Paulo Folletto
Deputado(a) Federal

Paulo Folletto

PSB — ES

Total Reembolsado em 2023
R$ 483.751,57
Maiores Recebedores
NV NEWS LTDA ME R$ 120.000,00
ATIVA Renti a Car LTDA R$ 85.039,15
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI R$ 45.695,63
NV NEWS LTDA R$ 40.000,00
Giovani Fontana R$ 40.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
04/01/2024
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADIZ bATISTA -ME
R$ 4.000,00
29/12/2023
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 512,00
28/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
26/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
26/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 12.607,83
25/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 61,27
25/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 409,79
23/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 150,00
21/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 676,16
21/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.633,95
20/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 314,07
15/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 384,12
14/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
09/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
07/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.786,74
07/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 376,74
05/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 325,20
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,75
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,75
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 65,00
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 65,00
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.381,75
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.381,75
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 50,00
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.339,46
01/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
01/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 65,00
01/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -430,91
01/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 12.607,83
01/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 69,99
01/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 150,00
01/12/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,86
30/11/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 512,00
27/11/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA ME
R$ 20.000,00
27/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 57,50
27/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 368,59
23/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.497,78
23/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 50,00
23/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.738,46
23/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 260,10
22/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 315,26
22/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.511,57
22/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 617,82
16/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
13/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 717,35
13/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.471,11
13/11/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA ME
R$ 20.000,00
11/11/2023
ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
S/A A GAZETA
R$ 279,90
09/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
07/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.095,13
07/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 92,15
06/11/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADIZ bATISTA -ME
R$ 4.000,00
06/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
06/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 264,67
01/11/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 512,00
01/11/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 12.607,83
01/11/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 99,89
01/11/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 69,99
01/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
01/11/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,59
30/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 312,44
27/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 170,05
26/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 45,11
26/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 275,09
24/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 231,03
24/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 2.109,14
24/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 465,25
24/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
23/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.971,11
23/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.971,11
23/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -817,13
23/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -2.824,74
23/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -171,31
20/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.217,35
20/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -300,13
20/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 295,67
18/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
17/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
17/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 350,54
11/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 110,00
10/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA ME
R$ 20.000,00
09/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.232,00
09/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -43,75
09/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 318,85
04/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.027,54
04/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.027,54
04/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 217,71
03/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
02/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADIZ bATISTA -ME
R$ 4.000,00
02/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 12.607,83
02/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/10/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 512,00
01/10/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 99,89
01/10/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 69,99
01/10/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,66
30/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 226,84
28/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
27/09/2023
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 1.907,41
26/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 44,61
26/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 226,72
25/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.866,11
25/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 482,85
25/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 228,08
24/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
24/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 257,76
22/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.497,78
17/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 235,05
15/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
13/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,75
13/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
05/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 181,00
04/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
01/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADIZ bATISTA -ME
R$ 4.000,00
01/09/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 12.607,83
01/09/2023
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 512,00
01/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 237,03
01/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 99,89
01/09/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 69,99
01/09/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,06
31/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,75
31/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.823,75
31/08/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA ME
R$ 20.000,00
30/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.483,54
30/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -1.410,84
28/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 45,27
28/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 238,37
24/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.291,07
24/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 403,52
24/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
24/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.367,51
24/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -204,09
24/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 162,00
24/08/2023
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 1.989,65
24/08/2023
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 1.638,41
23/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.619,55
23/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 737,00
22/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 242,01
18/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 465,25
15/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
15/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,75
10/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,75
10/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.381,75
10/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JFR COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 311,86
07/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 232,99
04/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 149,82
03/08/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADIZ bATISTA -ME
R$ 4.000,00
03/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
02/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
01/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
