Leônidas Cristino

"O Deputado apresentou dados de pesquisa da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos sobre a realidade dos caminhoneiros autônomos em 2025. Informou que o estudo, em sua terceira edição, revelou uma categoria majoritariamente masculina, com média de idade de 46 anos, marcada por jornadas extensas de trabalho, que chegam a 14 horas diárias durante cerca de 25 dias por mês. Também acrescentou que a insegurança nas rodovias apareceu como preocupação central ao lado do estado de saúde dos trabalhadores."

"O Deputado apresentou dados de pesquisa da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos sobre a realidade dos caminhoneiros autônomos em 2025. Informou que o estudo, em sua terceira edição, revelou uma categoria majoritariamente masculina, com média de idade de 46 anos, marcada por jornadas extensas de trabalho, que chegam a 14 horas diárias durante cerca de 25 dias por mês. Também acrescentou que a insegurança nas rodovias apareceu como preocupação central ao lado do estado de saúde dos trabalhadores."

"O Deputado destacou o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, apontando o PNE como referência para o planejamento educacional do País pelos próximos dez anos. Afirmou que o plano estabeleceu metas mensuráveis e orientou a atuação conjunta da União, dos Estados e dos Municípios, com foco na redução das desigualdades regionais e na garantia do direito à educação. Ressaltou que o texto previu monitoramento bienal das metas e ampliou a participação social. Informou que o PNE também organizou o financiamento da educação, direcionando investimentos da educação infantil à pós-graduação, e representou uma escolha por desenvolvimento, inovação, cidadania e ampliação de oportunidades."

"O Deputado destacou o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, apontando o PNE como referência para o planejamento educacional do País pelos próximos dez anos. Afirmou que o plano estabeleceu metas mensuráveis e orientou a atuação conjunta da União, dos Estados e dos Municípios, com foco na redução das desigualdades regionais e na garantia do direito à educação. Ressaltou que o texto previu monitoramento bienal das metas e ampliou a participação social. Informou que o PNE também organizou o financiamento da educação, direcionando investimentos da educação infantil à pós-graduação, e representou uma escolha por desenvolvimento, inovação, cidadania e ampliação de oportunidades."

"O Deputado destacou que o desperdício de água tratada no Brasil aumentou de 37,8% para 40,3% entre 2022 e 2023, resultado que representou bilhões de metros cúbicos perdidos antes de chegar às residências. Citou dados do Instituto Trata Brasil que apontaram altos índices de ineficiência, com Alagoas, Roraima e Acre no topo do ranking e Goiás registrando o melhor desempenho. Afirmou ainda que o País apresentou perdas superiores às de nações desenvolvidas e lembrou que milhões de brasileiros ainda não tinham acesso à água potável, apesar da disponibilidade de recursos naturais. Por fim, afirmou que a redução das perdas seria um passo essencial para a competitividade e para a adaptação climática."

"O Deputado destacou que o desperdício de água tratada no Brasil aumentou de 37,8% para 40,3% entre 2022 e 2023, resultado que representou bilhões de metros cúbicos perdidos antes de chegar às residências. Citou dados do Instituto Trata Brasil que apontaram altos índices de ineficiência, com Alagoas, Roraima e Acre no topo do ranking e Goiás registrando o melhor desempenho. Afirmou ainda que o País apresentou perdas superiores às de nações desenvolvidas e lembrou que milhões de brasileiros ainda não tinham acesso à água potável, apesar da disponibilidade de recursos naturais. Por fim, afirmou que a redução das perdas seria um passo essencial para a competitividade e para a adaptação climática."

"O Deputado destacou seu voto favorável ao Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Ademais, lamentou a derrubada do veto que representa grave retrocesso, especialmente por ocorrer uma semana após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), dedicada ao enfrentamento da crise climática. Além disso, apontou que a flexibilização aprovada acelera a liberação de empreendimentos de alto impacto e permite a expansão de projetos sobre territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Criticou ainda dispositivos legais restaurados, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e o enfraquecimento de mecanismos de proteção. Ao final, alertou que as mudanças comprometem as metas assumidas pelo Brasil, prejudicam o agronegócio sustentável, afetam a credibilidade internacional e a balança comercial."

"O Deputado destacou seu voto favorável ao Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Ademais, lamentou a derrubada do veto que representa grave retrocesso, especialmente por ocorrer uma semana após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), dedicada ao enfrentamento da crise climática. Além disso, apontou que a flexibilização aprovada acelera a liberação de empreendimentos de alto impacto e permite a expansão de projetos sobre territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Criticou ainda dispositivos legais restaurados, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e o enfraquecimento de mecanismos de proteção. Ao final, alertou que as mudanças comprometem as metas assumidas pelo Brasil, prejudicam o agronegócio sustentável, afetam a credibilidade internacional e a balança comercial."

"O Deputado informou que a Comissão de Meio Ambiente aprovou a realização de uma audiência pública para analisar os resultados da COP 30 relacionados ao Bioma Caatinga. Destacou que a Caatinga sofre fortes impactos das mudanças climáticas, como secas mais intensas e chuvas irregulares, o que ameaça espécies e a segurança hídrica da população. Relatou ainda que a COP 30 permitiu discutir compromissos, investimentos e cooperação internacional voltados à proteção e ao desenvolvimento sustentável da região. Por fim, disse que a audiência permitirá avaliar como esses acordos serão incorporados às políticas públicas federais."

"O Deputado informou que a Comissão de Meio Ambiente aprovou a realização de uma audiência pública para analisar os resultados da COP 30 relacionados ao Bioma Caatinga. Destacou que a Caatinga sofre fortes impactos das mudanças climáticas, como secas mais intensas e chuvas irregulares, o que ameaça espécies e a segurança hídrica da população. Relatou ainda que a COP 30 permitiu discutir compromissos, investimentos e cooperação internacional voltados à proteção e ao desenvolvimento sustentável da região. Por fim, disse que a audiência permitirá avaliar como esses acordos serão incorporados às políticas públicas federais."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado alertou para os riscos da proposta do Ministério dos Transportes de tornar facultativo o curso em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Criticou a tentativa de mudança por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), defendendo que o tema seja debatido via projeto de lei e com ampla discussão técnica. Argumentou que liberar motoristas sem formação adequada agravaria os acidentes de trânsito, afirmando que o caminho correto é expandir e melhorar as autoescolas, não eliminá-las. Por fim, informou que a Câmara deverá criar uma Comissão Especial para discutir a proposta e reforçou que a educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade em qualquer política pública de mobilidade."

"O Deputado alertou para os riscos da proposta do Ministério dos Transportes de tornar facultativo o curso em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Criticou a tentativa de mudança por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), defendendo que o tema seja debatido via projeto de lei e com ampla discussão técnica. Argumentou que liberar motoristas sem formação adequada agravaria os acidentes de trânsito, afirmando que o caminho correto é expandir e melhorar as autoescolas, não eliminá-las. Por fim, informou que a Câmara deverá criar uma Comissão Especial para discutir a proposta e reforçou que a educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade em qualquer política pública de mobilidade."

"O Deputado defendeu o fortalecimento da infraestrutura de transportes como elemento estratégico para o desenvolvimento nacional, destacando seus efeitos positivos na competitividade, produtividade e qualidade de vida. Enfatizou a necessidade de incentivo à intermodalidade e à multimodalidade, visando à integração eficiente entre os diferentes modais, apontando como fundamentais os investimentos em terminais intermodais e hubs logísticos. Por fim, defendeu que um sistema de transporte sustentável pode reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria ambiental e da qualidade de vida, além de favorecer o comércio e o acesso a serviços básicos como saúde e educação."