Padre João

"O Deputado comentou o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, e e criticou a emenda que estabeleceu teto de 2% para refrigerantes. Afirmou que havia evidências de nexo causal entre esses produtos e doenças oncológicas e renais, defendendo que quem gera danos à saúde deveria arcar com maior tributação. Citou a experiência brasileira no combate ao tabagismo, associando aumento de impostos e mudança de comportamento. Argumentou que o teto resultaria em tributação superior para a água mineral e reduziria a capacidade de enfrentar as causas das doenças. Também defendeu avanço na rotulagem, restrições para produtos infantis e maior articulação do Ministério da Saúde com o Congresso e a Fazenda."

"O Deputado comentou o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, e e criticou a emenda que estabeleceu teto de 2% para refrigerantes. Afirmou que havia evidências de nexo causal entre esses produtos e doenças oncológicas e renais, defendendo que quem gera danos à saúde deveria arcar com maior tributação. Citou a experiência brasileira no combate ao tabagismo, associando aumento de impostos e mudança de comportamento. Argumentou que o teto resultaria em tributação superior para a água mineral e reduziria a capacidade de enfrentar as causas das doenças. Também defendeu avanço na rotulagem, restrições para produtos infantis e maior articulação do Ministério da Saúde com o Congresso e a Fazenda."

"O Deputado afirmou que integrantes da extrema direita tiveram participação em crimes e planos contra autoridades, citando ameaças ao Presidente da República, ao Ministro Alexandre de Moraes e ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin. Atribuiu ao grupo responsabilidade por negligências em áreas como saúde, educação e meio ambiente e disse que seus líderes deveriam permanecer presos. Criticou a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e classificou a decisão da Presidência da Câmara como desrespeito ao País. Concluiu pedindo que a população acompanhasse a votação e observasse como seus representantes se posicionariam diante do tema."

"O Deputado afirmou que integrantes da extrema direita tiveram participação em crimes e planos contra autoridades, citando ameaças ao Presidente da República, ao Ministro Alexandre de Moraes e ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin. Atribuiu ao grupo responsabilidade por negligências em áreas como saúde, educação e meio ambiente e disse que seus líderes deveriam permanecer presos. Criticou a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e classificou a decisão da Presidência da Câmara como desrespeito ao País. Concluiu pedindo que a população acompanhasse a votação e observasse como seus representantes se posicionariam diante do tema."

"O Deputado respondeu às críticas recebidas no Plenário, destacando que foi ordenado pelo Arcebispo Dom Luciano Mendes de Almeida, que o autorizou a atuar na política em defesa dos mais pobres, da justiça e da Constituição. Além disso, ressaltou que reconhecia o Estado laico e que nunca utilizou a tribuna como púlpito religioso. Declarou que a política também era um espaço de compromisso social e reafirmou que a Câmara deveria cumprir sua responsabilidade constitucional. Ao concluir, criticou a manutenção de mandato e benefícios a Parlamentares acusados de atuar contra o País no exterior, classificando essa situação como escândalo institucional."

"O Deputado respondeu às críticas recebidas no Plenário, destacando que foi ordenado pelo Arcebispo Dom Luciano Mendes de Almeida, que o autorizou a atuar na política em defesa dos mais pobres, da justiça e da Constituição. Além disso, ressaltou que reconhecia o Estado laico e que nunca utilizou a tribuna como púlpito religioso. Declarou que a política também era um espaço de compromisso social e reafirmou que a Câmara deveria cumprir sua responsabilidade constitucional. Ao concluir, criticou a manutenção de mandato e benefícios a Parlamentares acusados de atuar contra o País no exterior, classificando essa situação como escândalo institucional."

"O Deputado parabenizou o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski pela demissão do Deputado Alexandre Ramagem e do ex-Ministro Anderson Torres da Polícia Federal. Na sequência, criticou o fato de que os Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem continuavam exercendo mandato, recebendo recursos e participando da execução orçamentária mesmo após decisões do Supremo Tribunal Federal e acusações graves. Mencionou faltas não justificadas, uso de “emenda Pix” e condenações judiciais. Considerou escandalosa a omissão da Câmara diante de casos que envolveram crimes e fuga do País. Por fim, reforçou que faltas parlamentares comuns sofriam desconto salarial, enquanto situações mais graves permaneciam sem resposta institucional."

"O Deputado parabenizou o Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski pela demissão do Deputado Alexandre Ramagem e do ex-Ministro Anderson Torres da Polícia Federal. Na sequência, criticou o fato de que os Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem continuavam exercendo mandato, recebendo recursos e participando da execução orçamentária mesmo após decisões do Supremo Tribunal Federal e acusações graves. Mencionou faltas não justificadas, uso de “emenda Pix” e condenações judiciais. Considerou escandalosa a omissão da Câmara diante de casos que envolveram crimes e fuga do País. Por fim, reforçou que faltas parlamentares comuns sofriam desconto salarial, enquanto situações mais graves permaneciam sem resposta institucional."

