Julio Cesar Ribeiro
Deputado(a) Federal

Julio Cesar Ribeiro

REPUBLICANOS — DF

Total Reembolsado em 2025
R$ 455.522,58
Maiores Recebedores
SUPREMA MOBILIDADE LTDA R$ 82.500,00
BG10 COMUNICACAO LTDA R$ 76.000,00
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA R$ 59.500,00
MARCELO FREIRE DA SILVA R$ 36.000,00
REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME R$ 30.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
02/02/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BG10 COMUNICACAO LTDA
R$ 12.000,00
02/01/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
19/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL HELIO CORREA 33626871304
R$ 4.000,00
09/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
R$ 3.000,00
04/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME
R$ 15.000,00
03/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 199,00
02/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.004,28
02/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.004,28
01/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BG10 COMUNICACAO LTDA
R$ 15.000,00
01/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
01/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 248,75
30/11/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TITAN MULTIMARCAS PEÇAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA
R$ 5.850,00
28/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 234,86
28/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERA E FRANCILIA GRAFICA E EDITORA LTDA ME
R$ 10.800,00
27/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO S DA ROCHA SOUSA-BLOG OLHAR DIGITAL
R$ 2.500,00
26/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 232,63
25/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JORNAL NOTICIAS QUENTES DF E ENTORNO LTDA
R$ 3.000,00
25/11/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
25/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DACIO JOSE ARAUJO 70988501104
R$ 2.500,00
24/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 192,72
11/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 251,12
07/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 237,66
06/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL HELIO CORREA 33626871304
R$ 4.000,00
06/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL HELIO CORREA 33626871304
R$ 4.000,00
05/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
04/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 220,09
04/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERA E FRANCILIA GRAFICA E EDITORA LTDA ME
R$ 10.500,00
03/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BG10 COMUNICACAO LTDA
R$ 15.000,00
02/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 255,33
31/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME
R$ 15.000,00
30/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 227,30
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.453,84
26/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO RIBEIRO LTDA
R$ 266,90
22/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
GB EDICAO DE JORNAL DIARIO LTDA
R$ 2.500,00
21/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.795,12
21/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 77,00
21/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.397,56
20/10/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA
R$ 1.086,75
18/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 261,98
15/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.119,05
12/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 257,52
11/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO S DA ROCHA SOUSA-BLOG OLHAR DIGITAL
R$ 2.500,00
10/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
R$ 3.000,00
09/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 240,47
07/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 876,10
07/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.348,47
07/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 697,20
06/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 256,80
03/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
02/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL GUERREIRINHO LTDA
R$ 240,62
02/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
R$ 1.433,71
01/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA
R$ 3.500,00
01/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BG10 COMUNICACAO LTDA
R$ 10.000,00
01/10/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
01/10/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
29/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.525,36
27/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 197,38
25/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 240,08
24/09/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL CURITIBA CAPITAL S/A
R$ 880,00
22/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO FREIRE DA SILVA
R$ 4.000,00
22/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.189,89
21/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 236,33
20/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 4.435,25
20/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 65,00
19/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 226,86
10/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
R$ 3.000,00
07/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GARZZO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
05/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
080 - MELHOR 09 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 259,65
02/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA
R$ 7.000,00
01/09/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
01/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
30/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA
R$ 224,54
29/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA
R$ 231,90
27/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL GUERREIRINHO LTDA
R$ 272,12
24/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 239,84
19/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 150,00
15/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
026 - P WAY - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 280,51
14/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
GB EDICAO DE JORNAL DIARIO LTDA
R$ 2.500,00
13/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO FREIRE DA SILVA
R$ 4.000,00
13/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 243,86
11/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO S DA ROCHA SOUSA-BLOG OLHAR DIGITAL
R$ 2.500,00
06/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOTICIAS DE BRASILIA EDICAO DE INFORMACAO NA INTERNET PROVED
R$ 2.500,00
05/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
05/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
R$ 3.000,00
04/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.740,08
01/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA
R$ 7.000,00
01/08/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
01/08/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,88
27/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 245,12
25/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
R$ 100,00
20/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 265,72
10/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JORNAL NOTICIAS QUENTES DF E ENTORNO LTDA
R$ 3.000,00
07/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BG10 COMUNICACAO LTDA
R$ 12.000,00
07/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
R$ 200,00
07/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO FREIRE DA SILVA
R$ 4.000,00
05/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
078 - MELHOR 06 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 260,09
02/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
02/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
R$ 3.629,29
01/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA
R$ 7.000,00
01/07/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
01/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
01/07/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,41
28/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRACODEL - BRAZLANDIA COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
R$ 230,04
26/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 266,24
20/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 268,67
17/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO FREIRE DA SILVA
R$ 4.000,00
16/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERA E FRANCILIA GRAFICA E EDITORA LTDA ME
R$ 6.200,00
16/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA
R$ 150,00
14/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
GB EDICAO DE JORNAL DIARIO LTDA
R$ 2.500,00
13/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 284,25
10/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA
R$ 7.000,00
02/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO FREIRE DA SILVA
R$ 4.000,00
02/06/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
02/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
R$ 2.974,81
02/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
02/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
R$ 3.000,00
01/06/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,40
31/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 266,07
25/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 271,32
21/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA
R$ 282,34
17/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 267,13
15/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
026 - P WAY - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 249,84
14/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOTICIAS DE BRASILIA EDICAO DE INFORMACAO NA INTERNET PROVED
R$ 2.500,00
14/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
R$ 100,00
11/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 244,83
08/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
07/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO FREIRE DA SILVA
R$ 4.000,00
07/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO S DA ROCHA SOUSA-BLOG OLHAR DIGITAL
R$ 2.500,00
07/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 278,32
06/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA
R$ 7.000,00
05/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ISABELLA CARNEIRO DE MELO PICARELLI
R$ 3.600,00
04/05/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA.
R$ 338,09
04/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO RECANTO LTDA
R$ 268,73
02/05/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
01/05/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,08
28/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MORADA DOS NOBRES LTDA
R$ 225,87
26/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
23/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 346,94
21/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 248,09
15/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.896,64
13/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
026 - P WAY - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 250,65
10/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA
R$ 700,00
04/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO
R$ 3.000,00
03/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCELO FREIRE DA SILVA
R$ 4.000,00
03/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BG10 COMUNICACAO LTDA
R$ 12.000,00
01/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEIA PRODUCOES, EVENTOS E MARKETING LTDA
R$ 7.000,00
01/04/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
SUPREMA MOBILIDADE LTDA
R$ 7.500,00
01/04/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,96
30/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA
R$ 306,30
28/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 265,23
21/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE SERVICO 307 LTDA
R$ 250,00
18/03/2025
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07/01/2025
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07/01/2025
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Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
28/10/2026

