João Daniel
Deputado(a) Federal

João Daniel

PT — SE

Total Reembolsado em 2024
R$ 480.306,17
Maiores Recebedores
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA. R$ 87.500,00
EDS REZENDE SERVIÇOS R$ 65.500,00
POSTO VALADARES LTDA R$ 53.168,91
TAM R$ 50.559,48
REDE RIO FM 102 LTDA. R$ 45.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
31/12/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA.
R$ 12.500,00
25/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
18/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 256,62
03/12/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA.
R$ 12.500,00
01/12/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 7,85
01/12/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 13,32
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 860,91
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 980,48
25/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
18/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 476,24
12/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.486,45
12/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.486,45
08/11/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
08/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 6.717,72
05/11/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA.
R$ 12.500,00
01/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
01/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.469,95
01/11/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,46
01/11/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
31/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 82,22
28/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 766,12
25/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
23/10/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
22/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.438,32
18/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 313,98
11/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 5.126,19
08/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.486,45
08/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.486,45
07/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
07/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EMIDIO SOUTO PEREIRA
R$ 299,00
03/10/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDS REZENDE SERVIÇOS
R$ 8.500,00
01/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 164,91
01/10/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 7,89
01/10/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
30/09/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA.
R$ 12.500,00
30/09/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
25/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
24/09/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
20/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.676,28
20/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.676,28
18/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 453,34
02/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 166,55
01/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 5.207,14
01/09/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,80
01/09/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
30/08/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA.
R$ 12.500,00
30/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.327,64
27/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VIP.COM INFORMATICA E SERVIÇOS
R$ 5.460,00
25/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
23/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
21/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.486,45
21/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.486,45
21/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.395,89
19/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 336,96
03/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 82,22
01/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.417,29
01/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.417,29
01/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 5.754,45
01/08/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,61
01/08/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
31/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -241,91
31/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.343,37
31/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 737,51
31/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.343,37
30/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
30/07/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA.
R$ 12.500,00
29/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 778,25
25/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
24/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
18/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 386,36
08/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,65
05/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.468,51
04/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 5.167,69
03/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 82,22
02/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
01/07/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,12
01/07/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
28/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.378,50
28/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.378,50
25/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
25/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
20/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDS REZENDE SERVIÇOS
R$ 9.500,00
18/06/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TEIXEIRA CAMINHÕES LTDA.
R$ 12.500,00
15/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
10/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
05/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
03/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 4.377,28
03/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 82,22
01/06/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,31
01/06/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
27/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EMIDIO SOUTO PEREIRA
R$ 386,00
24/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
23/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.305,44
20/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDS REZENDE SERVIÇOS
R$ 9.500,00
20/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VIP.COM INFORMATICA E SERVIÇOS
R$ 7.980,00
16/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 507,16
08/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.214,64
04/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
03/05/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 4.696,82
02/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 82,22
01/05/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,62
01/05/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
30/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
29/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.368,65
28/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.050,02
25/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
24/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.368,65
24/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
23/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.368,65
23/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.368,65
23/04/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me
R$ 12.700,00
22/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
22/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDS REZENDE SERVIÇOS
R$ 9.500,00
22/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VIP.COM INFORMATICA E SERVIÇOS
R$ 7.980,00
21/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
21/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.170,90
21/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 980,90
21/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
21/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
21/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
21/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
16/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 616,44
15/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
15/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -430,91
10/04/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me
R$ 12.700,00
04/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
02/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 82,22
01/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 7.905,99
01/04/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 16,28
01/04/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
27/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 17,94
27/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
25/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
25/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
21/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Natanael Joseph Cruz Silva - ME
R$ 8.000,00
21/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME
R$ 4.500,00
20/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDS REZENDE SERVIÇOS
R$ 9.500,00
19/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
19/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -430,91
18/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 670,43
12/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
12/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
12/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
12/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
10/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
04/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 3.900,00
01/03/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,66
01/03/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
29/02/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VIP.COM INFORMATICA E SERVIÇOS
R$ 7.980,00
27/02/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDS REZENDE SERVIÇOS
R$ 9.500,00
23/02/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
22/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 880,35
22/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.752,96
22/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
19/02/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 447,29
16/02/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
14/02/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Gol Linhas Aereas S.A.
R$ 2.568,82
14/02/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Latam Linhas Aéreas S.A
R$ 1.100,67
12/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
12/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
08/02/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
REDE RIO FM 102 LTDA.
R$ 5.000,00
06/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VALADARES LTDA
R$ 4.315,63
05/02/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Gol Linhas Aereas S.A.
R$ 2.552,94
01/02/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
R$ 83,85
01/02/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,24
01/02/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 209,36
31/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.671,63
26/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.265,67
26/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.265,67
24/01/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P&M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
R$ 4.500,00
23/01/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDS REZENDE SERVIÇOS
R$ 9.500,00
22/01/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VIP.COM INFORMATICA E SERVIÇOS
R$ 7.980,00
17/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
16/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -914,53
16/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 914,53
15/01/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SECRETARIA DA FAZENDA DE ACARAJU/ SE
R$ 3.476,17
10/01/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RICARDO MOURA GOIS
R$ 2.500,00
09/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 446,51
09/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
09/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
09/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
01/01/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me
R$ 12.700,00
01/01/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,69
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
18/11/2026

