Luiz Carlos Hauly

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado afirmou que o País encerrava o ano em clima de sofrimento ao mencionar que pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 permaneceriam detidas e não passariam o Natal com suas famílias. Comparou a situação com dados de indultos, comutações de penas e saídas temporárias concedidas em anos anteriores, argumentando que haveria tratamento desproporcional em relação a esses presos, que classificou como pessoas do povo. Por fim, atribuiu responsabilidade ao Senado para corrigir a dosimetria das penas, manifestou expectativa de atuação do Senador Esperidião Amin e declarou sentir compaixão pelos envolvidos."

"O Deputado afirmou que o País encerrava o ano em clima de sofrimento ao mencionar que pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 permaneceriam detidas e não passariam o Natal com suas famílias. Comparou a situação com dados de indultos, comutações de penas e saídas temporárias concedidas em anos anteriores, argumentando que haveria tratamento desproporcional em relação a esses presos, que classificou como pessoas do povo. Por fim, atribuiu responsabilidade ao Senado para corrigir a dosimetria das penas, manifestou expectativa de atuação do Senador Esperidião Amin e declarou sentir compaixão pelos envolvidos."

"O Deputado afirmou que o País encerrava o ano em clima de sofrimento ao mencionar que pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 permaneceriam detidas e não passariam o Natal com suas famílias. Comparou a situação com dados de indultos, comutações de penas e saídas temporárias concedidas em anos anteriores, argumentando que haveria tratamento desproporcional em relação a esses presos, que classificou como pessoas do povo. Por fim, atribuiu responsabilidade ao Senado para corrigir a dosimetria das penas, manifestou expectativa de atuação do Senador Esperidião Amin e declarou sentir compaixão pelos envolvidos."

"O Deputado afirmou que o País encerrava o ano em clima de sofrimento ao mencionar que pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 permaneceriam detidas e não passariam o Natal com suas famílias. Comparou a situação com dados de indultos, comutações de penas e saídas temporárias concedidas em anos anteriores, argumentando que haveria tratamento desproporcional em relação a esses presos, que classificou como pessoas do povo. Por fim, atribuiu responsabilidade ao Senado para corrigir a dosimetria das penas, manifestou expectativa de atuação do Senador Esperidião Amin e declarou sentir compaixão pelos envolvidos."

"O Deputado criticou o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), atribuindo aos últimos 17 anos de gestão federal a manutenção de altas taxas de juros, elevada tributação sobre o consumo e deficiências estruturais em saneamento, educação, saúde e segurança pública. Afirmou que a população manifesta insatisfação com a incapacidade do Governo Federal de promover mudanças estruturais e de modernizar políticas públicas ultrapassadas. Comparou negativamente o desempenho do Brasil ao de países emergentes como China e Índia, sustentando que o País perdeu competitividade e capacidade de crescimento. Por fim, defendeu a superação do atual projeto político em 2026 e a construção de um novo ciclo baseado em um Governo de Centro ou Centro-Direita, com foco em projeto de Estado, pacto federativo e pacto social."

"O Deputado criticou o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), atribuindo aos últimos 17 anos de gestão federal a manutenção de altas taxas de juros, elevada tributação sobre o consumo e deficiências estruturais em saneamento, educação, saúde e segurança pública. Afirmou que a população manifesta insatisfação com a incapacidade do Governo Federal de promover mudanças estruturais e de modernizar políticas públicas ultrapassadas. Comparou negativamente o desempenho do Brasil ao de países emergentes como China e Índia, sustentando que o País perdeu competitividade e capacidade de crescimento. Por fim, defendeu a superação do atual projeto político em 2026 e a construção de um novo ciclo baseado em um Governo de Centro ou Centro-Direita, com foco em projeto de Estado, pacto federativo e pacto social."

"O Deputado criticou o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), atribuindo aos últimos 17 anos de gestão federal a manutenção de altas taxas de juros, elevada tributação sobre o consumo e deficiências estruturais em saneamento, educação, saúde e segurança pública. Afirmou que a população manifesta insatisfação com a incapacidade do Governo Federal de promover mudanças estruturais e de modernizar políticas públicas ultrapassadas. Comparou negativamente o desempenho do Brasil ao de países emergentes como China e Índia, sustentando que o País perdeu competitividade e capacidade de crescimento. Por fim, defendeu a superação do atual projeto político em 2026 e a construção de um novo ciclo baseado em um Governo de Centro ou Centro-Direita, com foco em projeto de Estado, pacto federativo e pacto social."

"O Deputado criticou o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), atribuindo aos últimos 17 anos de gestão federal a manutenção de altas taxas de juros, elevada tributação sobre o consumo e deficiências estruturais em saneamento, educação, saúde e segurança pública. Afirmou que a população manifesta insatisfação com a incapacidade do Governo Federal de promover mudanças estruturais e de modernizar políticas públicas ultrapassadas. Comparou negativamente o desempenho do Brasil ao de países emergentes como China e Índia, sustentando que o País perdeu competitividade e capacidade de crescimento. Por fim, defendeu a superação do atual projeto político em 2026 e a construção de um novo ciclo baseado em um Governo de Centro ou Centro-Direita, com foco em projeto de Estado, pacto federativo e pacto social."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."