| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 18/12/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
|
R$ -1.480,07 |
| 09/12/2024 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SOUSA E ALVES COM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
|
R$ 280,04 |
| 08/12/2024 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
|
R$ 100,00 |
| 06/12/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
|
R$ 1.555,02 |
| 05/12/2024 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
|
R$ 241,11 |
| 04/12/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 475,00 |
| 04/12/2024 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
|
R$ 100,00 |
| 03/12/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.469,95 |
| 03/12/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.469,95 |
| 03/12/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.469,95 |
| 02/12/2024 |
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Latam Linhas Aéreas S.A
|
R$ 3.765,02 |
| 01/12/2024 |
TELEFONIA
RAMAL
|
R$ 0,10 |
| 26/08/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -1.823,82 |
| 19/08/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -1.823,82 |
| 31/07/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -1.813,32 |
| 15/07/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -1.292,58 |
| 15/07/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -811,48 |
| 11/07/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -1.823,82 |
| 14/06/2024 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -50,83 |
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”
14/10/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
01/09/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
12/08/2026Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.
12/08/2026Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
12/08/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.
14/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.
14/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
07/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.
02/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.
17/06/2026Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026
17/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
17/06/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
17/06/2026Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.
17/06/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
16/06/2026"O Deputado agradeceu ao Presidente Hugo Motta e aos Parlamentares pela aprovação da alteração da Lei de Incentivo à Reciclagem, afirmou ter superado a própria infância na coleta de materiais e disse que a decisão fez justiça à categoria. Além disso, ressaltou que mais de um milhão de pessoas dependiam da reciclagem e pediu apoio do Senado para acelerar a tramitação, a fim de fortalecer a economia circular e a reciclagem no País."
"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem. Na oportunidade, afirmou que a proposta aperfeiçoou a Lei de Incentivo à Reciclagem e fortaleceu seus impactos sociais, ambientais e econômicos; e que que a matéria elevou de 1% para 4% o limite de dedução do Imposto de Renda para pessoas jurídicas, tornou permanente a vigência da lei e ampliou a participação dos Municípios na comissão responsável pelo acompanhamento da política. Por fim, sustentou que a iniciativa promoveria a economia circular e beneficiaria os trabalhadores da reciclagem, especialmente os catadores."
"O Deputado agradeceu ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pela inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem. Além disso, destacou os resultados alcançados pela legislação, com a aprovação de centenas de projetos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e da economia circular. Por fim, defendeu a aprovação do parecer do Relator Deputado Arnaldo Jardim, sustentando que a proposta amplia os limites de dedução do Imposto de Renda para investimentos em projetos de reciclagem, equiparando os incentivos fiscais aos concedidos às áreas da cultura e do esporte."
"O Deputado informou retorno ao mandato após atuação à frente da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, destacando ações durante enchentes, como aquisição de moradias modulares, construção de unidades habitacionais e programas de acesso à casa própria. Além disso, relatou iniciativas de regularização fundiária, saneamento e abastecimento de água, além de parcerias institucionais para atender famílias afetadas. Em seguida, alertou para impactos da reforma tributária na cadeia da reciclagem, defendendo ajustes para evitar prejuízos às indústrias e aos trabalhadores do setor. Também mencionou a Lei de Incentivo à Reciclagem e solicitou apoio para ampliar investimentos e fortalecer a atividade no País."
"O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem aos 65 anos da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e ao Dia Livre de Impostos. Destacou a liderança do Presidente da CNDL, José César da Costa, elogiando sua postura discreta e eficaz na condução da entidade. Ressaltou o papel da CNDL na articulação nacional do setor varejista e celebrou a presença de representantes dos 27 Estados, considerando sinal de uma liderança que une e mobiliza. Destacou que a homenagem valorizou também o compromisso da base estadual e a importância da força coletiva para superar os desafios do Brasil. Encerrou prestando reconhecimento à resiliência e à dedicação dos lojistas."
| Ano | Proposição | Ementa / Descrição | Área / Tema |
|---|---|---|---|
| 2026 |
REQ
CAM-2608123
|
Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).
|
Requerimento de Audiência Pública |
| 2026 |
RCP
CAM-2617166
|
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
|
Requerimento de Instituição de CPI |
| 2026 |
PL
CAM-2626170
|
Altera a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, com o objetivo de desburocratizar o procedimento para a regularização fundiária e torná-lo aplicável em todo o País.