"O Deputado destacou a realização da Quarta Assembleia Geral do Projeto Juntos para Servir, reunindo mais de 400 lideranças de 187 Municípios nos dias 28, 29 e 30 de novembro. Informou que a iniciativa se refere à fusão inédita de um mandato federal e um mandato estadual, debatendo seis eixos de atuação com diversos segmentos sociais e apresentando propostas para políticas públicas e desafios regionais. Ademais, agradeceu às equipes e participantes e destacou que a política deveria servir aos mais pobres e à proteção da biodiversidade. Também cobrou providências da Casa sobre situações envolvendo Deputada Carla Zambelli e os Deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, apontando custos elevados ao Estado."

"O Deputado destacou a realização da Quarta Assembleia Geral do Projeto Juntos para Servir, reunindo mais de 400 lideranças de 187 Municípios nos dias 28, 29 e 30 de novembro. Informou que a iniciativa se refere à fusão inédita de um mandato federal e um mandato estadual, debatendo seis eixos de atuação com diversos segmentos sociais e apresentando propostas para políticas públicas e desafios regionais. Ademais, agradeceu às equipes e participantes e destacou que a política deveria servir aos mais pobres e à proteção da biodiversidade. Também cobrou providências da Casa sobre situações envolvendo Deputada Carla Zambelli e os Deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, apontando custos elevados ao Estado."

"O Deputado destacou o diálogo entre o Presidente Lula e o ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um marco diplomático em defesa da soberania nacional. Informou que Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros e das medidas restritivas a autoridades do País. Além disso, citou que Trump designou o Secretário de Estado, Marco Rubio, para conduzir as negociações com Geraldo Alckmin, Mauro Vieira e Fernando Haddad. Também elogiou a postura firme de Lula na Organização das Nações Unidas (ONU) e mencionou o convite feito a Trump para a COP30. Ao final, agradeceu o Itamaraty pela libertação de brasileiros, entre eles a Deputada Luizianne Lins, detidos ao levarem ajuda humanitária à Faixa de Gaza."

"O Deputado destacou o diálogo entre o Presidente Lula e o ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um marco diplomático em defesa da soberania nacional. Informou que Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros e das medidas restritivas a autoridades do País. Além disso, citou que Trump designou o Secretário de Estado, Marco Rubio, para conduzir as negociações com Geraldo Alckmin, Mauro Vieira e Fernando Haddad. Também elogiou a postura firme de Lula na Organização das Nações Unidas (ONU) e mencionou o convite feito a Trump para a COP30. Ao final, agradeceu o Itamaraty pela libertação de brasileiros, entre eles a Deputada Luizianne Lins, detidos ao levarem ajuda humanitária à Faixa de Gaza."

"O Deputado prestou homenagem pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, destacando o Presidente Lula como exemplo de vitalidade e liderança aos 80 anos. Parabenizou-o também por seu discurso na Assembleia Geral da ONU, no qual condenou a ofensiva israelense em Gaza, classificada como genocídio, e criticou a atuação de Benjamin Netanyahu. Além disso, registrou a participação da Deputada Luizianne Lins e de outros brasileiros na iniciativa internacional Global Sumud Flotilla, que leva medicamentos e alimentos à Faixa de Gaza em gesto de resistência e solidariedade. Por fim, defendeu a criação do Estado da Palestina sob liderança palestina, sem ingerência externa."

"O Deputado prestou homenagem pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso, destacando o Presidente Lula como exemplo de vitalidade e liderança aos 80 anos. Parabenizou-o também por seu discurso na Assembleia Geral da ONU, no qual condenou a ofensiva israelense em Gaza, classificada como genocídio, e criticou a atuação de Benjamin Netanyahu. Além disso, registrou a participação da Deputada Luizianne Lins e de outros brasileiros na iniciativa internacional Global Sumud Flotilla, que leva medicamentos e alimentos à Faixa de Gaza em gesto de resistência e solidariedade. Por fim, defendeu a criação do Estado da Palestina sob liderança palestina, sem ingerência externa."

"O Deputado agradeceu ao Vereador Samuel, de Conselheiro Lafaiete (MG), pela participação em audiência pública sobre a BR-040, no trecho entre Belo Horizonte (NG) e Juiz de Fora (MG). Destacou a parceria do Vereador no projeto Juntos para Servir, conduzido por ele e pelo Deputado Leleco, voltado a atender demandas da população local, incluindo trabalhadores em diálogo com a empresa Gerdau por melhores condições na saúde e infraestrutura."