Geovania de Sá

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"Resumo indisponível"

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. Além disso, celebrou o centenário de emancipação político-administrativa de Criciúma (SC), destacando investimentos de cerca de 100 milhões de reais destinados ao Município em áreas como saúde, inovação, infraestrutura e assistência social. Ressaltou o desenvolvimento da cidade e homenageou seus cidadãos, o Prefeito Vaguinho e a Primeira-Dama Gisele."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. Além disso, celebrou o centenário de emancipação político-administrativa de Criciúma (SC), destacando investimentos de cerca de 100 milhões de reais destinados ao Município em áreas como saúde, inovação, infraestrutura e assistência social. Ressaltou o desenvolvimento da cidade e homenageou seus cidadãos, o Prefeito Vaguinho e a Primeira-Dama Gisele."

"A Deputada alertou para a grave crise que afeta produtores de leite e arroz em Santa Catarina, destacando que os custos de produção crescentes e a queda nos preços pagos aos produtores, agravados pela importação de produtos subsidiados da Argentina e do Uruguai, têm levado muitas famílias ao endividamento e ao abandono da atividade rural. Solicitou ao Ministro da Agricultura medidas urgentes, incluindo controle das importações, aplicação de medidas antidumping, linhas de crédito emergenciais e subsídios temporários, a fim de garantir a continuidade da produção nacional e preservar a economia local e a permanência das famílias no campo."

"A Deputada alertou para a grave crise que afeta produtores de leite e arroz em Santa Catarina, destacando que os custos de produção crescentes e a queda nos preços pagos aos produtores, agravados pela importação de produtos subsidiados da Argentina e do Uruguai, têm levado muitas famílias ao endividamento e ao abandono da atividade rural. Solicitou ao Ministro da Agricultura medidas urgentes, incluindo controle das importações, aplicação de medidas antidumping, linhas de crédito emergenciais e subsídios temporários, a fim de garantir a continuidade da produção nacional e preservar a economia local e a permanência das famílias no campo."

"A Deputada prestou homenagem ao Bispo Pedro Flori Ramos, reconhecendo sua trajetória de mais de 50 anos dedicados à formação de líderes e à transformação social. Destacou que o religioso fundou a Igreja Palavra Viva, presente em várias partes do Brasil e do exterior, e o Ministério Avivah, conhecido pela canção Maranata, com centenas de milhões de visualizações. Ressaltou ainda o trabalho humanitário do Bispo, com iniciativas como a Associação Comunitária Amigos de Jesus, o Projeto Impacto Vivo e o Amor em Ação, que oferecem acolhimento, educação e assistência a famílias em vulnerabilidade. Afirmou que o legado do homenageado une fé, propósito e compromisso com o bem comum, inspirando líderes e comunidades em diferentes países."

"A Deputada prestou homenagem ao Bispo Pedro Flori Ramos, reconhecendo sua trajetória de mais de 50 anos dedicados à formação de líderes e à transformação social. Destacou que o religioso fundou a Igreja Palavra Viva, presente em várias partes do Brasil e do exterior, e o Ministério Avivah, conhecido pela canção Maranata, com centenas de milhões de visualizações. Ressaltou ainda o trabalho humanitário do Bispo, com iniciativas como a Associação Comunitária Amigos de Jesus, o Projeto Impacto Vivo e o Amor em Ação, que oferecem acolhimento, educação e assistência a famílias em vulnerabilidade. Afirmou que o legado do homenageado une fé, propósito e compromisso com o bem comum, inspirando líderes e comunidades em diferentes países."

"A Deputada registrou nos Anais da Câmara a presença do Vereador Neto, de Criciúma (SC), ressaltando sua trajetória política e o trabalho realizado também em prol da população do distrito do Rio Maina. Destacou sua atuação na Fundação de Esportes e o empenho em promover esporte, lazer e qualidade de vida para todos da cidade. Por fim, homenageou o Vereador como um grande líder e trabalhador em sua comunidade."

"A Deputada registrou nos Anais da Câmara a presença do Vereador Neto, de Criciúma (SC), ressaltando sua trajetória política e o trabalho realizado também em prol da população do distrito do Rio Maina. Destacou sua atuação na Fundação de Esportes e o empenho em promover esporte, lazer e qualidade de vida para todos da cidade. Por fim, homenageou o Vereador como um grande líder e trabalhador em sua comunidade."

"A Deputada anunciou a entrega da Medalha Amigo da Primeira Infância, realizada às 16h no Salão Nobre da Câmara. Destacou a presença da presidente da Associação Beneficente Abadeus, de Criciúma (SC), que desenvolve trabalho social de alcance regional e nacional, e do Pastor Roberto Ohlweiler, presidente da Assembleia de Deus de Criciúma e diretor estadual da instituição religiosa."

"A Deputada anunciou a entrega da Medalha Amigo da Primeira Infância, realizada às 16h no Salão Nobre da Câmara. Destacou a presença da presidente da Associação Beneficente Abadeus, de Criciúma (SC), que desenvolve trabalho social de alcance regional e nacional, e do Pastor Roberto Ohlweiler, presidente da Assembleia de Deus de Criciúma e diretor estadual da instituição religiosa."

"A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.338, de 2015, denominado Lei Juliana Marins, que dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior. Informou que a proposição, em tramitação desde 2015, foi desarquivada e aprovada por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), sob relatoria da Deputada Carla Dickson. Ressaltou a necessidade de comprovação da incapacidade financeira da família para acesso ao benefício e destacou a importância de dotação orçamentária específica. Por fim, solicitou a votação urgente da matéria em Plenário, em razão do apelo humanitário da medida."

"A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.338, de 2015, denominado Lei Juliana Marins, que dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior. Informou que a proposição, em tramitação desde 2015, foi desarquivada e aprovada por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), sob relatoria da Deputada Carla Dickson. Ressaltou a necessidade de comprovação da incapacidade financeira da família para acesso ao benefício e destacou a importância de dotação orçamentária específica. Por fim, solicitou a votação urgente da matéria em Plenário, em razão do apelo humanitário da medida."

"A Deputada celebrou a sanção da Lei nº 15.139, de 2025, originada do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, de sua autoria, que instituiu a política nacional de humanização do luto materno e parental. Destacou que a lei federal representa uma conquista significativa para as mulheres que sofrem a perda de seus filhos, assegurando a separação de alas em unidades de saúde, o atendimento psicológico adequado e o acolhimento às famílias, entre outros direitos. Ao final, expressou satisfação pela conquista e reafirmou seu compromisso com as causas que tocam profundamente as mulheres brasileiras."