Arnaldo Jardim

"O Deputado defendeu o papel das agências reguladoras na garantia da qualidade dos serviços públicos no Brasil. Destacou a importância dessas entidades no combate à fraude de combustíveis, na fiscalização da distribuição de energia e na regulação da saúde suplementar. Informou que 53 entidades do setor de infraestrutura assinaram manifesto em defesa das agências e convidou os colegas para audiência pública sobre o tema na Comissão de Minas e Energia. Ao concluir, salientou que proteger as agências reguladoras é proteger os direitos dos cidadãos."

"O Deputado defendeu o papel das agências reguladoras na garantia da qualidade dos serviços públicos no Brasil. Destacou a importância dessas entidades no combate à fraude de combustíveis, na fiscalização da distribuição de energia e na regulação da saúde suplementar. Informou que 53 entidades do setor de infraestrutura assinaram manifesto em defesa das agências e convidou os colegas para audiência pública sobre o tema na Comissão de Minas e Energia. Ao concluir, salientou que proteger as agências reguladoras é proteger os direitos dos cidadãos."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 7.063, de 2017, que altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 7.063, de 2017, que altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira."