Márcio Marinho
Deputado(a) Federal

Márcio Marinho

REPUBLICANOS — BA

Total Reembolsado em 2023
R$ 476.769,77
Maiores Recebedores
ALUGUE GRAFICA LTDA - ME R$ 135.000,00
MVT PATRIMONIAL LTDA R$ 92.400,99
PANTANAL VEÍCULOS LTDA R$ 49.000,00
GOL R$ 44.189,66
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA R$ 23.123,16
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
22/01/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 107,29
18/01/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
18/01/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,02
15/01/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
D R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
R$ 2.140,00
09/01/2024
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
02/01/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 1.347,93
28/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.068,25
28/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
28/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 886,31
28/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 943,99
27/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
27/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 61,00
26/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ALUGUE GRAFICA LTDA - ME
R$ 30.000,00
26/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 160,00
22/12/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 107,29
21/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 160,00
21/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
19/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
19/12/2023
TELEFONIA
VIVO TELEFONIA BRASIL S/A
R$ 592,68
18/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
15/12/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,02
15/12/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
14/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
14/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 329,67
13/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 160,00
08/12/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 676,70
07/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 150,00
05/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
01/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 2.669,84
01/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
D R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
R$ 2.140,00
01/12/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,17
28/11/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
22/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Kalunga SA
R$ 95,20
19/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 148,82
19/11/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 331,52
17/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 150,00
15/11/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 80,46
15/11/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/11/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,02
14/11/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 107,29
13/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 514,21
10/11/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 677,15
08/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.684,25
08/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
D R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
R$ 2.140,00
07/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.128,39
07/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
06/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
06/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 160,00
01/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 3.017,40
01/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
01/11/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,25
31/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
30/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 883,36
30/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 160,00
27/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.563,03
19/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.361,69
19/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
19/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
19/10/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 328,31
17/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.003,46
17/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
17/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.949,43
16/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.550,45
16/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 167,30
15/10/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 349,53
15/10/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
14/10/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 107,29
13/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA
R$ 2.000,00
13/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 722,48
10/10/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 673,66
09/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 789,23
09/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 160,00
06/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
06/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
05/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.190,54
05/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 573,58
04/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ALUGUE GRAFICA LTDA - ME
R$ 50.000,00
04/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 90,48
03/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.725,05
03/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.097,35
03/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -464,19
03/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.413,60
03/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -229,43
03/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
D R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
R$ 2.140,00
03/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 160,00
02/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 2.730,90
01/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO CRUZ DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA
R$ 210,70
01/10/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 7,31
28/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.482,88
28/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -1.410,18
28/09/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
28/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
23/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.086,76
23/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.597,40
22/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
21/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 150,00
19/09/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 328,31
18/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ITAMARATY LTDA
R$ 160,00
15/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
15/09/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/09/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 362,34
14/09/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 107,29
13/09/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 692,13
13/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME
R$ 361,50
13/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA
R$ 2.000,00
13/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 487,03
11/09/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Gran Terrara Hotel Ltda
R$ 360,00
11/09/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
BARRAVENTO HOTEL LTDA - EPP
R$ 250,00
11/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ITAMARATY LTDA
R$ 160,00
10/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 160,59
08/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SAO SEBASTIAO LTDA
R$ 193,80
08/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
R VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHA AUTO POSTO DE COM.
R$ 167,90
07/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ALMEIDA NUNES COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 145,01
07/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ALMEIDA NUNES COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 199,66
02/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
01/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 2.714,85
01/09/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 7,01
31/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO JARDIM DO O COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 286,51
30/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.391,71
30/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -528,52
30/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.260,62
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 45,00
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 45,00
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.279,16
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.279,16
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,51
29/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA
R$ 2.000,00
29/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
29/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA
R$ 2.000,00
28/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.195,63
28/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.463,41
28/08/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
26/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 614,27
26/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.472,60
22/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 160,00
19/08/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A.
R$ 351,95
18/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
16/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
D R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
R$ 2.140,00
15/08/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 150,45
15/08/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
15/08/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 362,34
14/08/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 187,27
12/08/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLANALTO BITTAR HOTEL LTDA
R$ 729,44
10/08/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 663,68
10/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL EIRELI
R$ 150,00
08/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
