Sóstenes Cavalcante

"O Deputado esclareceu que, como Líder do maior partido da Oposição, não fez pedido de votação, conforme erroneamente imputado, apesar de reconhecer o equilíbrio e razoabilidade da proposta do Presidente da Casa."

"O Deputado esclareceu que, como Líder do maior partido da Oposição, não fez pedido de votação, conforme erroneamente imputado, apesar de reconhecer o equilíbrio e razoabilidade da proposta do Presidente da Casa."

"O Deputado comentou reportagem do Metrópoles sobre viagem do filho do Presidente Lula em primeira classe com o Careca do INSS, investigado por envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. Além disso, afirmou que a taxa Selic está em 15% e questionou onde estão os esquerdistas que sempre criticaram os banqueiros e colocavam a culpa no Governo do ex-Presidente Bolsonaro. Ademais, acusou o Presidente do Banco Central e o Governo Federal de protegerem interesses de banqueiros, inclusive com apoio do Supremo Tribunal Federal, e declarou que o País vive um cenário de violência, injustiça social e favorecimento do setor financeiro em detrimento dos mais pobres. Por fim, parabenizou o Deputado Cabo Gilberto Silva por assumir a Liderança da Oposição e agradeceu e apoiou o Deputado Zucco, que deixou a Liderança para lançar sua pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Sul."

"O Deputado comentou reportagem do Metrópoles sobre viagem do filho do Presidente Lula em primeira classe com o Careca do INSS, investigado por envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. Além disso, afirmou que a taxa Selic está em 15% e questionou onde estão os esquerdistas que sempre criticaram os banqueiros e colocavam a culpa no Governo do ex-Presidente Bolsonaro. Ademais, acusou o Presidente do Banco Central e o Governo Federal de protegerem interesses de banqueiros, inclusive com apoio do Supremo Tribunal Federal, e declarou que o País vive um cenário de violência, injustiça social e favorecimento do setor financeiro em detrimento dos mais pobres. Por fim, parabenizou o Deputado Cabo Gilberto Silva por assumir a Liderança da Oposição e agradeceu e apoiou o Deputado Zucco, que deixou a Liderança para lançar sua pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Sul."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Aproveitou para criticar a política econômica ao apontar a taxa Selic em patamar recorde como prova do endividamento da população e da perda do poder de compra dos brasileiros, acusando o Presidente Lula de incompetência, expansão de cargos comissionados e retrocesso na posição econômica do País, além de denunciar uma suposta narrativa enganosa sobre o desempenho da economia. Por fim, elogiou o cantor Zezé Di Camargo por retirar um especial de Natal do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em protesto contra um evento que classificou como alinhado ao Governo e ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a liberdade de expressão, criticando o uso político da mídia, e atacando artistas beneficiados pela Lei Rouanet."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Aproveitou para criticar a política econômica ao apontar a taxa Selic em patamar recorde como prova do endividamento da população e da perda do poder de compra dos brasileiros, acusando o Presidente Lula de incompetência, expansão de cargos comissionados e retrocesso na posição econômica do País, além de denunciar uma suposta narrativa enganosa sobre o desempenho da economia. Por fim, elogiou o cantor Zezé Di Camargo por retirar um especial de Natal do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em protesto contra um evento que classificou como alinhado ao Governo e ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a liberdade de expressão, criticando o uso político da mídia, e atacando artistas beneficiados pela Lei Rouanet."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento de votação ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento de votação ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 3º apresentado ao Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Além disso, afirmou não se lembrar de ter assumido, na reunião de Líderes, qualquer compromisso de não apresentar destaques ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, ressaltando que, se o tivesse feito, não mudaria sua posição em plenário."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 3º apresentado ao Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Além disso, afirmou não se lembrar de ter assumido, na reunião de Líderes, qualquer compromisso de não apresentar destaques ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, ressaltando que, se o tivesse feito, não mudaria sua posição em plenário."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região."