Dr. Zacharias Calil

"O Deputado abordou a situação da primeira infância no Brasil e criticou a atuação do Governo Federal em 2025, apontando omissão, atrasos e falta de prioridade nas políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. Destacou que esse período, iniciado ainda na gestação, é decisivo para o desenvolvimento neurológico, cognitivo e emocional, e envolve cerca de 18 milhões de crianças no País. Também ressaltou que apenas cerca de 40% das crianças de zero a três anos frequentavam creches e que houve atrasos na garantia de livros e materiais didáticos. Por fim, defendeu políticas integradas, orçamento adequado e execução efetiva, afirmando que criança não pode esperar disputas políticas ou ajustes fiscais."

"O Deputado abordou a situação da primeira infância no Brasil e criticou a atuação do Governo Federal em 2025, apontando omissão, atrasos e falta de prioridade nas políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. Destacou que esse período, iniciado ainda na gestação, é decisivo para o desenvolvimento neurológico, cognitivo e emocional, e envolve cerca de 18 milhões de crianças no País. Também ressaltou que apenas cerca de 40% das crianças de zero a três anos frequentavam creches e que houve atrasos na garantia de livros e materiais didáticos. Por fim, defendeu políticas integradas, orçamento adequado e execução efetiva, afirmando que criança não pode esperar disputas políticas ou ajustes fiscais."

"O Deputado lamentou a morte do menino Benício, vítima de superdosagem de adrenalina em atendimento de emergência, afirmando que a tragédia revelou falhas sistêmicas ainda presentes nos ambientes de cuidado. Relatou ainda que a médica responsável não tinha especialidade em Pediatria e prescreveu dosagem inadequada. Ademais, informou que apresentou o Projeto de Lei nº 6.042, de 2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança na utilização de medicamentos de alto risco nos serviços de saúde. Ao final, defendeu o exame de proficiência médica para assegurar atendimento qualificado, sobretudo às crianças."

"O Deputado lamentou a morte do menino Benício, vítima de superdosagem de adrenalina em atendimento de emergência, afirmando que a tragédia revelou falhas sistêmicas ainda presentes nos ambientes de cuidado. Relatou ainda que a médica responsável não tinha especialidade em Pediatria e prescreveu dosagem inadequada. Ademais, informou que apresentou o Projeto de Lei nº 6.042, de 2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança na utilização de medicamentos de alto risco nos serviços de saúde. Ao final, defendeu o exame de proficiência médica para assegurar atendimento qualificado, sobretudo às crianças."

"O Deputado defendeu a presença de pediatras na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), sustentando que esse atendimento é direito de crianças e adolescentes e dever do Estado. Ademais, destacou a Carta de Recife, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que aponta a ausência desses especialistas na Estratégia Saúde da Família e ressaltou que a deficiência decorre de má organização e distribuição dos profissionais. Além disso, apoiou a proposta da SBP de incluir de 2 a 4 mil pediatras nas equipes da Saúde da Família para fortalecer o cuidado infantil. Ao final, afirmou que o aumento do número de pediatras reduzirá internações, prevenirá doenças e garantirá atendimento qualificado desde a primeira infância, conforme previsto nas normas de proteção à infância."

"O Deputado defendeu a presença de pediatras na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), sustentando que esse atendimento é direito de crianças e adolescentes e dever do Estado. Ademais, destacou a Carta de Recife, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que aponta a ausência desses especialistas na Estratégia Saúde da Família e ressaltou que a deficiência decorre de má organização e distribuição dos profissionais. Além disso, apoiou a proposta da SBP de incluir de 2 a 4 mil pediatras nas equipes da Saúde da Família para fortalecer o cuidado infantil. Ao final, afirmou que o aumento do número de pediatras reduzirá internações, prevenirá doenças e garantirá atendimento qualificado desde a primeira infância, conforme previsto nas normas de proteção à infância."

