Afonso Motta

"O Deputado registrou a presença de Yuri Ferri, 1º Suplente de Vereador do PDT de Porto Alegre (RS), destacando sua vinda a Brasília (DF) para apresentar projetos e colaborar na melhoria da qualidade de vida da população da capital gaúcha."

"O Deputado registrou a presença de Yuri Ferri, 1º Suplente de Vereador do PDT de Porto Alegre (RS), destacando sua vinda a Brasília (DF) para apresentar projetos e colaborar na melhoria da qualidade de vida da população da capital gaúcha."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal. Ademais, destacou a autoria da proposição da Senadora Leila Barros, do Partido Democrático Trabalhista (PDT)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal. Ademais, destacou a autoria da proposição da Senadora Leila Barros, do Partido Democrático Trabalhista (PDT)."

"O Deputado orientou a bancada votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"O Deputado destacou a presença de uma delegação do Município de Caiçara (RS), liderada pela Vereadora Josanete, que levou a Brasília demandas locais. Reafirmou seu compromisso com o Município e com a melhoria da qualidade de vida da população."

"O Deputado destacou a presença de uma delegação do Município de Caiçara (RS), liderada pela Vereadora Josanete, que levou a Brasília demandas locais. Reafirmou seu compromisso com o Município e com a melhoria da qualidade de vida da população."

"O Deputado agradeceu aos Deputados Carlos Zarattini e Julio Lopes pelas contribuições ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, que trata da prorrogação e fortalecimento do Regime Especial da Indústria Química. Ressaltou que a proposta tem impacto direto na industrialização, na geração de empregos e no crescimento do PIB nacional, sendo essencial para o desenvolvimento da economia brasileira. Ademais, destacou a importância da união dos partidos, inclusive da Oposição, em torno de uma agenda de fortalecimento da indústria nacional e reafirmou que a medida representa um avanço estratégico para o setor químico do País."

"O Deputado agradeceu aos Deputados Carlos Zarattini e Julio Lopes pelas contribuições ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, que trata da prorrogação e fortalecimento do Regime Especial da Indústria Química. Ressaltou que a proposta tem impacto direto na industrialização, na geração de empregos e no crescimento do PIB nacional, sendo essencial para o desenvolvimento da economia brasileira. Ademais, destacou a importância da união dos partidos, inclusive da Oposição, em torno de uma agenda de fortalecimento da indústria nacional e reafirmou que a medida representa um avanço estratégico para o setor químico do País."

"O Deputado apresentou Questão de Ordem com base no § 1º do art. 66 do Regimento Interno, solicitando o uso da palavra na condição de Líder. Afirmou reconhecer o trabalho da Presidência, mas defendeu o respeito ao espaço destinado às Lideranças, mesmo em votações sob regime de urgência ou com rito simbólico. Por fim, também destacou que sua intervenção não teria caráter político, mas sim o objetivo de oferecer uma contribuição relevante e de interesse do Parlamento."

"O Deputado alertou para a paralisação das emendas de bancada dos Estados, afirmando que milhões de reais, especialmente destinados à saúde, corriam o risco de não chegar aos hospitais e demais beneficiários. Em seguida, explicou que a exigência do Ministério da Saúde de converter os valores das emendas em serviços gerou entraves e desinteresse das instituições em receber os recursos. Ademais, informou ter dialogado com o Ministro Padilha e destacou que a bancada gaúcha aguardava audiência há mais de 30 dias. Ao concluir, apelou às demais bancadas para se mobilizarem e garantirem a liberação dos valores, ressaltando que as emendas de bancada têm caráter federativo, não partidário."

"O Deputado apresentou Questão de Ordem com base no § 1º do art. 66 do Regimento Interno, solicitando o uso da palavra na condição de Líder. Afirmou reconhecer o trabalho da Presidência, mas defendeu o respeito ao espaço destinado às Lideranças, mesmo em votações sob regime de urgência ou com rito simbólico. Por fim, também destacou que sua intervenção não teria caráter político, mas sim o objetivo de oferecer uma contribuição relevante e de interesse do Parlamento."

"O Deputado alertou para a paralisação das emendas de bancada dos Estados, afirmando que milhões de reais, especialmente destinados à saúde, corriam o risco de não chegar aos hospitais e demais beneficiários. Em seguida, explicou que a exigência do Ministério da Saúde de converter os valores das emendas em serviços gerou entraves e desinteresse das instituições em receber os recursos. Ademais, informou ter dialogado com o Ministro Padilha e destacou que a bancada gaúcha aguardava audiência há mais de 30 dias. Ao concluir, apelou às demais bancadas para se mobilizarem e garantirem a liberação dos valores, ressaltando que as emendas de bancada têm caráter federativo, não partidário."

"O Deputado afirmou que a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências, representou a valorização dos trabalhadores brasileiros e reforçou princípios históricos defendidos pelo trabalhismo, como a justiça social e a educação de qualidade. Destacou que o resultado fortaleceu o Parlamento, ressaltando a ampla participação e a quase unanimidade dos votos no plenário. Reconheceu o papel do Presidente Arthur Lira como Relator da matéria e registrou que, mesmo com divergências, houve consenso sobre a necessidade das compensações para viabilizar a medida. Lembrou o legado de líderes como Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, afirmando que a votação simbolizou continuidade desses valores. Informou que o debate consolidou o protagonismo do Congresso e abriu caminho para novas decisões estratégicas ainda neste ano legislativo."