""

05/11/2026

"O Deputado destacou a importância das universidades e dos institutos federais para a educação pública brasileira e parabenizou a Universidade Federal de Sergipe por sua trajetória e contribuição à ciência, à pesquisa e à democracia. Saudou professores, estudantes, servidores, técnicos e trabalhadores terceirizados e reconheceu a mobilização da comunidade acadêmica em defesa da universidade pública e da democracia durante o período eleitoral. Reafirmou o compromisso de sua bancada e de seu mandato com a destinação de recursos para fortalecer a instituição e a educação pública. Por fim, destacou o curso de Medicina Veterinária para jovens de áreas de reforma agrária, iniciado pela Universidade Federal de Sergipe em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que formaria 60 estudantes."

05/11/2026

"O Deputado destacou a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre o fim da escala de trabalho 6x1; e 18, de 2025, a chamada PEC da Segurança Pública. Além disso, associou a reeleição do Presidente Lula à defesa da democracia e de políticas de desenvolvimento econômico e social. Em seguida, criticou a autonomia do Banco Central do Brasil e atribuiu ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo debate sobre os juros e o sistema financeiro. Também defendeu taxas de juros compatíveis com investimentos no setor produtivo e na infraestrutura, a recuperação dos salários e a atuação do Estado como indutor do desenvolvimento."

04/11/2026

"O Deputado agradeceu ao Presidente da sessão, Deputado Otoni de Paula, pela postura em defesa da democracia e ao povo sergipano pelo quinto mandato conquistado. Celebrou a vitória do Presidente Lula, destacando a mobilização popular em todo o País. Além disso, criticou o candidato opositor, a quem classificou como miliciano sem compromisso com a Pátria, e apontou a necessidade de investigações e do cumprimento da Constituição. Por fim, expressou confiança no novo mandato do Presidente Lula como oportunidade para avanços em favor dos mais pobres e da democracia."

08/07/2026

"O Deputado celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.342, de 2026, destacando que a proposta destina recursos para moradias, assistência aos Municípios, apoio às empresas e ações emergenciais em favor da população afetada por eventos climáticos em Minas Gerais. Além disso, enalteceu a iniciativa do Governo Federal e o compromisso do Presidente Lula com o atendimento às populações atingidas."

