Saullo Vianna
Deputado(a) Federal

Saullo Vianna

MDB — AM

Total Reembolsado em 2026
R$ 361.356,54
Maiores Recebedores
LATAM Airlines Brasil R$ 107.413,85
HELIMARTE TAXI AEREO LTDA R$ 58.500,00
ERS LOCACOES LTDA R$ 33.400,00
E R DA SILVA JUNIOR LTDA R$ 32.000,00
60.632.330 FLAVIA MAIA RIBEIRO R$ 32.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
11/11/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 443,50
03/11/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 359,76
30/10/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ERS LOCACOES LTDA
R$ 4.700,00
29/10/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
60.632.330 FLAVIA MAIA RIBEIRO
R$ 16.000,00
28/10/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ERS LOCACOES LTDA
R$ 8.000,00
26/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ELDORADO LTDA
R$ 234,47
20/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO TURISMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
R$ 442,07
17/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ELDORADO LTDA
R$ 245,49
09/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 484,68
07/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TW PETROLEO TARUMA COMERCIO
R$ 200,00
05/10/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ERS LOCACOES LTDA
R$ 8.000,00
05/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EXPRESS PETROLEO LTDA
R$ 424,28
01/10/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.206,11
30/09/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ERS LOCACOES LTDA
R$ 4.700,00
23/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 258,84
23/09/2026
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 1.837,69
19/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
TW PETROLEO TARUMA COMERCIO
R$ 257,41
13/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO GASPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 222,20
12/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 379,71
09/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO RESERVA INGLESA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 388,48
05/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DIAMANTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 402,85
04/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 364,43
03/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ELDORADO LTDA
R$ 447,75
28/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 384,39
28/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 141,00
27/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO GASPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 278,93
26/08/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ERS LOCACOES LTDA
R$ 8.000,00
23/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EXPRESS PETROLEO LTDA
R$ 350,84
20/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 270,74
18/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GONTIJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 411,36
18/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
17/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 258,93
06/08/2026
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 1.804,90
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 4.144,81
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.757,37
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 118,00
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 118,00
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -34,55
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 118,00
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.520,65
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 4.307,22
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
03/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 118,00
02/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DJALMA LTDA
R$ 279,92
01/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 383,19
31/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.171,81
30/07/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
E R DA SILVA JUNIOR LTDA
R$ 8.000,00
30/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GONTIJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 210,10
30/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GONTIJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 457,59
29/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 256,93
26/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ELDORADO LTDA
R$ 273,59
22/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PARADA CERTA PARQUE 10 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 259,67
19/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DLA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
R$ 276,95
17/07/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES
HELIMARTE TAXI AEREO LTDA
R$ 58.500,00
14/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ELDORADO LTDA
R$ 274,83
12/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ELDORADO LTDA
R$ 439,67
06/07/2026
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 1.814,90
04/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GONTIJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 230,04
04/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GONTIJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 320,83
04/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GONTIJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 271,91
01/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EXPRESS PETROLEO LTDA
R$ 405,49
30/06/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
E R DA SILVA JUNIOR LTDA
R$ 8.000,00
26/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 382,37
22/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO GASPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 366,88
22/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CLAUDIVAN AFONSO OSORIO DE CARVALHO JUNIOR
R$ 1.500,00
20/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GONTIJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 267,93
19/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
M. MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 481,13
16/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.555,85
16/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.069,91
16/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 79,00
12/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EXPRESS PETROLEO LTDA
R$ 268,49
12/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DAT COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA
R$ 242,99
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.661,92
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 141,00
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.350,41
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.350,41
05/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO RESERVA INGLESA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 428,83
03/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COPEVE COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA
R$ 257,38
02/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.828,94
02/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.806,64
31/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ITA LUCAS LTDA
R$ 461,55
30/05/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
E R DA SILVA JUNIOR LTDA
R$ 8.000,00
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.252,24
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -32,87
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.252,24
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.700,40
25/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
60.632.330 FLAVIA MAIA RIBEIRO
R$ 16.000,00
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.149,43
24/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
V8 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 453,16
20/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DIDATA INFORMÁTICA
R$ 1.500,00
20/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.759,33
20/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.759,33
19/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ELDORADO LTDA
R$ 255,24
15/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO RESERVA INGLESA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 296,08
13/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
13/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.442,16
13/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.800,00
13/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.349,44
13/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.499,54
13/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 141,00
08/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.088,84
08/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
08/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.349,44
06/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.868,78
06/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
06/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.061,34
05/05/2026
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
R$ 1.794,90
05/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.756,84
05/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.456,38
05/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
04/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
R$ 455,81
03/05/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
E R DA SILVA JUNIOR LTDA
R$ 8.000,00
02/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.826,90
02/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.595,82
02/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
29/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.606,61
29/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
25/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PORTELA AUTO POSTO LTDA
R$ 395,49
22/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Rádio Difusora do Amazonas LTDA
R$ 5.000,00
22/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
22/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.467,71
22/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.136,04
22/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.467,71
22/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.692,10
22/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.692,10
22/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.136,04
20/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FLAVIA MAIA RIBEIRO
R$ 16.000,00
17/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DIDATA INFORMÁTICA
R$ 1.500,00
15/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Grafica e Editora Raphaela LTDA
R$ 20.000,00
13/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.721,15
13/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.349,44
13/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 118,00
10/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
10/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 141,00
10/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.571,75
10/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.349,44
06/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA.
R$ 489,86
05/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.909,56
02/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.150,98
02/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.028,78
02/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
31/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DIDATA INFORMÁTICA
R$ 1.500,00
30/03/2026
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
R$ 1.794,90
27/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.401,03
27/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 58,00
27/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.819,92
27/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
26/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Rádio Difusora do Amazonas LTDA
R$ 5.000,00
25/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.078,05
23/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 212 SUL LTDA
R$ 254,96
23/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 375,17
23/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.239,90
17/03/2026
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVICO NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
R$ 110,00
17/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 4.994,84
12/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 309 SUL LTDA
R$ 300,00
11/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.123,59
10/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 200,00
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.020,04
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ -3.280,28
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.208,57
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
REQ 1492/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
Falas na Tribuna e Comissões
18/11/2026

