Luiz Couto

"O Deputado afirmou que as manifestações realizadas no último domingo em diversas capitais enviaram um recado ao Congresso e ao Senado contra iniciativas que considerou atentatórias ao Estado Democrático de Direito. Disse que a população rejeitou projetos conhecidos como Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena. Relatou participação no ato em João Pessoa (PB) e mencionou mobilização de partidos, movimentos sociais, juventude e trabalhadores. Destacou que votou contra a proposta aprovada na Câmara e apelou ao Senado para rejeitar o texto, defendendo responsabilização por crimes contra a democracia."

"O Deputado afirmou que as manifestações realizadas no último domingo em diversas capitais enviaram um recado ao Congresso e ao Senado contra iniciativas que considerou atentatórias ao Estado Democrático de Direito. Disse que a população rejeitou projetos conhecidos como Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena. Relatou participação no ato em João Pessoa (PB) e mencionou mobilização de partidos, movimentos sociais, juventude e trabalhadores. Destacou que votou contra a proposta aprovada na Câmara e apelou ao Senado para rejeitar o texto, defendendo responsabilização por crimes contra a democracia."

"O Deputado afirmou que as manifestações realizadas no último domingo em diversas capitais enviaram um recado ao Congresso e ao Senado contra iniciativas que considerou atentatórias ao Estado Democrático de Direito. Disse que a população rejeitou projetos conhecidos como Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena. Relatou participação no ato em João Pessoa (PB) e mencionou mobilização de partidos, movimentos sociais, juventude e trabalhadores. Destacou que votou contra a proposta aprovada na Câmara e apelou ao Senado para rejeitar o texto, defendendo responsabilização por crimes contra a democracia."

"O Deputado afirmou que as manifestações realizadas no último domingo em diversas capitais enviaram um recado ao Congresso e ao Senado contra iniciativas que considerou atentatórias ao Estado Democrático de Direito. Disse que a população rejeitou projetos conhecidos como Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena. Relatou participação no ato em João Pessoa (PB) e mencionou mobilização de partidos, movimentos sociais, juventude e trabalhadores. Destacou que votou contra a proposta aprovada na Câmara e apelou ao Senado para rejeitar o texto, defendendo responsabilização por crimes contra a democracia."

"O Deputado homenageou os conselheiros tutelares pelo trabalho na proteção de crianças e adolescentes, ressaltando que a categoria atua na linha de frente do sistema de garantia de direitos em um cenário marcado por vulnerabilidades e episódios recorrentes de violência. Destacou investimentos feitos durante seu mandato, como a entrega de equipamentos a conselhos tutelares em mais de 130 Municípios paraibanos — incluindo veículos, cadeirinhas infantis, computadores, refrigeradores e itens essenciais para o atendimento. Anunciou a destinação de R$ 1 milhão, via emenda individual, para renovar frotas de veículos de conselhos tutelares no Estado. Citou o Projeto de Lei nº 5.736, de 2025, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos; o Projeto de Lei nº 167, de 2025, que dispõe sobre a adequada utilização dos equipamentos dos conselhos tutelares, tais quais de seus veículos automotores, na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes; e a lei originada do Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, em fase de coleta de assinaturas, que cria piso salarial nacional para conselheiros tutelares. Encerrou afirmando que o fortalecimento dos conselhos tutelares deve ser prioridade do Estado brasileiro e reiterou compromisso com políticas de proteção integral à infância e adolescência."

"O Deputado homenageou os conselheiros tutelares pelo trabalho na proteção de crianças e adolescentes, ressaltando que a categoria atua na linha de frente do sistema de garantia de direitos em um cenário marcado por vulnerabilidades e episódios recorrentes de violência. Destacou investimentos feitos durante seu mandato, como a entrega de equipamentos a conselhos tutelares em mais de 130 Municípios paraibanos — incluindo veículos, cadeirinhas infantis, computadores, refrigeradores e itens essenciais para o atendimento. Anunciou a destinação de R$ 1 milhão, via emenda individual, para renovar frotas de veículos de conselhos tutelares no Estado. Citou o Projeto de Lei nº 5.736, de 2025, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos; o Projeto de Lei nº 167, de 2025, que dispõe sobre a adequada utilização dos equipamentos dos conselhos tutelares, tais quais de seus veículos automotores, na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes; e a lei originada do Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, em fase de coleta de assinaturas, que cria piso salarial nacional para conselheiros tutelares. Encerrou afirmando que o fortalecimento dos conselhos tutelares deve ser prioridade do Estado brasileiro e reiterou compromisso com políticas de proteção integral à infância e adolescência."

"O Deputado homenageou os conselheiros tutelares pelo trabalho na proteção de crianças e adolescentes, ressaltando que a categoria atua na linha de frente do sistema de garantia de direitos em um cenário marcado por vulnerabilidades e episódios recorrentes de violência. Destacou investimentos feitos durante seu mandato, como a entrega de equipamentos a conselhos tutelares em mais de 130 Municípios paraibanos — incluindo veículos, cadeirinhas infantis, computadores, refrigeradores e itens essenciais para o atendimento. Anunciou a destinação de R$ 1 milhão, via emenda individual, para renovar frotas de veículos de conselhos tutelares no Estado. Citou o Projeto de Lei nº 5.736, de 2025, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos; o Projeto de Lei nº 167, de 2025, que dispõe sobre a adequada utilização dos equipamentos dos conselhos tutelares, tais quais de seus veículos automotores, na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes; e a lei originada do Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, em fase de coleta de assinaturas, que cria piso salarial nacional para conselheiros tutelares. Encerrou afirmando que o fortalecimento dos conselhos tutelares deve ser prioridade do Estado brasileiro e reiterou compromisso com políticas de proteção integral à infância e adolescência."