02/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
01/08/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,42
30/07/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
28/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
24/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
22/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.329,04
19/07/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 263,39
15/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 362,34
13/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 82,29
13/07/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 677,88
13/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 25,00
12/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
08/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.113,87
06/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
06/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
05/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.453,27
05/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
03/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.416,36
03/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
R$ 160,00
01/07/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,72
30/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.133,81
30/06/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
26/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
22/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
21/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 35,00
21/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 35,00
21/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 596,37
21/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 862,53
21/06/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ALUGUE GRAFICA LTDA - ME
R$ 40.000,00
20/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.404,82
20/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.404,82
20/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.404,82
20/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
045 - QL 02 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
15/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 353,70
14/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 82,29
14/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 25,00
12/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
09/06/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 676,84
07/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.133,81
06/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
04/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
01/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 1.665,25
01/06/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,77
31/05/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
29/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JARJOUR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
28/05/2023
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
NOVOLESTE HOTEL LTDA
R$ 440,00
27/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.611,20
26/05/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ARURAL JJ PRODUCOES LTDA
R$ 8.000,00
25/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
24/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
24/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 50,00
24/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 489,97
24/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 653,11
22/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.608,20
22/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
19/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.257,31
19/05/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 347,29
18/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
R$ 150,00
17/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.387,46
15/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
15/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
D R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
R$ 2.140,00
15/05/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/05/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 353,70
15/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JARJOUR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
14/05/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 107,29
12/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 611,53
11/05/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 677,55
11/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 130,00
10/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.433,32
09/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 140,00
06/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AB COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 260,60
02/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 140,00
02/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 2.331,69
01/05/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 9,45
26/04/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
25/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME
R$ 424,00
24/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 140,00
23/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -271,56
22/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.378,46
20/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.031,33
20/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 875,91
19/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.088,21
19/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 977,76
19/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.031,33
18/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
18/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 140,00
15/04/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/04/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 353,70
14/04/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 107,29
14/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 140,00
12/04/2023
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 675,43
12/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 874,61
11/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 140,00
06/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS JARJOUR 105 NORTE LTDA
R$ 150,00
05/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
04/04/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JOAO ANTONIO TORRES OLIVEIRA 05072145107
R$ 5.500,00
04/04/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ALUGUE GRAFICA LTDA - ME
R$ 15.000,00
03/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 1.915,93
01/04/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 9,94
30/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
R$ 140,00
28/03/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL-VEICULOS LTDA
R$ 4.900,00
27/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 310 SUL LTDA
R$ 140,00
23/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.734,71
23/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE GASOLINA DOS ANOES LTDA
R$ 140,00
19/03/2023
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A
R$ 349,69
16/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
15/03/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 108,09
15/03/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 353,70
14/03/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,05
13/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
13/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 803,32
10/03/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 672,60
09/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.378,46
09/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.378,46
09/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SANDRO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
R$ 600,00
08/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TAVARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 150,00
08/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.421,92
07/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
02/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.482,05
02/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 716,00
02/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 130,00
01/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 2.263,52
01/03/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 7,80
28/02/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PANTANAL VEÍCULOS LTDA
R$ 4.900,00
28/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
24/02/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ARURAL JJ PRODUCOES LTDA
R$ 8.000,00
23/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 140,00
19/02/2023
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 432,43
17/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE GASOLINA DOS ANOES LTDA
R$ 150,00
15/02/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JOAO ANTONIO TORRES OLIVEIRA 05072145107
R$ 11.000,00
14/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 400,75
14/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -177,32
14/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MVT PATRIMONIAL LTDA
R$ 8.181,79
10/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
09/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 833,02
06/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
02/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 130,00
01/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA
R$ 2.465,85
01/02/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,84
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: ABSTENçãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026
REQ 3336/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. — Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

03/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
Falas na Tribuna e Comissões
27/10/2026

"O Deputado saudou os organizadores do IV Encontro Nacional Cacau 500@ + Sustentável. Informou que o evento é voltado a cacauicultores de todo o País, e destacou que o encontro abordará temas como lucratividade e rentabilidade no setor, mesmo diante de preços baixos e sem ampliação de área. Além disso, informou que o evento ocorrerá de 10 a 13 de dezembro de 2026, no Centro de Convenções de Ilhéus (BA), e fez um convite a todos os envolvidos com a cadeia produtiva do cacau."

