Tião Medeiros

"O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de lei nº 4.497, de 2024, em discussão, considerado estratégico para o setor agropecuário, destacando a relevância do tema para propriedades que abrangem cerca de 15% do território nacional e mais de 11 Estados."

"O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de lei nº 4.497, de 2024, em discussão, considerado estratégico para o setor agropecuário, destacando a relevância do tema para propriedades que abrangem cerca de 15% do território nacional e mais de 11 Estados."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Ademais, contestou o discurso parlamentar que atribuiu, de forma irresponsável, ao Substitutivo do Senado permissividade quanto ao trabalho escravo."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Ademais, contestou o discurso parlamentar que atribuiu, de forma irresponsável, ao Substitutivo do Senado permissividade quanto ao trabalho escravo."

"O Deputado expressou preocupação com a condução da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público e afirmou que o acordo inicial previa discussão aprofundada na Comissão Especial. Alertou que a proposta não dialoga com outros Poderes e que a supressão de iniciativas exclusivas poderia gerar inconstitucionalidades, criando um passivo para a sociedade. Avaliou que a expectativa pública poderia ser frustrada se a reforma administrativa avançar sem respeitar limites institucionais e a necessidade de contribuições dos demais Poderes."

"O Deputado expressou preocupação com a condução da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público e afirmou que o acordo inicial previa discussão aprofundada na Comissão Especial. Alertou que a proposta não dialoga com outros Poderes e que a supressão de iniciativas exclusivas poderia gerar inconstitucionalidades, criando um passivo para a sociedade. Avaliou que a expectativa pública poderia ser frustrada se a reforma administrativa avançar sem respeitar limites institucionais e a necessidade de contribuições dos demais Poderes."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária, da propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária, da propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas."

"O Deputado proferiu parecer à emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade produtiva."

"O Deputado proferiu parecer à emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade produtiva."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando impedir que terras produtivas sejam desapropriadas para a realização da reforma agrária."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando impedir que terras produtivas sejam desapropriadas para a realização da reforma agrária."

"O Deputado alertou que um terço dos Municípios não paga o piso nacional do magistério, destacando o caso do Paraná, onde 34,1% das Prefeituras descumprem a lei. Ressaltou que um salário indigno desrespeita o professor e criticou a falta de prioridade dos Prefeitos. Ademais, lembrou que a educação não é despesa, mas investimento. Além disso, defendeu a responsabilização de Prefeitos e Governadores que violam a legislação e cobrou do Governo Federal, do Ministério da Educação (MEC) e dos órgãos de controle, políticas sérias de apoio aos Municípios e fiscalização rigorosa da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sugeriu ainda a criação de um plano nacional de valorização docente com metas de equiparação salarial e mecanismos de cofinanciamento federativo. Ao final, reafirmou seu compromisso de lutar pela valorização do magistério."