"O Deputado parabenizou a Governadora Celina Leão pela eleição em segundo turno no Distrito Federal, com quase 900 mil votos e cerca de 60% dos votos válidos, o que evidenciou sua força política. Além disso, lembrou a trajetória de parceria com a Governadora e afirmou confiança em uma gestão positiva, com apoio desta Casa e de seus representantes."

14/10/2026

"O Deputado agradeceu os 90.092 votos recebidos no Distrito Federal para a renovação do mandato. Ademais, reafirmou o compromisso com bandeiras como esporte, educação, segurança e a defesa da família. Por fim, parabenizou os parlamentares Lula da Fonte e Luiz Lima pelas vitórias."

14/09/2026

"O Presidente leu discurso do Deputado Aguinaldo Ribeiro na sessão solene em homenagem às XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário - Iladt, na Câmara dos Deputados. O Deputado Aguinaldo Ribeiro, no seu texto, ressaltou que o evento, que reúne cerca de quinhentos participantes de diversos países, retornava ao Brasil após mais de 25 anos, reafirmando o protagonismo nacional no debate jurídico-tributário latino-americano. Além disso, destacou a relevância do Direito Tributário para o funcionamento do Estado, a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico, e o reconhecimento da contribuição histórica do Iladt para o aperfeiçoamento das instituições democráticas."

16/06/2026

"O Deputado destacou a importância de ampliar as medidas de proteção e valorização das mulheres brasileiras. Lembrou que apresentou a proposta que resultou na Lei nº 14.737, de 2023, que assegurou às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde. Também afirmou que a presença de um acompanhante de confiança ajudou a prevenir abusos e violações de direitos."