20/05/2026

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências."

20/05/2026

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis)."

29/04/2026

"O Deputado saudou a visita dos Vereadores Nego Day e Breno Kadina, do Município de Itacaré (BA), à Câmara dos Deputados. Parabenizou-os pela vitória nas eleições de 2024 e destacou a atuação de ambos na defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do Município."

28/04/2026

"O Deputado destacou a atuação de lideranças políticas do Município de Itacaré (BA), ao parabenizar o ex-Prefeito Antônio de Anízio e o atual Prefeito Nego de Saronga. Em seguida, ressaltou resultados das gestões municipais, ao associá-las a ações de desenvolvimento local e atendimento à população. Registrou ainda a presença de representantes do Município e de Brumado (BA) na Câmara dos Deputados, incluindo Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Vice-Prefeito e Secretário, participantes de agenda institucional em busca de recursos. Por fim, reconheceu a importância da mobilização dessas lideranças para demandas municipais."

15/04/2026

"O Deputado proferiu parecer à Emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim."

08/04/2026

"O Deputado parabenizou o Parlamentar Marcelo Nilo pelo retorno à Câmara, assim como ressaltou a honra de tê-lo novamente no Republicanos, assinalando confiança em um mandato dedicado à Bahia. Além disso, homenageou o Deputado Jorge Araújo que assumiu mandato na mesma sessão, e declarou que ambos teriam espaço para defender suas pautas em favor do Estado."

07/04/2026

"O Deputado expressou honra pela aprovação unânime do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, de sua autoria, parado há quase 10 anos no Congresso Nacional, que institui o Dia Nacional do Capoeirista. Reconheceu a capoeira como esporte, cultura e disciplina, fortalecendo o segmento no Brasil e no mundo. Agradeceu ao Presidente da Câmara dos Deputados pela pauta e à Deputada Benedita da Silva, da Bancada Negra, pela luta. Defendeu, ainda, aposentadoria para capoeiristas, que mantêm acesa a cultura centenária do País, mas carecem de sustento ao envelhecerem."

17/03/2026

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim."

22/10/2025

"O Deputado manifestou indignação com o assassinato de um optometrista e de um paciente em Itapetininga (SP), crime cometido por um oftalmologista. Classificou o episódio como reflexo da hostilidade e do assédio que profissionais da optometria sofrem no País. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito desses profissionais de exercerem suas atividades e criticou entidades médicas que ainda desrespeitam essa decisão. Por fim, pediu justiça, solidariedade às famílias das vítimas e afirmou que a saúde deve ser um espaço de cooperação e respeito entre as categorias profissionais."

07/10/2025

"O Deputado orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

07/10/2025

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

21/05/2025

"O Deputado homenageou os 46 anos da Igreja Casa da Benção na Bahia, destacando sua atuação na restauração de vidas e famílias, com base em valores cristãos. Recordou a liderança do fundador nacional, Apóstolo Doriel de Oliveira, e exaltou o trabalho do Bispo Daniel de Oliveira na expansão da igreja no Estado, que hoje conta com cerca de 300 templos, em sua maioria próprios. Ademais, saudou os pastores Almiro e Almir Barreto, reconhecendo o papel da igreja como referência de acolhimento e fé. Encerrou desejando bênçãos a todos os membros da denominação."

