Rodrigo de Castro

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado declarou apoio do União Brasil ao Projeto de lei nº 4.357, de 2023, em debate, ressaltando a importância de fortalecer o agronegócio e os produtores rurais de todos os portes. Destacou que o setor precisa de crédito, assistência técnica, infraestrutura e acesso a serviços essenciais como saúde e educação no campo. Também criticou o que chamou de influência de movimentos como o MST sobre o Governo, classificando-os como prejudiciais à produção e ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro."

"O Deputado declarou apoio do União Brasil ao Projeto de lei nº 4.357, de 2023, em debate, ressaltando a importância de fortalecer o agronegócio e os produtores rurais de todos os portes. Destacou que o setor precisa de crédito, assistência técnica, infraestrutura e acesso a serviços essenciais como saúde e educação no campo. Também criticou o que chamou de influência de movimentos como o MST sobre o Governo, classificando-os como prejudiciais à produção e ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da ordem do dia do Projeto de lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando impedir que terras produtivas sejam desapropriadas para a realização da reforma agrária."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da ordem do dia do Projeto de lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando impedir que terras produtivas sejam desapropriadas para a realização da reforma agrária."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

"O Deputado afirmou que a Câmara dos Deputados vive um dia histórico ao aprovar um projeto de justiça social e tributária, que une todas as legendas políticas em favor do bem-estar dos brasileiros. Elogiou o Relator Arthur Lira e o Presidente Hugo Motta pela condução e aprimoramento do texto, destacando que o caráter arrecadatório da proposta original foi retirado, tornando o projeto neutro para o Governo Federal. Afirmou ainda que a medida beneficia milhões de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, isentando-os do Imposto de Renda, e reduz a tributação para quem ganha até R$ 7.350. Ressaltou também que não haverá perdas para Estados e Municípios, reforçando o caráter municipalista da proposta. Por fim, destacou que o Congresso, ao aprovar o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, dá um passo importante para reduzir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras."

"O Deputado afirmou que a Câmara dos Deputados vive um dia histórico ao aprovar um projeto de justiça social e tributária, que une todas as legendas políticas em favor do bem-estar dos brasileiros. Elogiou o Relator Arthur Lira e o Presidente Hugo Motta pela condução e aprimoramento do texto, destacando que o caráter arrecadatório da proposta original foi retirado, tornando o projeto neutro para o Governo Federal. Afirmou ainda que a medida beneficia milhões de trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, isentando-os do Imposto de Renda, e reduz a tributação para quem ganha até R$ 7.350. Ressaltou também que não haverá perdas para Estados e Municípios, reforçando o caráter municipalista da proposta. Por fim, destacou que o Congresso, ao aprovar o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, dá um passo importante para reduzir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras."

""

"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado destacou a importância da atuação em defesa de entidades beneficentes e chamou atenção para a votação do Projeto de Lei nº 754, 2021, que estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência. Informou que proposta previa isenção, anistia e remissão de créditos tributários para Apaes, Associações Pestalozzi e outras instituições de assistência social que abrigavam idosos e pessoas com deficiência, desde que certificadas conforme a legislação vigente. Ressaltou que essas entidades exerciam papel essencial no atendimento social e afirmou que cabia ao Parlamento apoiá-las. Declarou que a bancada do União Brasil votaria favoravelmente ao projeto e pediu o engajamento dos demais Deputados para garantir a aprovação da medida em benefício das associações e da população atendida por elas."