Flávio Nogueira
Deputado(a) Federal

Flávio Nogueira

PT — PI

Total Reembolsado em 2025
R$ 576.781,51
Maiores Recebedores
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA R$ 216.000,00
mirante locadora limitada R$ 137.500,00
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA R$ 104.400,00
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO R$ 60.000,00
TAM R$ 19.070,42
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
22/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DEZ 3 LTDA
R$ 200,02
20/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DEZ 3 LTDA
R$ 165,03
19/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO MARTINEZ LTDA
R$ 180,00
19/12/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
VIP PRIME CORRETORES DE SEGUROS LTDA
R$ 12.500,00
18/12/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
18/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
16/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
16/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
12/12/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIVO
R$ 452,64
05/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 79,06
01/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.390,29
26/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROLEO COMBUSTIVEL III LTDA
R$ 300,00
21/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
19/11/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
17/11/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
17/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
17/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 876,52
17/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.528,53
03/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A R G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA
R$ 94,90
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.936,30
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.371,20
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.108,09
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.108,09
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.371,20
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.936,30
27/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.246,70
24/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética do Piauí
R$ 1.009,55
22/10/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
22/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
22/10/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
15/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
14/10/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
R$ 452,64
08/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 79,06
08/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.175,78
01/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A R G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA
R$ 94,90
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 782,27
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -781,44
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -801,69
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.977,47
23/09/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
23/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética do Piauí
R$ 1.085,09
19/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
18/09/2025
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 452,64
17/09/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
15/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
13/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.780,35
08/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 300,01
06/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.294,04
06/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.294,04
01/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A R G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA
R$ 94,90
01/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -204,18
01/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.566,40
01/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.060,40
01/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 985,62
23/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética do Piauí
R$ 887,89
19/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
19/08/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
19/08/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
19/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
13/08/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
R$ 452,64
12/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.105,97
05/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 79,06
05/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 694,03
01/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A R G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA
R$ 94,90
01/08/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,56
23/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética do Piauí
R$ 853,62
17/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
17/07/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
16/07/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
15/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.827,70
15/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
14/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.960,02
14/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.960,02
14/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.960,02
13/07/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
R$ 371,24
08/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 77,36
01/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.879,99
01/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -597,20
01/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A R G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA
R$ 94,90
01/07/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,81
23/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
17/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
17/06/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
17/06/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
10/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.446,82
02/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.714,10
01/06/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,61
21/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.671,09
20/05/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
20/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
20/05/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
18/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.457,09
16/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.671,09
16/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.194,28
15/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.993,11
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.139,59
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.993,11
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.450,31
11/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -442,00
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.484,23
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.310,72
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -81,79
01/05/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,55
24/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.007,80
22/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.239,83
22/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.774,69
22/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.774,69
16/04/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
15/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
15/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
15/04/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
11/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.944,95
11/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.944,95
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.714,77
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.171,57
01/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.714,77
01/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.074,57
01/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.171,57
01/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.074,57
01/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1,94
01/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -244,82
01/04/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,37
20/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.062,45
19/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.204,34
18/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.548,90
18/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
18/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -62,46
18/03/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
18/03/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
15/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
14/03/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
13/03/2025
TELEFONIA
VIVO TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 435,64
10/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.239,85
10/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.306,40
10/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.239,85
08/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 116,78
03/03/2025
TELEFONIA
CLARO S.A.
R$ 284,39
02/03/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 149,99
01/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.067,52
01/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A R G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA
R$ 94,90
01/03/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,67
25/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.049,41
22/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética do Piauí
R$ 810,42
20/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.649,78
19/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.317,07
19/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.297,67
19/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.317,07
19/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.297,67
18/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
17/02/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
17/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
17/02/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
14/02/2025
TELEFONIA
VIVO TELEFONIA BRASIL S/A
R$ 435,65
06/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 259,44
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 928,16
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -928,16
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.473,44
04/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.411,23
04/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.099,79
04/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -445,03
04/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.099,79
03/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
A R G3 TELECOM ASSOCIADOS LTDA
R$ 94,90
03/02/2025
TELEFONIA
CLARO S.A.
R$ 284,39
02/02/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 149,99
01/02/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,40
30/01/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
R$ 8.700,00
27/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -475,00
26/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.959,56
23/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética do Piauí
R$ 951,80
21/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.393,70
21/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.393,70
21/01/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
mirante locadora limitada
R$ 12.500,00
21/01/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BLITZ PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA
R$ 18.000,00
17/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
REGINA LUCIA VALE RIBEIRO
R$ 5.000,00
16/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.548,59
14/01/2025
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S/A
R$ 795,55
06/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.010,55
06/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.010,55
06/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AGUAS DE TERESINA SAN. SPE SA
R$ 85,08
03/01/2025
TELEFONIA
CLARO S.A.
R$ 268,87
02/01/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 149,99
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,78
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,46
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
REQ 3797/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
RPD 22/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos. — Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
RPD 9/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos. — Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.507/2024; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

