Fernanda Melchionna

"A Deputada celebrou o retorno de Heloísa Helena ao Parlamento durante a suspensão do mandato do Deputado Glauber Braga. Destacou ainda que a posse da Parlamentar representa o fortalecimento da federação com uma liderança combativa e histórica. Ressaltou também a trajetória política comum, afirmando que a atuação de Heloísa Helena foi decisiva para a criação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e valorizando sua militância atual na Rede Sustentabilidade. Ao final, manifestou sua admiração e afirmou que será uma honra atuar ao lado da Deputada nos próximos meses."

"A Deputada celebrou o retorno de Heloísa Helena ao Parlamento durante a suspensão do mandato do Deputado Glauber Braga. Destacou ainda que a posse da Parlamentar representa o fortalecimento da federação com uma liderança combativa e histórica. Ressaltou também a trajetória política comum, afirmando que a atuação de Heloísa Helena foi decisiva para a criação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e valorizando sua militância atual na Rede Sustentabilidade. Ao final, manifestou sua admiração e afirmou que será uma honra atuar ao lado da Deputada nos próximos meses."

"A Deputada, durante a discursão do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar, declarou que falaria a favor das liberdades democráticas e da honra do mandato Parlamentar. Afirmou ainda que sairia tranquilamente caso sua fala fosse interrompida pelo Presidente."

"A Deputada, durante a discursão do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar, declarou que falaria a favor das liberdades democráticas e da honra do mandato Parlamentar. Afirmou ainda que sairia tranquilamente caso sua fala fosse interrompida pelo Presidente."

"A Deputada apresentou questão de ordem com base no art. 95 do Regimento Interno, combinado com o art. 55, § 2º, da Constituição Federal, alegando a existência de vícios formais no processo de cassação do Deputado Glauber Braga. Alegou que o processo foi conduzido com cerceamento do direito de defesa, com uma denúncia inicial inepta e baseada apenas em juízo de valor, sem descrição precisa dos fatos. Ademais, sustentou que o Deputado foi vítima de provocação e reagiu no exercício de sua atividade parlamentar, e criticou a atuação do Relator da CCJ, apontando incoerência em sua postura e em outro caso de cassação. Por fim, reforçou que a situação representa uma tentativa de punição por posicionamento político."

"A Deputada apresentou questão de ordem com base no art. 95 do Regimento Interno, combinado com o art. 55, § 2º, da Constituição Federal, alegando a existência de vícios formais no processo de cassação do Deputado Glauber Braga. Alegou que o processo foi conduzido com cerceamento do direito de defesa, com uma denúncia inicial inepta e baseada apenas em juízo de valor, sem descrição precisa dos fatos. Ademais, sustentou que o Deputado foi vítima de provocação e reagiu no exercício de sua atividade parlamentar, e criticou a atuação do Relator da CCJ, apontando incoerência em sua postura e em outro caso de cassação. Por fim, reforçou que a situação representa uma tentativa de punição por posicionamento político."

"A Deputada afirmou que a sessão noturna representou uma derrota para a democracia, ao pautar uma proposta de redução de forma ampla das punições do primeiro julgamento de tentativa de golpe no País. Destacou que o processo levou generais e um ex-Presidente à prisão e contou com ampla rejeição popular à anistia. Criticou a aprovação da chamada “PEC da bandidagem”, que, segundo ela, também favoreceu envolvidos em casos de lavagem de dinheiro. Apontou que o Congresso ignorou demandas urgentes das mulheres e prioridades sociais, para beneficiar golpistas e criminosos. Concluiu que a votação evidenciou o distanciamento do Legislativo dos interesses da população."

"A Deputada afirmou que a sessão noturna representou uma derrota para a democracia, ao pautar uma proposta de redução de forma ampla das punições do primeiro julgamento de tentativa de golpe no País. Destacou que o processo levou generais e um ex-Presidente à prisão e contou com ampla rejeição popular à anistia. Criticou a aprovação da chamada “PEC da bandidagem”, que, segundo ela, também favoreceu envolvidos em casos de lavagem de dinheiro. Apontou que o Congresso ignorou demandas urgentes das mulheres e prioridades sociais, para beneficiar golpistas e criminosos. Concluiu que a votação evidenciou o distanciamento do Legislativo dos interesses da população."

"A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"A Deputada afirmou que a história cobraria caro da Câmara pelo que chamou de “Dia D dos golpistas”, denunciando a aliança entre Centrão e extrema direita para aprovar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Criticou a articulação que, segundo ela, buscou reduzir penas de Jair Bolsonaro e viabilizar interesses eleitorais para 2026. Criticou ainda a Presidência da Casa por expulsar jornalistas e tratar com complacência Parlamentares que, segundo ela, obstruíram os trabalhos para defender a PEC da anistia. Por fim, destacou que a vitória democrática de 2022 veio das mobilizações populares e defendeu que a resistência continue diante das tentativas de retrocesso e da iminente votação contra o Deputado Glauber Braga."

"A Deputada afirmou que a história cobraria caro da Câmara pelo que chamou de “Dia D dos golpistas”, denunciando a aliança entre Centrão e extrema direita para aprovar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Criticou a articulação que, segundo ela, buscou reduzir penas de Jair Bolsonaro e viabilizar interesses eleitorais para 2026. Criticou ainda a Presidência da Casa por expulsar jornalistas e tratar com complacência Parlamentares que, segundo ela, obstruíram os trabalhos para defender a PEC da anistia. Por fim, destacou que a vitória democrática de 2022 veio das mobilizações populares e defendeu que a resistência continue diante das tentativas de retrocesso e da iminente votação contra o Deputado Glauber Braga."

"A Deputada orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Ademais, condenou a violência praticada contra jornalistas bem como contra o Deputado Glauber Braga e as Deputadas Sâmia e Célia. Além disso, repudiou a ofensiva golpista, que incluiu na pauta do plenário, de última hora, o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ao final, denunciou o acordo eleitoral entre o Centrão, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o Senador Flávio Bolsonaro, que influiu na definição da pauta da Câmara dos Deputados para salvar criminosos e golpistas."

"A Deputada orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Ademais, condenou a violência praticada contra jornalistas bem como contra o Deputado Glauber Braga e as Deputadas Sâmia e Célia. Além disso, repudiou a ofensiva golpista, que incluiu na pauta do plenário, de última hora, o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ao final, denunciou o acordo eleitoral entre o Centrão, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o Senador Flávio Bolsonaro, que influiu na definição da pauta da Câmara dos Deputados para salvar criminosos e golpistas."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Afirmou que o debate deveria prosseguir para expor o que chamou de aliança entre a extrema direita e o Centrão na condução da pauta. Ressaltou que o Deputado Glauber expressou a resistência popular à proposta e comparou a repressão aplicada na sessão ao tratamento dado, no passado, a Parlamentares bolsonaristas. Informou ainda que houve agressões a Deputados, tentativa de cerceamento da imprensa e ampla reação pública, refletida em diversas notas de repúdio direcionadas à Presidência da Câmara."