Márcio Marinho

Márcio Marinho

REPUBLICANOS — BA

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Redação Final ao PLP 128/2025

17/12/2025
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Redação Final ao PLP 128/2025

17/12/2025
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Redação Final ao PLP 128/2025

16/12/2025
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Redação Final ao PLP 108/2024

16/12/2025
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Redação Final ao PLP 108/2024

16/12/2025
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Redação Final ao PLP 108/2024

16/12/2025
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Redação Final ao PLP 108/2024

16/12/2025
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Redação Final ao PLP 108/2024

16/12/2025
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Redação Final ao PLP 108/2024

16/12/2025
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Redação Final ao PLP 108/2024

15/12/2025
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Redação Final ao PLP 163/2025

15/12/2025
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Redação Final ao PLP 163/2025

15/12/2025
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Redação Final ao PL 4278/2025

15/12/2025
RDF 1/0 Votou: SIM

Redação Final ao PL 4278/2025

15/12/2025
RDF 1/0 Votou: NãO

Redação Final ao PL 4278/2025

15/12/2025
RPD 8/0 Votou: NãO

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025

11/12/2025
RPD 7/0 Votou: NãO

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025

10/12/2025
RDF 1/0 Votou: SIM

Redação Final ao PRC 86/2025

10/12/2025
REQ 5289/2025 Votou: SIM

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

02/12/2025
REQ 5289/2025 Votou: SIM

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

02/12/2025
Falas na Tribuna e Comissões
22/10/2025 14:16

"O Deputado manifestou indignação com o assassinato de um optometrista e de um paciente em Itapetininga (SP), crime cometido por um oftalmologista. Classificou o episódio como reflexo da hostilidade e do assédio que profissionais da optometria sofrem no País. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito desses profissionais de exercerem suas atividades e criticou entidades médicas que ainda desrespeitam essa decisão. Por fim, pediu justiça, solidariedade às famílias das vítimas e afirmou que a saúde deve ser um espaço de cooperação e respeito entre as categorias profissionais."

22/10/2025 14:16 Discurso

"O Deputado manifestou indignação com o assassinato de um optometrista e de um paciente em Itapetininga (SP), crime cometido por um oftalmologista. Classificou o episódio como reflexo da hostilidade e do assédio que profissionais da optometria sofrem no País. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito desses profissionais de exercerem suas atividades e criticou entidades médicas que ainda desrespeitam essa decisão. Por fim, pediu justiça, solidariedade às famílias das vítimas e afirmou que a saúde deve ser um espaço de cooperação e respeito entre as categorias profissionais."

07/10/2025 21:24

"O Deputado orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

07/10/2025 21:24 Discurso

"O Deputado orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

07/10/2025 20:56 Discurso

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

07/10/2025 20:56

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

21/05/2025 20:24 Discurso

"O Deputado homenageou os 46 anos da Igreja Casa da Benção na Bahia, destacando sua atuação na restauração de vidas e famílias, com base em valores cristãos. Recordou a liderança do fundador nacional, Apóstolo Doriel de Oliveira, e exaltou o trabalho do Bispo Daniel de Oliveira na expansão da igreja no Estado, que hoje conta com cerca de 300 templos, em sua maioria próprios. Ademais, saudou os pastores Almiro e Almir Barreto, reconhecendo o papel da igreja como referência de acolhimento e fé. Encerrou desejando bênçãos a todos os membros da denominação."

21/05/2025 20:24

"O Deputado homenageou os 46 anos da Igreja Casa da Benção na Bahia, destacando sua atuação na restauração de vidas e famílias, com base em valores cristãos. Recordou a liderança do fundador nacional, Apóstolo Doriel de Oliveira, e exaltou o trabalho do Bispo Daniel de Oliveira na expansão da igreja no Estado, que hoje conta com cerca de 300 templos, em sua maioria próprios. Ademais, saudou os pastores Almiro e Almir Barreto, reconhecendo o papel da igreja como referência de acolhimento e fé. Encerrou desejando bênçãos a todos os membros da denominação."

11/03/2025 18:32 Discurso

"O Deputado relatou sua participação no Mobile World Congress 2025, realizado em Barcelona, apontando a inteligência artificial como tema central do evento. Ademais, ressaltou a urgência da regulamentação dessa tecnologia no Brasil para evitar riscos à privacidade, à segurança da informação e à democracia. Além disso, destacou o alerta do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial sobre os perigos da inação e defendeu a criação de uma Comissão Especial para unificar os projetos de lei em tramitação. Adicionalmente, defendeu que uma legislação adequada iria atrair investimentos e inovações, beneficiando setores como saúde, educação e segurança pública. Por fim, convocou os Parlamentares a se unirem nesse debate e pediu ao Presidente da Câmara a instalação da referida Comissão, enfatizando o atraso do País em relação ao tema."

11/03/2025 18:32

"O Deputado relatou sua participação no Mobile World Congress 2025, realizado em Barcelona, apontando a inteligência artificial como tema central do evento. Ademais, ressaltou a urgência da regulamentação dessa tecnologia no Brasil para evitar riscos à privacidade, à segurança da informação e à democracia. Além disso, destacou o alerta do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial sobre os perigos da inação e defendeu a criação de uma Comissão Especial para unificar os projetos de lei em tramitação. Adicionalmente, defendeu que uma legislação adequada iria atrair investimentos e inovações, beneficiando setores como saúde, educação e segurança pública. Por fim, convocou os Parlamentares a se unirem nesse debate e pediu ao Presidente da Câmara a instalação da referida Comissão, enfatizando o atraso do País em relação ao tema."

25/02/2025 15:36 Discurso

"O Deputado expressou satisfação ao ver um conterrâneo baiano presidindo os trabalhos na Câmara dos Deputados, Deputado Charles Ferandes. Parabenizou também o Deputado Gilberto Abramo pela liderança do Partido Republicanos, destacando sua capacidade para um bom mandato e sua habilidade de conduzir o partido na Câmara. Ainda felicitou a ex-Prefeita de Francisco Morato (SP), que assumiu a Presidência da Fundação Republicana Brasileira, ressaltando a importância de seu papel no crescimento do partido, tanto em Brasília (DF) quanto no Brasil."

25/02/2025 15:36

"O Deputado expressou satisfação ao ver um conterrâneo baiano presidindo os trabalhos na Câmara dos Deputados, Deputado Charles Ferandes. Parabenizou também o Deputado Gilberto Abramo pela liderança do Partido Republicanos, destacando sua capacidade para um bom mandato e sua habilidade de conduzir o partido na Câmara. Ainda felicitou a ex-Prefeita de Francisco Morato (SP), que assumiu a Presidência da Fundação Republicana Brasileira, ressaltando a importância de seu papel no crescimento do partido, tanto em Brasília (DF) quanto no Brasil."

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