""

11/11/2026

"O Deputado destacou que o Amazonas, o Pará e outros Estados da Região Norte vêm sofrendo com queimadas, inclusive criminosas, no período do verão amazônico, o que afeta a saúde pública e a qualidade do ar. Anunciou, então, a apresentação do Projeto de Lei nº 5.749, de 2026, de sua autoria, com o objetivo de tipificar o incêndio criminoso em biomas florestais, além de disciplinar a perda e a desapropriação de imóveis rurais utilizados para incêndios criminosos, por descumprimento da função socioambiental da propriedade. Ressaltou que a proposição prevê penas de prisão de 4 a 8 anos, pagamento de multa, perda de propriedade e ressarcimento aos cofres públicos dos recursos empregados no combate aos incêndios e pelos danos ambientais causados. Por fim, solicitou apoio dos colegas para aprovação da matéria."

10/11/2026

"O Deputado saudou a presença do Prefeito Radson Alves, de Barcelos (AM), e elogiou sua gestão municipal. Destacou a destinação de emendas parlamentares ao Município e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do turismo na região do Alto Rio Negro. Por fim, convidou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a conhecer as belezas naturais de Barcelos e participar de uma pescaria tradicional na região."

10/11/2026

"O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 5.749, de 2026, que objetiva tipificar o incêndio criminoso em biomas florestais, além de disciplinar a perda e a desapropriação de imóveis rurais utilizados para incêndios criminosos, por descumprimento da função socioambiental da propriedade. Defendeu punições mais rigorosas para incêndios criminosos, com penas de quatro a oito anos de prisão e multa, alcançando também quem manda, incentiva ou financia esses crimes. Esclareceu que o projeto prevê ainda a perda da propriedade rural, sem indenização, e a obrigação de recuperar áreas degradadas, reparar danos ambientais e ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o combate aos incêndios. Por fim, destacou os incêndios no Baixo Amazonas e no oeste do Pará, citando níveis alarmantes de poluição — como a concentração de 380 microgramas por metro cúbico de partículas finas em Parintins, ante o limite diário de 15 microgramas recomendado pela OMS — e pediu apoio dos parlamentares para aprovação da proposta."

05/11/2026

"O Deputado celebrou o reconhecimento do Teatro Amazonas como Patrimônio Mundial da Unesco, em 27 de julho de 2026, junto ao Theatro da Paz, de Belém (PA), com a entrega oficial do certificado em Manaus no dia 3 de novembro. Ressaltou a importância histórica do teatro, construído no auge do ciclo da borracha pelo Governador Eduardo Ribeiro e inaugurado em 31 de dezembro de 1896. Além disso, destacou que o reconhecimento fortalece o turismo, amplia a visibilidade do Amazonas e gera novas oportunidades de desenvolvimento para a população."

