Roberta Roma

"A Deputada defendeu a autonomia dos Municípios como eixo do desenvolvimento regional e afirmou que as políticas públicas se materializaram nas cidades, onde a população buscou serviços essenciais. Apontou que, apesar do reconhecimento constitucional, os municípios passaram a acumular responsabilidades sem recursos compatíveis, o que pressionou orçamentos locais. Defendeu um novo pacto federativo, com revisão da distribuição de receitas, fortalecimento do FPM e maior capacidade de investimento das prefeituras. Destacou que o Municipalismo reduziu desigualdades, estimulou economias locais e aumentou a eficiência do Estado. Também citou a importância da inovação, da cooperação intermunicipal e do apoio às vocações produtivas regionais, ao sustentar que o crescimento do País ocorreu de dentro para fora."

"A Deputada defendeu a autonomia dos Municípios como eixo do desenvolvimento regional e afirmou que as políticas públicas se materializaram nas cidades, onde a população buscou serviços essenciais. Apontou que, apesar do reconhecimento constitucional, os municípios passaram a acumular responsabilidades sem recursos compatíveis, o que pressionou orçamentos locais. Defendeu um novo pacto federativo, com revisão da distribuição de receitas, fortalecimento do FPM e maior capacidade de investimento das prefeituras. Destacou que o Municipalismo reduziu desigualdades, estimulou economias locais e aumentou a eficiência do Estado. Também citou a importância da inovação, da cooperação intermunicipal e do apoio às vocações produtivas regionais, ao sustentar que o crescimento do País ocorreu de dentro para fora."

"A Deputada defendeu o fortalecimento da participação feminina na política e na sociedade, destacando a força e a contribuição das mulheres brasileiras, apesar da sub-representação nos espaços de poder. Apontou que, embora sejam maioria do eleitorado, as mulheres ocupam parcela reduzida das cadeiras parlamentares, atribuindo esse cenário a barreiras estruturais e à falta de oportunidades. Ademais, denunciou a violência política de gênero e defendeu o endurecimento da legislação e ações permanentes de conscientização. Ressaltou ainda a importância da autonomia econômica, com incentivo ao empreendedorismo feminino, acesso ao crédito, capacitação e políticas específicas para mulheres urbanas e rurais. Ao final, afirmou que cabe ao Parlamento transformar essas demandas em políticas públicas efetivas, defendendo igualdade salarial, creches públicas e condições reais para que mais mulheres concorram, governem e exerçam plenamente a cidadania."

"A Deputada defendeu o fortalecimento da participação feminina na política e na sociedade, destacando a força e a contribuição das mulheres brasileiras, apesar da sub-representação nos espaços de poder. Apontou que, embora sejam maioria do eleitorado, as mulheres ocupam parcela reduzida das cadeiras parlamentares, atribuindo esse cenário a barreiras estruturais e à falta de oportunidades. Ademais, denunciou a violência política de gênero e defendeu o endurecimento da legislação e ações permanentes de conscientização. Ressaltou ainda a importância da autonomia econômica, com incentivo ao empreendedorismo feminino, acesso ao crédito, capacitação e políticas específicas para mulheres urbanas e rurais. Ao final, afirmou que cabe ao Parlamento transformar essas demandas em políticas públicas efetivas, defendendo igualdade salarial, creches públicas e condições reais para que mais mulheres concorram, governem e exerçam plenamente a cidadania."

"A Deputada destacou o Dia do Servidor Público ressaltando o papel dessa categoria na execução das políticas previstas na Constituição e no funcionamento do Estado em áreas como saúde, segurança, educação e justiça. Na continuidade, recuperou a trajetória histórica do serviço público desde 1808 e citou a atuação de profissionais da saúde durante a pandemia, além de comentar desafios enfrentados por policiais e professores, como riscos no exercício da função, falta de estrutura e desvalorização salarial. Por fim, afirmou que não há país forte sem setor público eficiente e defendeu que a valorização dos servidores é essencial para qualificar a prestação de serviços e fortalecer a relação entre Estado e sociedade."