01/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.497,78
01/08/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 512,00
01/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/08/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 69,99
01/08/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 99,89
01/08/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 13,54
31/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 779,98
26/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SANTA RITA
R$ 93,71
26/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 42,77
26/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 202,99
25/07/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 5.500,00
24/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 512,91
24/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.386,50
24/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 135,95
24/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
24/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONILON LTDA
R$ 205,03
18/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONILON LTDA
R$ 239,04
14/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADIZ bATISTA -ME
R$ 4.000,00
12/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 852,63
12/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 717,80
12/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 708,24
12/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -43,75
12/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA ME
R$ 20.000,00
12/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
05/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 140,11
04/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
04/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 240,09
03/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/07/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 512,00
01/07/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 5.500,00
01/07/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 69,99
01/07/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 144,70
01/07/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,78
27/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -444,26
27/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 42,03
27/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 228,48
23/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 413,96
22/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 653,31
22/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 584,26
22/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 649,50
21/06/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADIZ bATISTA -ME
R$ 4.000,00
15/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
053 - G PARK - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 343,84
14/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 899,33
14/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.324,05
14/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -353,77
14/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
13/06/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA ME
R$ 20.000,00
06/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 101,85
05/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
05/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MAXXI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 297,67
02/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 311,37
01/06/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 512,00
01/06/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 5.500,00
01/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Telefônica Brasil S.A.
R$ 69,99
01/06/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 182,51
01/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/06/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 24,45
30/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 113,07
29/05/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
POUSADA MOSCHEM LTDA
R$ 160,00
29/05/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
POUSADA MOSCHEM E CARRETTA LTDA
R$ 160,00
26/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 236,46
26/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 42,58
24/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 183,97
24/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 404,65
24/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.129,15
24/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 962,80
23/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 443,39
23/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 690,78
19/05/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
VOLPONI SERVICOS E COMERCIO LTDA ME
R$ 160,00
19/05/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
VOLPONI SERVICOS E COMERCIO LTDA ME
R$ 90,00
19/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 362,48
18/05/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA
R$ 20.000,00
16/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -360,84
16/05/2023
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 599,56
15/05/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MICAELI RADINZ BATISTA
R$ 4.000,00
15/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO NM 16 LTDA - FILIAL
R$ 314,52
13/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 90,00
11/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FENIX ODJ EIRELI
R$ 229,72
10/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
08/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.587,78
08/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.071,02
08/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -41,49
05/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 187,41
04/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
02/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 4.110,73
01/05/2023
TELEFONIA
Vivo - Telefonica Brasil S.A.
R$ 512,00
01/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
sTelefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 113,74
01/05/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 174,72
01/05/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 11,26
27/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 84,61
27/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 344,08
24/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 484,84
24/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.299,69
24/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 427,31
21/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 100,00
20/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 367,80
19/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 185,60
19/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.381,75
19/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana
R$ 4.000,00
12/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.211,53
12/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 185,60
12/04/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NV NEWS LTDA
R$ 20.000,00
05/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
05/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 306,06
05/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 161,99
03/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.196,15
03/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.196,15
01/04/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA Renti a Car LTDA
R$ 5.500,00
01/04/2023
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 489,99
01/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 3.814,75
01/04/2023
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 172,99
01/04/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,92
31/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 169,91
31/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 410,69
27/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
27/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 367,29
27/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 117,25
27/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.959,62
22/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,75
15/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 185,01
10/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Giovani Fontana Imobiliaria Ltda.-ME
R$ 4.000,00
09/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 158,16
07/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
R$ 680,00
06/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 353,79
02/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
01/03/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATIVA RENT A CAR LTDA
R$ 5.500,00
01/03/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 489,99
01/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 5.810,29
01/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 238,98
01/03/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 14,23
27/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARVOREDO LTDA.
R$ 165,00
25/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
0EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
R$ 333,80
24/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 172,34
24/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA
R$ 1.864,21
24/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 220,02
16/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ATLANTICO LTDA
R$ 285,18
07/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
07/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.379,49
07/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 907,92
03/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Empresa Luz e Força Santa Maria
R$ 300,38
02/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXPERTS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI
R$ 3.184,75
02/02/2023
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 1.525,39
01/02/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 14,11
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
28/04/2026

