Domingos Neto

"O Deputado reconheceu a prioridade dada pelo Presidente da Câmara ao tema da segurança e apresentou uma posição de centro após manifestações da Direita e da Esquerda. Defendeu que qualquer proposta sobre o enfrentamento ao crime inclua explicitamente o termo “facção criminosa”, afirmando que essa nomenclatura era compreendida pela população, pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Também reforçou a necessidade de fortalecer a Polícia Federal e o papel da União no combate ao crime organizado, destacando órgãos como Coaf, Receita Federal, Polícia Federal e Banco Central como essenciais para enfrentar as facções."

"O Deputado reconheceu a prioridade dada pelo Presidente da Câmara ao tema da segurança e apresentou uma posição de centro após manifestações da Direita e da Esquerda. Defendeu que qualquer proposta sobre o enfrentamento ao crime inclua explicitamente o termo “facção criminosa”, afirmando que essa nomenclatura era compreendida pela população, pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Também reforçou a necessidade de fortalecer a Polícia Federal e o papel da União no combate ao crime organizado, destacando órgãos como Coaf, Receita Federal, Polícia Federal e Banco Central como essenciais para enfrentar as facções."

"O Deputado prestou homenagem ao Grupo J. Macêdo pelos 85 anos de atuação, destacando sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil e, em especial, do Ceará. Em seguida, lembrou que a empresa foi fundada em 1939 e consolidou-se como uma das maiores indústrias de alimentos do País, com marcas reconhecidas como Dona Benta, Sol, Petybon e Brandini. Ademais, ressaltou o compromisso do grupo com a inovação, a responsabilidade social e a sustentabilidade, citando o programa J. Legal, em Fortaleza (CE). Enfatizou ainda a geração de empregos, os investimentos em modernização e a valorização do trabalhador. Concluiu reconhecendo a trajetória da J. Macêdo como exemplo de empreendedorismo e orgulho para o Ceará e para o Brasil."

"O Deputado prestou homenagem ao Grupo J. Macêdo pelos 85 anos de atuação, destacando sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil e, em especial, do Ceará. Em seguida, lembrou que a empresa foi fundada em 1939 e consolidou-se como uma das maiores indústrias de alimentos do País, com marcas reconhecidas como Dona Benta, Sol, Petybon e Brandini. Ademais, ressaltou o compromisso do grupo com a inovação, a responsabilidade social e a sustentabilidade, citando o programa J. Legal, em Fortaleza (CE). Enfatizou ainda a geração de empregos, os investimentos em modernização e a valorização do trabalhador. Concluiu reconhecendo a trajetória da J. Macêdo como exemplo de empreendedorismo e orgulho para o Ceará e para o Brasil."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF."

"O Deputado destacou a realização da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília e que reuniu milhares de Vereadores de todo o Brasil. Ressaltou a expressiva participação do Estado do Ceará, com uma delegação de mais de 400 Vereadores, e registrou a presença no plenário do Deputado Estadual Simão Pedro, de representantes do Município de Orós (CE), do Prefeito de Quixadá (CE), Ricardo Silveira, e de integrantes da União dos Vereadores do Ceará, como o ex-Presidente Toim Braga e o atual Presidente Samuel Isidoro. Enfatizou a importância dos Vereadores, por estarem mais próximos da população e representarem diretamente as demandas locais."

"O Deputado destacou a realização da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília e que reuniu milhares de Vereadores de todo o Brasil. Ressaltou a expressiva participação do Estado do Ceará, com uma delegação de mais de 400 Vereadores, e registrou a presença no plenário do Deputado Estadual Simão Pedro, de representantes do Município de Orós (CE), do Prefeito de Quixadá (CE), Ricardo Silveira, e de integrantes da União dos Vereadores do Ceará, como o ex-Presidente Toim Braga e o atual Presidente Samuel Isidoro. Enfatizou a importância dos Vereadores, por estarem mais próximos da população e representarem diretamente as demandas locais."

"O Deputado explicou que a votação nominal realizada ocorreu por conta de uma orientação equivocada, mas que o processo seguiu corretamente o Regimento, pois não houve número suficiente de bancadas para justificar a abertura desse tipo de votação. Destacou que a Presidência consultou os Líderes em plenário e a ampla maioria das bancadas manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, agradeceu ao Presidente pela designação como Relator da proposta e ao Plenário pela aprovação da matéria."

"O Deputado explicou que a votação nominal realizada ocorreu por conta de uma orientação equivocada, mas que o processo seguiu corretamente o Regimento, pois não houve número suficiente de bancadas para justificar a abertura desse tipo de votação. Destacou que a Presidência consultou os Líderes em plenário e a ampla maioria das bancadas manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, agradeceu ao Presidente pela designação como Relator da proposta e ao Plenário pela aprovação da matéria."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça."