Odair Cunha

"O Deputado, relator do Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, esclareceu que o dispositivo em discussão tratava de concessão de licença compensatória para servidores efetivos que assumem funções de chefia, assessoramento e direção. Ressaltou ainda que esses profissionais precisam estar disponíveis 24 horas por dia e coordenam atividades essenciais, como a auditoria um orçamento de 5 trilhões de reais. Afirmou também que o benefício é justo, está dentro do orçamento público e pode ser convertido ou não em pecúnia, conforme a capacidade do órgão."

"O Deputado, relator do Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, esclareceu que o dispositivo em discussão tratava de concessão de licença compensatória para servidores efetivos que assumem funções de chefia, assessoramento e direção. Ressaltou ainda que esses profissionais precisam estar disponíveis 24 horas por dia e coordenam atividades essenciais, como a auditoria um orçamento de 5 trilhões de reais. Afirmou também que o benefício é justo, está dentro do orçamento público e pode ser convertido ou não em pecúnia, conforme a capacidade do órgão."

"O Deputado, relator do Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, esclareceu que o dispositivo em discussão tratava de concessão de licença compensatória para servidores efetivos que assumem funções de chefia, assessoramento e direção. Ressaltou ainda que esses profissionais precisam estar disponíveis 24 horas por dia e coordenam atividades essenciais, como a auditoria um orçamento de 5 trilhões de reais. Afirmou também que o benefício é justo, está dentro do orçamento público e pode ser convertido ou não em pecúnia, conforme a capacidade do órgão."

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"Resumo indisponível"

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"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 2.829, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Revoga expressamente a Lei 11.854/2008."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 2.829, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Revoga expressamente a Lei 11.854/2008."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 2.829, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Revoga expressamente a Lei 11.854/2008."

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º, em decorrência do § 2º-A do art. 47 da Lei nº 9.478, de 1997, alterada pelo art. 15 do  Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º, em decorrência do § 2º-A do art. 47 da Lei nº 9.478, de 1997, alterada pelo art. 15 do  Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º, em decorrência do § 2º-A do art. 47 da Lei nº 9.478, de 1997, alterada pelo art. 15 do  Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 3º - F da Lei nº 10.848, de 2024, constante no art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 3º - F da Lei nº 10.848, de 2024, constante no art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 3º - F da Lei nº 10.848, de 2024, constante no art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."