"O Deputado abordou demandas do Município de Colatina (ES), com destaque para ações do Governo Estadual após deslizamento de terra na comunidade de Vista da Serra, que colocou residências em risco. Informou o compromisso do Governador em apresentar solução técnica para a obra e mencionou melhorias no convênio com a Santa Casa de Misericórdia. Em seguida, registrou o desempenho de estudantes da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) de Colatina, vencedores de competições nacionais de robótica e classificados para torneio internacional na Coreia do Sul, relatando mobilização para viabilizar a participação dos alunos, incluindo busca por recursos financeiros. Por fim, destacou a importância de investimentos em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do País."

15/04/2026

"O Deputado registrou moção de louvor ao fisioterapeuta André Canali Pereira, ao destacar sua atuação como professor e pesquisador, com foco na reabilitação, especialmente de idosos. Em seguida, comentou a saída do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do cargo, ao informar sua pré-candidatura ao Senado e destacar a continuidade da gestão sob Ricardo Ferraço. Além disso, apontou indicadores positivos do Estado, como equilíbrio fiscal, fundo soberano e investimentos públicos. Por fim, manifestou reconhecimento à trajetória política de Casagrande e reiterou seu apoio ao ex-Governador."

14/04/2026

"O Deputado relatou experiência pessoal com protonterapia e informou que precisou realizar o tratamento fora do Brasil. Explicou que a técnica apresenta alta precisão e menor incidência de efeitos colaterais, mas ainda não está disponível no País. Defendeu maior atenção do Ministério da Saúde à qualificação da radioterapia e à incorporação da protonterapia, ao citar a expansão internacional da tecnologia e a redução de custos. Mencionou casos de pacientes brasileiros que buscam atendimento no exterior e destacou o potencial de benefícios para crianças com tumores cerebrais. Também solicitou diálogo com o Ministro da Saúde para tratar do tema e viabilizar a adoção da tecnologia no Brasil."

10/03/2026

"O Deputado comentou críticas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que decisões e condutas atribuídas a integrantes da Corte têm gerado questionamentos na sociedade. Defendeu transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos e afirmou que eventuais irregularidades devem ser investigadas, independentemente de posicionamento político. Também alertou que a percepção da população sobre instituições públicas pode ter impacto no processo eleitoral. Por fim, relatou reclamações de moradores e profissionais do setor imobiliário sobre demora em procedimentos no Cartório do 1º Ofício de Colatina (ES)."

03/03/2026

"O Deputado criticou situações do Supremo Tribunal Federal, citando casos envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes e questões financeiras, além das irregularidades no INSS sob gestão do ex-Ministro Lupi, afirmando que tais situações dificultarão a defesa do Governo durante a campanha eleitoral. Elogiou, porém a estabilidade administrativa proporcionada pelo Presidente Lula e destacou sua admiração pelo Ministro Haddad, ressaltando a serenidade e honestidade de sua gestão. Por fim, defendeu que o Congresso, sob liderança do Presidente Hugo Motta, assumisse maior protagonismo em suas responsabilidades para evitar intervenções do Judiciário no Poder Legislativo."

03/11/2025

"O Deputado celebrou o sucesso da equipe Titãs da Robótica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) – Campus Colatina (ES), que conquistou o título de campeã brasileira em duas categorias do Campeonato Brasileiro de Robótica (CBR), realizado em Vitória (ES). Ressaltou que os estudantes ficaram em 1º lugar nas categorias Futebol 2D e Challenger, e em 2º na OBR Prática, superando inclusive equipes de universidades de renome como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Lembrou que a conquista garante à equipe o direito de representar o Brasil na competição internacional de robótica de 2026, na Coreia do Sul. Na oportunidade, destacou os nomes dos alunos e professores envolvidos — Julio Cesar Goldner Vendramini, Giovany Frossard Teixeira, Jaime de Oliveira Lima, Renan Osório Rios e Igor Carlos Pulini —, elogiando o trabalho contínuo de excelência desenvolvido há 11 anos no campus de Colatina. Explicou que o projeto de robótica do Ifes é um exemplo de educação pública de qualidade, que forma jovens competitivos, criativos e preparados para o mercado de trabalho, além de projetar Colatina e o Espírito Santo no cenário científico nacional e internacional. Por fim, afirmou que “a meninada de Colatina ganhou o mundo com a robótica”."