16/06/2026

"O Deputado parabenizou a Governadora Celina Leão pela criação do programa GDF na Sua Porta, que busca aproximar o Governo do Distrito Federal da população. Destacou a realização da ação em Planaltina (DF), com oferta de serviços públicos e atendimento direto de demandas da comunidade por Secretários e representantes do Governo. Por fim, elogiou a iniciativa como forma eficiente de ouvir os moradores e buscar soluções com mais agilidade."

09/06/2026

"O Deputado registrou a sanção da Lei nº 15.424, que instituiu o Julho Laranja, campanha de conscientização sobre a importância do acompanhamento odontológico de crianças entre 6 e 12 anos. Além disso, informou que a norma teve origem em projeto de sua autoria e destacou a relevância da prevenção e do diagnóstico precoce para a saúde bucal infantil. Ao abordar os impactos da iniciativa, afirmou que o acompanhamento adequado contribui para tratamentos menos complexos, além de favorecer a saúde, a autoestima e a qualidade de vida das crianças. Ao final, celebrou a transformação da proposta em lei e ressaltou os benefícios da medida para as famílias brasileiras."

09/06/2026

"O Deputado defendeu o combate rigoroso à violência contra as mulheres e afirmou que a proteção das vítimas deve ser uma prioridade do Estado. Além disso, manifestou preocupação com o projeto de lei que trata da criminalização da misoginia, argumentando que a proposta poderia criar tipos penais amplos e gerar insegurança jurídica. Ademais, sustentou que a legislação já prevê punições para crimes como ameaça, perseguição, injúria e feminicídio. Também criticou o Projeto de Lei nº 6.194, de 2025, por considerar subjetivas algumas definições presentes no texto, especialmente em temas relacionados à identidade de gênero. Ao concluir, defendeu a preservação da liberdade de expressão e da liberdade religiosa, bem como a ampliação do debate legislativo sobre as propostas em tramitação."

10/02/2026

"O Deputado agradeceu a oportunidade de relatar o Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, que cria a Universidade Federal do Esporte, destacando sua satisfação e seu compromisso com a pauta esportiva, especialmente no Distrito Federal. Afirmou ser defensor do esporte e manifestou expectativa de contribuir com soluções que beneficiem atletas e pessoas que valorizam a prática esportiva no País."

10/02/2026

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, que cria a Universidade Federal do Esporte."

26/11/2025

"O Deputado informou ter enfrentado problema no aplicativo durante a votação do Projeto de Lei nº 331, de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. Em seguida, registrou voto favorável à matéria."

08/10/2025

"O Deputado anunciou seu voto contrário à Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e visa compensar a revogação do IOF, por considerar que a medida impõe maior ônus à população."

08/10/2025

"O Deputado defendeu os trabalhadores terceirizados do Congresso Nacional, reconhecendo sua contribuição essencial ao funcionamento da Casa e defendendo o respeito e a garantia de seus direitos. Informou ter solicitado à Presidência e à 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados a implantação de uma conta vinculada para todos os contratos de prestação de serviços terceirizados, a fim de assegurar o pagamento de verbas rescisórias. Ademais, criticou casos de descumprimento de prazos de pagamento dessas verbas por empresas contratadas, como a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). Ao final, pediu à Mesa Diretora que priorize a medida como gesto de justiça e respeito aos terceirizados."

30/09/2025

"O Deputado registrou a presença do atleta Caio Bonfim na Câmara dos Deputados, celebrando sua recente conquista da medalha de ouro na Marcha Atlética no Japão. Em seguida, destacou a alegria que a vitória trouxe ao País e parabenizou o esportista também pelas conquistas anteriores, incluindo a medalha olímpica. Ao finalizar, ressaltou a importância de valorizar o desempenho de Bonfim, que tem representado o Brasil com destaque no atletismo."

27/08/2025

"O Deputado destacou a entrega de um conjunto de obras de abastecimento de água no Distrito Federal, lideradas pelo Governador Ibaneis Rocha, que incluem a Elevatória do Lago Norte, a Adutora do Taquari e a interligação com a Adutora Corumbá-Jardim Botânico. Explicou que o investimento beneficiará mais de 500 mil pessoas e garantirá fornecimento hídrico para os próximos 50 anos, superando crises como a de 2016-2018. Em seguida, ressaltou a assinatura do decreto que regulamenta a TV 3.0, prevista para iniciar em 2026, trazendo imagem e som avançados, interatividade e integração com a Internet. Por fim, lembrou também sua atuação como relator do Projeto de Lei nº 2.764, de 2021, que altera a Lei nº 4.117, de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens, medida que prepara o país para a nova tecnologia e representa não apenas modernização técnica, mas também uma plataforma de inclusão social e cidadania digital."

