Altineu Côrtes

"O Deputado parabenizou o Presidente e o Deputado Guilherme Derrite, Relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Enalteceu o relatório e o considerou decisivo para o combate à violência no País. Além disso, destacou alterações no texto que aumentam significativamente as penas para crimes como instalação de barricadas, incêndio de ônibus, constrangimento ilegal para fechamento de comércios e escolas, e ocupação territorial. Ainda, destacou o fim do auxílio-reclusão, a obrigatoriedade da prisão preventiva para membros de facção presos em flagrante e o fim da progressão de pena, com cumprimento mínimo estabelecido para 70% da pena. Por fim, criticou o posicionamento do Governo Federal por questionar essas medidas."

"O Deputado parabenizou o Presidente e o Deputado Guilherme Derrite, Relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Enalteceu o relatório e o considerou decisivo para o combate à violência no País. Além disso, destacou alterações no texto que aumentam significativamente as penas para crimes como instalação de barricadas, incêndio de ônibus, constrangimento ilegal para fechamento de comércios e escolas, e ocupação territorial. Ainda, destacou o fim do auxílio-reclusão, a obrigatoriedade da prisão preventiva para membros de facção presos em flagrante e o fim da progressão de pena, com cumprimento mínimo estabelecido para 70% da pena. Por fim, criticou o posicionamento do Governo Federal por questionar essas medidas."

"O Deputado lamentou a morte de quatro policiais durante a maior operação policial da história do Estado do Rio de Janeiro e parabenizou o Governador Cláudio Castro pela atuação das forças de segurança no enfrentamento aos narcoterroristas. Ademais, criticou a defesa de criminosos e alertou que o tráfico de drogas está se expandindo por todo o País, atingindo também a Paraíba, o Ceará e a Bahia. Ao final, cobrou do Governo Federal ações concretas de apoio ao Governo Estadual em vez de discursos políticos."

"O Deputado lamentou a morte de quatro policiais durante a maior operação policial da história do Estado do Rio de Janeiro e parabenizou o Governador Cláudio Castro pela atuação das forças de segurança no enfrentamento aos narcoterroristas. Ademais, criticou a defesa de criminosos e alertou que o tráfico de drogas está se expandindo por todo o País, atingindo também a Paraíba, o Ceará e a Bahia. Ao final, cobrou do Governo Federal ações concretas de apoio ao Governo Estadual em vez de discursos políticos."

"O Presidente da sessão expressou indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a deliberação do Congresso Nacional aprovada por ampla maioria relacionada ao aumento do IOF, Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025. Declarou-se profundamente desconfortável como Parlamentar e brasileiro, considerando a medida uma desmoralização do Legislativo. Defendeu que o Congresso precisa reagir de forma firme para preservar suas prerrogativas e encerrou afirmando que decisões assim não podem mais se repetir."

"O Presidente da sessão expressou indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a deliberação do Congresso Nacional aprovada por ampla maioria relacionada ao aumento do IOF, Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025. Declarou-se profundamente desconfortável como Parlamentar e brasileiro, considerando a medida uma desmoralização do Legislativo. Defendeu que o Congresso precisa reagir de forma firme para preservar suas prerrogativas e encerrou afirmando que decisões assim não podem mais se repetir."

"O Deputado declarou ter desistido de apresentar questão de ordem sobre a cassação de mandato da Deputada Carla Zambelli, após o compromisso do Presidente da Casa de submeter a decisão ao Plenário. Ressaltou sua relação de lealdade e amizade com o Presidente, recordando ter sido um dos primeiros a apoiar sua eleição para o comando da Casa. Relatou ter recebido ligações do Presidente Valdemar Costa Neto e de outros Deputados, que pediram esclarecimentos sobre o processo de cassação da Deputada, dada a preocupação com o risco de precedentes que poderiam atingir no futuro Parlamentares de todos os espectros políticos. Ao final, defendeu o avanço do diálogo entre a Presidência da Casa e a Oposição."

"O Deputado declarou ter desistido de apresentar questão de ordem sobre a cassação de mandato da Deputada Carla Zambelli, após o compromisso do Presidente da Casa de submeter a decisão ao Plenário. Ressaltou sua relação de lealdade e amizade com o Presidente, recordando ter sido um dos primeiros a apoiar sua eleição para o comando da Casa. Relatou ter recebido ligações do Presidente Valdemar Costa Neto e de outros Deputados, que pediram esclarecimentos sobre o processo de cassação da Deputada, dada a preocupação com o risco de precedentes que poderiam atingir no futuro Parlamentares de todos os espectros políticos. Ao final, defendeu o avanço do diálogo entre a Presidência da Casa e a Oposição."