22/10/2025

"O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional.  Afirmou que o projeto representa uma vitória do consumidor brasileiro, lembrando que as companhias aéreas, ao obterem autorização para cobrar malas despachadas, prometeram reduzir o preço das passagens. Destacou que a proposta não é contra o setor aéreo, mas um “ajuste ético e equilibrado” que reafirma o direito do consumidor. E acrescentou: “O lucro é legítimo, mas não pode se sobrepor ao direito. O mercado precisa de liberdade, mas o consumidor precisa de proteção.” Na continuidade, parabenizou o autor da proposição, Da Vitoria e o relator Neto Carletto, e afirmou que o Parlamento deu um recado claro à sociedade, defendendo um transporte aéreo mais justo e transparente. Em seguida, criticou uma Medida Provisória que trata do setor elétrico, acusando o Governo Federal de prejudicar pequenos produtores e consumidores de energia solar. Concluiu pedindo ao Governo que reconsidere a medida e reafirmando que o papel do Parlamento é proteger o consumidor e o pequeno produtor brasileiro."

21/10/2025

"O Deputado alertou para os riscos de retrocessos na micro e minigeração distribuída de energia, destacando a insegurança jurídica provocada pela Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025, ao ameaçar o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº 14.300, de 2022). Criticou a proposta de criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR), que poderá onerar injustamente pequenos geradores, que investiram em energia solar sob a proteção da referido lei. Ainda, alertou para o risco de retomada do texto suprimido da MP nº 1.300, de 2025, que previa a tarifa multiparte de aplicação compulsória, apontando a atuação da Aneel como desfavorável aos pequenos geradores. Por fim, apelou ao Governo e à Aneel, e, principalmente, ao Congresso, para manter a proteção conquistada pela legislação vigente e reforçou a necessidade de proteger os pequenos geradores de energia solar e preservar os avanços da energia limpa no País."

08/10/2025

"O Deputado declarou apoio condicionado à aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e que busca compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. Criticou a retirada da tributação sobre as bets, bilionários e bancos do texto original, afirmando que esses setores deveriam arcar com a compensação fiscal. Alertou para o aumento do vício em jogos e denunciou a atuação de lobbies para beneficiar as bets. Ao final, defendeu a taxação das grandes fortunas e do sistema financeiro como forma de justiça tributária."

23/09/2025

"O Deputado relatou seminário da Frente Parlamentar de Apoio à Emancipação de Distritos e defendeu votar o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Por fim, pediu ao Presidente Hugo Motta e ao Relator Fernando Máximo que avancem no projeto, para permitir emancipações viáveis e fusões de localidades sem condições de se manter, evitando gastos desnecessários e garantindo melhor atendimento às comunidades distantes das sedes municipais."

16/09/2025

"O Deputado criticou a condução da investigação sobre a fraude no INSS, afirmando que a devolução de valores aos segurados não basta enquanto os responsáveis permanecem impunes. Relatou que a Controladoria-Geral da União apontou conluio dentro do Ministério e criticou a atuação da CPI, considerando que medidas como bloqueio de bens ou ressarcimento não resolvem o problema. Também alertou que a falta de reação enfraquece o Governo nas ruas e pediu que sua mensagem fosse transmitida ao Presidente Lula para reforçar a necessidade de ação efetiva contra os envolvidos na fraude."