20/08/2025

"O Deputado registrou a presença do Administrador de Taguatinga (DF), Renato Andrade, no plenário da Câmara. Destacou o trabalho realizado por Andrade à frente da administração de uma das maiores cidades do Distrito Federal e ressaltou sua contribuição para a comunidade local. Em tom de reconhecimento, parabenizou o gestor pela atuação e deu as boas-vindas à Casa."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 PL
CAM-2602955
Institui diretrizes nacionais para a conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da diástase abdominal e cria o Mês Nacional de Conscientização sobre a Diástase Abdominal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2602956
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos realizados por meios digitais no âmbito da administração publica.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2602962
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar igualdade material de condições à pessoa idosa em concursos públicos, exames e processos de habilitação profissional.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2602973
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2602974
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração Dia do Bombeiro Brasileiro.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2602975
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2602976
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2602977
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Desporto Escolar.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2602979
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PEC
CAM-2604173
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2606241
Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2606403
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2022, de minha autoria.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2609080
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.
Projeto de Lei
2026 EMC
CAM-2612118
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612131
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612133
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612135
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612136
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612137
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612138
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612141
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612149
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612162
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612173
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Emenda na Comissão
2026 REQ
CAM-2612759
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Líder Comunitário
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2615642
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Requerimento de Sessão Solene
2026 DOC
CAM-2616535
Em referência ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Japão, solicito a inclusão dos novos membros, conforme as assinaturas eletrônicas no Sistema Infoleg
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados
2026 RCP
CAM-2617166
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 REQ
CAM-2617463
Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt.
Requerimento de Moção
2026 REQ
CAM-2619151
Submete ao Plenário da Comissão de Educação proposta para apresentação de um Projeto de Resolução visando aprimorar a Resolução nº 30, de 1998, que criou o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, para incluir novo critério de contemplação inspirado em sistemática adotada pela Comissão do Esporte.
Requerimento (Outros)
2026 REQ
CAM-2622172
Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 252 de 2024.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 ESB
CAM-2622271
Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.
Emenda ao Substitutivo
2026 PL
CAM-2623252
Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para atualizar sua redação, aprimorar as disposições relativas ao atendimento às pessoas com deficiência auditiva e ampliar as diretrizes de promoção da Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Projeto de Lei
2026 PEC
CAM-2623400
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2623558
Institui a Política Nacional de Atenção Ortodôntica Preventiva na Infância, com triagem escolar e organização do acesso no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2623559
Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a comercialização de produtos de uso profissional na área da saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2625404
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com saúde preventiva de animais domésticos, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 INC
CAM-2627770
Sugere a alteração da Resolução n° 3, de 2011, para aprimorar a contratação de serviços objeto de execução indireta no âmbito da Câmara dos Deputados.
Indicação
2026 REQ
CAM-2629588
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2629698
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2632330
Institui a Política Nacional de Segurança em Atividades de Turismo de Aventura e Lazer de Alto Risco, cria o Cadastro Nacional de Operadores dessas atividades e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PEC
CAM-2633488
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2634383
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aprimorar as condições de prestação do serviço de transporte escolar.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2641719
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência o exercício de atividades em regime de teletrabalho, observados os requisitos legais.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2641720
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tipificar os Centros-Dia para a Pessoa Idosa.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2644734
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 EMC
CAM-2644849
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Emenda na Comissão
2026 PL
CAM-2645073
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física no ensino fundamental e no ensino médio e dispor sobre a Educação Física na educação infantil.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2646258
Altera o artigo 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas aplicáveis às lesões corporais praticadas no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelecer causas específicas de aumento de pena em circunstâncias de maior gravidade e risco de escalada da violência.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2646340
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer medidas de prevenção e ressarcimento em casos de fraudes em operações financeiras e assegurar proteção financeira e patrimonial à pessoa idosa.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2646342
Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para estabelecer medidas específicas de apoio às famílias e aos cuidadores familiares de crianças e adolescentes que necessitem de cuidados contínuos.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2646343
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer diretrizes de transição da proteção social às famílias de baixa renda que aumentarem sua renda em razão do ingresso no mercado de trabalho.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2646344
Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer regras de transparência, antecedência e estabilidade na divulgação da relação de livros e materiais escolares exigidos pelas instituições de ensino da educação básica.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2646345
