Rodrigo Valadares
Deputado(a) Federal

Rodrigo Valadares

PL — SE

Total Reembolsado em 2024
R$ 528.223,87
Maiores Recebedores
PANTANAL VEÍCULOS LTDA R$ 103.900,00
TAM R$ 64.424,73
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA R$ 54.000,00
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA R$ 39.210,00
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA R$ 36.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
10/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 1.054,63
06/01/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
03/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
03/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA
R$ 812,42
31/12/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
53.110.140 RONALDO GOES LEITE DE ARAUJO FILHO
R$ 2.000,00
30/12/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/12/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
27/12/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ROCHA & ARAUJO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA
R$ 4.000,00
26/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 762,23
26/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.084,60
26/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -762,23
25/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (13 DE JULHO)
R$ 200,08
23/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A.C. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 100,00
23/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 173,82
20/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 945,37
20/12/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
16/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
GRAN COFFEE COM. LOC. E SERVICOS S.A.
R$ 1.180,00
13/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (BR)
R$ 170,00
13/12/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 135,00
13/12/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 190,00
10/12/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
06/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A.C. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 298,94
03/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA
R$ 2.381,29
03/12/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ROCHA & ARAUJO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA
R$ 4.000,00
02/12/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
01/12/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 12,24
30/11/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/11/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/11/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Emilio Kerber Consultoria e Servicos Ltda
R$ 2.500,00
28/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.486,45
28/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 804,92
28/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
28/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
28/11/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ -828,35
28/11/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 713,35
28/11/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 828,35
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.455,78
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.455,78
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.486,45
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
27/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
24/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (INDIAROBA)
R$ 286,18
22/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 521,65
16/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.005,15
13/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 956,34
13/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 100,00
13/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -478,17
07/11/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
07/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA
R$ 260,10
07/11/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
LATAM Airlines
R$ 3.006,34
07/11/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Booking
R$ 11.684,82
06/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 731,73
04/11/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
01/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 3.180,01
01/11/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 19,97
31/10/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
31/10/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
31/10/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
GOL LINHAS AEREAS
R$ 3.558,29
30/10/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ROCHA & ARAUJO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA
R$ 4.000,00
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.686,64
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.236,07
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 842,74
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.686,64
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.227,83
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
29/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.227,83
29/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
23/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
LIDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 210,00
23/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.961,45
23/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.961,45
22/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 185,07
22/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 521,74
21/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.614,27
21/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.055,65
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.104,86
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.104,86
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.104,86
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 72,00
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 50,00
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
19/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
19/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (13 DE JULHO)
R$ 235,07
16/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.697,58
15/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
GRAN COFFEE COM. LOC. E SERVICOS S.A.
R$ 1.180,00
14/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (13 DE JULHO)
R$ 296,28
09/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 955,35
09/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 796,18
09/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -955,35
09/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -796,18
09/10/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME
R$ 23.840,00
08/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.523,85
08/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.523,85
08/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 4.024,69
08/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 809,04
07/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.486,45
07/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
07/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 94,00
07/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
07/10/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
02/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.829,24
02/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.829,24
02/10/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
01/10/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,77
30/09/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
30/09/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/09/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
25/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.961,45
25/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.961,45
24/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.597,85
24/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.597,85
24/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.597,85
24/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.597,85
24/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 498,40
24/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
23/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.308,35
23/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.291,85
23/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 94,00
23/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 94,00
20/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 197,17
17/09/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
53.110.140 RONALDO GOES LEITE DE ARAUJO FILHO
R$ 2.000,00
17/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 170,50
16/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
GRAN COFFEE COM. LOC. E SERVICOS S.A.
R$ 1.180,00
12/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
11/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 523,92
09/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.612,85
09/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 1.390,16
09/09/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
08/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.496,87
08/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 75,00
06/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 4.333,40
04/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.673,07
04/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.673,07
01/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AMARAL E CIA LTDA
R$ 296,13
01/09/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,34
31/08/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
31/08/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
29/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
28/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.036,36
28/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 160,05
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 855,35
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.513,02
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.513,02
27/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 519,38
26/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.721,56
26/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.721,56
21/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 211,76
16/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (13 DE JULHO)
R$ 280,00
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.568,86
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.901,38
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.320,77
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
16/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -78,40
15/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Gran Coffee com. loc e serviços LTDA
R$ 1.180,00
13/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.434,57
13/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.534,94
12/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 3.715,41
08/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 569,50
08/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 385,35
08/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 764,19
07/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 841,59
07/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
07/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
07/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
06/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
05/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
53.110.140 RONALDO GOES LEITE DE ARAUJO FILHO
R$ 2.000,00
05/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
R$ 312,85
05/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
53.110.140 RONALDO GOES LEITE DE ARAUJO FILHO
R$ 2.000,00
04/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.943,51
04/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 728,41
04/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.943,51
04/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -309,07
01/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.183,22