19/08/2025

"O Deputado registrou os 104 anos de Colatina (ES), sua cidade natal, destacando o trabalho conjunto com o Prefeito Renzo Vasconcelos e o apoio de recursos estaduais para fortalecer a administração municipal. Também ressaltou a mobilização de garis pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Afirmou compromisso em atuar junto ao Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Deputado Leur Lomanto Júnior, para acelerar a tramitação. Por fim, defendeu a redução da carga horária máxima para 36 horas semanais, enfatizando que qualidade de vida resulta em maior produtividade."

19/08/2025

"O Presidente registrou o aniversário de 72 anos do Pastor Ailton José Alves, líder da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco. Destacou a contribuição do religioso à comunidade evangélica, ressaltando sua atuação na coordenação da instituição no Estado. Elogiou sua lucidez e a forma como conduz o trabalho pastoral, reconhecendo sua relevância para a fé cristã e para os fiéis que acompanham sua liderança."

19/08/2025

"O Presidente registrou a comemoração dos 104 anos de Colatina, no Espírito Santo, a serem celebrados no dia 22 de agosto. Lembrou sua trajetória pessoal e profissional na cidade, onde nasceu, construiu sua família, atuou como médico e iniciou a vida política. Destacou que participaria das festividades oficiais junto à população local, na data de aniversário da cidade, conhecida como “Princesa do Norte” do Estado. Concedeu a palavra ao Deputado Roberto Monteiro Pai, que já se encontrava na tribuna para dar continuidade à sessão."