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, para instituir o Serviço de Acolhimento e Orientação da Pessoa Idosa (Acesso 60+) nos centros integrados e unidades de atendimento presencial ao cidadão.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2646347
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reduzir em 60% (sessenta por cento) as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS incidentes sobre alimentos destinados à alimentação de cães e gatos.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2646990
Dispõe sobre a assistência integral à saúde do paciente bariátrico.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2647378
Requer a realização de audiência pública para debater a implantação e o projeto acadêmico da Universidade Federal do Esporte – UFEsporte.
Requerimento de Audiência Pública
2026 EMC
CAM-2648846
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648847
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648848
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648858
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648859
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648860
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648861
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Emenda na Comissão
2026 PLP
CAM-2649422
Altera a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, para preservar o critério de cálculo e de atualização do aporte anual da União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Projeto de Lei Complementar
2026 RIC
CAM-2649678
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos fundamentos técnicos e procedimentais da reclassificação indicativa do programa televisivo infantil “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, constante do Processo nº 08017.001614/2026-89 e formalizada pela Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.
Requerimento de Informação
2026 REQ
CAM-2651084
Requer a realização de seminário sob o nome de 4º Fórum Legislativo do Esporte, para debater o esporte na era da inteligência artificial, em conjunto com a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 PLP
CAM-2651228
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para autorizar que o aproveitamento de créditos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passíveis de ressarcimento ou restituição seja realizado mediante compensação com débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Projeto de Lei Complementar
2026 EMC
CAM-2651602
Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651603
Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651604
Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa, e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
Emenda na Comissão
2026 PL
CAM-2653948
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer medidas de responsabilização disciplinar de atletas pela prática de violência contra a mulher.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2654022
Altera a Lei nº 15.439, de 26 de junho de 2026, para assegurar o fornecimento gratuito e contínuo de sistemas de monitoramento da glicose às pessoas com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2482903
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2482949
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483016
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483027
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483028
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483029
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483030
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483031
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
Requerimento de Sessão Solene
2025 PEC
CAM-2483164
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2483177
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483192
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483193
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483195
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483196
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483199
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483233
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Requerimento de Sessão Solene
2025 PL
CAM-2483252
Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no financiamento de eventos culturais e apresentações artísticas, vedando o apoio a iniciativas que promovam ou exaltem atividades criminosas, e altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2483257
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483375
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483392
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483411
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483510
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483531
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483539
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483551
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
Total Empenhado (Indicado)
R$ 66.032.490,25
Total Efetivamente Pago
R$ 40.398.104,82
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641100014
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.000.000,00 R$ 7.000.000,00
2026
Nacional
Cód: 202641100001
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.666.916,93 R$ 5.104.436,93
2026
Nacional
Cód: 202641100003
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 1.955.000,00
2026
Nacional
Cód: 202641100005
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 1.706.000,00
2026
Nacional
Cód: 202641100011
Comunicações
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
DISTRITO FEDERAL (UF)
Cód: 202641100008
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 114.281,60
2026
Nacional
Cód: 202641100002
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 64.132,63 R$ 37.536,44
2026
DISTRITO FEDERAL (UF)
Cód: 202641100006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.126.000,00 R$ 0,00
2026
DISTRITO FEDERAL (UF)
Cód: 202641100012
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
2026
Nacional
Cód: 202641100013
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
Nacional
Cód: 202641100015
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541100002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.140.993,00 R$ 9.140.993,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541100007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.500.000,00 R$ 4.500.000,00
2025
Nacional
Cód: 202541100014
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.137.965,21 R$ 4.092.047,92
2025
Nacional
Cód: 202541100016
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.400.000,00 R$ 1.719.900,00
2025
Nacional
Cód: 202541100012
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541100013
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.996.599,00 R$ 996.999,00
2025
Nacional
Cód: 202541100005
Comunicações
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
2025
Nacional
Cód: 202541100010
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
Nacional
Cód: 202541100004
Gestão ambiental
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
DISTRITO FEDERAL (UF)
Cód: 202541100011
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 130.909,93
2025
Nacional
Cód: 202541100003
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 299.883,48 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202541100008
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202541100015
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202541100017
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
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