Félix Mendonça Júnior
Deputado(a) Federal

Félix Mendonça Júnior

PDT — BA

Total Reembolsado em 2024
R$ 471.096,54
Maiores Recebedores
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA R$ 126.099,00
CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA R$ 93.750,00
C&C Comunicação Ltda R$ 84.000,00
TIAGO CARDOSO MACHADO R$ 48.253,20
TAM R$ 22.869,71
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
28/01/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 9.370,00
14/01/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 4.865,00
04/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.253,20
31/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.094,94
31/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.094,94
30/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.094,94
30/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.986,37
30/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.094,94
30/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -30,95
30/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.095,82
28/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 235,17
28/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 294,81
28/12/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.200,00
28/12/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.059,40
26/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 244,34
26/12/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 9.370,00
26/12/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
18/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
17/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
17/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.469,95
17/12/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 4.865,00
17/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 309 SUL LTDA
R$ 200,00
12/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 139,40
12/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.057,87
11/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
11/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.469,95
11/12/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 242,86
03/12/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
02/12/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -769,79
01/12/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,10
01/12/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
28/11/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.026,57
28/11/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.200,00
27/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 324,91
27/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 252,63
26/11/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 9.370,00
26/11/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
25/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -997,22
21/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
18/11/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 4.865,00
18/11/2024
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Latam Linhas Aéreas S.A
R$ 3.553,27
17/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A
R$ 200,00
14/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO KALILANDIA LTDA
R$ 363,06
12/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 277,26
11/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 474,33
11/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.918,47
11/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.196,53
09/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PRAIA DO FORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 375,02
05/11/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 200,00
05/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.469,95
05/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 86,21
04/11/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
01/11/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.383,74
01/11/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,73
01/11/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
29/10/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 9.370,00
28/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A
R$ 240,00
28/10/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
28/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 363,46
28/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 252,74
27/10/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.026,57
27/10/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.200,00
23/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
22/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -514,90
22/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -244,13
18/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 115,60
16/10/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 4.865,00
15/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.001,82
15/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 722,20
15/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.944,95
15/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
15/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.066,93
15/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -81,70
08/10/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VIA ESTRUTURAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 220,00
08/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.121,45
02/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.026,45
02/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.297,22
02/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 753,50
02/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.271,48
02/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.271,48
01/10/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -526,64
01/10/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
01/10/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,53
01/10/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
30/09/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
LCL HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA
R$ 941,01
29/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
29/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARIA BONITA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 200,00
29/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARIA BONITA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 258,94
29/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 458,68
28/09/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.026,57
28/09/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.200,00
27/09/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 9.370,00
27/09/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 1.522,00
27/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 230,38
27/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 352,02
23/09/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
22/09/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
19/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TOURING ECOPOSTOS COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
R$ 200,00
17/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -777,23
17/09/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ -1.328,99
15/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 309 SUL LTDA
R$ 109,80
14/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ALBALONGA LTDA
R$ 150,00
14/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ALBALONGA LTDA
R$ 100,00
12/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
12/09/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 4.865,00
12/09/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - GOL
R$ 1.795,99
12/09/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - GOL
R$ 2.634,77
11/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -709,85
11/09/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 1.328,99
10/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ITAMARATY LTDA
R$ 170,00
10/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
R$ 272,69
07/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 383,28
03/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ALBALONGA LTDA
R$ 100,00
03/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.011,85
03/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -423,31
03/09/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 150,00
02/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 850,85
02/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.129,07
02/09/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 809,85
01/09/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,95
01/09/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
30/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE JG MAC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 292,92
29/08/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 9.370,00
29/08/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 1.522,00
29/08/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.200,00
29/08/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.025,64
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -806,41
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -773,08
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 967,87
27/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -967,87
27/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 300,21
27/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 333,91
26/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 73,72
26/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL EIRELI
R$ 178,97
26/08/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
25/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TOURING ECOPOSTOS COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
R$ 391,36
21/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 230,00
21/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
19/08/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 4.865,00
15/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -874,75
15/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 874,75
15/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 309 SUL LTDA
R$ 219,60
14/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 905,29