04/11/2026

"O Deputado destacou a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, a chamada PEC da Segurança Pública, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, e informou que a proposição seguiria para promulgação. Declarou ter votado a favor da medida na Câmara dos Deputados. Ressaltou que a proposta prevê regras mais rígidas para integrantes e chefes de facções criminosas, maior integração entre as polícias, mais recursos para a área e a possibilidade de atuação da Polícia Rodoviária Federal nos rios federais. Além disso, apontou a relevância especial dessas medidas para o Amazonas, diante das dificuldades geográficas e da complexidade do combate ao crime organizado nas regiões de fronteira e do interior do Estado."

03/11/2026

"O Deputado comemorou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, a denominada PEC da Segurança Pública, e destacou a importância da medida para o combate à criminalidade. Na oportunidade, defendeu o aumento dos investimentos, a integração das forças de segurança, a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a concessão de poder de polícia às guardas municipais. Por fim, considerou que o País estava preparado para discutir a redução da maioridade penal como instrumento de enfrentamento à criminalidade."

17/03/2026

"O Deputado relatou visita ao Município de Itacoatiara (AM), onde recebeu demandas de pescadores sobre dificuldades no acesso ao seguro defeso. Ademais, apontou que milhares de trabalhadores não conseguiram se cadastrar no novo sistema do Governo Federal, em razão da burocracia e de limitações tecnológicas em regiões afastadas. Além disso, criticou as exigências do cadastro, especialmente a biometria digital, e alertou para a situação de famílias sem acesso ao benefício. Ao final, reforçou os pleitos da bancada do Amazonas, incluindo a criação de atendimento presencial emergencial, a flexibilização das exigências e a garantia de pagamento aos pescadores aptos."

11/03/2026

"O Deputado informou seu retorno ao mandato após 14 meses à frente da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania de Manaus (AM) e apresentou ações realizadas no período. Destacou reformas em unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), criação de equipamentos de acolhimento e atendimentos do programa Manaus Cidadã, que alcançaram milhares de pessoas. Em seguida, citou o programa Prato do Povo, que ampliou restaurantes populares e já distribuiu milhões de refeições gratuitas na capital amazonense. Também mencionou articulações para destinação de recursos a Municípios do interior, incluindo investimentos para o Festival de Parintins e melhorias na infraestrutura de Barcelos (AM). Por fim, anunciou filiação ao MDB e reforçou compromisso com o desenvolvimento do Amazonas."

