Lula da Fonte

"O Deputado discursou na Sessão Solene para Outorga da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. Destacou a iniciativa do Presidente Hugo Motta e ressaltou o simbolismo do prêmio, que reconheceu Prefeitos e Prefeitas de todo o País pelo compromisso com a educação infantil. Cumprimentou gestores de Pernambuco e de outros Estados, além de Parlamentares presentes, e enfatizou o papel transformador da educação na vida das pessoas, citando Paulo Freire. Reforçou também a importância da 2ª Secretaria na organização da solenidade e agradeceu a todos os envolvidos, parabenizando os Prefeitos e Prefeitas por priorizarem a alfabetização de crianças em seus mandatos e contribuírem para o futuro do Brasil."

"O Deputado discursou na Sessão Solene para Outorga da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. Destacou a iniciativa do Presidente Hugo Motta e ressaltou o simbolismo do prêmio, que reconheceu Prefeitos e Prefeitas de todo o País pelo compromisso com a educação infantil. Cumprimentou gestores de Pernambuco e de outros Estados, além de Parlamentares presentes, e enfatizou o papel transformador da educação na vida das pessoas, citando Paulo Freire. Reforçou também a importância da 2ª Secretaria na organização da solenidade e agradeceu a todos os envolvidos, parabenizando os Prefeitos e Prefeitas por priorizarem a alfabetização de crianças em seus mandatos e contribuírem para o futuro do Brasil."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica."

"O Deputado reformulou o parecer apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica."

"O Deputado reformulou o parecer apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica."

"O Deputado parabenizou o Clube Náutico Capibaribe pela promoção à Série B e o Santa Cruz pela ascensão à Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. Ademais, ressaltou que as conquistas ocorreram apesar da má gestão do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. Ao final, manifestou satisfação por ter colaborado com os Presidentes dos dois times junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF)."

"O Deputado parabenizou o Clube Náutico Capibaribe pela promoção à Série B e o Santa Cruz pela ascensão à Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. Ademais, ressaltou que as conquistas ocorreram apesar da má gestão do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. Ao final, manifestou satisfação por ter colaborado com os Presidentes dos dois times junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF)."

"O Deputado discutiu o Veto Total nº 2, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991."

"O Deputado discutiu o Veto Total nº 2, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991."

"O Presidente respondeu à Questão de Ordem do Deputado Sóstenes Cavalcante afirmando que a ausência de audiência pública inicial não impede a tramitação do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que cria o Dia Nacional das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos. Explicou que os requisitos da Lei nº 12.345, de 2010, podem ser cumpridos ao longo do processo legislativo, inclusive no Senado. Por fim, ressaltou que cabe ao Plenário decidir soberanamente sobre a matéria, que segue apta para apreciação."

"O Presidente respondeu à Questão de Ordem do Deputado Sóstenes Cavalcante afirmando que a ausência de audiência pública inicial não impede a tramitação do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que cria o Dia Nacional das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos. Explicou que os requisitos da Lei nº 12.345, de 2010, podem ser cumpridos ao longo do processo legislativo, inclusive no Senado. Por fim, ressaltou que cabe ao Plenário decidir soberanamente sobre a matéria, que segue apta para apreciação."

"O Presidente respondeu à Questão de Ordem apresentada pelo Deputado Bibo Nunes, que questionava a regularidade do parecer emitido ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019 e seus apensados. Explicou que a Comissão de Cultura (CCULT) deliberou sobre o parecer ainda em 2021, antes da inclusão dos PLs nº 1.086, de 2023 e nº 1.955, de 2024, o que não invalida a tramitação, pois o parecer se refere à matéria como um todo, e não a uma proposição específica, conforme previsto no art. 105, § 2º, do Regimento Interno, sobre a prática dos “pareceres emprestados”. Além disso, acrescentou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) também confirmou a constitucionalidade e boa técnica legislativa de todos os projetos. Por fim, ressaltou que a Mesa considerou a questão devidamente respondida e regular a tramitação das referidas proposições."