Hugo Motta

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138, de 2025, que altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.  Celebrou a promulgação da Emenda Constitucional fruto da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Além disso, assinalou o fortalecimento da relação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em 2025. Declarou que a harmonia institucional restabelecida permitiu a superação de desafios e a entrega de matérias relevantes, como a Carteira Nacional Docente e o Sistema Nacional de Educação.  Apresentou também um balanço positivo do ano e apontou o novo PNE (Plano Nacional de Educação) como essencial para os Estados e Municípios. Por fim, manifestou o compromisso de manter o diálogo institucional em 2026 e assegurou a entrega de pautas relevantes à sociedade."

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138, de 2025, que altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.  Celebrou a promulgação da Emenda Constitucional fruto da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Além disso, assinalou o fortalecimento da relação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em 2025. Declarou que a harmonia institucional restabelecida permitiu a superação de desafios e a entrega de matérias relevantes, como a Carteira Nacional Docente e o Sistema Nacional de Educação.  Apresentou também um balanço positivo do ano e apontou o novo PNE (Plano Nacional de Educação) como essencial para os Estados e Municípios. Por fim, manifestou o compromisso de manter o diálogo institucional em 2026 e assegurou a entrega de pautas relevantes à sociedade."

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou na Sessão Solene para Outorga da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. Agradeceu a participação de gestores municipais, do Deputado Ricardo Maia e do 2º Secretário da Mesa, Deputado Lula da Fonte, e reconheceu a contribuição de instituições como UNICEF, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Ressaltou que a iniciativa busca valorizar o trabalho de Prefeitos e Prefeitas, estimular boas práticas educacionais e promover avanços na qualidade da educação pública no Brasil. Por fim, afirmou que espera que a premiação se fortaleça ao longo dos anos, ampliando o reconhecimento a gestores comprometidos com a alfabetização das crianças."

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou na Sessão Solene para Outorga da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. Agradeceu a participação de gestores municipais, do Deputado Ricardo Maia e do 2º Secretário da Mesa, Deputado Lula da Fonte, e reconheceu a contribuição de instituições como UNICEF, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Ressaltou que a iniciativa busca valorizar o trabalho de Prefeitos e Prefeitas, estimular boas práticas educacionais e promover avanços na qualidade da educação pública no Brasil. Por fim, afirmou que espera que a premiação se fortaleça ao longo dos anos, ampliando o reconhecimento a gestores comprometidos com a alfabetização das crianças."

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou na Sessão Solene para Outorga da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. Destacou que alfabetizar é investir no futuro do País e parabenizou Prefeitos e Prefeitas pelo compromisso em transformar políticas públicas em resultados concretos. Informou que a cerimônia contou com representantes do UNICEF, Fundação Lemann e Associação Bem Comum, além de Senadores e Deputados. Ressaltou também o papel fundamental de professores e equipes pedagógicas, enfatizando que a medalha celebra o esforço conjunto na educação. Por fim, reforçou que a premiação inaugural buscou valorizar conquistas passadas e incentivar novas práticas que beneficiem crianças, famílias e a sociedade brasileira."

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou na Sessão Solene para Outorga da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. Destacou que alfabetizar é investir no futuro do País e parabenizou Prefeitos e Prefeitas pelo compromisso em transformar políticas públicas em resultados concretos. Informou que a cerimônia contou com representantes do UNICEF, Fundação Lemann e Associação Bem Comum, além de Senadores e Deputados. Ressaltou também o papel fundamental de professores e equipes pedagógicas, enfatizando que a medalha celebra o esforço conjunto na educação. Por fim, reforçou que a premiação inaugural buscou valorizar conquistas passadas e incentivar novas práticas que beneficiem crianças, famílias e a sociedade brasileira."

"O Presidente da Câmara dos Deputados proferiu decisão sobre questões de ordem apresentadas pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Gilson Marques, que solicitavam o encerramento imediato da sessão com base no art. 181 do Regimento Interno, sob o argumento de que a sessão só poderia ser interrompida por falta de quórum durante votação. Afirmou que a interpretação desse dispositivo deveria ser harmonizada com as atribuições da Presidência, destacando que o Regimento confere ao Presidente a competência para suspender ou levantar a sessão e organizar os trabalhos do Plenário. Explicou também que a suspensão ocorreu no exercício legítimo desse poder, com o objetivo de sanear a instrução da matéria e garantir a eficiência das deliberações, e concluiu indeferindo os pedidos formulados nas questões de ordem."

"O Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Disse que o processo ocorreu por meio de diálogo e construção de consensos. Parabenizou o Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, o autor, Deputado Mauro Benevides, e os Parlamentares envolvidos. Destacou que a proposta preservou a cesta básica, o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni e a Zona Franca de Manaus, ao estabelecer prazo máximo de cinco anos e metas para incentivos fiscais. Afirmou que houve atualização da tributação do sistema financeiro, inclusão de fintechs, aumento do JCP e regulação do setor de apostas, com destinação de recursos à Seguridade Social."