16/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
18/11/2026

""

17/11/2026

""

11/11/2026

"O Deputado questionou a ausência de responsabilização de magistrados por decisões judiciais que resultaram na prisão de pessoas consideradas inocentes. Ao comentar o pronunciamento de Bohn Gass sobre os 580 dias de prisão do Presidente Lula, comparou possíveis erros judiciais a erros médicos, sujeitos a processos e punições. Além disso, defendeu a apuração de responsabilidades, mesmo em casos de imperícia, sem intenção deliberada de causar prejuízo."

10/11/2026

"O Deputado destacou a importância da produção de mel orgânico no Piauí, maior produtor do Nordeste, com cerca de 8.560 toneladas em 2025 e participação direta de 10.500 famílias. Ressaltou a relevância das exportações para os Estados Unidos, responsáveis pelo consumo de 80% do mel piauiense, e apontou os impactos das tarifas comerciais impostas pelo Presidente Donald Trump. Além disso, informou que o setor movimentou 116 milhões de reais, apesar da queda nas exportações. Por fim, valorizou a apicultura como exemplo de agricultura familiar, cooperativismo, educação do campo e preservação da Caatinga."

04/11/2026

"O Deputado abordou as crises econômicas no Brasil e no mundo e defendeu a cooperação entre Governo, mercado e instituições para enfrentar os juros elevados e a inflação. Nesse contexto, criticou a ausência de responsabilização do mercado financeiro pelas dificuldades econômicas e apontou a influência da especulação e dos interesses de grupos econômicos sobre as decisões nacionais. Além disso, questionou a participação do setor financeiro na disputa pelos recursos do Orçamento público. Por fim, citou José Bonifácio para estabelecer um paralelo entre liberalismo e desigualdade social e defendeu a destinação dos recursos orçamentários às necessidades da população, especialmente aos programas sociais."

27/10/2026

"O Deputado classificou a vitória eleitoral de domingo como uma manifestação popular em defesa da democracia, conquistada pelo voto, sem violência ou intervenção armada. Além disso, destacou a participação de jovens, estudantes e idosos, incluindo pessoas em cadeiras de rodas, como expressão do exercício da cidadania e da união entre gerações. Em seguida, relacionou a mobilização dos eleitores à memória das torturas e dos sofrimentos vividos durante a ditadura, ressaltando a importância da consciência política e da liberdade de escolha. Por fim, defendeu o respeito às diferenças de idade e opinião e associou o resultado eleitoral à busca por paz e dignidade para a população."

14/10/2026

"O Deputado defendeu a reeleição do Presidente Lula no segundo turno das eleições presidenciais, destacando os investimentos em educação, saúde e políticas sociais voltadas à população de baixa renda. Ademais, criticou o ex-Presidente Jair Bolsonaro pela condução da pandemia de Covid-19, especialmente pela falta de solidariedade às vítimas, e questionou seu compromisso com a democracia e a soberania nacional."

15/07/2026

"O Deputado celebrou a exportação de minério de ferro de Piripiri (PI) para a China pelo Porto Piauí, descrevendo o feito como um marco histórico para a logística do Estado. Destacou que a operação, realizada pela empresa Lion Mining, eliminou 200 quilômetros de transporte rodoviário até o Porto de Pecém, tornando a exportação mais viável. Além disso, elogiou a liderança do Governador Rafael Fonteles e projetou que o porto passará a escoar também grãos de outros Estados, posicionando o Piauí como novo protagonista no comércio exterior brasileiro."

17/06/2026

"O Deputado denunciou o uso indevido do Pix por criminosos como instrumento de ameaça, intimidação e perseguição, especialmente contra mulheres. Além disso, ressaltou a importância da inovação tecnológica brasileira, mas alertou para o desvio de finalidade do campo de descrição das transferências bancárias. Ao final, defendeu a aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.220, de 2025, de sua autoria, que cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)."

16/06/2026

"O Deputado registrou a implantação, pela Prefeitura de Piripiri (PI), do programa NeuroAme, voltado ao acolhimento, à avaliação especializada e ao acompanhamento de crianças da primeira e da segunda infância com alterações no neurodesenvolvimento. Além disso, destacou a gestão da Prefeita Joven Oliveira e explicou que a iniciativa atende crianças da rede municipal de educação e de saúde, com apoio de especialistas para evitar isolamento e preconceito."

19/05/2026

"O Deputado destacou a encíclica Humanitas, do Papa Leão XIV, a ser promulgada em 25 de maio, como resposta às transformações sociais decorrentes da inteligência artificial. Traçou um paralelo com a encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891, que, preocupada com a classe trabalhadora e a Revolução Industrial, teria inspirado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, ressaltou que a doutrina social da Igreja defende a dignidade humana frente à automação, reafirmando que o rosto e a voz humanos devem prevalecer sobre as máquinas."

08/04/2026

"O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis."

08/04/2026

"O Deputado encaminhou a votação em separado do Art 2º do substitutivo que altera a Lei nº 9.478, de 1997, que instituem a Taxa de Fiscalização da ANP apresentado ao Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis."

08/04/2026

"O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis."

07/04/2026

"O Deputado destacou o sobrevoo da missão Artemis II ao lado oculto da Lua, ressaltando sua importância científica e histórica. Explicou que o chamado “lado escuro” da Lua recebe luz solar e que o fenômeno ocorre devido à sincronia entre os movimentos de rotação e translação da Lua em relação à Terra. Criticou a postura do Presidente Donald Trump que não valorizou o avanço científico e priorizou ações bélicas e interesses econômicos, como o petróleo. Afirmou que os brasileiros devem reconhecer a ciência e a inteligência internacional quando contribuírem para a humanidade, destacando o valor do conhecimento científico acima de conflitos e interesses militares."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 RCP
CAM-2600034
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 PL
CAM-2602713
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar a incitação, transmissão e propagação de conteúdos de ódio e violência contra animais nos meios digitais, estabelecendo agravantes e causas de aumento de pena.
Projeto de Lei
2026 DOC
CAM-2603297
Solicita inclusão do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI) na Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2607155
Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607156
Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
Projeto de Lei
2026 DOC
CAM-2607637
Solicito que sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2607733
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2608574
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2608629
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2612368
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2612584
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PL
CAM-2615287
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615935
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2616663
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2622293
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2628423
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2628692
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2629602
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2637237
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2642303
Requer o aditamento ao Requerimento nº 83/2026, com a finalidade de incluir convidado para o debate em Audiência Pública sobre o PL 270/2025.
Requerimento (Outros)
2026 REQ
CAM-2646271
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 519, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.789, de 2023, e sua redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Requerimento de Desapensação
2026 PL
CAM-2649499
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2652415
Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2025 – CCOM, do deputado David Soares (PODE-SP), para a inclusão do Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) no rol de convidados voltado à participação em audiência pública, a qual visa debater o PL 4.557/2024.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PLP
CAM-2654382
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 REQ
CAM-2655490
Requer inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo, ao Projeto de Lei nº PL 5842/2026 de minha autoria que Institui o marco legal das Áreas de Proteção de Mananciais - APMs, altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483016
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.
Requerimento de Sessão Solene
2025 PL
CAM-2483732
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2484100
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484619
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2484621
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 PL
CAM-2484625
Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2484666
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484667
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Requerimento de Sessão Solene
2025 PEC
CAM-2485341
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2485605
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
Requerimento de Sessão Solene
2025 PL
CAM-2486380
Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2487249
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2487342
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2490426
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2490471
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2490648
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2490885
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2491312
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2497476
Requerem a realização de sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí.
Requerimento de Sessão Solene
2025 EMC
CAM-2497601
EMENDA Nº - CCOM (ao PL 2628/22) - Dê-se a seguinte redação ao art. 16, renumerando-se os demais no Projeto de Lei nº 2628, de 2022:
“Art. 16. Para além das demais disposições desta Lei, sempre que não atender o melhor interesse de crianças e adolescentes nos termos do art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13709, de 14 de agosto de 2018), é vedada a utilização de técnicas de perfilamento para direcionamento de publicidade a crianças e adolescentes, bem como o emprego de análise emocional, realidade aumentada, realidade estendida e realidade virtual para esse fim.”
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2497605
EMENDA Nº - CCOM (ao PL 2628/22)
Inclua-se o seguinte inciso VII ao art. 2º e o novo capítulo abaixo, onde couber, no Projeto de Lei nº 2628, de 2022:
"Art. 2º …………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………….
VII - serviço com responsabilidade editorial: aplicação de internet cuja finalidade principal seja a disponibilização de conteúdos previamente selecionados por pessoa responsável.”
………………………………………………………………………………………………….
“CAPÍTULO ___
DOS SERVIÇOS COM RESPONSABILIDADE EDITORIAL

