Ronaldo Nogueira

"O Deputado destacou o papel essencial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o funcionamento do sistema público de saúde. Alertou que muitos Municípios ainda não cumpriram a regulamentação federal do incentivo financeiro previsto para a categoria e defendeu a universalização desse pagamento como medida de justiça e valorização profissional. Também cobrou dos Prefeitos a regulamentação do incentivo, ressaltando a existência de contrapartida federal. Por fim, registrou os 72 anos de atuação da Assembleia de Deus de Alvorada (RS), reconhecendo seu trabalho social no Município."

"O Deputado destacou o papel essencial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o funcionamento do sistema público de saúde. Alertou que muitos Municípios ainda não cumpriram a regulamentação federal do incentivo financeiro previsto para a categoria e defendeu a universalização desse pagamento como medida de justiça e valorização profissional. Também cobrou dos Prefeitos a regulamentação do incentivo, ressaltando a existência de contrapartida federal. Por fim, registrou os 72 anos de atuação da Assembleia de Deus de Alvorada (RS), reconhecendo seu trabalho social no Município."

"O Deputado registrou os 90 anos da Assembleia de Deus de São Borja (RS), presidida pelo Pastor Sidnei Silva, destacando que a atuação da igreja ultrapassava a evangelização e incluía ações sociais reconhecidas pelas autoridades e pela comunidade. Também mencionou os 73 anos da Assembleia de Deus de Rosário do Sul (RS), liderada pelo Pastor Marcos Bazana, cuja atividade combinava acolhimento, assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Ressaltou o impacto social das duas instituições e apresentou cumprimentos aos pastores, às equipes de obreiros e às respectivas membresias."

"O Deputado registrou os 90 anos da Assembleia de Deus de São Borja (RS), presidida pelo Pastor Sidnei Silva, destacando que a atuação da igreja ultrapassava a evangelização e incluía ações sociais reconhecidas pelas autoridades e pela comunidade. Também mencionou os 73 anos da Assembleia de Deus de Rosário do Sul (RS), liderada pelo Pastor Marcos Bazana, cuja atividade combinava acolhimento, assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Ressaltou o impacto social das duas instituições e apresentou cumprimentos aos pastores, às equipes de obreiros e às respectivas membresias."

"O Deputado registrou homenagem à Clínica Lemos pelos 50 anos de atuação em Rosário do Sul (RS). Destacou que a instituição nasceu da iniciativa do Dr. Clovis Lemos, cuja atividade alcançou mais de dez municípios e contribuiu para ampliar o acesso à saúde na região. Mencionou também o trabalho do Dr. Fernando Lemos, reconhecido nacionalmente e eleito pelo voto popular como médico mais influente do País, além da projeção obtida com o canal Planeta Intestino, que reuniu milhões de seguidores. Afirmou que a clínica se transformou em referência e passou a receber pacientes de diferentes continentes, construindo um legado de impacto regional e alcance internacional."

"O Deputado registrou homenagem à Clínica Lemos pelos 50 anos de atuação em Rosário do Sul (RS). Destacou que a instituição nasceu da iniciativa do Dr. Clovis Lemos, cuja atividade alcançou mais de dez municípios e contribuiu para ampliar o acesso à saúde na região. Mencionou também o trabalho do Dr. Fernando Lemos, reconhecido nacionalmente e eleito pelo voto popular como médico mais influente do País, além da projeção obtida com o canal Planeta Intestino, que reuniu milhões de seguidores. Afirmou que a clínica se transformou em referência e passou a receber pacientes de diferentes continentes, construindo um legado de impacto regional e alcance internacional."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art.7º, com fins de supressão, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, que inclui o inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art.7º, com fins de supressão, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, que inclui o inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica."

"O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração aos 100 anos da fundação da General Motors (GM) no Brasil. Ressaltou que a empresa se instalou no País em 1925, quando a República Federativa do Brasil tinha apenas 36 anos de existência, e que William Durant demonstrou coragem e ousadia ao fundar a companhia em 1908. Destacou que a GM produziu mais de 1 bilhão e 500 milhões de carros no mundo e que possui unidade no Rio Grande do Sul. Enfatizou ainda que a cadeia produtiva da empresa gera mais de 370 mil empregos diretos, proporcionando dignidade a milhões de brasileiros e contribuindo para o combate à pobreza através da geração de empregos. Por fim, afirmou que a história da General Motors se confunde com a história da República Federativa do Brasil e expressou gratidão pela presença da empresa no País."