11/03/2025

"O Deputado relatou sua participação no Mobile World Congress 2025, realizado em Barcelona, apontando a inteligência artificial como tema central do evento. Ademais, ressaltou a urgência da regulamentação dessa tecnologia no Brasil para evitar riscos à privacidade, à segurança da informação e à democracia. Além disso, destacou o alerta do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial sobre os perigos da inação e defendeu a criação de uma Comissão Especial para unificar os projetos de lei em tramitação. Adicionalmente, defendeu que uma legislação adequada iria atrair investimentos e inovações, beneficiando setores como saúde, educação e segurança pública. Por fim, convocou os Parlamentares a se unirem nesse debate e pediu ao Presidente da Câmara a instalação da referida Comissão, enfatizando o atraso do País em relação ao tema."

25/02/2025

"O Deputado expressou satisfação ao ver um conterrâneo baiano presidindo os trabalhos na Câmara dos Deputados, Deputado Charles Ferandes. Parabenizou também o Deputado Gilberto Abramo pela liderança do Partido Republicanos, destacando sua capacidade para um bom mandato e sua habilidade de conduzir o partido na Câmara. Ainda felicitou a ex-Prefeita de Francisco Morato (SP), que assumiu a Presidência da Fundação Republicana Brasileira, ressaltando a importância de seu papel no crescimento do partido, tanto em Brasília (DF) quanto no Brasil."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2600282
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2600283
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2600284
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2600285
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2600286
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “73 anos da Record TV”.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2601407
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2602979
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PEC
CAM-2604173
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2604857
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2605545
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas de utilidade pública em terminais de autoatendimento bancário, totens de informação e terminais de transporte, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2605549
Dá nova redação ao §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para adicionar a verificação biométrica de titularidade e geolocalização para início de funcionamento visando o combate a fraudes e a abertura de empresas de fachada.
Projeto de Lei
2026 DOC
CAM-2607899
Solicitação de inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar Mista da Optometria.
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2026 EMC
CAM-2612047
Cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC) e determina a divulgação pública das empresas com maior índice de reclamações não resolvidas, e dá outras providências.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2612048
Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o prazo máximo para a solução de demandas apresentadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2613728
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a prevenção e combate à exploração sexual infantil no ambiente digital.
Emenda na Comissão
2026 REQ
CAM-2615543
Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do SENAI CIMATEC PARK no município de Camaçari, no estado da Bahia.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2619095
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2624736
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2628294
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece diretrizes de cooperação institucional entre o Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para incluir os mercados de previsão como categoria regulável, definir competências de supervisão sobre plataformas híbridas e fortalecer os mecanismos de proteção ao consumidor e de integridade de mercado.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2628376
Dispõe sobre a regulação dos mercados de previsão no Brasil, estabelece regras para plataformas digitais, proteção ao consumidor e integridade de mercado, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2628378
Dispõe sobre as vedações à participação de agentes públicos em mercados de previsão, visando prevenir o uso de informação privilegiada e o conflito de interesses.
Projeto de Lei
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 EMC
CAM-2636029
Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.
Emenda na Comissão
2026 PL
CAM-2636817
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir movimentação da conta vinculada do FGTS no caso em que o adquirente já seja proprietário ou promitente comprador de imóvel localizado no Município onde resida e para proibir que o uso do FGTS por um dos membros do casal impeça o exercício do direito do outro em financiamento imobiliário.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2637460
Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao cidadão brasileiro Professor Júlio Cesar da Rocha e o encaminhamento ao Ministério das Relações Exteriores para adoção das providências diplomáticas e consulares cabíveis.
Requerimento de Moção
2026 PL
CAM-2639665
Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2641538
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2644734
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REC
CAM-2649030
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2649517
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para instituir o Marco Legal do Cacau Brasileiro, ampliar os instrumentos de desenvolvimento sustentável, defesa da produção nacional, transparência de mercado, rastreabilidade, inovação e agregação de valor da cadeia produtiva do cacau e do chocolate.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2649518
Institui o Fundo Nacional de Apoio, Liquidez e Armazenamento da Cacauicultura (FUN-CACAU), fundo de natureza contábil e financeira, sem personalidade jurídica própria, destinado a financiar ações de apoio à comercialização, armazenagem, liquidez e organização econômica da produção brasileira de cacau.
Projeto de Lei
2026 RIC
CAM-2649678
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca dos fundamentos técnicos e procedimentais da reclassificação indicativa do programa televisivo infantil “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, constante do Processo nº 08017.001614/2026-89 e formalizada pela Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026.
Requerimento de Informação
2026 EMC
CAM-2651188
Institui o Marco Nacional das Fintechs e Plataformas Financeiras Digitais (MNFPD), estabelece normas gerais para o funcionamento, supervisão tecnológica, prevenção à lavagem de dinheiro digital, rastreabilidade financeira inteligente e integridade operacional das fintechs no Brasil, e dá outras providências.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651771
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651772
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2652349
Dá nova redação à MPV 1376/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2652350
Dá nova redação à MPV 1376/2026
Emenda na Comissão
2026 REQ
CAM-2655467
Requer a realização de missão oficial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão, com a finalidade de acompanhar as atividades da missão espacial Supersonic Rider II, conhecer a infraestrutura e os procedimentos operacionais do Centro e avaliar a implementação do marco legal das atividades espaciais nacionais.
Requerimento
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2482851
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2482903
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2482949