09/07/2025

"O Deputado agradeceu ao Deputado Diego Garcia pela relatoria favorável ao projeto de sua autoria que institui o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Ludopatia, o vício em jogos. Também alertou para o crescimento do vício em jogos on-line, como o chamado “jogo do tigrinho”, muitas vezes associado ao uso de cigarros eletrônicos. Destacou que a data já é reconhecida como o Dia Mundial da Saúde Mental e que o novo marco contribuirá para conscientizar a população sobre os impactos desse transtorno, que pode comprometer até o orçamento familiar."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 RCP
CAM-2600034
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 REQ
CAM-2604857
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2613880
Requer Moção de Louvor pela destacada trajetória profissional, acadêmica e humanitária do Sr. André Canali Pereira, em reconhecimento à sua relevante contribuição à fisioterapia, à promoção da saúde e à dignidade da pessoa idosa no Estado do Espírito Santo.
Requerimento de Moção
2026 PL
CAM-2625893
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2630553
Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a distribuição do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022, oriundo do Senado Federal, visando sua remessa às comissões permanentes dotadas de competência regimental para análise da matéria.
Requerimento de Redistribuição
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2631510
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília - PAS/UnB.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PL
CAM-2641582
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Projeto de Lei
2026 INC
CAM-2643745
Sugere ao Ministério do Turismo a realização de análise técnica com vistas à estruturação da Rota Turística Imperial São Pedro de Alcântara, nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Indicação
2026 REQ
CAM-2644734
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2645040
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2648405
Institui a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado do Espírito Santo, estabelece suas diretrizes de delimitação, preservação e recuperação ambiental, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2649648
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de inelegibilidade decorrentes de condenação criminal, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2653819
Altera a Lei n° 6.392, de 7 de julho de 1981, para incentivar a contratação de seguros contra acidentes pessoais e de responsabilidade civil, pela instituição de saúde formadora, em benefício de seus médicos residentes, bem como reajustes periódicos da bolsa concedida a esses profissionais, observadas a recomposição e a preservação de seu poder aquisitivo, segundo índices elaborados pelos órgãos técnicos competentes.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653820
Dispõe sobre a criação de Rota Turística Imperial São Pedro de Alcântara, nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais , e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483159
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2483232
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483424
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483449
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483776
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483943
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483991
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483992
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483993
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484553
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 122 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484610
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2485605
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2485631
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2486350
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2487342
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487390
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2489333
Requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2490648
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PRC
CAM-2499875
Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Projeto de Resolução
2025 REQ
CAM-2499948
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2499950
Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2501337
Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 REQ
CAM-2501940
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2502957
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2503584
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, para debater o uso da protonterapia no Brasil. Convidados: Prof. Dr. José Barreto Campelo Carvalheira Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer/ Ministério da Saúde; Dr. Gustavo Nader Marta, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); Antonio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); Francisco Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Prof. Dr. Maurício Etchebehere – Docente da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde – DEAS-Reitoria – Unicamp; Dra. Elba Etchebehere, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN).
Requerimento de Audiência Pública
2025 PEC
CAM-2504516
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2504782
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 RCP
CAM-2506756
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Requerimento de Instituição de CPI
2025 PL
CAM-2517109
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2520870
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2520874
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 RIC
CAM-2527194
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre a Nota Reversal nº 228, de 03 de maio de 2005, que estabeleceu que os gastos de Itaipu Binacional no campo da responsabilidade social e ambiental sejam considerados componentes permanentes da atividade de geração de energia.
Requerimento de Informação
2025 REQ
CAM-2527214
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2531393
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2532622
Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater os riscos à saúde mental da população decorrentes da formação inadequada de psicanalistas e as implicações sanitárias do eventual reconhecimento de cursos de graduação na área pelo Ministério da Educação (MEC).
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2533420
Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2534250
Requer inclusão de assinatura na PEC 32/2020.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2025 REQ
CAM-2534258
“Requer inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015 que Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.”
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2534524
Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 REQ
CAM-2537300
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer para debater o uso da protonterapia no Brasil.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2538270
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2538982
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2544926
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2545769
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2545770
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2545887
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2550705
Requer inclusão de assinatura na PEC 333/2017.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2025 REQ
CAM-2552141
Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2554257
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2555597
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2556879
Requer Moção de Louvor pela destacada trajetória médica e acadêmica do Dr. Weverton Silva Santana, em reconhecimento à sua contribuição à saúde pública e à medicina intensiva no Estado do Espírito Santo.
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
2025 PEC
CAM-2557024
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2560224
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2561526
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidados na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2563274
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2564507
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2567230
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PDL
CAM-2567768
Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2025 REQ
CAM-2570607
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2571748
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2572624
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2573002
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2574000
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 RIC
CAM-2579824
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre atos administrativos, técnicos e regulatórios relativos à governança econômico-financeira e à composição tarifária da Itaipu Binacional, notadamente quanto às deliberações da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, à aplicação do novo Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (CUSE) e à atuação da ENBpar e da ANDE no âmbito do Acordo Operativo de 2024.
Requerimento de Informação
2025 PEC
CAM-2591196
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PEC
CAM-2595818
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2596161
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 PEC
CAM-2596372
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2598197
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 DOC
CAM-2417116
Of 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.
Desligamento de Bloco Parlamentar
2024 REQ
CAM-2417124
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418080
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2418476
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2418636
Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2419089
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2420755
Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2422674
Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 29 de maio de 2024, a fim de celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2424069
Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2424978
Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2425985
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2426469
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2428895
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2429023
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2429611
Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Total Empenhado (Indicado)
R$ 74.235.754,11
Total Efetivamente Pago
R$ 71.141.703,15
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627740006
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 15.223.500,00 R$ 15.223.500,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627740003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.552.007,00 R$ 10.552.007,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627740001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 9.100.000,00 R$ 9.100.000,00
2026
ESPÍRITO SANTO (UF)
Cód: 202627740005
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
Nacional
Cód: 202627740007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
DOMINGOS MARTINS - ES
Cód: 202627740002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 299.971,00 R$ 299.971,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627740004
Comércio e serviços
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 984.291,96 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527740001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 13.200.000,00 R$ 13.200.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527740004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 10.975.984,15 R$ 10.866.225,15
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527740005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 8.800.000,00 R$ 8.800.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527740003
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00
2025
ESPÍRITO SANTO (UF)
Cód: 202527740002
Comércio e serviços
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
Nacional
Cód: 202527740007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527740008
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2025
ESPÍRITO SANTO (UF)
Cód: 202527740006
Organização agrária
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
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