Afonso Florence
Deputado(a) Federal

Afonso Florence

PT — BA

Total Reembolsado em 2023
R$ 2.881,26
Maiores Recebedores
TAM R$ 2.676,00
CELULAR FUNCIONAL R$ 204,78
RAMAL R$ 0,48
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.380,09
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -42,09
04/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -29,51
01/12/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,11
14/03/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 204,78
01/02/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,37
Posicionamento em Votações Recentes

Nenhuma votação registrada para este parlamentar no período.

Falas na Tribuna e Comissões
11/11/2026

"O Deputado proferiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 557, de 2026, que aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios — HKC, de 2009, para fins de adesão brasileira. Destacou as medidas de controle de materiais perigosos, proteção dos trabalhadores, prevenção de acidentes e gestão ambiental de resíduos. Ressaltou que a adesão fortaleceria a reciclagem naval no País, com geração de empregos e estímulo à economia circular. Por fim, apresentou voto pela aprovação da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania."

28/10/2026

""

28/04/2026

"O Deputado saudou a mobilização nacional dos trabalhadores pelo fim da escala 6 por 1 e pela adoção da escala 5 por 2, destacando a iniciativa de Parlamentares da Esquerda e do Governo Lula. Além disso, defendeu a continuidade da luta dos trabalhadores autônomos por aplicativo, especialmente no aeroporto de Salvador (BA), onde foram deslocados para área sem infraestrutura. Por fim, cobrou da Câmara dos Deputados a garantia de valor mínimo por corrida e por quilômetro rodado."

28/04/2026

"O Deputado abordou dados recentes sobre a educação em Salvador (BA), ao afirmar que apenas parte das crianças está alfabetizada na idade adequada. Atribuiu à Gestão Municipal atual e anterior falhas na oferta de vagas na educação infantil e destacou a ausência de matrículas para mais de 60 mil estudantes do ensino fundamental II. Também mencionou críticas feitas por gestores municipais à administração estadual e questionou a condução das políticas educacionais na capital baiana."

15/04/2026

"O Deputado criticou o Prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, e o ex-Prefeito ACM Neto, afirmando que estariam incomodados com os resultados do Governo da Bahia. Ademais, exaltou o Governador Jerônimo Rodrigues pela ampliação da rede de saúde, pela implantação de escolas em tempo integral e pela execução de obras de infraestrutura, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a expansão do metrô, entre outras realizações. Ao final, afirmou que seus adversários serão derrotados nas eleições."

Proposições e Indicações Legislativas
25 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 PL
CAM-2615287
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615559
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615935
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2616663
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2617164
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 RIC
CAM-2623406
Requer informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da implementação do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que prevê a substituição da bula impressa pela bula digital em determinadas categorias de medicamentos.
Requerimento de Informação
2026 REQ
CAM-2625333
Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2628423
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2628692
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2629602
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2637237
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643283
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643776
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2649499
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2651984
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2653944
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653945
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653946
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653947
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2654382
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2654838
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2655546
Requeiro, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do PL 5889/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2026 REQ
CAM-2655554
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
0 PRLP
CAM-2652847
O Projeto de Decreto Legislativo nº 557, de 2026, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios, de 2009, para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
Parecer Preliminar de Plenário
Total Empenhado (Indicado)
R$ 72.683.485,00
Total Efetivamente Pago
R$ 67.682.435,00
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202628710013
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 5.970.000,00 R$ 5.970.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202628710002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.181.741,00 R$ 4.900.000,00
2026
IBOTIRAMA - BA
Cód: 202628710001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00
2026
SERRA DOURADA - BA
Cód: 202628710016
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.750.000,00 R$ 1.750.000,00
2026
TABOCAS DO BREJO VELHO - BA
Cód: 202628710017
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00
2026
DÁRIO MEIRA - BA
Cód: 202628710021
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2026
JAGUARARI - BA
Cód: 202628710011
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2026
REMANSO - BA
Cód: 202628710006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00
2026
CANARANA - BA
Cód: 202628710007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
CRISTÓPOLIS - BA
Cód: 202628710020
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
RUY BARBOSA - BA
Cód: 202628710015
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
BOA NOVA - BA
Cód: 202628710025
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
BONINAL - BA
Cód: 202628710019
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 750.000,00 R$ 750.000,00
2026
MORPARÁ - BA
Cód: 202628710009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 718.259,00 R$ 718.259,00
2026
BARRA DO MENDES - BA
Cód: 202628710022
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
2026
MORPARÁ - BA
Cód: 202628710004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 597.000,00 R$ 597.000,00
2026
MAIRI - BA
Cód: 202628710008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
CAFARNAUM - BA
Cód: 202628710010
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
MAIRI - BA
Cód: 202628710003
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
CAPIM GROSSO - BA
Cód: 202628710024
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
MORPARÁ - BA
Cód: 202628710014
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 398.000,00 R$ 398.000,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202628710012
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 191,00
2026
Nacional
Cód: 202628710023
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.342.500,00 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202528710005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 7.700.000,00 R$ 7.623.000,00
2025
IBOTIRAMA - BA
Cód: 202528710011
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00
2025
SERRA DOURADA - BA
Cód: 202528710002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
2025
MORPARÁ - BA
Cód: 202528710009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00
2025
REMANSO - BA
Cód: 202528710020
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00
2025
BONINAL - BA
Cód: 202528710016
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2025
PILÃO ARCADO - BA
Cód: 202528710001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2025
PINTADAS - BA
Cód: 202528710019
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2025
MAIRI - BA
Cód: 202528710006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2025
JAGUARARI - BA
Cód: 202528710007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2025
SANTANA - BA
Cód: 202528710012
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
BOA NOVA - BA
Cód: 202528710010
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
POJUCA - BA
Cód: 202528710017
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
CANARANA - BA
Cód: 202528710015
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
COTEGIPE - BA
Cód: 202528710025
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
DÁRIO MEIRA - BA
Cód: 202528710004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
CRISTÓPOLIS - BA
Cód: 202528710024
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
ITABERABA - BA
Cód: 202528710008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
BAIXA GRANDE - BA
Cód: 202528710018
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 675.985,00 R$ 675.985,00
2025
IRARÁ - BA
Cód: 202528710014
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
2025
SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
Cód: 202528710013
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
CENTRAL - BA
Cód: 202528710023
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
TABOCAS DO BREJO VELHO - BA
Cód: 202528710021
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
CAFARNAUM - BA
Cód: 202528710022
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
BARRA - BA
Cód: 202528710003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
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