11/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE SERVICO 307 LTDA
R$ 200,00
09/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
GH Comunicacao Grafica Ltda
R$ 3.200,00
08/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -827,55
08/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 846,64
08/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 300,00
07/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.943,51
07/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.109,03
06/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -656,66
06/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 816,50
06/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SANTA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT
R$ 142,26
05/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 868,25
05/08/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 834,48
05/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
04/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GILVAN A NUNES & CIA LTDA
R$ 556,39
03/08/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Juliana de Andrade Matos Pereira ME
R$ 400,00
02/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
LFG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 318,71
01/08/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA -POSTO SAO
R$ 399,41
01/08/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
01/08/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 19,87
01/08/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
31/07/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 9.370,00
28/07/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.200,00
28/07/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 995,38
26/07/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
26/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 231,40
26/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 312,64
24/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.486,99
24/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PNH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
22/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GAMELEIRA OGUNJA LTDA
R$ 200,00
22/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
19/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ALBALONGA LTDA
R$ 384,27
17/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL GUERREIRINHO LTDA
R$ 150,00
17/07/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 4.865,00
15/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -315,20
15/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.033,85
15/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -182,98
13/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EMBALAGENS DUNGA EIRELI ME
R$ 65,00
11/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -588,97
11/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -242,78
11/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -139,21
11/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 937,60
10/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -741,86
10/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -559,34
10/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -4,52
06/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 230,00
05/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BRAX DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 358,02
05/07/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ALBALONGA LTDA
R$ 277,14
03/07/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
02/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 699,68
02/07/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.143,99
01/07/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,44
01/07/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
29/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
R$ 230,00
28/06/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.211,88
28/06/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 995,37
25/06/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
21/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 120,00
21/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
FERNANDO JOSEF KUBART
R$ 277,56
19/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
17/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 220,00
17/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 352,74
14/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GRL ORG. REV. DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES LTDA
R$ 335,68
13/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.320,46
13/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.320,46
13/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.333,04
09/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 230,00
08/06/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
04/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 230,00
04/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HERCULES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,62
04/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.670,62
04/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 952,32
04/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
04/06/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
04/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ALBALONGA LTDA
R$ 367,67
03/06/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - GOL
R$ 1.657,99
02/06/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GRACA ECOPOSTOS COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
R$ 350,82
01/06/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,32
01/06/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
29/05/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 995,36
29/05/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.200,00
27/05/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 230,00
23/05/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 628,41
22/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -430,91
22/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
21/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 836,19
21/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
21/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
20/05/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA
R$ 93.750,00
18/05/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
R$ 230,00
16/05/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA SHOPPING HOTEL LTDA
R$ 861,28
13/05/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
R$ 200,03
08/05/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
06/05/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 210,69
03/05/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.390,60
01/05/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HIU ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA
R$ 4.554,00
01/05/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LOCALIZA RENT A CAR S/A
R$ 1.788,32
01/05/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO CAXUXA II LTDA
R$ 153,27
01/05/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,84
01/05/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
30/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 711,29
30/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -711,29
29/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 309 SUL LTDA
R$ 200,00
28/04/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 1.203,94
28/04/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 836,49
26/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.223,17
26/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.470,90
25/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.001,99
24/04/2024
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - GOL
R$ 1.586,41
23/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 231,57
23/04/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
22/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS JARJOUR 206 NORTE LTDA
R$ 210,00
22/04/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
16/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -111,23
16/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 202,98
11/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.084,74
11/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.084,74
09/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -289,98
09/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 175,32
09/04/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL SERRA DO RIO
R$ 397,00
02/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -633,56
02/04/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -183,43
02/04/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
CATUSSABA HOTEL LTDA
R$ 2.065,28
01/04/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 230,00
01/04/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,86
01/04/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
31/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
29/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -298,26
29/03/2024
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
LAURO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
R$ 190,00
28/03/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 978,40
27/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.380,09
27/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.380,09
27/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL
R$ 2.100,00
26/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -418,98
24/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 230,00
22/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.580,04
22/03/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
21/03/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
20/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 100,00
19/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA
R$ 300,12
19/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MORADA DOS NOBRES LTDA
R$ 150,00
19/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
FABIANA ANDREIA CHIAPARINI & CIA LTDA
R$ 298,37
18/03/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 11.705,00
18/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
C C S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.