01/08/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,02
31/07/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
31/07/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
30/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
28/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 726,31
26/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 995,04
23/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 521,21
22/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 169,56
17/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A.C. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 302,28
15/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
GRAN COFFEE COM. LOC. E SERVICOS S.A.
R$ 1.180,00
11/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME
R$ 6.870,10
09/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 2.669,20
09/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 634,20
09/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 616,26
09/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -616,26
09/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
08/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 1.193,86
05/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JOZAILTO OLIVEIRA LIMA
R$ 2.000,00
05/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
R$ 312,85
05/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
02/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
01/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 873,31
01/07/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,39
29/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.943,51
29/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.962,40
29/06/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
29/06/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
28/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.468,51
28/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.468,51
27/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
27/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
27/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.564,43
27/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 524,17
26/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
25/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 731,20
25/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 825,29
25/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -825,29
19/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 3.900,32
19/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
19/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.809,51
19/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 3.548,92
17/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
GRAN COFFEE COM. LOC. E SERVICOS S.A.
R$ 1.180,00
13/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.834,20
13/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.834,20
13/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.411,13
11/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NA MIRA EMPREENDIMENTOS E MARKETING
R$ 2.000,00
10/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
RUBENS ROSA COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 295,89
10/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.827,45
10/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.827,45
10/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 195,00
07/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 802,41
07/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
07/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -802,41
07/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 896,99
07/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
05/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.385,45
03/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
01/06/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 11,17
31/05/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
31/05/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
28/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.206,50
28/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.206,50
28/05/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
AEROLINEAS ARGENTINAS
R$ 793,93
28/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
28/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
28/05/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Savoy Hotel Buenos Aires
R$ 964,23
28/05/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 2.384,09
24/05/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 1.353,35
20/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 205,42
17/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
17/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.382,99
15/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.107,08
15/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -1.107,08
15/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Gran Coffee com. loc e serviços LTDA
R$ 1.180,00
14/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
R$ 321,10
13/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.810,76
12/05/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Delta Air Lines
R$ 7.771,19
09/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.810,65
09/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.810,65
07/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
07/05/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Global Luxury Suites at Capitol Hill
R$ 11.015,12
06/05/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 838,89
06/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PORTAL FAN F1
R$ 3.000,00
06/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NA MIRA EMPREENDIMENTOS E MARKETING
R$ 2.000,00
06/05/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
AVIANCAONLINE
R$ 3.612,40
01/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.395,35
01/05/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,84
30/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 3.488,68
30/04/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/04/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
29/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
29/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 4.545,00
26/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.058,09
26/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.058,09
26/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 513,19
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.324,84
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.270,52
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.247,73
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.773,47
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.324,84
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.270,52
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.247,73
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.773,47
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
18/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JOZAILTO OLIVEIRA LIMA
R$ 2.000,00
18/04/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HBR 33 - Investimentos Imobiliarios hotel Hilton
R$ 1.220,94
18/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 207,36
17/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
R$ 2.850,00
16/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.834,20
16/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 424,41
15/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
GRAN COFFEE COM. LOC. E SERVICOS S.A.
R$ 1.180,00
08/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.593,35
08/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.834,20
08/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.834,20
08/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NA MIRA EMPREENDIMENTOS E MARKETING
R$ 2.000,00
05/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 427,45
04/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
02/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.458,70
02/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.458,70
01/04/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,13
31/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (INDIAROBA)
R$ 281,83
30/03/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
30/03/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
29/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO JARDIM EUROPA EIRELI
R$ 185,00
27/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (13 DE JULHO)
R$ 280,01
25/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Horizonte Jardins - SUB - B - Salas
R$ 417,89
22/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.827,45
21/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
21/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Gran Coffee com. loc e serviços LTDA
R$ 1.180,00
20/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
20/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 87,00
20/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.367,51
19/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 237,89
18/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
18/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
15/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROX COMERCIAL LTDA (13 DE JULHO)
R$ 288,63
14/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 3.484,59
14/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
R$ 312,85
13/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.083,35
13/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
13/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.083,35
13/03/2024
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 793,09
11/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 1.404,01
07/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NA MIRA EMPREENDIMENTOS E MARKETING
R$ 2.000,00
01/03/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 11,96
29/02/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
29/02/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.500,00
22/02/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
19/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CORREIA E ANDRADE LTDA
R$ 278,25
19/02/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NA MIRA EMPREENDIMENTOS E MARKETING
R$ 2.000,00
15/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA
R$ 2.747,75
14/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.216,20
14/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.216,20
09/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.072,64
09/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.072,64
05/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.827,45
05/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.827,45
02/02/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA
R$ 4.500,00
01/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.959,53
01/02/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,55
31/01/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
RN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
R$ 7.800,00
31/01/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
29/01/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA
R$ 4.000,00
27/01/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PE DE SERRA LTDA
R$ 117,10
22/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.809,51
22/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -700,65
22/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -390,22
22/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.190,01
22/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
22/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 700,65
22/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
01/01/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,15
Posicionamento em Votações Recentes
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
REQ 3797/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
REQ 3336/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. — Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