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
REQ
CAM-2637519
|
Requer a realização de audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027.
|
Requerimento |
| 2026 |
PEC
CAM-2644800
|
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
|
Proposta de Emenda à Constituição |
| 2026 |
PLP
CAM-2647189
|
Dispõe sobre a securitização de créditos em face da União Federal relativos à CBS, à Contribuição para o Pis/Pasep, à Cofins e ao IPI.
|
Projeto de Lei Complementar |
| 2026 |
RIC
CAM-2649678
|
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos fundamentos técnicos e procedimentais da reclassificação indicativa do programa televisivo infantil “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, constante do Processo nº 08017.001614/2026-89 e formalizada pela Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.
|
Requerimento de Informação |
| 2023 |
DOC
CAM-2345708
|
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2345725
|
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2345752
|
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2346749
|
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2346783
|
Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2346810
|
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Uruguai para a 57º Legislatura.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2346812
|
Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2346923
|
Solicitação para a Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2347011
|
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
DOC
CAM-2347154
|
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2347180
|
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2347304
|
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2347318
|
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348209
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348376
|
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
DOC
CAM-2348383
|
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União Europeia
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348608
|
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348622
|
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348624
|
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348754
|
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348764
|
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348776
|
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348778
|
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348794
|
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348845
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348860
|
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348861
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348863
|
Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348921
|
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348978
|
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349014
|
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349027
|
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349177
|
Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349191
|
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349290
|
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349301
|
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349322
|
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349323
|
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349324
|
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349329
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349350
|
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349365
|
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349381
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349408
|
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349427
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349472
|
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349632
|
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349644
|
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349658
|
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349687
|
FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349799
|
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349810
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349813
|
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349850
|
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349853
|
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349856
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349933
|
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350002
|
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350093
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350124
|
Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350196
|
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350206
|
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350240
|
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350263
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350288
|
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350297
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350300
|
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350365
|
Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350398
|
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350465
|
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350472
|
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350489
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350531
|
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350536
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350544
|
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350745
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350887
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350889
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350929
|
Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350947
|
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351043
|
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351116
|
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351136
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351195
|
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2351242
|
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2351248
|
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2351259
|
Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
DOC
CAM-2351303
|
Solicita a Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana.
|
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351334
|
Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351373
|
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2351377
|
Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351391
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2351395
|
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| Ano | Município / Destino | Tipo / Função | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670008
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 14.278.250,00 | R$ 14.278.250,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670001
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 15.252.007,00 | R$ 11.199.237,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670007
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 5.000.000,00 | R$ 628.502,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670009
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 597.000,00 | R$ 597.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670006
|
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 800.000,00 | R$ 397.118,97 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670003
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 740.533,00 | R$ 104.946,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202630670004
|
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 600.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2026 |
RIO GRANDE DO SUL (UF)
Cód: 202630670005
|
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202530670005
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 14.819.384,15 | R$ 14.669.211,15 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202530670001
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 14.400.000,00 | R$ 14.100.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202530670002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 5.400.000,00 | R$ 5.400.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202530670003
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202530670007
|
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.000.000,00 | R$ 376.779,81 |
| 2025 |
RIO GRANDE DO SUL (UF)
Cód: 202530670006
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2025 |
RIO GRANDE DO SUL (UF)
Cód: 202530670004
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2025 |
RIO GRANDE DO SUL (UF)
Cód: 202530670008
|
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 358.600,00 | R$ 0,00 |