Jilmar Tatto
Deputado(a) Federal

Jilmar Tatto

PT — SP

Total Reembolsado em 2025
R$ 517.835,74
Maiores Recebedores
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA R$ 161.800,00
TATIANA BARROS MAIA PIRES R$ 102.472,00
DENISE EMY BRETAS R$ 51.124,04
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. R$ 40.057,07
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA R$ 34.288,06
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
05/01/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JOSEANE DO NASCIMENTO MIGUEL
R$ 3.900,00
22/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.764,46
18/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 12.400,00
15/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.640,85
15/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.640,85
11/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -1.414,20
10/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 236,73
10/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -2.187,04
10/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.011,74
09/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 832,20
08/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.187,04
05/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
03/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
THIAGO MACEDO TOMAZ DE OLIVEIRA
R$ 6.000,00
03/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
R$ 10.000,00
02/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 230,38
02/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JOSEANE DO NASCIMENTO MIGUEL
R$ 6.000,00
02/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
02/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 551,56
01/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 1.710,00
01/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
25/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
026 - P WAY - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 244,49
11/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
THIAGO MACEDO TOMAZ DE OLIVEIRA
R$ 6.000,00
11/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.065,66
11/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.422,20
11/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.422,20
11/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -85,00
10/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.679,03
10/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.679,03
06/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 1.940,00
06/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
JOSEANE DO NASCIMENTO MIGUEL
R$ 6.000,00
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -32,87
04/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
04/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 247,70
04/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.679,03
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.679,03
03/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 12.400,00
03/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
R$ 9.378,17
03/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
03/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.189,43
30/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 260,04
30/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -808,23
30/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 83,00
30/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.617,40
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -2.214,02
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.169,41
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 891,42
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.169,41
28/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.506,17
23/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 368,20
22/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 546,00
22/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.214,02
22/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.742,58
21/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 239,90
21/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.465,22
20/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 155,00
20/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.236,64
15/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 242,24
13/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.989,02
13/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.209,01
13/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.209,01
10/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO 113)
R$ 243,99
10/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -33,56
09/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 461,60
08/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
08/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 245,38
06/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 231,00
06/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 1.940,00
02/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 12.400,00
02/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 7.500,00
02/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.189,43
02/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
01/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
01/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
29/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 241,54
23/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.307,19
23/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 505,47
23/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.860,24
22/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.956,41
18/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -2.406,12
16/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 109 SUL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 253,07
16/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.529,57
16/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 876,17
16/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.039,81
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.677,01
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 102,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.887,98
11/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 204,58
10/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 841,98
09/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.984,16
08/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 1.940,00
02/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 7.500,00
02/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 12.400,00
02/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
02/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
02/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.189,43
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 577,12
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 102,00
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -577,12
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 132,00
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 801,72
01/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
29/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 228,08
25/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
R$ 247,39
12/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 210,38
11/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.582,92
11/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.582,92
11/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 102,00
06/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
R$ 205,55
05/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 1.940,00
04/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 7.500,00
04/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 12.400,00
04/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
04/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
02/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
R$ 9.966,96
01/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.189,43
01/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
01/08/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,29
21/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 173,56
17/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.016,13
09/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
08/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 1.940,00
05/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.189,43
02/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
R$ 10.711,94
02/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
01/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 7.500,00
01/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 12.400,00
01/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
01/07/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,57
27/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.903,28
24/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.584,85
23/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 393,75
18/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -31,69
17/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 1.060,30
13/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
06/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 7.500,00
06/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 7.500,00
05/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 1.940,00
02/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 12.400,00
02/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
R$ 9.288,06
02/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
02/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
02/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.189,00
01/06/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,53
30/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 347,12
28/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.642,27
26/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 934,73
20/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -222,89
20/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 601,52
20/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
20/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -91,95
19/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.932,29
19/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 358,13
19/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CREATIVE FULL SERVICE LTDA
R$ 2.200,00
16/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 151,05
15/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 845,95
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -126,62
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 349,85
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 428,59
09/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 10.206,00
09/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.200,00
08/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
R$ 2.205,25
07/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL THAIANE BASTOS DE OLIVEIRA LTDA
R$ 233,14
07/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 940,00
05/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.725,52
05/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN SGA LTDA
R$ 7.500,00
02/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
R$ 7.031,14
01/05/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,57
28/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 246,00
22/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
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14/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
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12/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
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10/04/2025
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10/04/2025
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DENISE EMY BRETAS
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08/04/2025
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07/04/2025
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07/04/2025
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03/04/2025
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21/03/2025
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06/03/2025
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01/03/2025
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R$ 1.402,03
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10/02/2025
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R$ -1.443,52
10/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.443,52
10/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA.
R$ 298,92
06/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
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R$ 940,00
05/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
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R$ 7.500,00
05/02/2025
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05/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
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02/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
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R$ 5.000,00
01/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
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01/02/2025
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R$ 5,04
23/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
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R$ -307,86
21/01/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
NOVA MOVE COMUNICACAO NA WEB LTDA
R$ 1.850,00
20/01/2025
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R$ 1.456,85
20/01/2025
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R$ -1.456,85
20/01/2025
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20/01/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
TATIANA BARROS MAIA PIRES
R$ 5.206,00
06/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
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06/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DENISE EMY BRETAS
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01/01/2025
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R$ 0,85
01/01/2025
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R$ 1,07
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
12/11/2026