"O Deputado homenageou os conselheiros tutelares pelo trabalho na proteção de crianças e adolescentes, ressaltando que a categoria atua na linha de frente do sistema de garantia de direitos em um cenário marcado por vulnerabilidades e episódios recorrentes de violência. Destacou investimentos feitos durante seu mandato, como a entrega de equipamentos a conselhos tutelares em mais de 130 Municípios paraibanos — incluindo veículos, cadeirinhas infantis, computadores, refrigeradores e itens essenciais para o atendimento. Anunciou a destinação de R$ 1 milhão, via emenda individual, para renovar frotas de veículos de conselhos tutelares no Estado. Citou o Projeto de Lei nº 5.736, de 2025, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos; o Projeto de Lei nº 167, de 2025, que dispõe sobre a adequada utilização dos equipamentos dos conselhos tutelares, tais quais de seus veículos automotores, na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes; e a lei originada do Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, em fase de coleta de assinaturas, que cria piso salarial nacional para conselheiros tutelares. Encerrou afirmando que o fortalecimento dos conselhos tutelares deve ser prioridade do Estado brasileiro e reiterou compromisso com políticas de proteção integral à infância e adolescência."

"O Deputado defendeu a estratégia do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado e criticou o substitutivo do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Afirmou que o Executivo atua em duas frentes complementares: repressão às facções — atingindo armas, finanças e lideranças — e recuperação de territórios com políticas sociais. Ressaltou que o projeto enviado pelo Governo atualiza a legislação, fortalece a investigação e cria instrumentos nacionais de dados, articulando prevenção e inclusão juvenil como parte do combate ao crime. Na continuidade, alertou que o substitutivo apresentado na Câmara reduz a autonomia da Polícia Federal (PF) e cria barreiras à sua atuação em áreas sensíveis, como lavagem de dinheiro e logística do crime. Afirmou que o país precisa de integração nacional e internacional, inteligência coordenada e fortalecimento das instituições investigativas. Por fim, reiterou apoio à diretriz do Presidente Lula, defendendo ações conjuntas entre União, Estados e Municípios para enfrentar facções e milícias e devolver segurança às comunidades."

"O Deputado defendeu a estratégia do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado e criticou o substitutivo do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Afirmou que o Executivo atua em duas frentes complementares: repressão às facções — atingindo armas, finanças e lideranças — e recuperação de territórios com políticas sociais. Ressaltou que o projeto enviado pelo Governo atualiza a legislação, fortalece a investigação e cria instrumentos nacionais de dados, articulando prevenção e inclusão juvenil como parte do combate ao crime. Na continuidade, alertou que o substitutivo apresentado na Câmara reduz a autonomia da Polícia Federal (PF) e cria barreiras à sua atuação em áreas sensíveis, como lavagem de dinheiro e logística do crime. Afirmou que o país precisa de integração nacional e internacional, inteligência coordenada e fortalecimento das instituições investigativas. Por fim, reiterou apoio à diretriz do Presidente Lula, defendendo ações conjuntas entre União, Estados e Municípios para enfrentar facções e milícias e devolver segurança às comunidades."

"O Deputado defendeu a estratégia do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado e criticou o substitutivo do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Afirmou que o Executivo atua em duas frentes complementares: repressão às facções — atingindo armas, finanças e lideranças — e recuperação de territórios com políticas sociais. Ressaltou que o projeto enviado pelo Governo atualiza a legislação, fortalece a investigação e cria instrumentos nacionais de dados, articulando prevenção e inclusão juvenil como parte do combate ao crime. Na continuidade, alertou que o substitutivo apresentado na Câmara reduz a autonomia da Polícia Federal (PF) e cria barreiras à sua atuação em áreas sensíveis, como lavagem de dinheiro e logística do crime. Afirmou que o país precisa de integração nacional e internacional, inteligência coordenada e fortalecimento das instituições investigativas. Por fim, reiterou apoio à diretriz do Presidente Lula, defendendo ações conjuntas entre União, Estados e Municípios para enfrentar facções e milícias e devolver segurança às comunidades."

"O Deputado defendeu a estratégia do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado e criticou o substitutivo do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Afirmou que o Executivo atua em duas frentes complementares: repressão às facções — atingindo armas, finanças e lideranças — e recuperação de territórios com políticas sociais. Ressaltou que o projeto enviado pelo Governo atualiza a legislação, fortalece a investigação e cria instrumentos nacionais de dados, articulando prevenção e inclusão juvenil como parte do combate ao crime. Na continuidade, alertou que o substitutivo apresentado na Câmara reduz a autonomia da Polícia Federal (PF) e cria barreiras à sua atuação em áreas sensíveis, como lavagem de dinheiro e logística do crime. Afirmou que o país precisa de integração nacional e internacional, inteligência coordenada e fortalecimento das instituições investigativas. Por fim, reiterou apoio à diretriz do Presidente Lula, defendendo ações conjuntas entre União, Estados e Municípios para enfrentar facções e milícias e devolver segurança às comunidades."

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