"A Deputada destacou o Dia do Servidor Público ressaltando o papel dessa categoria na execução das políticas previstas na Constituição e no funcionamento do Estado em áreas como saúde, segurança, educação e justiça. Na continuidade, recuperou a trajetória histórica do serviço público desde 1808 e citou a atuação de profissionais da saúde durante a pandemia, além de comentar desafios enfrentados por policiais e professores, como riscos no exercício da função, falta de estrutura e desvalorização salarial. Por fim, afirmou que não há país forte sem setor público eficiente e defendeu que a valorização dos servidores é essencial para qualificar a prestação de serviços e fortalecer a relação entre Estado e sociedade."

"A Deputada apresentou o Nordeste, particularmente a Bahia, como protagonista da transição energética brasileira, destacando que mais de 30% da energia eólica nacional é gerada em território baiano, com centenas de parques eólicos e solares atraindo investimentos bilionários e gerando milhares de empregos. Assinalou que o Estado desponta como centro estratégico para produção de hidrogênio verde e que essa revolução energética descentraliza o desenvolvimento, reduzindo desigualdades em Municípios do interior. Enfatizou ainda que a transição energética exige três pilares: infraestrutura moderna de transmissão, segurança jurídica e estabilidade regulatória, além de incentivo à pesquisa e formação técnica. Destacou que a expansão das renováveis gera emprego e renda em localidades dependentes de repasses públicos, valorizando mão de obra local e fortalecendo o orgulho regional, desde que garantida responsabilidade social e participação das populações locais. Concluiu que a transição energética constitui agenda de soberania nacional, geração de empregos, desenvolvimento regional e inclusão social, demandando visão estratégica que una esforços público-privados e valorize o Nordeste como parceira estratégica no crescimento brasileiro."

"A Deputada apresentou o Nordeste, particularmente a Bahia, como protagonista da transição energética brasileira, destacando que mais de 30% da energia eólica nacional é gerada em território baiano, com centenas de parques eólicos e solares atraindo investimentos bilionários e gerando milhares de empregos. Assinalou que o Estado desponta como centro estratégico para produção de hidrogênio verde e que essa revolução energética descentraliza o desenvolvimento, reduzindo desigualdades em Municípios do interior. Enfatizou ainda que a transição energética exige três pilares: infraestrutura moderna de transmissão, segurança jurídica e estabilidade regulatória, além de incentivo à pesquisa e formação técnica. Destacou que a expansão das renováveis gera emprego e renda em localidades dependentes de repasses públicos, valorizando mão de obra local e fortalecendo o orgulho regional, desde que garantida responsabilidade social e participação das populações locais. Concluiu que a transição energética constitui agenda de soberania nacional, geração de empregos, desenvolvimento regional e inclusão social, demandando visão estratégica que una esforços público-privados e valorize o Nordeste como parceira estratégica no crescimento brasileiro."

"A Deputada destacou a importância do agronegócio brasileiro, especialmente o da Bahia, ressaltando sua força econômica, cultural e social, bem como sua contribuição para o PIB, para as exportações e para a geração de empregos. Afirmou ainda que o agro é sustentável, inovador e essencial tanto no grande quanto no pequeno produtor, defendendo mais crédito, assistência técnica, infraestrutura e menos burocracia, sobretudo para a agricultura familiar, que representa a maioria dos estabelecimentos rurais baianos. Enfatizou também o papel crescente das mulheres no campo e a necessidade de políticas específicas para seu fortalecimento. Por fim, apelou para que o Parlamento garanta segurança jurídica, melhores condições de produção e incentivos à modernização do agronegócio."