03/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28/05/2026
Falas na Tribuna e Comissões
15/10/2025

"O Deputado criticou declaração do Presidente Lula, que teria afirmado que o Congresso Nacional vive seu mais baixo nível histórico. Classificou a fala como desrespeitosa com todos os Deputados e com a própria Câmara, destacando que o Presidente Hugo Motta foi alvo direto do comentário. Ademais, questionou quando o Congresso teria sido considerado de alto nível por Lula e ironizou dizendo que teria sido no período do mensalão. Ao finalizar, defendeu que a Câmara e seu Presidente reajam à fala do Chefe do Executivo e cobrem respeito institucional ao Parlamento brasileiro."

10/06/2025

"O Deputado agradeceu aos partidos que apoiaram a votação da emenda de plenário nº 1 apresentada ao Projeto de lei nº 1.663, de 2023, em discussão. Afirmou que a mudança evita filas quilométricas e proporciona dignidade às pessoas. Também ressaltou que o Governo se opunha à alteração, enquanto o seu partido, o União Brasil, junto ao líder, Deputado Pedro Lucas Fernandes, manteve a posição até a aprovação."

15/04/2025

"O Deputado comemorou o protocolo do requerimento de urgência para a tramitação do projeto de anistia, defendendo que a medida é justa para as pessoas envolvidas nos acontecimentos de 8 de janeiro. Afirmou que o apoio de 264 assinaturas para o requerimento demonstra a sensibilidade da Casa para com a anistia humanitária. Criticou o tratamento das pessoas presas após o episódio, comparando-o ao tratamento mais brando dado a outras manifestações, e acusou o Governo e a esquerda de serem desumanos."

19/02/2025

"O Deputado expressou orgulho pela presença de uma sergipana na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Deputada Delegada Katarina. Destacou a importância de ter uma mulher, do Estado de Sergipe, ocupando uma posição tão relevante na Casa, o que traz visibilidade positiva ao seu Estado. Elogiou a competência da Deputada que preside os trabalhos e afirmou que o Estado se sente representado de forma exemplar. Ainda desejou bênçãos para o trabalho da Presidente e agradeceu pela representação de Sergipe."

19/02/2025

"O Deputado apresentou uma questão de ordem, solicitando a permissão para que os Líderes dos partidos coligados em blocos parlamentares possam apresentar destaques, conforme autorizado para outras proposições de iniciativa coletiva. Argumentou que a interpretação do Regimento e do Ato do Presidente, de 14 de fevereiro de 2025, permitiria tal medida, assegurando a igualdade entre as formas de proposições e garantindo a participação efetiva das bancadas."

18/02/2025

"O Deputado criticou a condução do Governo e afirmou que a população enfrentava dificuldades com o alto custo dos alimentos e combustíveis. Destacou a queda na popularidade do Presidente Lula e mencionou pesquisa eleitoral apontando derrota do atual mandatário em 2026. Também questionou a denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, classificando-a como infundada. Defendeu a anistia para manifestantes presos e acusou a Esquerda de manipular o conceito de democracia conforme seus interesses. Além disso, citou o avanço da Direita em eleições municipais e afirmou que o Governo buscava manter o controle por meio do Judiciário. Por fim, declarou apoio ao ex-Presidente Bolsonaro e ao Deputado Ramagem, criticando ações da Procuradoria-Geral da República. Encerrou dizendo que a Direita permaneceria no cenário político e que Lula enfrentaria rejeição nas urnas."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 RCP
CAM-2600034
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 RIC
CAM-2600386
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva relacionadas ao atendimento, tratamento e encaminhamento de demandas relativas ao setor de saúde suplementar por meio da plataforma consumidor.gov.br.
Requerimento de Informação
2026 REQ
CAM-2600976
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2601407
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2601691
Dispõe sobre a responsabilidade na gestão de empréstimos consignados no âmbito da Administração Pública, altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 DOC
CAM-2602411
Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar.
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2026 RIC
CAM-2604239
Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, relacionadas à governança, expansão institucional, compartilhamento de dados e utilização de comunicações oficiais no âmbito da plataforma “Gov.br”.
Requerimento de Informação
2026 PL
CAM-2604686
Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, para estabelecer normas de governança, transparência, análise de impacto regulatório e critérios técnicos nas deliberações da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX relativas à política tarifária.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2604857
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2605409
Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da ação militar realizada pela República Islâmica do Irã contra outras nações do Oriente Médio.
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
2026 REQ
CAM-2605410
Requer Moção de Repúdio a República Islâmica do Irã em razão do ataque militar realizado contra diversas nações do Oriente Médio.
Requerimento de Moção
2026 REQ
CAM-2607035
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2607742
Requer Moção de Solidariedade ao Reino do Bahrein, em razão dos ataques perpetrados contra seu território, sua população e suas infraestruturas civis.
Requerimento de Moção
2026 REC
CAM-2609076
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 REQ
CAM-2609243
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Requerimento de Voto de pesar
2026 REC
CAM-2610645
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)
2026 PLP
CAM-2610869
Dispõe sobre os procedimentos para o emprego de medidas coercitivas, inclusive o tiro de neutralização, contra embarcações estrangeiras que violem leis e regulamentos de pesca em águas jurisdicionais brasileiras, institui normas de cooperação interagências, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar
2026 REQ
CAM-2611253
Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao apoio do Governo Federal à candidatura da Sra. Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Requerimento de Moção
2026 DOC
CAM-2611475
Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados
2026 INC
CAM-2611923
Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.
Indicação
2026 PL
CAM-2612333
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Projeto de Lei
2026 RIC
CAM-2612528
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva informações relacionadas à população carcerária brasileira e o contingente de jovens egressos do serviço militar obrigatório.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2612581
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Sidônio Cardoso Palmeira informações relacionadas veiculação de publicidade federal no estado de Sergipe.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2612609
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias acerca da atuação, estrutura e critérios de funcionamento da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, instituída pelo Decreto nº 11.328/2023.
Requerimento de Informação
2026 PDL
CAM-2613028
Susta os efeitos do Decreto nº 12.916, de 30 de março de 2026, que “Institui a Política Nacional das Artes” e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 PL
CAM-2615512
Altera a Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, para excluir da apuração dos lucros de controladas no exterior os resultados decorrentes da avaliação a valor justo de ativos e passivos.
Projeto de Lei
2026 RCP
CAM-2617166
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 PDL
CAM-2617314
Susta os efeitos do art. 20 do Decreto nº 12.930, de 2026, que dispõe sobre a divulgação de margens comerciais no setor de combustíveis e estabelece restrições à atividade econômica.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 PL
CAM-2617406
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2617411
Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Passos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Polícia Federal no caso da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PDL
CAM-2617450
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 REQ
CAM-2617468
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.899/2026.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2617502
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.899/2026, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2617752
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem in memoriam às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia.
Requerimento de Sessão Solene
2026 RIC
CAM-2620027