"O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração aos 100 anos da fundação da General Motors (GM) no Brasil. Ressaltou que a empresa se instalou no País em 1925, quando a República Federativa do Brasil tinha apenas 36 anos de existência, e que William Durant demonstrou coragem e ousadia ao fundar a companhia em 1908. Destacou que a GM produziu mais de 1 bilhão e 500 milhões de carros no mundo e que possui unidade no Rio Grande do Sul. Enfatizou ainda que a cadeia produtiva da empresa gera mais de 370 mil empregos diretos, proporcionando dignidade a milhões de brasileiros e contribuindo para o combate à pobreza através da geração de empregos. Por fim, afirmou que a história da General Motors se confunde com a história da República Federativa do Brasil e expressou gratidão pela presença da empresa no País."

"O Deputado manifestou preocupação com os ataques dirigidos às igrejas evangélicas e às comunidades terapêuticas vinculadas ao segmento, questionando a motivação dessas críticas. Destacou o papel histórico e social das igrejas evangélicas no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas não alcançadas pelas políticas públicas. Ainda, citou o número de comunidades terapêuticas existentes no País (580), das quais apenas 180 possuem convênios com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ademais, assinalou a redução no orçamento destinado a essas instituições, de 224 milhões de reais em 2024 para 177 milhões de reais em 2025, o que representa cerca de 30 mil vagas a menos para acolhimento de dependentes químicos e alcoólicos. E, então, criticou a desproporção entre esse valor e os 2,9 bilhões de reais previstos para a Lei Rouanet. Por fim, questionou qual é fundamento para o ódio contra as igrejas evangélicas e as comunidades terapêuticas ligadas ao segmento evangélico, reconheceu que nenhuma instituição humana é perfeita, mas defendeu o reconhecimento do trabalho social das igrejas evangélicas."

"O Deputado manifestou preocupação com os ataques dirigidos às igrejas evangélicas e às comunidades terapêuticas vinculadas ao segmento, questionando a motivação dessas críticas. Destacou o papel histórico e social das igrejas evangélicas no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas não alcançadas pelas políticas públicas. Ainda, citou o número de comunidades terapêuticas existentes no País (580), das quais apenas 180 possuem convênios com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ademais, assinalou a redução no orçamento destinado a essas instituições, de 224 milhões de reais em 2024 para 177 milhões de reais em 2025, o que representa cerca de 30 mil vagas a menos para acolhimento de dependentes químicos e alcoólicos. E, então, criticou a desproporção entre esse valor e os 2,9 bilhões de reais previstos para a Lei Rouanet. Por fim, questionou qual é fundamento para o ódio contra as igrejas evangélicas e as comunidades terapêuticas ligadas ao segmento evangélico, reconheceu que nenhuma instituição humana é perfeita, mas defendeu o reconhecimento do trabalho social das igrejas evangélicas."

"O Deputado destacou a homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aos 50 anos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), presente em 1.500 Municípios do País. Ademais, elogiou a participação da Superintendência Regional do Trabalho e da Fundação Gaúcha do Trabalho, que atua na intermediação de mão de obra e no apoio ao trabalhador autônomo por meio do Programa Gaúcho do Artesanato."

"O Deputado destacou a homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aos 50 anos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), presente em 1.500 Municípios do País. Ademais, elogiou a participação da Superintendência Regional do Trabalho e da Fundação Gaúcha do Trabalho, que atua na intermediação de mão de obra e no apoio ao trabalhador autônomo por meio do Programa Gaúcho do Artesanato."

"O Deputado defendeu a legalidade da atuação das comunidades terapêuticas. Ademais, destacou o trabalho de cooperação dessas entidades com o poder público no acolhimento de dependentes químicos e informou que cerca de 20 mil pessoas são atendidas atualmente. Ao final, repudiou atos de vandalismo praticados por ativistas na Universidade de São Paulo (USP) durante seminário sobre acolhimento de mulheres em vulnerabilidade."