R$ 316,21
15/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 311,20
14/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
NOVO RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E D DE PETROLEO LTDA
R$ 250,00
14/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARIA BONITA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 161,25
14/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MARIA BONITA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 578,19
12/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -74,01
12/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 50,00
12/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.241,61
10/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 200,00
05/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 881,56
05/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 894,14
05/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 894,14
05/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 894,14
05/03/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.285,31
05/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
C C S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.
R$ 356,71
01/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EUROPOSTO COM.DE COMB. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 332,52
01/03/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 306 SUL LTDA
R$ 200,00
01/03/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,91
01/03/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
29/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 194,93
29/02/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
29/02/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
29/02/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 798,62
27/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 811,49
27/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 189,88
26/02/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
26/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
C C S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA.
R$ 200,00
24/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PRAIA DO FORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 100,00
23/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.088,65
23/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.356,34
23/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.356,34
23/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.088,65
22/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 696,54
22/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA
R$ 101,91
19/02/2024
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
R$ 11.705,00
16/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 658,94
16/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -658,94
16/02/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
15/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.448,23
08/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE JG MAC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 276,03
06/02/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 200,00
06/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -430,91
06/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
06/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
05/02/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.522,23
01/02/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,92
01/02/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,68
29/01/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 798,38
29/01/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
R$ 798,38
26/01/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TIAGO CARDOSO MACHADO
R$ 4.000,00
24/01/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
C&C Comunicação Ltda
R$ 7.000,00
23/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.405,24
23/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -430,91
23/01/2024
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
23/01/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
E-Mais Tecnologia e Suprimentos de Informática Eireli
R$ 300,00
23/01/2024
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 210,77
17/01/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GAMELEIRA OGUNJA LTDA
R$ 308,69
15/01/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 313,53
08/01/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO UNIVERSITARIO LTDA
R$ 343,60
02/01/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TOURING ECOPOSTOS COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
R$ 448,64
01/01/2024
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,90
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
RPD 24/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. — Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

01/07/2026
RPD 22/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos. — Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões

Nenhum discurso registrado no sistema.

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 RCP
CAM-2600034
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 REQ
CAM-2601407
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 INC
CAM-2603262
Sugere ao Poder Executivo, ao Ministério da Fazenda, a suspensão do pagamento de qualquer financiamento concedido à lavoura cacaueira por um ano em virtude da queda vertiginosa do preço do cacau.
Indicação
2026 RIC
CAM-2603368
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2603377
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Agricultura e Pecuária, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2603493
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2603494
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Fazenda, acerca das medidas tomadas para evitar a importação de cacau originário de áreas em que se utilize trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou outras formas laborais degradantes.