Art. __ Serviços com responsabilidade editorial deverão garantir a proteção de crianças e adolescentes por meio de:
I - implementação de mecanismos técnicos razoáveis que restrinjam o acesso de crianças e adolescentes, quando o serviço for inadequado a este público;
II - cumprimento das normas de classificação indicativa, conforme regulamentado pelo órgão competente;
III - restrição de anúncios publicitários de produtos e serviços inadequados para crianças e adolescentes a usuários maiores de 18 (dezoito) anos; e
IV - oferecimento de sistema de controle parental de acesso facilitado que permita o controle sobre a forma com que crianças e adolescentes usam o serviço, possibilitando a restrição de:
a) conteúdos, por faixa etária;
b) dados pessoais tratados;
c) interação com outros usuários; e
d) transações comerciais.
§ 1º O acesso a conteúdos classificados como inadequados para menores de idade, nos termos da regulamentação do órgão competente, deverá ser condicionado a registro prévio.
§ 2º A garantia da proteção de crianças e adolescentes em serviços com responsabilidade editorial nos termos deste artigo dispensa a aplicação dos artigos 10, 11 e 20 a 23 desta Lei aos referidos serviços.
Emenda na Comissão
2025 REQ
CAM-2497924
Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2499403
Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, primeiro papa latino-americano e jesuíta, a ser encaminhada à Santa Sé e à comunidade católica.
Requerimento de Moção
2025 RCP
CAM-2499926
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Requerimento de Instituição de CPI
2025 PL
CAM-2501877
Dispõe sobre a cessão de faixas de terra ocupadas por linhas de transmissão de energia elétrica, para exploração agrícola.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2502570
Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2502957
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PLP
CAM-2503998
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
Projeto de Lei Complementar
2025 REQ
CAM-2504782
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2508016
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2509891
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2510455
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2510994
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2515565
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2516570
Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 REQ
CAM-2518167
Requer aditamento ao Requerimento nº 51/25, de autoria do Sr. Luciano Vieira, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a tratar da Política Nacional de Economia Circular.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2520870
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2520874
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2521259
Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2521260
Aplica dispositivos legais à comercialização, uso, troca, mineração e armazenamento de criptomoedas, baseando-se nos princípios de livre mercado e de livre concorrência, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2524974
Requer o aditamento ao Requerimento nº 18/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REC
CAM-2525293
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2025 REQ
CAM-2525576
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2525678
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2526996
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2529229
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2529261
Requer o aditamento ao Requerimento nº 55/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) e Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT na realização de audiência pública para debater sobre a garantia de legalidade e transparência na Licitação para arrendamento do Tecon Santos 10.
Requerimento de Audiência Pública
2025 PL
CAM-2531337
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2531340
Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2531341
Requer o aditamento ao Requerimento nº 56/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater as medidas cabíveis e a responsabilidade das empresas aéreas no tocante ao respeito aos direitos das pessoas com deficiência, doenças psiquiátricas ou transtornos que justifiquem a necessidade de animais de suporte emocional, diante do recente episódio em que uma empresa aérea proibiu o embarque de um cão de suporte emocional, mesmo com decisão judicial favorável ao passageiro.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2531393
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2532065
Requer o aditamento ao REQ nº 90/2025 – CE, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2532621
Requer o aditamento ao Requerimento nº 72/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2534751
Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 PL
CAM-2536213
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2538270
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2538993
Requer o aditamento ao Requerimento nº 82/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2542917
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2543189
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2545770
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2545887
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PDL
CAM-2552158
Dispõe sobre o Programa de Inovação Legislativa e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo
2025 PL
CAM-2552545
Cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix).
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2556318
Requerimento de audiência pública para tratar do Decreto nº 12.595/2025, sobre televisão 3.0.
Requerimento de Audiência Pública
2025 PEC
CAM-2557024
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2557800
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2562337
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2564507
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2570520
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2572415
Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2575302
Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação.
Projeto de Lei
2025 REC
CAM-2575757
Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP)
Total Empenhado (Indicado)
R$ 76.580.659,50
Total Efetivamente Pago
R$ 75.556.286,05
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638270004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 25.000.000,00 R$ 25.000.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638270007
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 9.305.246,97 R$ 9.305.246,97
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638270003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538270005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 17.437.988,00 R$ 17.263.612,08
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538270004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 13.046.595,00 R$ 13.046.595,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538270001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.591.398,00 R$ 5.591.398,00
2025
TERESINA - PI
Cód: 202538270002
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 349.434,00 R$ 349.434,00
2025
Nacional
Cód: 202538270003
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 499.997,53 R$ 0,00
2025
PIAUÍ (UF)
Cód: 202538270006
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 350.000,00 R$ 0,00
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