Pedro Uczai

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado manifestou pesar pelo falecimento de Sandra Bataglin, assessora da Deputada Estadual Luciane Carminatti, e prestou solidariedade à família e à equipe parlamentar em Santa Catarina. Também registrou a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, ao Estado, com anúncios de novos institutos federais em Campos Novos (SC) e Mafra (SC), licitação de unidade em Tijucas (SC) e apoio à federalização da Furb no Alto Vale do Itajaí. Destacou ainda a implantação de hospital universitário em Chapecó (SC) e recursos iniciais para projetos técnicos. Por fim, ressaltou a votação do projeto sobre o novo Plano Nacional de Educação, com metas de financiamento, valorização profissional e ampliação do acesso."