"O Presidente da Câmara dos Deputados proferiu decisão sobre questões de ordem apresentadas pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Gilson Marques, que solicitavam o encerramento imediato da sessão com base no art. 181 do Regimento Interno, sob o argumento de que a sessão só poderia ser interrompida por falta de quórum durante votação. Afirmou que a interpretação desse dispositivo deveria ser harmonizada com as atribuições da Presidência, destacando que o Regimento confere ao Presidente a competência para suspender ou levantar a sessão e organizar os trabalhos do Plenário. Explicou também que a suspensão ocorreu no exercício legítimo desse poder, com o objetivo de sanear a instrução da matéria e garantir a eficiência das deliberações, e concluiu indeferindo os pedidos formulados nas questões de ordem."

"O Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Disse que o processo ocorreu por meio de diálogo e construção de consensos. Parabenizou o Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, o autor, Deputado Mauro Benevides, e os Parlamentares envolvidos. Destacou que a proposta preservou a cesta básica, o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni e a Zona Franca de Manaus, ao estabelecer prazo máximo de cinco anos e metas para incentivos fiscais. Afirmou que houve atualização da tributação do sistema financeiro, inclusão de fintechs, aumento do JCP e regulação do setor de apostas, com destinação de recursos à Seguridade Social."

"O Presidente proferiu decisão sobre questões de ordem apresentadas pelos Deputados Gilson Marques e Sargento Gonçalves, que pediam o encerramento da sessão sob o argumento de que a pauta se restringiria a um único item sem parecer. Esclareceu que a Ordem do Dia continha dois projetos, sendo um deles já deliberado, e afirmou que o art. 67 do Regimento Interno foi devidamente observado. Destacou ainda que cabe à Presidência organizar os trabalhos e garantir a eficiência das deliberações, ressaltando que a ausência momentânea de parecer não obrigava o encerramento da sessão, pois a instrução poderia ser sanada durante os trabalhos. Ao final, indeferiu o pedido de encerramento da sessão."

"O Presidente proferiu decisão sobre questões de ordem apresentadas pelos Deputados Gilson Marques e Sargento Gonçalves, que pediam o encerramento da sessão sob o argumento de que a pauta se restringiria a um único item sem parecer. Esclareceu que a Ordem do Dia continha dois projetos, sendo um deles já deliberado, e afirmou que o art. 67 do Regimento Interno foi devidamente observado. Destacou ainda que cabe à Presidência organizar os trabalhos e garantir a eficiência das deliberações, ressaltando que a ausência momentânea de parecer não obrigava o encerramento da sessão, pois a instrução poderia ser sanada durante os trabalhos. Ao final, indeferiu o pedido de encerramento da sessão."

"O Presidente da Sessão explicou que o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, em debate, tratou do ajuste de alíquotas e da redução de benefícios fiscais para contribuir com o fechamento do Orçamento. Afirmou que as mudanças alcançaram três frentes: juros sobre capital próprio, com elevação de alíquota já prevista em medida provisória e texto aprovado no Senado; aumento da tributação de bets; e revisão da tributação de fintechs conforme a categoria. Também defendeu a redução gradual do gasto tributário, que ultrapassava o limite constitucional, e ressaltou a necessidade de avaliar a eficiência desses incentivos. Ao final, informou acordo com o Senado para votar a matéria com prioridade e afirmou que a Presidência acataria a decisão da maioria."

"O Presidente da Sessão explicou que o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, em debate, tratou do ajuste de alíquotas e da redução de benefícios fiscais para contribuir com o fechamento do Orçamento. Afirmou que as mudanças alcançaram três frentes: juros sobre capital próprio, com elevação de alíquota já prevista em medida provisória e texto aprovado no Senado; aumento da tributação de bets; e revisão da tributação de fintechs conforme a categoria. Também defendeu a redução gradual do gasto tributário, que ultrapassava o limite constitucional, e ressaltou a necessidade de avaliar a eficiência desses incentivos. Ao final, informou acordo com o Senado para votar a matéria com prioridade e afirmou que a Presidência acataria a decisão da maioria."

"O Presidente da Câmara dos Deputados respondeu ao apelo da Oposição e afirmou que havia suspendido a Sessão Deliberativa Extraordinária para garantir acesso ao parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), e, assim, permitir debate. Disse que tinha responsabilidade sobre as matérias em votação e destacou o prazo exíguo no fim do ano legislativo, com a necessidade de encaminhar o projeto ao Senado antes do recesso e da votação do Orçamento. Além disso, informou que o texto acabara de ser protocolado, com cerca de 25 páginas, e propôs um entendimento: avançar na pauta para superar a obstrução e o pedido de retirada, proceder à leitura do parecer e abrir a discussão, deixando a votação para o dia seguinte. Por fim, afirmou que isso daria tempo para conhecimento do conteúdo."