08/07/2026

"O Deputado alertou para os impactos das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño sobre o Semiárido sergipano, destacando os prejuízos à produção agropecuária e o risco de colapso da bacia leiteira do Alto Sertão. Além disso, defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 3.557, de 2026, de sua autoria, que institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira. Por fim, apelou ao Governo Federal e ao Governo de Sergipe para a implementação de políticas de apoio e de crédito emergencial destinadas à manutenção da atividade leiteira e à preservação dos rebanhos."

30/06/2026

"O Deputado registrou a entrega de uma máquina motoniveladora ao Município de Itabaianinha (SE) e informou que, nos últimos doze meses, mais de noventa equipamentos foram destinados a Municípios, associações e cooperativas. Além disso, parabenizou a agricultura familiar de Sergipe e os Municípios contemplados por Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com previsão de novas ações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)."

30/06/2026

"O Deputado manifestou solidariedade ao povo e ao Governo da Venezuela, ao Embaixador no Brasil e ao Presidente Nicolás Maduro, em razão do terremoto e de episódios de violência atribuídos a atentado ocorrido em janeiro. Além disso, parabenizou as quadrilhas juninas e a cultura popular do Nordeste, com destaque para Sergipe, e registrou apoio ao lançamento do Plano Safra 2026-2027, defendendo atenção à agricultura familiar, à reforma agrária e aos povos quilombolas e indígenas."

17/06/2026

"O Deputado defendeu a adoção da tarifa zero no transporte público e destacou a importância da medida para os trabalhadores da Grande Aracaju (SE). Além disso, celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que prevê o fim da escala 6 por 1, argumentando que a mudança ampliaria a qualidade de vida dos trabalhadores. Ressaltou, ainda, a necessidade de fortalecer o transporte metropolitano em Municípios como Aracaju (SE), São Cristóvão (SE), Laranjeiras (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE) e Barra dos Coqueiros (SE). Também mencionou estudos para implantação de Veículo Leve sobre Trilhos entre Municípios da região e citou experiências de tarifa zero já adotadas no País."

17/06/2026

"O Deputado destacou a visita do Presidente Lula ao Estado de Sergipe, com ações em Laranjeiras (SE), Lagarto (SE) e Aracaju (SE). Em Laranjeiras, ressaltou o anúncio de investimentos de 75 bilhões para petróleo e gás pela Petrobras, com previsão de geração de 28 mil empregos diretos e indiretos, além da retomada da produção de fertilizantes na antiga Fafen. Também mencionou a inauguração do Hospital do Amor e do Hospital Governador Marcelo Déda, bem como a assinatura de ordens de serviço para a adutora do leite, com mais de 120 quilômetros de extensão, e para a Ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros (SE), com investimento de quase 1 bilhão de reais. Por fim, parabenizou o Governo Federal pelos que considerou os maiores investimentos da história de Sergipe."

27/05/2026

"O Deputado parabenizou a Câmara e a classe trabalhadora pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala 6 por 1, manifestando confiança na aprovação da proposta. Destacou a importância de garantir pelo menos dois dias de descanso semanal, sem redução salarial, para saúde, lazer e convivência familiar. Defendeu que o trabalho é o que produz a riqueza da sociedade e, por isso, deve ser valorizado com redução da carga de trabalho e preservação dos direitos."

20/05/2026

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 1.448, de 2026, que institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências."

20/05/2026

"O Deputado parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Social e o Presidente pela reabertura do edital do Programa de Aquisição de Alimentos durante a Marcha dos Prefeitos. Informou que os Municípios passaram a poder se inscrever novamente para operacionalizar o programa por meio de convênios. Ressaltou que a iniciativa representou uma das principais políticas de fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agrária e da produção de alimentos. Também destacou a participação de cooperativas e das administrações municipais na execução do programa e registrou reconhecimento à equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e aos Municípios mobilizados em torno da medida."

20/05/2026

"O Deputado defendeu o fim da escala 6x1 e a garantia de dois dias semanais de descanso para a classe trabalhadora, citando as mobilizações do Dia do Trabalho como prova da pressão social pelo tema. Rebateu argumentos contrários, afirmando que a mudança não quebrará empresas, mas gerará mais emprego e dignidade. Além disso, elogiou o Presidente Lula e convocou sindicatos, câmaras de vereadores e movimentos sociais a se engajarem na aprovação da proposta."

