Flávia Morais

"A Deputada proferiu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios."

"A Deputada proferiu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios."

"A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências, alertando para a necessidade de evitar a politização da matéria. Ressaltou que a juventude brasileira precisa de políticas públicas que ofereçam oportunidades, e não de debates sobre redução da maioridade penal. Destacou a importância da Lei da Aprendizagem, em vigor desde 2000, que ampliou de 50 mil para 500 mil o número de jovens aprendizes, e explicou que a proposta busca atualizar a legislação, garantindo segurança jurídica ao setor produtivo. Elogiou a responsabilidade social das empresas e agradeceu a colaboração de entidades formadoras, da sociedade civil, da Consultoria da Casa e de Parlamentares, como os Deputados Luiz Gastão e Carlos Zarattini. Por fim, defendeu que a proposição seja reconhecida como uma construção coletiva, voltada exclusivamente à defesa da juventude brasileira."

"A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências, alertando para a necessidade de evitar a politização da matéria. Ressaltou que a juventude brasileira precisa de políticas públicas que ofereçam oportunidades, e não de debates sobre redução da maioridade penal. Destacou a importância da Lei da Aprendizagem, em vigor desde 2000, que ampliou de 50 mil para 500 mil o número de jovens aprendizes, e explicou que a proposta busca atualizar a legislação, garantindo segurança jurídica ao setor produtivo. Elogiou a responsabilidade social das empresas e agradeceu a colaboração de entidades formadoras, da sociedade civil, da Consultoria da Casa e de Parlamentares, como os Deputados Luiz Gastão e Carlos Zarattini. Por fim, defendeu que a proposição seja reconhecida como uma construção coletiva, voltada exclusivamente à defesa da juventude brasileira."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências."

"A Deputada registrou a realização de uma audiência pública no Município de Três Ranchos, em Goiás, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Informou que o encontro abordou os impactos da Resolução nº 194, que estabeleceu diretrizes para o controle do nível da água e o uso múltiplo dos recursos hídricos em diversos Municípios goianos. Destacou a participação do Governo Federal e de representantes municipais, ressaltando os benefícios da medida para a gestão hídrica no Estado. Parabenizou o Prefeito Haroldinho Coelho e a equipe local pela organização do evento."

"A Deputada registrou a realização de uma audiência pública no Município de Três Ranchos, em Goiás, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Informou que o encontro abordou os impactos da Resolução nº 194, que estabeleceu diretrizes para o controle do nível da água e o uso múltiplo dos recursos hídricos em diversos Municípios goianos. Destacou a participação do Governo Federal e de representantes municipais, ressaltando os benefícios da medida para a gestão hídrica no Estado. Parabenizou o Prefeito Haroldinho Coelho e a equipe local pela organização do evento."

"A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Destacou a importância da causa e fez uma homenagem ao Deputado Federal Amom Mandel, mencionando sua trajetória de destaque. Também celebrou iniciativas como o projeto "Disque Autismo" aprovado em Goiás, que oferecerá orientações às famílias, e a criação de uma subcomissão para tratar de doenças raras e autismo. Por fim, reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em avançar em conquistas e direitos para as pessoas com autismo, ressaltando a crescente demanda por apoio e serviços especializados."

"A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Destacou a importância da causa e fez uma homenagem ao Deputado Federal Amom Mandel, mencionando sua trajetória de destaque. Também celebrou iniciativas como o projeto "Disque Autismo" aprovado em Goiás, que oferecerá orientações às famílias, e a criação de uma subcomissão para tratar de doenças raras e autismo. Por fim, reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em avançar em conquistas e direitos para as pessoas com autismo, ressaltando a crescente demanda por apoio e serviços especializados."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Ademais, saudou os oficiais de justiça e defendeu a votação no dia seguinte do Projeto de Lei nº 4.015, de 2023."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Ademais, saudou os oficiais de justiça e defendeu a votação no dia seguinte do Projeto de Lei nº 4.015, de 2023."

"A Presidente da Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras e da Subcomissão de Doenças Raras na Comissão de Saúde (CSAUDE) destacou os avanços da Câmara na pauta dos pacientes raros, reforçando a importância do trabalho coletivo de diversos Parlamentares engajados na causa, como Rosangela Moro, Diego Garcia, Sargento Portugal e Carmen Zanotto. Citou projetos em tramitação, como o que estabelece prazo de 60 dias para diagnóstico e início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), e outro que impede a interrupção do tratamento salvo por decisão judicial ou médica. Celebrou ainda a aprovação do projeto sobre mães atípicas, que garante prioridade e cuidado psicossocial. Também enfatizou o papel da sociedade civil, saudando o ativista Dhiogo, da associação AGORA (GO), e a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Anápolis (GO), referência estadual. Reiterou que a luta é diária e coletiva, e que seu gabinete está à disposição (gabinete 738), ressaltando que o dia não é apenas de celebração, mas de reflexão, mobilização e compromisso com a ampliação do acesso, dignidade e acompanhamento para os raros no Brasil. Ao final, convidou o ativista Dhiogo da Cruz Pereira Bento para sua fala."