Requerimento de Informação
2026 PL
CAM-2605695
Estabelece requisitos reforçados de certificação fitossanitária para a importação de cacau e seus derivados; cria o Protocolo Fitossanitário Especial do Cacau — PFEC; obriga análise específica para patógenos de alto risco; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2605696
Obriga a declaração do país de origem do cacau nos rótulos de produtos alimentícios industrializados; institui o Índice de Responsabilidade Socioambiental do Cacau — IRSC; cria o Selo de Verificação de Origem Ética do Cacau; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2605697
Torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2605698
Regulamenta o uso do Selo Verde Cacau Cabruca e do Selo Verde Cacau Amazônia nos produtos finais destinados ao consumidor; concede incentivo fiscal de PIS/Cofins a fabricantes que utilizem cacau rastreado e certificado; institui o Cadastro Nacional do Cacau Rastreável; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2605699
Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2606118
Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2606240
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do PL 854/2026 por duplicidade no sistema.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2606252
Obriga o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a monitorar trimestralmente os preços de importação do cacau; institui mecanismo de acionamento automático de investigação antidumping; cria o Coeficiente de Competitividade do Cacau Nacional; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2606279
Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2606907
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cacauicultura e do Chocolate Artesanal – PRONACCART; estabelece benefícios tributários federais para a cadeia produtiva do cacau; simplifica o licenciamento sanitário e ambiental para agroindústrias de cacau; cria o Fundo Nacional de Fomento à Cacauicultura; altera as Leis nºs 8.218/1991, 10.925/2004 e 12.865/2013; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2606911
Dispõe sobre a obrigatoriedade de qualificação da natureza dos aromatizantes nos rótulos de produtos alimentícios industrializados; altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607011
Institui o Sistema de Diligência Devida Socioambiental — SDDS para a importação de cacau e seus derivados; estabelece requisitos de rastreabilidade e conformidade com padrões internacionais de direitos humanos; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607032
Institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607037
Dispõe sobre a vedação de uso de representações visuais de ingredientes inexistentes na composição de produtos alimentícios industrializados; estabelece critérios para utilização de denominação associada a ingredientes específicos; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2608421
Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para incluir o controle e a sustentabilidade da dívida pública entre os objetivos institucionais do Banco Central do Brasil a serem considerados, com peso equivalente, na condução da política de taxa de juros, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar
2026 PLP
CAM-2608424
Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, e a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para reestruturar a composição do Comitê de Política Monetária (COPOM), instituir representação setorial da sociedade civil com eleição pelos segmentos indicadores, estabelecer obrigatoriedade de sabatina e aprovação pela Câmara dos Deputados, e fixar regime de quarentena para ex-membros em relação ao mercado financeiro.
Projeto de Lei Complementar
2026 REQ
CAM-2608437
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 424/14, que altera a Lei Complementar n° 89/97, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal – FUNAPOL
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 PL
CAM-2611786
Estabelece a suspensão compulsória do acesso a plataformas de redes sociais como efeito específico da condenação para crimes dolosos praticados com violência ou grave ameaça, quando houver utilização de redes sociais digitais, com ênfase na proteção da mulher e no combate à violência de gênero, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2612450
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 852/26, que torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2612451
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 940/26, Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cacauicultura e do Chocolate Artesanal – PRONACCART; estabelece benefícios tributários federais para a cadeia produtiva do cacau; simplifica o licenciamento sanitário e ambiental para agroindústrias de cacau; cria o Fundo Nacional de Fomento à Cacauicultura; altera as Leis nºs 8.218/1991, 10.925/2004 e 12.865/2013; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2612452
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 952/26, que institui o Sistema de Diligência Devida Socioambiental — SDDS para a importação de cacau e seus derivados; estabelece requisitos de rastreabilidade e
conformidade com padrões internacionais de direitos humanos; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2612453
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 878/26, que Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2612454
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 893/26, que Obriga o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a monitorar trimestralmente os preços de importação do cacau; institui mecanismo de acionamento automático de investigação antidumping; cria o Coeficiente de Competitividade do Cacau Nacional; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2612455
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 894/26, que Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2612456
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 954/26, que institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 PL
CAM-2629595
Dispõe sobre o uso de dispositivos de sinalização sonora e luminosa de emergência em veículos automotores, define os veículos e entidades autorizados a utilizá-los, estabelece requisitos diferenciados para o serviço de escolta privada, tipifica crimes relacionados à fabricação, venda, instalação e uso irregular desses dispositivos, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 EMC
CAM-2633317
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633318
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633327
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633328
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2633330
Dá nova redação à MPV 1341/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2635763
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2635764
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Emenda na Comissão
2026 DOC
CAM-2636186
Pelo presente, solicito a alteração da composição dos Grupos Parlamentares de Amizade Brasil/Croácia, passando a ocupar a presidência dos referidos grupos o Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados
2026 DOC
CAM-2636191
Composição de Grupos de Amizade
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados
2026 DOC
CAM-2636278
Composição de Grupos de Amizade
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados
2026 DOC
CAM-2636279
Composição de Grupos de Amizade
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2638932
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2641980
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de março de 2023, para vedar o cadastro e a realização de apostas de quota fixa por pessoa física inscrita em dívida ativa ou cadastro de inadimplência do Poder Público, bem como por pessoa física em situação de inadimplemento perante credores privados, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2642051
Institui as Diretrizes Nacionais para o Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade (PRONASO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2643819
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos do deságio, aplicado pelas grandes indústrias, na renda e no poder de compra das famílias rurais produtoras de cacau.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2644266
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre a manutenção das famílias no Programa Bolsa Família em caso de aumento de renda familiar.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2644273
Veda a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de drawback à importação de cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado, classificado no código 1801.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2644557
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea.
