/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
01/08/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/08/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,20
31/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.200,00
21/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES
R$ 15.000,00
21/07/2023
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.500,00
14/07/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
06/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 60,00
04/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
04/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
04/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 130,00
03/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
01/07/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/07/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,92
30/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.300,00
27/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.753,88
27/06/2023
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.500,00
20/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
20/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
20/06/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ANDRE LUIZ SANTOS MAGALHAES
R$ 15.000,00
20/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 130,00
15/06/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
14/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.856,67
01/06/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
01/06/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME
R$ 1.265,20
01/06/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,62
31/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.200,00
30/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
30/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 140,00
29/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,34
24/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
23/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL GUERREIRINHO LTDA
R$ 150,00
16/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 140,00
15/05/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
08/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 150,00
04/05/2023
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.500,00
03/05/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO EIRELI
R$ 11.000,00
02/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 150,00
01/05/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/05/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,44
30/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.000,00
26/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
25/04/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
25/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 150,00
19/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,34
18/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
18/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 150,00
17/04/2023
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.500,00
13/04/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
S C DE SOUSA FILHO LTDA
R$ 11.000,00
11/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 150,00
10/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
01/04/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/04/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,49
31/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 7.300,00
30/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 50,00
27/03/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 12.000,00
27/03/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTO LESTE LTDA
R$ 12.000,00
27/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 150,00
21/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 120,00
07/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 130,00
01/03/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 1.747,00
01/03/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,56
28/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 150,00
28/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA EPP
R$ 4.200,00
28/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO SAO JOSE LTDA
R$ 3.000,00
15/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MARIA DAS GRACAS NUNES DE SOUSA LEAL
R$ 1.275,00
14/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 100,00
14/02/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EXITO COMUNICACAO LTDA
R$ 15.000,00
09/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,74
09/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
07/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 180,00
06/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.606,26
03/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 73,24
01/02/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,28
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões

Nenhum discurso registrado no sistema.

Proposições e Indicações Legislativas
46 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 PL
CAM-2612368
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2622510
Requeiro a V. Exª, nos termos do inciso XIV, do art. 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 PL
CAM-2487198
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar como crime a prática de manobras perigosas, como o ‘grau’ e outros malabarismos sobre motocicletas, bem como a participação em “rachas”, estabelecendo pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e a perda do veículo, que poderá ser destinado ao uso do Estado. Também prevê punição para a divulgação de imagens ou vídeos que incentivem tais condutas, criminalizando a difusão desses materiais na internet ou em redes sociais
Projeto de Lei
2025 INC
CAM-2531556
Sugere que o novo Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, atualmente em construção no município de Esperantina/PI, passe a denominar-se “Campus Leonardo Castelo Branco”, em homenagem ao poeta, cientista e revolucionário piauiense Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco (1788-1873).
Indicação
2025 REQ
CAM-2557800
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2582199
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2419252
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2429665
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2448433
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348209
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351248
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2351700
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 DOC
CAM-2351706
Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351807
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 PEC
CAM-2352476
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2352549
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2354799
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2356863
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2357036
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2361500
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2365068
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2365244
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2365700
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371565
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PL
CAM-2372982
Dispõe sobre conceito e incentivos ao uso energético do hidrogênio no Brasil.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2377556
Requer inclusão de assinatura de adesão a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2023 REQ
CAM-2385989
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2389644
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
0 EMP
CAM-2511045
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMC
CAM-2525033
Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2525584
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Emenda à PEC
0 EMC
CAM-2525586
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Emenda à PEC
0 EMC
CAM-2564490
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2564491
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2566155
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2566324
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2566661
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2566762
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2567173
Emenda à PEC 18/2025
Emenda na Comissão
0 PRL
CAM-2590060
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição.
Parecer do Relator
0 PRL
CAM-2590106
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição.
Parecer do Relator
0 PRL
CAM-2430660
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.
Parecer do Relator
0 RPD
CAM-2432065
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4168/2019
Requerimento de Retirada de Pauta
0 RPD
CAM-2475514
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4168/2019
Requerimento de Retirada de Pauta
0 PRL
CAM-2388742
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.
Parecer do Relator
0 PRL
CAM-2406997
Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação.
Parecer do Relator
Total Empenhado (Indicado)
R$ 77.228.227,32
Total Efetivamente Pago
R$ 77.043.849,32
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 20.126.007,00 R$ 20.126.007,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640420001
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 14.018.555,00 R$ 14.018.555,00
2026
PIAUÍ (UF)
Cód: 202640420003
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 5.807.815,00 R$ 5.807.815,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540420001
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 12.946.594,05 R$ 12.817.129,05
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540420005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.637.993,00 R$ 12.637.993,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00
2025
PIAUÍ (UF)
Cód: 202540420004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 5.491.396,03 R$ 5.436.483,03
2025
PIAUÍ (UF)
Cód: 202540420003
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 199.867,24 R$ 199.867,24
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