Enfermeira Ana Paula

"A Deputada saudou a presença, na Câmara dos Deputados, da Deputada Estadual Martinha Brandão e da técnica de enfermagem Isabel, do Hospital Regional Norte, de Sobral (CE). Ademais, informou sobre a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2024, que institui o piso salarial da enfermagem, cobrando posicionamento do Governo e do Senador Otto Alencar sobre a votação da proposição. Ao final, agradeceu o apoio do Deputado Hildo Rocha e convidou-o a participar do evento."

"A Deputada saudou a presença, na Câmara dos Deputados, da Deputada Estadual Martinha Brandão e da técnica de enfermagem Isabel, do Hospital Regional Norte, de Sobral (CE). Ademais, informou sobre a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2024, que institui o piso salarial da enfermagem, cobrando posicionamento do Governo e do Senador Otto Alencar sobre a votação da proposição. Ao final, agradeceu o apoio do Deputado Hildo Rocha e convidou-o a participar do evento."

"A Deputada saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de representantes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), entre eles o Presidente Sergio Cleto, Wagner, Márcio e Natali, que estão promovendo uma campanha de enfrentamento à violência contra profissionais de enfermagem. Ressaltou que, embora o Parlamento já tenha aprovado o aumento da pena para agressores desses profissionais, o Estado de São Paulo continua registrando elevados índices de violência. Ao final, parabenizou o Coren-SP pela campanha e conclamou à união de esforços em prol da iniciativa."

"A Deputada saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de representantes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), entre eles o Presidente Sergio Cleto, Wagner, Márcio e Natali, que estão promovendo uma campanha de enfrentamento à violência contra profissionais de enfermagem. Ressaltou que, embora o Parlamento já tenha aprovado o aumento da pena para agressores desses profissionais, o Estado de São Paulo continua registrando elevados índices de violência. Ao final, parabenizou o Coren-SP pela campanha e conclamou à união de esforços em prol da iniciativa."

"A Deputada destacou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, em discussão, como um marco na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Ressaltou o compromisso assumido desde 2023 com o Fnaras e entidades do Ceará para garantir a aprovação da matéria, que estabelece aposentadoria diferenciada após 25 anos de contribuição. Também lembrou sua trajetória como enfermeira e a importância desses profissionais para o fortalecimento do SUS e para os indicadores de saúde pública."

"A Deputada destacou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, em discussão, como um marco na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Ressaltou o compromisso assumido desde 2023 com o Fnaras e entidades do Ceará para garantir a aprovação da matéria, que estabelece aposentadoria diferenciada após 25 anos de contribuição. Também lembrou sua trajetória como enfermeira e a importância desses profissionais para o fortalecimento do SUS e para os indicadores de saúde pública."

"A Deputada abordou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.222 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do piso salarial da enfermagem. Lembrou que, apesar da aprovação da lei no Congresso, o pagamento do piso foi suspenso por decisão liminar do STF em 2022, e destacou que o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. Defendeu que a base de cálculo não considere jornada de 44 horas, mas sim de 30 horas semanais, realidade da categoria. Ressaltou ainda que enfermeiros, técnicos e auxiliares do setor privado continuam sem receber o piso devido a negociações impostas por decisão judicial, que podem se arrastar por anos. Por fim, fez um apelo aos Ministros do STF para que assegurem o cumprimento da lei aprovada pelo Parlamento."

"A Deputada abordou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.222 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do piso salarial da enfermagem. Lembrou que, apesar da aprovação da lei no Congresso, o pagamento do piso foi suspenso por decisão liminar do STF em 2022, e destacou que o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. Defendeu que a base de cálculo não considere jornada de 44 horas, mas sim de 30 horas semanais, realidade da categoria. Ressaltou ainda que enfermeiros, técnicos e auxiliares do setor privado continuam sem receber o piso devido a negociações impostas por decisão judicial, que podem se arrastar por anos. Por fim, fez um apelo aos Ministros do STF para que assegurem o cumprimento da lei aprovada pelo Parlamento."

"A Deputada orientou a bancada na votação do art. 8º, que altera o art. 331 do Código Penal apresentado ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"A Deputada orientou a bancada na votação do art. 8º, que altera o art. 331 do Código Penal apresentado ao Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"A Deputada orientou a votação do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal apresentado ao Projeto de lei nº 6749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"A Deputada orientou a votação do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal apresentado ao Projeto de lei nº 6749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."