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha acerca da atuação institucional do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Requerimento de Informação
2026 REQ
CAM-2620866
Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).
Requerimento de Sessão Solene
2026 EMC
CAM-2622720
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Emenda na Comissão
2026 PEC
CAM-2623604
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2624852
Requer que o Projeto de Lei nº 4.741, de 2024 seja distribuído para as Comissões de Administração e Serviço Público (CASP); Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI); e Finanças e Tributação (CFT).
Requerimento de Redistribuição
2026 RIC
CAM-2624878
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, George André Palermo Santoro informações acerca da suspensão, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, do resultado da primeira fase da Janela Extraordinária nº 1/2024 para autorização de mercados do transporte rodoviário interestadual regular de passageiros (TRIP).
Requerimento de Informação
2026 PLP
CAM-2625340
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para instituir o Novo Simples Nacional, com os regimes de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), redefinindo o modelo simplificado de tributação com isenção total ou temporária sobre a renda e a folha, e para estabelecer a contribuição previdenciária patronal progressiva, em harmonia com a Reforma Tributária do Consumo.
Projeto de Lei Complementar
2026 REQ
CAM-2626714
Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PDL
CAM-2626819
Susta os efeitos do Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “Altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 PDL
CAM-2626820
Susta os efeitos do Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026, que “Estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital.”.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 PDL
CAM-2627185
Susta os efeitos do Decreto nº 12.981, de 21 de maio de 2026, que “Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares”.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 PDL
CAM-2627211
Susta os efeitos do Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural e altera o Decreto nº 12.719, de 17 de novembro de 2025”.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 REQ
CAM-2627580
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do professor, economista e internacionalista Antony Peter Müller.
Requerimento de Moção
2026 REQ
CAM-2629790
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à República Islâmica do Irã em razão da divulgação, por representação diplomática iraniana, de conteúdo que instrumentaliza o Cristo Redentor, símbolo nacional e religioso do povo brasileiro, em material de caráter político e ideológico, em desrespeito aos valores de liberdade religiosa, respeito entre as nações e às históricas relações diplomáticas mantidas pelo Brasil.
Requerimento de Moção
2026 RIC
CAM-2630210
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan acerca da anunciada emissão de títulos soberanos brasileiros denominados em yuan (Panda Bonds) no mercado financeiro da República Popular da China.
Requerimento de Informação
2026 REQ
CAM-2630728
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2630784
Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2631786
Veda a concessão de graça, indulto, comutação de pena, anistia e perdão judicial, bem como o reconhecimento de perdão do ofendido, em favor de quem pratique crime, doloso ou culposo, contra criança; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Projeto de Lei
2026 EMC
CAM-2633745
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633747
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633748
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633750
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633751
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633754
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633756
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633757
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633758
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633759
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 REQ
CAM-2637749
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater os riscos de se construir uma regulamentação de mercados digitais inspirados em experiências internacionais e os efeitos do PL 4675/2025.
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado
2026 PDL
CAM-2639284
Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 938, de 9 de julho de 2026, que “Estabelece a alíquota do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.”
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 REQ
CAM-2639330
Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 120° aniversário de relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador, bem como a comemoração do Dia dos Salvadorenhos residentes no Brasil.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PDL
CAM-2639813
Disciplina as relações jurídicas decorrentes dos arts. 10º e 11º da Medida Provisória n° 1340, de 12 de março de 2026.
Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 INC
CAM-2642496
Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho para que recomende o Comando da Marinha do Brasil realização de estudos técnicos destinados à adequação, substituição parcial ou reconfiguração do fechamento do Radiofarol Sergipe, localizado na região da Coroa do Meio, em Aracaju/SE, visando à sua maior integração paisagística, histórica e turística à Orla de Atalaia, preservadas integralmente as exigências de segurança e de auxílio à navegação.
Indicação
2026 REC
CAM-2643662
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 REQ
CAM-2644734
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PEC
CAM-2644800
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 EMC
CAM-2645791
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2645792
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2645794
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2645795
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2645804
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2645810
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2645816
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2645817