Projeto de Lei
2026 EMC
CAM-2648872
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648873
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648874
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648875
EMENDA Nº - CMMPV 1396/2026 (à MPV 1396/2026)
Emenda na Comissão
2026 REQ
CAM-2654140
Requer a realização de mesa-redonda externa, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o tema "O futuro da cacauicultura brasileira: equilíbrio de mercado, política comercial e valorização da produção nacional", durante o IV Encontro Nacional do Projeto Cacau 500, no dia 10 de dezembro de 2026, em Ilhéus, Bahia.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2025 PEC
CAM-2483164
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2483233
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483943
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2484619
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 DOC
CAM-2485178
Inclusão do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) na composição do Grupo Parlamentar Brasil/Ucrânia.
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2485767
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2486350
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487249
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2487342
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487390
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PEC
CAM-2487818
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 INC
CAM-2491029
Sugere ao Ministério da Justiça ações no sentido de compartilhar com o Poder Judiciário informações sobre o treinamento policial para confronto armado e uso progressivo da força.
Indicação
2025 PL
CAM-2494353
Dispõe sobre a adoção de medidas compensatórias para preservar a competitividade das exportações brasileiras diante da imposição de restrições tarifárias por outros países.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2495055
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 95 Anos do Trabalhismo no Brasil e aos 45 Anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2501940
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2502957
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 DOC
CAM-2503817
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2504782
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2510795
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 DOC
CAM-2526387
Requer que seja formalizada a adesão do Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), como membro, da Frente Parlamentar Brasil-ASEAN
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2526398
Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 DOC
CAM-2532067
Alteração do Estatuto para transformar a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN e m Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, e para a adesão de novos membros à Frente Parlamentar Registrada .
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2560115
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2563274
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REC
CAM-2566802
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)
2025 PL
CAM-2570056
Moderniza e amplia o regime jurídico da produção antecipada de prova no processo civil brasileiro.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2570607
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 EMC
CAM-2579445
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Emenda na Comissão
2025 PL
CAM-2589949
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a correção automática da redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2591196
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 DOC
CAM-2416858
Ofício nº 230/2023/Lid PDT indicando o Deputado AFONSO MOTTA PDT/RS, como Líder do PDT, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar
2024 PL
CAM-2417215
Altera o Decreto-Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar que nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça, havendo risco à vida do juiz, as decisões judiciais serão proferidas em anonimato de forma a resguardar a identidade do magistrado.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2417216
Altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal para vedar a saída temporária aos condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2418080
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2418323
Requer a aprovação de moção de solidariedade ao povo ucraniano, quando se completam dois anos da invasão russa, iniciada no dia 24 de fevereiro de 2022.
Requerimento de Moção
2024 REQ
CAM-2418636
Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PL
CAM-2420536
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2424069
Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2424978
Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2426469
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2428346
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2429023
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2429665
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Total Empenhado (Indicado)
R$ 72.453.936,46
Total Efetivamente Pago
R$ 69.451.815,93
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627420001
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 16.517.000,00 R$ 16.517.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 11.300.000,00 R$ 11.300.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627420003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.552.007,00 R$ 7.552.007,00
2026
MORRO DO CHAPÉU - BA
Cód: 202627420004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 997.054,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 15.462.993,00 R$ 15.222.993,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527420004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 13.564.981,13 R$ 13.417.457,13
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527420001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.060.001,00 R$ 5.060.001,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202527420003
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 999.913,57 R$ 376.866,00
2025
Nacional
Cód: 202527420006
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 499.986,76 R$ 5.491,80
2025
Nacional
Cód: 202527420005
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
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