Túlio Gadêlha

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado argumentou que a Federação Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Rede se manifesta pela deliberação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Sustentou ainda que o processo legislativo pode iniciar com a deliberação dos requerimentos para retirada de pauta, entre outros, e que as votações podem ir avançando ao longo da noite ou terminar no dia seguinte, conforme o caso."

"O Deputado argumentou que a Federação Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Rede se manifesta pela deliberação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Sustentou ainda que o processo legislativo pode iniciar com a deliberação dos requerimentos para retirada de pauta, entre outros, e que as votações podem ir avançando ao longo da noite ou terminar no dia seguinte, conforme o caso."

"O Deputado levantou questão de ordem defendendo que o Plenário só poderia deliberar com acesso ao texto da matéria e apoiou o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Afirmou que a continuidade da Sessão sem o conteúdo disponível comprometeria o debate. Por fim, alertou que o adiamento poderia impedir a discussão sobre a taxação de apostas e fintechs, com impacto no início de vigência da lei."

"O Deputado levantou questão de ordem defendendo que o Plenário só poderia deliberar com acesso ao texto da matéria e apoiou o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Afirmou que a continuidade da Sessão sem o conteúdo disponível comprometeria o debate. Por fim, alertou que o adiamento poderia impedir a discussão sobre a taxação de apostas e fintechs, com impacto no início de vigência da lei."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II, § 2º, Art. 422, inserido pelo Art. 174 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II, § 2º, Art. 422, inserido pelo Art. 174 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado saudou a posse da ex-Senadora Heloísa Helena como Deputada Federal, em substituição ao Deputado Glauber Braga. Ademais, enalteceu a trajetória política da Parlamentar, marcada pela combatividade, lealdade a seus ideais e atuação em defesa dos mais vulneráveis, afirmando que sua chegada fortalece a bancada da Rede Sustentabilidade e suas bandeiras. Além disso, ressaltou a expectativa de um mandato voltado ao combate à desinformação e ao extremismo da Direita. Ao final, celebrou a ampliação da bancada para quatro Deputados."

"O Deputado saudou a posse da ex-Senadora Heloísa Helena como Deputada Federal, em substituição ao Deputado Glauber Braga. Ademais, enalteceu a trajetória política da Parlamentar, marcada pela combatividade, lealdade a seus ideais e atuação em defesa dos mais vulneráveis, afirmando que sua chegada fortalece a bancada da Rede Sustentabilidade e suas bandeiras. Além disso, ressaltou a expectativa de um mandato voltado ao combate à desinformação e ao extremismo da Direita. Ao final, celebrou a ampliação da bancada para quatro Deputados."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Ademais, defendeu o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) de críticas por ocasião da inauguração de um canal de notícias e ressaltou que o Presidente Lula foi convidado nos mesmos termos de outros Presidentes da República de diferentes espectros políticos. Ao final, parabenizou o Presidente Lula e a emissora pela iniciativa."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Ademais, defendeu o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) de críticas por ocasião da inauguração de um canal de notícias e ressaltou que o Presidente Lula foi convidado nos mesmos termos de outros Presidentes da República de diferentes espectros políticos. Ao final, parabenizou o Presidente Lula e a emissora pela iniciativa."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Na oportunidade, defendeu a tributação de bebidas açucaradas com base em argumentos de saúde pública, destacando que o Brasil tem cerca de 16 milhões de pessoas com diabetes."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Na oportunidade, defendeu a tributação de bebidas açucaradas com base em argumentos de saúde pública, destacando que o Brasil tem cerca de 16 milhões de pessoas com diabetes."

"O Deputado contestou a proposta de reduzir ou limitar o imposto seletivo sobre refrigerantes, afirmando que esse tributo existe para compensar os danos causados à saúde pública por produtos nocivos, lembrando que o Brasil possui cerca de 16 milhões de pessoas diabéticas e que o custo do tratamento recai sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo que o imposto não representa uma sobretaxação injusta, mas um mecanismo de responsabilização das empresas para financiar políticas de saúde e medicamentos, além de considerar os impactos ambientais, defendendo que enfraquecer a seletividade esvaziaria o próprio sentido do imposto e comprometeria uma reforma tributária que precisa ser economicamente eficiente e socialmente saudável."