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Emenda na Comissão
2026 REQ
CAM-2646302
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
2026 RIC
CAM-2646574
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho informações acerca do regime jurídico, da fiscalização, da integridade da cadeia de transmissão e dos procedimentos relacionados ao sinal da TV Justiça, especialmente durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2646575
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho informações acerca do regime jurídico, da fiscalização, da integridade da cadeia de transmissão e dos procedimentos relacionados ao sinal da TV Justiça, especialmente durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2646576
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações acerca de comunicações, documentos e interlocuções institucionais mantidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal com o Supremo Tribunal Federal relacionadas à sessão extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026 e às Petições nº 16.662 e nº 16.704.
Requerimento de Informação
2026 REQ
CAM-2646580
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.636, de 2026.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 PDL
CAM-2646824
Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 957, de 1º de setembro de 2026, que prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 PDL
CAM-2647628
Susta a aplicação da Resolução CMN n.º 5.299, de 4 de maio de 2026, da Resolução BCB n.º 565, de 4 de maio de 2026, e da Resolução BCB n.º 566, de 4 de maio de 2026, editadas com fundamento na Lei n.º 15.252, de 4 de novembro de 2025, por exorbitarem do poder regulamentar e dos limites da delegação legislativa.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 REQ
CAM-2648642
Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 PDL
CAM-2648818
Susta os efeitos da Portaria MF nº 3082 de 13 de outubro de 2026, que estabelece valor adicional de subvenção econômica a ser paga aos importadores de óleo diesel e suas correntes nos termos da Medida Provisória Nº 1391/2026.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 EMC
CAM-2648924
Dê-se ao § 1º do art. 3º e aos §§ 2º e 9º do art. 14 da Medida Provisória a seguinte redação:
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648925
Dê-se ao parágrafo único do art. 11 e ao parágrafo único do art. 16 da Medida Provisória a seguinte redação:
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648926
Acrescente-se art. 22-A à Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, na forma proposta pelo art. 22 da Medida Provisória, nos termos a seguir:
Emenda na Comissão
2026 RIC
CAM-2649672
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva sobre os fundamentos e os procedimentos relativos à classificação indicativa do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, objeto da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.
Requerimento de Informação
2026 PLP
CAM-2649712
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
Projeto de Lei Complementar
2026 EMC
CAM-2649867
Dê-se nova redação aos §§ 5º e 5º-A do art. 6º; e suprimam-se os incisos I a III do § 5º do art. 6º, todos da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, como propostos pelo art. 23 da Medida Provisória, nos termos a seguir:
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2649868
Dê-se nova redação ao § 1º do art. 2º; e suprimam-se os incisos I e II do§ 1º do art. 2º, todos da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, como propostos pelo art. 19 da Medida Provisória, nos termos a seguir:
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2649877
Dê-se nova redação ao inciso I do caput do art. 3º e às alíneas “b” e “c” do inciso II do caput do art. 3º; e acrescentem-se alíneas “d” a “f” ao inciso II do caput do art. 3º da Medida Provisória, nos termos a seguir:
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2649895
Suprima-se o art. 19 da Medida Provisória.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2649896
Dê-se ao art. 11 da Medida Provisória a seguinte redação:
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2649897
Suprima-se o art. 23 da Medida Provisória.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2649898
Dê-se nova redação ao § 1º do art. 2º e ao inciso I do § 1º do art. 2º,ambos da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, como propostos pelo art. 19 daMedida Provisória, nos termos a seguir:
Emenda na Comissão
Total Empenhado (Indicado)
R$ 77.455.167,30
Total Efetivamente Pago
R$ 56.564.124,39
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202644690001
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 9.959.950,00 R$ 9.959.950,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202644690003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 8.252.007,00 R$ 5.252.007,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202644690004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 4.268.550,00 R$ 4.268.550,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202644690002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 16.999.805,00 R$ 0,00
2026
Nacional
Cód: 202644690006
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 699.345,83 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544690002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.000.000,00 R$ 12.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544690009
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 9.100.000,00 R$ 9.009.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544690006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.775.985,00 R$ 6.775.985,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544690004
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544690007
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 3.900.000,00 R$ 3.861.000,00
2025
Nacional
Cód: 202544690003
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 329.757,28 R$ 280.305,26
2025
DIVINA PASTORA - SE
Cód: 202544690001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 99.837,00 R$ 99.837,00
2025
Nacional
Cód: 202544690008
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 69.930,19 R$ 57.490,13
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