Emanuel Pinheiro Neto

"O Deputado destacou que, embora muitos políticos façam homenagens no Dia do Servidor Público, a verdadeira defesa da categoria se mostrará quando for votada a proposição da Reforma Administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. Afirmou que o ponto central é garantir a independência e a estabilidade dos servidores, protegendo-os de apadrinhamento e interferências políticas, para assegurar um serviço público técnico e de qualidade. Concluiu pedindo que o povo mato-grossense e os eleitores em geral observem quem apenas faz discursos e quem realmente defende os servidores na prática."

"O Deputado destacou que, embora muitos políticos façam homenagens no Dia do Servidor Público, a verdadeira defesa da categoria se mostrará quando for votada a proposição da Reforma Administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. Afirmou que o ponto central é garantir a independência e a estabilidade dos servidores, protegendo-os de apadrinhamento e interferências políticas, para assegurar um serviço público técnico e de qualidade. Concluiu pedindo que o povo mato-grossense e os eleitores em geral observem quem apenas faz discursos e quem realmente defende os servidores na prática."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos, alegando que se trata de uma oportunidade histórica de o Estado servir à população trabalhadora em vez de atender aos grandes bancos e multimilionários. Ademais, rejeitou cortes em áreas sociais e condenou a pequena tributação dos que ganham acima de 300 mil reais mensais. Ao final, destacou que os trabalhadores comuns não têm como fugir do Fisco, enquanto os mais ricos acumulam benefícios fiscais e privilégios."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos, alegando que se trata de uma oportunidade histórica de o Estado servir à população trabalhadora em vez de atender aos grandes bancos e multimilionários. Ademais, rejeitou cortes em áreas sociais e condenou a pequena tributação dos que ganham acima de 300 mil reais mensais. Ao final, destacou que os trabalhadores comuns não têm como fugir do Fisco, enquanto os mais ricos acumulam benefícios fiscais e privilégios."

"O Deputado criticou a imagem da Câmara dos Deputados como espaço de desordem e apontou a atuação de grupos mais voltados à obstrução do que às demandas da população. Destacou a isenção do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos e defendeu a importância do crédito agrícola anunciado pelo Governo Federal. Citou iniciativas como a ampliação dos institutos federais e a extensão do Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso, ressaltando que a execução do programa em Cuiabá (MT) ocorreu com falhas na gestão municipal. Defendeu a diferenciação entre aqueles que trabalham para construir o País e aqueles que sabotaram avanços em áreas como educação, habitação e justiça social."

"O Deputado criticou a imagem da Câmara dos Deputados como espaço de desordem e apontou a atuação de grupos mais voltados à obstrução do que às demandas da população. Destacou a isenção do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos e defendeu a importância do crédito agrícola anunciado pelo Governo Federal. Citou iniciativas como a ampliação dos institutos federais e a extensão do Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso, ressaltando que a execução do programa em Cuiabá (MT) ocorreu com falhas na gestão municipal. Defendeu a diferenciação entre aqueles que trabalham para construir o País e aqueles que sabotaram avanços em áreas como educação, habitação e justiça social."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social."

"O Deputado lamentou a morte da ex-Vice-Prefeita e ex-Vereadora de Cuiabá (MT), Bia Spinelli. Destacou que ela rompeu barreiras em um cenário político majoritariamente masculino e, mesmo após deixar cargos eletivos, manteve atuação ativa na organização de eventos e no debate público em Mato Grosso. Expressou condolências em nome da capital e afirmou que o legado de Bia Spinelli será inspiração para mulheres e lideranças políticas comprometidas com a cultura e o desenvolvimento da sociedade cuiabana."

"O Deputado lamentou a morte da ex-Vice-Prefeita e ex-Vereadora de Cuiabá (MT), Bia Spinelli. Destacou que ela rompeu barreiras em um cenário político majoritariamente masculino e, mesmo após deixar cargos eletivos, manteve atuação ativa na organização de eventos e no debate público em Mato Grosso. Expressou condolências em nome da capital e afirmou que o legado de Bia Spinelli será inspiração para mulheres e lideranças políticas comprometidas com a cultura e o desenvolvimento da sociedade cuiabana."

"O Deputado criticou a resistência das elites brasileiras à justiça social, especialmente diante da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Destacou a disparidade na arrecadação, como o fato de que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de São Paulo gera mais receita que todo o Imposto Territorial Rural (ITR) no país. Apontou que profissionais de renda média, como professores, enfermeiros e policiais, sustentam os programas sociais, enquanto grandes fortunas, lucros e dividendos continuam subtributados. Além disso, alertou para os riscos da reforma administrativa à autonomia dos servidores públicos e defendeu uma tributação mais justa e progressiva. Finalizou ressaltando que o déficit de 2023 é herança da gestão anterior e que o esforço atual é por uma reforma que promova equilíbrio fiscal com justiça social."

"O Deputado criticou a resistência das elites brasileiras à justiça social, especialmente diante da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Destacou a disparidade na arrecadação, como o fato de que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de São Paulo gera mais receita que todo o Imposto Territorial Rural (ITR) no país. Apontou que profissionais de renda média, como professores, enfermeiros e policiais, sustentam os programas sociais, enquanto grandes fortunas, lucros e dividendos continuam subtributados. Além disso, alertou para os riscos da reforma administrativa à autonomia dos servidores públicos e defendeu uma tributação mais justa e progressiva. Finalizou ressaltando que o déficit de 2023 é herança da gestão anterior e que o esforço atual é por uma reforma que promova equilíbrio fiscal com justiça social."

"O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, do Governo Federal, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, isentando do Imposto de Renda quem recebe até 5 mil reais. Destacou que a medida enfrenta interesses contrários à redistribuição de renda e representa um passo importante rumo à justiça tributária. Além disso, criticou o fato de trabalhadores da classe média sustentarem as contas públicas enquanto grandes empresários vivem de dividendos sem pagar imposto. Concluiu afirmando que a proposta ajudará a reduzir desigualdades e impactará positivamente o futuro do País."