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483016
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483065
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2483164
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2483189
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483190
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483191
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483207
Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483389
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483449
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483458
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483515
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483519
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483522
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483523
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483525
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483531
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483532
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483742
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483874
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483963
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483991
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483992
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483993
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484291
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484292
Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484293
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484610
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484619
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2484621
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2484666
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484667
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2485176
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2485341
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2486350
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487249
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2487342
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487390
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2489210
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Requerimento de Sessão Solene
2025 PL
CAM-2489341
Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2490471
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2492399
Requer realização de audiência pública com o tema “Os potenciais impactos à ordem econômica e aos direitos dos consumidores decorrentes da aquisição, pelo Banco de Brasília (BRB), do controle acionário do Banco Master”.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2495056
Requer realização de audiência pública com o tema "Direitos do Consumidor e Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil”.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2495432
Requer realização de audiência pública com o tema "A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2497499
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2498822
Requer a criação de uma Subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de analisar e discutir “Os impactos dos jogos virtuais e apostas on-line, as Bets, nos consumidores e no orçamento das famílias brasileiras”.
Requerimento (Outros)
2025 REQ
CAM-2501940
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2502957
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2504516
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2510367
Requer, nos termos regimentais, o aditamento do REQ. nº 36/2025 - CDC, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater as recentes alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) – Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023”, para a inclusão de oradores.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2510795
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2516725
Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 30/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em sete membros titulares e sete suplentes, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
Requerimento (Outros)
2025 DOC
CAM-2517053
Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta.
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2518656
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2520870
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2520874
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2525414
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2525602
Requer realização de audiência pública com o tema “O desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva do coco no Brasil e os seus desafios para regulamentação e elaboração de padrões de qualidade”.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2525678
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Requerimento de Sessão Solene
Total Empenhado (Indicado)
R$ 73.384.396,86
Total Efetivamente Pago
R$ 46.181.864,61
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202626010010
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 10.945.000,00 R$ 10.945.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202626010002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.941.161,00 R$ 5.952.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202626010009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.410.913,00 R$ 2.000.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202626010001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.272.271,00 R$ 998.873,00
2026
FEIRA DE SANTANA - BA
Cód: 202626010005
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
Nacional
Cód: 202626010011
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 171.996,62
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202626010006
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 60.000,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202626010003
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 455.986,41 R$ 47,45
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202626010007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.984.564,00 R$ 0,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202626010004
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202626010008
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202526010009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 11.150.000,00 R$ 10.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202526010006
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 4.137.991,08 R$ 4.096.612,08
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202526010004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 4.000.000,00 R$ 3.960.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202526010002
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.850.000,00 R$ 3.850.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202526010008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202526010011
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.999.986,00 R$ 530.512,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202526010012
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 999.227,10 R$ 63.590,47
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202526010005
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 399.999,98 R$ 53.232,99
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202526010001
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.499.999,29 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202526010010
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.637.298,00 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202526010007
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 0,00
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