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, de 2026, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Eletronuclear S.A., crédito suplementar no valor de R$ 290.058.339,00, para reforço de dotação orçamentária constante da Lei Orçamentária vigente. Na oportunidade criticou a atuação da Oposição após a derrota eleitoral e defendeu o aporte de recursos à Eletronuclear, sob o argumento de que obras paralisadas geravam maiores prejuízos. Ressaltou a importância de Angra 3 para a diversificação da matriz energética brasileira e a segurança do abastecimento. Por fim, avaliou perspectivas econômicas favoráveis ao País e defendeu a unidade nacional, a retomada dos investimentos e a redução das desigualdades sociais."

27/10/2026

"O Deputado celebrou a vitória do Presidente Lula no segundo turno das eleições, destacando a diferença de quase 5 milhões de votos e os resultados expressivos nos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Criticou o Senador Flávio Bolsonaro pela fuga para os Estados Unidos após a determinação da retenção do passaporte pela Polícia Federal, bem como apontou supostas irregularidades envolvendo o Parlamentar, incluindo associação a uma empresa de apostas e ao esquema investigado no caso do filme Dark Horse. Além disso, cobrou regulamentação das big techs e anunciou prioridades do novo mandato, como escolas em tempo integral, expansão do Programa Pé-de-Meia e implementação da tarifa zero no transporte público, por meio de um Sistema Único de Mobilidade."

14/10/2026

""

27/05/2026

"O Deputado celebrou o dia 27 de maio de 2026 como uma data histórica, marcada pela aprovação do fim da escala 6 por1 e da jornada de 40 horas semanais sem redução de salário. Resgatou a trajetória da luta trabalhista brasileira, desde a greve geral de 1917, passando pela CLT de 1943 e pela Constituição de 1988, destacando que foram necessários 38 anos para se chegar àquela conquista. Ressaltou o significado prático da mudança para os trabalhadores, que passariam a ter dois dias de descanso garantidos para conviver com a família e cuidar da vida pessoal. Por fim, atribuiu a vitória à organização do movimento social e ao povo brasileiro, defendendo que o crescimento do País deve vir acompanhado de distribuição de renda e redução das desigualdades sociais."

17/03/2026

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados."

01/10/2025

""

10/09/2025

"O Deputado defendeu o Governo Lula contra os ataques da Oposição. Ademais, ressaltou que o Presidente da República investiu 80 bilhões de reais na educação, retomou programas sociais, lançou o Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e retomou o Bolsa Família, responsável por retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome. Destacou ainda o controle da inflação, o crescimento econômico de 7% nos dois primeiros anos de mandato e a aprovação da reforma tributária após quatro décadas de tentativas. Além disso, celebrou a entrega de 400 unidades móveis odontológicas em Sorocaba (SP), com previsão de mais 400 até o fim do ano. Adicionalmente, repudiou a Oposição por defender anistia para o ex-Presidente Bolsonaro, que comandou organização criminosa e atentou contra as instituições democráticas. Ao final, argumentou em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e a redução para quem recebe até 7.350 reais."

19/02/2025

"O Deputado expressou entusiasmo ao comentar sobre a denúncia contra o ex-Presidente Bolsonaro, afirmando que ele será preso devido à sua liderança na tentativa de golpe de Estado. Afirmou ter lido as 272 páginas da denúncia, que considera grave, e criticou Bolsonaro por não aceitar o resultado das eleições. Também mencionou que a Procuradoria-Geral da República enviou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal e que está encaminhando um ofício para que a TV PT transmita o julgamento."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2604857
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2607582
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2607733
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2608238
Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2608549
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2608574
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2608629
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 REQ
CAM-2608997
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PLP
CAM-2612540
Institui o Regime Especial de Incentivo à Renovação da Frota do Transporte Escolar (REIRTE) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar
2026 INC
CAM-2612556
Sugere a criação de programa de incentivo fiscal para renovação da frota de transporte escolar.
Indicação
2026 PL
CAM-2612861
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2614042
Dispõe sobre a regulamentação dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEEI) e autoriza o recebimento de recursos públicos por meio de convênios, transferências voluntárias e emendas parlamentares.
Projeto de Lei
2026 INC
CAM-2614067
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, representado pelo Ministro de Estado da Educação, a extensão da Carteira Nacional do Professor aos profissionais da carreira do magistério e aos ocupantes de cargos de direção nas instituições de ensino.
Indicação
2026 PL
CAM-2615287
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615559
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615935
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2616663
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2617164
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 REQ
CAM-2620864
Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2621996
Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
Requerimento de Audiência Pública
2026 RIC
CAM-2623406
Requer informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da implementação do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que prevê a substituição da bula impressa pela bula digital em determinadas categorias de medicamentos.
Requerimento de Informação
2026 REC
CAM-2623462
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 REQ
CAM-2625942
Requer a realização de audiência pública para discutir a flexibilização do horário de operação do Aeroporto de Congonhas após as 23h, considerando os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e à saúde pública decorrentes da ampliação das operações noturnas em área densamente habitada da cidade de São Paulo.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2625986
“Flexibilização do horário de operação do Aeroporto de Congonhas após as 23h, considerando os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e à saúde pública decorrentes da ampliação das operações noturnas em área densamente habitada da cidade de São Paulo”.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2626434
Altera o art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar a aplicação da medida de proteção de encaminhamento mediante Termo de Proteção.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2629602
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 EMC
CAM-2633860
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Emenda na Comissão
2026 REQ
CAM-2634868
Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano e as medidas necessárias à sua implementação.
Requerimento
2026 EMC
CAM-2636296
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Emenda na Comissão
2026 PL
CAM-2637237
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643283
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643776
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2644789
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada nos Anais desta Casa e encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Aparecida, pela passagem dos seus 75 anos de história, a serem celebrados no dia 8 de setembro de 2026, reconhecendo a relevante contribuição da emissora para a comunicação brasileira, para a cultura, para a informação, para a evangelização e para a aproximação com milhões de ouvintes ao longo de décadas.
Requerimento de Moção
2026 PL
CAM-2648524
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, para dispor sobre a inclusão do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas dos genitores no assento de nascimento.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2649499
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2651984
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 REQ
CAM-2653136
Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos profissionais do transporte rodoviário de cargas: desafios, direitos e perspectivas.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2653944
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653945
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653946
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653947
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2654382
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2654838
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2655546
Requeiro, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do PL 5889/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2025 REQ
CAM-2483016
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483066
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483089
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483115
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483214
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483219
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483226
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483229
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483422
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483433
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483434
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483436
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483437
Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483438
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483439
