Átila Lira

"O Deputado registrou a participação de Vereadoras do Piauí na 3ª Conferência Nacional de Vereadoras, realizada em Brasília (DF). Destacou a presença da Vereadora Tercia, de Uruçuí (PI), e da Vereadora Telma, de Santa Rosa do Piauí e ex-Prefeita do Município, ressaltando o papel delas na discussão de políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino e à participação da mulher na política. Afirmou que a representação de mulheres no Poder Legislativo Municipal é fundamental e destacou a importância da conferência como espaço de debate e fortalecimento da atuação política feminina no País, evidenciando o compromisso do Piauí em apoiar iniciativas de igualdade de gênero e participação cidadã."

"O Deputado registrou a participação de Vereadoras do Piauí na 3ª Conferência Nacional de Vereadoras, realizada em Brasília (DF). Destacou a presença da Vereadora Tercia, de Uruçuí (PI), e da Vereadora Telma, de Santa Rosa do Piauí e ex-Prefeita do Município, ressaltando o papel delas na discussão de políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino e à participação da mulher na política. Afirmou que a representação de mulheres no Poder Legislativo Municipal é fundamental e destacou a importância da conferência como espaço de debate e fortalecimento da atuação política feminina no País, evidenciando o compromisso do Piauí em apoiar iniciativas de igualdade de gênero e participação cidadã."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, parabenizou o Deputado Rafael Brito, pela relatoria do projeto."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, parabenizou o Deputado Rafael Brito, pela relatoria do projeto."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso XI, § 2º, artigo 3º da Lei Complementar 200, de 2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso XI, § 2º, artigo 3º da Lei Complementar 200, de 2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal."

"O Deputado registrou a presença no plenário do Desembargador Dioclécio e da Juíza Elvanice, representantes do Tribunal, que vieram a Brasília (DF) para a posse do Desembargador Carlos Augusto Brandão como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhados do Deputado Julio Arcoverde. Por fim, agradeceu a visita e a presença das autoridades."