19/05/2026

"O Deputado saudou os Prefeitos, Prefeitas e Vereadores presentes na Marcha dos Municípios em Brasília e elogiou a atuação do Governo Federal no apoio aos Municípios brasileiros, especialmente em Sergipe. Destacou investimentos do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em áreas como saúde, educação, moradia e infraestrutura. Em especial, ressaltou o acordo de cooperação para a implantação da chamada Adutora do Leite no Alto Sertão Sergipano, obra que deverá beneficiar Municípios como Canindé de São Francisco (SE), Poço Redondo (SE), Monte Alegre de Sergipe (SE), Nossa Senhora da Glória (SE) e Porto da Folha (SE). Concluiu, afirmando que a iniciativa contará com mais de 600 milhões de reais para ampliar o abastecimento de água potável, apoiar a produção leiteira e fortalecer a agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária na região."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 RCP
CAM-2600034
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 REQ
CAM-2600613
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de abril de 2026, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Requerimento de Sessão Solene
2026 INC
CAM-2601234
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a implantação de uma agência bancária ou ponto de atendimento de um Banco Federal no município de Pacatuba, Estado de Sergipe.
Indicação
2026 PL
CAM-2601283
Dispõe sobre a vedação do financiamento, promoção e execução, com recursos públicos, de práticas pseudoterapêuticas no âmbito das políticas públicas de saúde e assistência, estabelece critérios científicos obrigatórios para incorporação de práticas em saúde e preserva o regime jurídico práticas constitucionalmente protegidas.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2601284
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar práticas abusivas de precificação discriminatória personalizada baseada em vigilância de dados e perfilamento automatizado, e estabelecer deveres de transparência na formação de preços em ambientes digitais.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2601285
Dispõe sobre a vedação da utilização da técnica denominada constelação familiar sistêmica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2601974
Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater a situação dos trabalhadores da indústria de extração de minerais, à luz do PLP nº 42/2023 e da ADI nº 6.309, em tramitação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2603759
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
Requerimento de Apensação
2026 REQ
CAM-2604857
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2605347
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para disciplinar a gratuidade parcial qualificada, o parcelamento, o diferimento e o adiantamento parcial do preparo recursal, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2605639
Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba (Catástrofe), marco histórico do deslocamento forçado do povo palestino em 1948.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2606197
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater possíveis interferências à Soberania Nacional e violações aos Direitos Humanos e Tratados internacionais em casos de impedimento de ingresso, repatriação/devolução contra palestinos (ou pessoas com vínculo palestino) no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2607439
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607582
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2607733
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2608238
Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2608258
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2608549
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2608574
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2608629
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2608871
Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2609126
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a adoção de critérios científicos, éticos e de segurança na formulação e financiamento de políticas públicas à luz do PL 384/2026.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2609127
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater os acordos de cooperação internacional em matéria de segurança adotados pelo Brasil, seus reflexos sobre direitos e garantias fundamentais, à luz da legislação nacional e dos tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2611565
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a gratuidade dos atos de registro e averbação de documentos necessários ao regular funcionamento das associações sem fins lucrativos.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2612463
Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2612668
Ementa: Requeremos a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em data a ser definida, destinada a homenagear a memória e o legado de Plínio de Arruda Sampaio, destacado jurista, político e defensor da democracia e da justiça social no Brasil.
Requerimento de Sessão Solene
2026 INC
CAM-2613266
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a edição de Decreto que regulamente a Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), conforme minuta já construída e consensuada entre os Ministérios e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Indicação
2026 REQ
CAM-2613416
Requerem a realização de Audiência Pública em Comemoração do “Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária”, instituído pela Lei nº 10.469, de 25 de junho de 2002, e para debater os avanços e desafios da reforma agrária no Brasil e a situação dos trabalhadores rurais sem-terra.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2614808
Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa.
Requerimento de Moção
2026 PL
CAM-2615287
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615559
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2615682
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2615935
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2616663
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2617164
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2618698
Institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, segurança da informação, pseudonimato, conteúdos sintéticos e responsabilização no ambiente digital.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2618777
Institui regime de tutela jurisdicional urgente para ilícitos informacionais de dano democrático e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2618844
Institui a Política Nacional de Transição Laboral, Supervisão Humana e Limites à Substituição Automatizada no Mercado de Trabalho, estabelece parâmetros mínimos de proteção em face da automação e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2619274
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2623139
Requer a realização de Seminário, em Sergipe, no âmbito desta Comissão, destinado a debater a fragilização da cadeia de produção e distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2623334
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRE, para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.323/2025 sobre o seguro defeso e a pesca artesanal brasileira.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REC
CAM-2623462
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2623471
Institui regime especial de proteção ao acesso à Justiça em medidas judiciais fundadas em erro estatal previamente reconhecido.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2623519
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PL
CAM-2623833
Dispõe sobre a responsabilização de estabelecimentos de saúde e assistência por violações aos direitos de crianças e adolescentes Autistas, assim como crianças com outras deficiências, e sobre o acompanhamento das práticas adotadas por esses estabelecimentos.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2623839
Altera a Lei de Execução Penal para reconhecer práticas sociais educativas como modalidade de remição de pena e prever trilhas formativas em direitos humanos, democracia, igualdade, diversidade e cultura de paz, com prioridade, pertinência temática ou recomendação judicial conforme a natureza do delito.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2624807
Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2624929
Requer a retirada da Emenda nº 12/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2624991
Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PL PL 2394/2026.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2624992
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura na coautoria do PL 1448/2026 que Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências, de autoria do nobre Deputado Federal João Daniel (PT/SE).
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2624997
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1448, de 2026, que “Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2624998
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2394, de 2026, que “Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2625307
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.628, de 2025, que “Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências”.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2625309
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.328, de 2026 que “Dispõe sobre a responsabilização de estabelecimentos de saúde e assistência por violações aos direitos de crianças e adolescentes Autistas, assim como crianças com outras deficiências, e sobre o acompanhamento das práticas adotadas por esses estabelecimentos”.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2625334
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, de minha autoria, que “reconhece a neurodiversidade como expressão legítima da diversidade humana e estabelece diretrizes para a proteção da pessoa neurodivergente, vedando práticas terapêuticas coercitivas, normatizadoras, punitivas ou sem respaldo científico, e dá outras providências”.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2625822
Requer a retirada da Emenda nº 16/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2625825
Requer a retirada das Emendas nº 13/2025 a nº 41/2025, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2625826
Requer a retirada da Emenda nº 11/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2626136
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 6670/2016, que “Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias”.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2626487
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 INC
CAM-2627746
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a implantação de uma agência do Banco do Brasil no município de São Domingos, Estado de Sergipe.
Indicação
2026 REQ
CAM-2628423
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2628692
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PL
CAM-2628942
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2629602
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2634928
Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à política agrária, à reforma agrária e ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, no âmbito da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 – PLDO 2027.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2635427
Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano e as medidas necessárias à sua implementação.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2635528
Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à política agrária, à reforma agrária e ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, no âmbito da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 – PLDO 2027.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2637237
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2638086
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e de Indução de Consórcios Metropolitanos de Tarifa Zero (PAC-FLIM); cria o Subfundo Federal para Descarbonização e Transição Energética da Frota Pública de Transporte (SFDT); dispõe sobre fontes federais de financiamento da mobilidade urbana sustentável e critérios de habilitação e repasse; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2638088
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a destinação de parcela da receita arrecadada com multas de trânsito ao custeio de políticas de modicidade tarifária e de passe livre no transporte público coletivo.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2638107
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e à Indução da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo, estabelece critérios para apoio federal à modicidade tarifária, à transição energética e à gestão associada interfederativa, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2638108
Institui a Política Nacional do Passe Livre Estudantil, cria a CIDE-Mobilidade Estudantil e o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, altera a legislação de trânsito e ambiental, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2638174
Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.
Projeto de Lei
2026 INC
CAM-2638189
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a abertura de orçamento extraordinário para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade leite, em municípios sob decreto de emergência climática.
Indicação
2026 INC
CAM-2638190
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a a instituição do Comitê Interministerial de Contingência Climática e do Plano Nacional de Salvaguarda Agropecuária para enfrentamento de eventos climáticos extremos no território nacional.
Indicação
2026 INC
CAM-2638192
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda o direcionamento de limites de equalização de taxas de juros para viabilizar linhas de crédito emergenciais de custeio pecuário em regiões atingidas por desastres climáticos.
Indicação
2026 INC
CAM-2638195
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), submeta ao colegiado proposta de resolução autorizando a prorrogação automática e compulsória, com efeitos prospectivos, de parcelas de custeio e investimento rural para produtores com perda total de safra climática.
Indicação
2026 INC
CAM-2638199
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária a aceleração e desburocratização das perícias e quitações do Proagro e do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) para lavouras destruídas por intempéries climáticas.
Indicação
2026 INC
CAM-2638201
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a criação de linha de crédito emergencial de subsistência pecuária com quitação por meio da entrega física de produção de leite ao PAA e PNAE.
Indicação
2026 INC
CAM-2638202
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a liberação emergencial de parcelas do Fundo Garantia-Safra e anistia de parcelas de custeio do PRONAF para agricultores familiares afetados por perda total de safra decorrente de extremos climáticos.
Indicação
2026 INC
CAM-2638204
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o reabastecimento de estoques da CONAB e fornecimento de milho e insumos a preço mínimo de custo institucional (ProVB) em bacias leiteiras vulneráveis ao El Niño.
Indicação
2026 ESB
CAM-2638889
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638891
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638893
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638894
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638895
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638896
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638897
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638898
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638899
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638901
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638902
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638903
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638904
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638905
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2638906
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2639126
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Emenda ao Substitutivo
2026 ESB
CAM-2639127
Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a organização da atenção à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Emenda ao Substitutivo
Total Empenhado (Indicado)
R$ 76.702.584,30
Total Efetivamente Pago
R$ 68.727.086,28
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202636910003
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 12.413.620,00 R$ 12.413.620,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202636910004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.476.519,00 R$ 10.000.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202636910008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.649.488,00 R$ 6.649.488,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202636910009
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.100.000,00 R$ 4.200.000,00
2026
ESTÂNCIA - SE
Cód: 202636910002
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
Nacional
Cód: 202636910006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 270.000,00
2026
SERGIPE (UF)
Cód: 202636910007
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 196.985,60 R$ 985,60
2026
Nacional
Cód: 202636910010
Organização agrária
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
SERGIPE (UF)
Cód: 202636910001
Organização agrária
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 90.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202536910005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 13.747.990,08 R$ 13.610.512,08
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202536910008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.141.168,00 R$ 12.141.168,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202536910010
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.925.842,00 R$ 4.925.842,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202536910007
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.600.000,00 R$ 1.300.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202536910004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.570.983,00 R$ 1.256.800,00
2025
SERGIPE (UF)
Cód: 202536910009
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 690.000,00 R$ 690.000,00
2025
SERGIPE (UF)
Cód: 202536910001
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 399.988,62 R$ 199.990,00
2025
SERGIPE (UF)
Cód: 202536910002
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 100.000,00 R$ 68.680,60
2025
SERGIPE (UF)
Cód: 202536910003
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
2025
SERGIPE (UF)
Cód: 202536910006
Organização agrária
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 100.000,00 R$ 0,00
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