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483440
Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484100
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484619
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2484621
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 PEC
CAM-2485341
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2485605
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
Requerimento de Sessão Solene
2025 PL
CAM-2494601
Altera o artigo 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para atribuir a natureza jurídica e os direitos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 RCP
CAM-2499926
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Requerimento de Instituição de CPI
2025 REQ
CAM-2504680
Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 RCP
CAM-2506756
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Requerimento de Instituição de CPI
2025 REQ
CAM-2507023
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gratuidade integral e universal no transporte público.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2510647
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2510785
Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2510994
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
Requerimento de Sessão Solene
2025 PRC
CAM-2520078
Institui o Grupo Parlamentar Brasil- Sérvia e dá outras providências.
Projeto de Resolução
2025 PL
CAM-2525009
Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2525665
Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2525678
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Requerimento de Sessão Solene
2025 PL
CAM-2531337
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2536213
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2536664
Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2536848
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2538270
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2543049
Altera a Lei nº 9.478, de 1997, e a Lei nº 12.351, de 2010, para destinar parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás natural para o custeio de tarifa zero do transporte coletivo urbano de passageiros.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2544926
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REC
CAM-2545328
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)
2025 REQ
CAM-2545770
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2547063
Requer a inclusão de nomes abaixo para participar da audiência pública para debater medidas de combate à “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a prevenção da exploração sexual infantil online, bem como mecanismos para aumentar a responsabilidade das plataformas digitais e dos responsáveis legais, com o objetivo de aprimorar a regulação, no requerimento Nº 53/2025 Deputado Tulio Gadelha aprovado por essa comissão.
Requerimento de Audiência Pública
2025 PL
CAM-2551319
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a cobrança pelo uso excessivo do sistema viário pelos veículos do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e pelos veículos de transporte individual motorizado, para financiar a implantação de Tarifa Zero no transporte público coletivo de passageiros.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2561370
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional em homenagem ao Pier Giorgio Frassati, a ser comemorado, anualmente, dia 06 de abril, em todo o território nacional.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2562337
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REC
CAM-2563306
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2025 REQ
CAM-2564507
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REC
CAM-2570142
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2025 PL
CAM-2570520
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
Projeto de Lei
2025 INC
CAM-2573273
Sugere a instituição de processo de registro da Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga no Livro das Celebrações, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Indicação
2025 REC
CAM-2575757
Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP)
2025 PL
CAM-2582519
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2591038
Institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.
Projeto de Lei
2025 REC
CAM-2595820
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)
Total Empenhado (Indicado)
R$ 69.013.002,55
Total Efetivamente Pago
R$ 57.298.728,42
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202625280002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 13.252.007,00 R$ 13.067.850,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202625280006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.000.000,00 R$ 6.000.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202625280007
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.950.000,00 R$ 2.950.000,00
2026
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202625280011
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.700.000,00 R$ 1.252.300,00
2026
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202625280003
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 982.593,22
2026
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202625280001
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.940.000,00 R$ 588.000,00
2026
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202625280009
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 499.025,63 R$ 338.974,18
2026
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202625280012
Organização agrária
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202625280013
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202525280006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 11.930.996,00 R$ 11.930.996,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202525280013
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 10.530.001,98 R$ 10.424.701,98
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202525280004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.000.000,00 R$ 4.500.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202525280018
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 1.800.000,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202525280011
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 996.036,00 R$ 996.036,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202525280008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 994.987,00 R$ 994.987,00
2025
Nacional
Cód: 202525280010
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202525280005
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
Nacional
Cód: 202525280015
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 222.895,41
2025
Nacional
Cód: 202525280016
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
Nacional
Cód: 202525280014
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 199.990,44 R$ 199.990,44
2025
Nacional
Cód: 202525280002
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 183.404,19
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202525280001
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 800.000,00 R$ 16.000,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202525280003
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 0,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202525280012
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 750.000,00 R$ 0,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202525280009
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
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