"A Deputada destacou a importância do agronegócio brasileiro, especialmente o da Bahia, ressaltando sua força econômica, cultural e social, bem como sua contribuição para o PIB, para as exportações e para a geração de empregos. Afirmou ainda que o agro é sustentável, inovador e essencial tanto no grande quanto no pequeno produtor, defendendo mais crédito, assistência técnica, infraestrutura e menos burocracia, sobretudo para a agricultura familiar, que representa a maioria dos estabelecimentos rurais baianos. Enfatizou também o papel crescente das mulheres no campo e a necessidade de políticas específicas para seu fortalecimento. Por fim, apelou para que o Parlamento garanta segurança jurídica, melhores condições de produção e incentivos à modernização do agronegócio."

"A Deputada defendeu a segurança jurídica, o respeito à Constituição e a independência entre os Poderes como pilares indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil. Explicou que sem previsibilidade e estabilidade institucional, o País perde a confiança dos investidores, o crédito encarece e o crescimento econômico fica comprometido. Destacou que a Constituição não é uma sugestão, mas “a garantia da liberdade e o mapa de competências de cada Poder”, alertando que o protagonismo excessivo de qualquer Poder ameaça a democracia. Ressaltou ainda a importância da proteção à propriedade privada, da desburocratização, da estabilidade regulatória e do combate à corrupção, que, segundo ela, “é também uma vantagem competitiva”. O agronegócio, afirmou, é a “locomotiva nacional” e depende de clareza regulatória e segurança jurídica para continuar alimentando o Brasil e o mundo. Por fim, defendeu o fortalecimento do Congresso Nacional, afirmando que “não precisamos de salvadores da Pátria, e sim de instituições serenas e gestores competentes”, reafirmando sua crença na liberdade sob a lei e na força das regras democráticas."

"A Deputada defendeu a segurança jurídica, o respeito à Constituição e a independência entre os Poderes como pilares indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil. Explicou que sem previsibilidade e estabilidade institucional, o País perde a confiança dos investidores, o crédito encarece e o crescimento econômico fica comprometido. Destacou que a Constituição não é uma sugestão, mas “a garantia da liberdade e o mapa de competências de cada Poder”, alertando que o protagonismo excessivo de qualquer Poder ameaça a democracia. Ressaltou ainda a importância da proteção à propriedade privada, da desburocratização, da estabilidade regulatória e do combate à corrupção, que, segundo ela, “é também uma vantagem competitiva”. O agronegócio, afirmou, é a “locomotiva nacional” e depende de clareza regulatória e segurança jurídica para continuar alimentando o Brasil e o mundo. Por fim, defendeu o fortalecimento do Congresso Nacional, afirmando que “não precisamos de salvadores da Pátria, e sim de instituições serenas e gestores competentes”, reafirmando sua crença na liberdade sob a lei e na força das regras democráticas."

"A Deputada homenageou os 202 anos da independência do Brasil na Bahia, ressaltando que a expulsão das tropas portuguesas consolidou a independência nacional em solo baiano. Destacou a participação popular e o protagonismo feminino na luta, de mulheres que atuaram com bravura na resistência contra o exército lusitano, que resistia à independência do Brasil. Ademais, afirmou que o 2 de Julho, Dia da Independência da Bahia, é uma data de relevância para o Estado e para o País, e defendeu que a história desses heróis e heroínas sirva de inspiração para a construção de um Brasil pautado na liberdade e em oportunidades para a população."

"A Deputada homenageou os 202 anos da independência do Brasil na Bahia, ressaltando que a expulsão das tropas portuguesas consolidou a independência nacional em solo baiano. Destacou a participação popular e o protagonismo feminino na luta, de mulheres que atuaram com bravura na resistência contra o exército lusitano, que resistia à independência do Brasil. Ademais, afirmou que o 2 de Julho, Dia da Independência da Bahia, é uma data de relevância para o Estado e para o País, e defendeu que a história desses heróis e heroínas sirva de inspiração para a construção de um Brasil pautado na liberdade e em oportunidades para a população."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2024, que institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA)."