"O Deputado defendeu a inclusão da expressão “médico-legista” em dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, sustentando que a medicina legal é essencial para a saúde pública, a segurança e a justiça. Ademais, ressaltou que o reconhecimento do médico-legista no texto constitucional valoriza profissionais que atuam diretamente na proteção das vítimas mais vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos. Ao final, destacou que laudos e exames periciais possibilitam justiça, reparação e prevenção de novos crimes, reforçando a importância institucional da medicina legal."

"O Deputado defendeu a inclusão da expressão “médico-legista” em dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, sustentando que a medicina legal é essencial para a saúde pública, a segurança e a justiça. Ademais, ressaltou que o reconhecimento do médico-legista no texto constitucional valoriza profissionais que atuam diretamente na proteção das vítimas mais vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos. Ao final, destacou que laudos e exames periciais possibilitam justiça, reparação e prevenção de novos crimes, reforçando a importância institucional da medicina legal."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, que inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, que inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)."

"O Deputado afirmou que o Governo Federal deve revisar o Decreto nº 12.686, de 2025, e alertou que a Câmara irá sustar qualquer medida que fragilize as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e escolas especiais. Afirmou que seguirá acompanhando o processo para impedir mudanças que possam prejudicar as Apae, escolas Pestalozzi e outras instituições que, há décadas, prestam serviços essenciais na educação e na saúde de pessoas com deficiência. Além disso, defendeu que essas entidades são pilares da inclusão e não podem ser reduzidas a centros de apoio pedagógico, lembrando que atendem individualmente estudantes com diferentes necessidades e são reconhecidas pelas famílias como espaços de acolhimento e reabilitação. Por fim, afirmou que restringir o papel dessas instituições violaria o direito de escolha assegurado pela legislação educacional vigente."

"O Deputado afirmou que o Governo Federal deve revisar o Decreto nº 12.686, de 2025, e alertou que a Câmara irá sustar qualquer medida que fragilize as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e escolas especiais. Afirmou que seguirá acompanhando o processo para impedir mudanças que possam prejudicar as Apae, escolas Pestalozzi e outras instituições que, há décadas, prestam serviços essenciais na educação e na saúde de pessoas com deficiência. Além disso, defendeu que essas entidades são pilares da inclusão e não podem ser reduzidas a centros de apoio pedagógico, lembrando que atendem individualmente estudantes com diferentes necessidades e são reconhecidas pelas famílias como espaços de acolhimento e reabilitação. Por fim, afirmou que restringir o papel dessas instituições violaria o direito de escolha assegurado pela legislação educacional vigente."

"O Deputado destacou os avanços do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente de Goiás, criado a partir de uma demanda histórica da área pediátrica no Estado. Informou que a unidade recebeu a certificação ONA Nível 2, reconhecimento que validou a adoção de protocolos estruturados, gestão de riscos e melhorias nos processos assistenciais e administrativos. Afirmou que o hospital consolidou um ambiente mais seguro para pacientes e melhores condições de trabalho para as equipes. Ressaltou investimentos em capacitação, humanização do atendimento e integração entre setores, além de elogiar o Governador Ronaldo Caiado pela implantação da instituição. Registrou que continuará atuando em cirurgias complexas e considerou o hospital uma referência nacional em pediatria."

"O Deputado destacou os avanços do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente de Goiás, criado a partir de uma demanda histórica da área pediátrica no Estado. Informou que a unidade recebeu a certificação ONA Nível 2, reconhecimento que validou a adoção de protocolos estruturados, gestão de riscos e melhorias nos processos assistenciais e administrativos. Afirmou que o hospital consolidou um ambiente mais seguro para pacientes e melhores condições de trabalho para as equipes. Ressaltou investimentos em capacitação, humanização do atendimento e integração entre setores, além de elogiar o Governador Ronaldo Caiado pela implantação da instituição. Registrou que continuará atuando em cirurgias complexas e considerou o hospital uma referência nacional em pediatria."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)."