Dagoberto Nogueira

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 2.334, de 2024, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. Ademais, explicou o acordo realizado para a rejeição do PL nº 2.334, de 2024, de autoria da Deputada Camila Jara, e para a aprovação do PL nº 5.482, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal. Além disso, informou que, devido ao prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciação do assunto até novembro, a proposição da Deputada seria rejeitada nesta etapa, uma vez que o projeto de lei oriundo do Senado encontra-se em tramitação mais avançada. Destacou também que a Deputada apresentará nova proposição sobre o tema com o compromisso do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de votar o regime de urgência. Ao final, elogiou o trabalho realizado pela Deputada Camila."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 2.334, de 2024, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. Ademais, explicou o acordo realizado para a rejeição do PL nº 2.334, de 2024, de autoria da Deputada Camila Jara, e para a aprovação do PL nº 5.482, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal. Além disso, informou que, devido ao prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciação do assunto até novembro, a proposição da Deputada seria rejeitada nesta etapa, uma vez que o projeto de lei oriundo do Senado encontra-se em tramitação mais avançada. Destacou também que a Deputada apresentará nova proposição sobre o tema com o compromisso do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de votar o regime de urgência. Ao final, elogiou o trabalho realizado pela Deputada Camila."