11/03/2026

"O Deputado registrou a presença, na Câmara dos Deputados, dos Prefeitos Mateus Assayag, de Parintins (AM), e Radson Alves, de Barcelos (AM), que cumpriram agenda institucional em busca de recursos e soluções para demandas federais de seus Municípios. Ademais, reafirmou parceria para atuar em favor do desenvolvimento local e do atendimento às necessidades da população amazonense. Além disso, convidou os Parlamentares e o público a conhecerem os dois Municípios, destacando Barcelos como referência na pesca esportiva no Estado e Parintins como centro da cultura folclórica amazonense, palco do tradicional festival dos bois Caprichoso e Garantido."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2606966
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REC
CAM-2608629
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 REQ
CAM-2611347
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2616022
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2620830
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 1074/2019, que altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2621637
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PLP 185/2024, que altera Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2622083
Requer a realização de Seminário no Amazonas, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada no Município de Manaus, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2622084
Solicita o convite às empresas da Zona Franca de Manaus para participarem da Audiência Pública da Perspectiva dos empregadores da Comissão Especial da PEC 221/2019
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2622085
Solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Sr. Márcio Fernando Elias Rosa a fim de prestar esclarecimentos sobre a Proposta de redução de jornada e da escala em dias de trabalho.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PEC
CAM-2623400
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PEC
CAM-2623604
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2629959
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Cirandas de Manacapuru, Município do Estado do Amazonas, que se apresentam no Festival de Ciranda no último fim de semana do mês de agosto em todos os anos no Parque do Ingá”.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2641464
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e agravar a punição de atos de preconceito, discriminação e violência motivados pela condição de vulnerabilidade econômica ou pela situação de rua da vítima, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2641465
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio, cria mecanismos de reavaliação obrigatória de risco em casos de descumprimento de medida protetiva de urgência e estabelece medidas de transparência e integração de dados entre o Poder Judiciário, as polícias e os órgãos de segurança pública, com vistas à redução dos índices de feminicídio no Brasil.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2641466
Institui medidas complementares de proteção, atendimento prioritário e inclusão social das pessoas com deficiência, com disposições específicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2641467
Institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar, cria a Bolsa Cuidador para pessoas de baixa renda que se dedicam ao cuidado de dependentes, idosos ou pessoas com deficiência, assegura reconhecimento previdenciário do tempo de cuidado e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 RIC
CAM-2641632
Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os impactos ambientais e climáticos que agravam a vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641633
Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os impactos ambientais e climáticos que agravam a vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641635
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641636
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641637
Requer informações ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre a situação de vulnerabilidade de povos e terras indígenas no Estado do Amazonas em razão de secas e cheias extremas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641638
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a segurança alimentar e a proteção social de populações vulneráveis no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641639
Requer informações ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre a situação de vulnerabilidade de povos e terras indígenas no Estado do Amazonas em razão de secas e cheias extremas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641640
Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas de resposta e preparação para desastres climáticos (secas e cheias extremas) que afetam populações em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641641
Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas de resposta e preparação para desastres climáticos (secas e cheias extremas) que afetam populações em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641642
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641643
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 RIC
CAM-2641644
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2026 REQ
CAM-2641660
Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento dos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÂO RIC, 2249/26 e 2255/26.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
2026 PEC
CAM-2644800
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2650471
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o incêndio criminoso em biomas florestais; disciplina a perda e a desapropriação de imóveis rurais utilizados para incêndios criminosos, por descumprimento da função socioambiental da propriedade; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 RIC
CAM-2584794
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e gestão dos recursos federais destinados à saúde do município de Autazes, no estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 REQ
CAM-2417146
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2417147
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2417148
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2417149
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2417150
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2417151
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2417214
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2417277
FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PL
CAM-2417362
“Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.”
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2418080
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2418272
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2024 REQ
CAM-2418533
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2024 REQ
CAM-2418610
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418683
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418684
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418685
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418686
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418687
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418688
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418689
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418690
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418691
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418692
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418693
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418694
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418695
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418696
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2418697
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.
Requerimento de Sessão Solene
2024 PL
CAM-2418795
Tipifica na lei penal a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2418796
Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência qualquer violência: física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2418838
Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2024 REQ
CAM-2418939
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2024 REQ
CAM-2419089
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2419252
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 PL
CAM-2420050
Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2420051
Determina que todos os hospitais públicos e privados devam proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.
Projeto de Lei
2024 INC
CAM-2420100
Sugere à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a autorização de realização de concurso público para a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Indicação
2024 INC
CAM-2420101
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Gois, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Senhor Wolnei Wollf Barreiros, a liberação imediata de recursos, para população atingida no município de Boca do Acre e Envira, no interior do Amazonas, que decretou situação de emergência após transbordamento dos rios Acre e Purus.
Indicação
2024 INC
CAM-2420102
Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, a reestruturação na carreira dos servidores da SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Indicação
2024 REQ
CAM-2420232
Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2420422
Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2421862
Requer à Comissão de Turismo aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.
Requerimento de Moção
2024 PL
CAM-2422355
Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2422356
Acrescenta artigos da Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e dá outras providências.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2422357
Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XXIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2422363
Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2422365
Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2422375
Dispõe sobre a Proteção contra Deepfakes e dá outras providências.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2422387
Dispõe sobre a Autenticação de Mídia Digital criada ou modificada por Inteligência Artificial (IA) e dá outras providências.
Projeto de Lei
2024 RIC
CAM-2422458
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422539
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422542
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422545
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anori, no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422557
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barreirinha no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422719
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422720
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Beruri no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422742
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422745
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422746
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Canutama no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422748
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422762
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422763
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422775
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Codajás no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2422776
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Eurunepé no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 REQ
CAM-2423633
Requer à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que seja enviado convite ao Sr. Wolnei Wollf Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para falar sobre o Plano de Ações do Governo Federal em relação à seca da Amazônia prevista para 2024.
Requerimento de Audiência Pública
2024 RIC
CAM-2423671
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2423672
Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas.
Requerimento de Informação
Total Empenhado (Indicado)
R$ 58.395.169,08
Total Efetivamente Pago
R$ 56.241.784,20
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
PARINTINS - AM
Cód: 202644760005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.126.003,00 R$ 10.126.003,00
2026
TEFÉ - AM
Cód: 202644760002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.000.000,00 R$ 10.000.000,00
2026
MANAUS - AM
Cód: 202644760004
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 275.364,08 R$ 1.356,08
2026
MANAUS - AM
Cód: 202644760003
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 720.400,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544760001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 31.701.810,00 R$ 31.701.810,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544760003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.197.418,00 R$ 2.197.418,00
2025
Norte
Cód: 202544760002
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.114.174,00 R$ 2.114.174,00
2025
Nacional
Cód: 202544760005
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 260.000,00 R$ 101.023,12
COMPARTILHAR NO WHATSAPP