Marangoni

"O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado parabenizou a Câmara pela aprovação do Projeto de Lei nº 420, de 2025, de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável, destacou que a proposta representa um avanço essencial para modernizar a infraestrutura do País, conciliando desenvolvimento econômico com sustentabilidade, proteção de vidas e redução da vulnerabilidade ambiental, reforçando o protagonismo do Brasil na agenda sustentável."

"O Deputado parabenizou a Câmara pela aprovação do Projeto de Lei nº 420, de 2025, de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável, destacou que a proposta representa um avanço essencial para modernizar a infraestrutura do País, conciliando desenvolvimento econômico com sustentabilidade, proteção de vidas e redução da vulnerabilidade ambiental, reforçando o protagonismo do Brasil na agenda sustentável."

"O Deputado criticou o aumento das alíquotas do IOF, classificando a medida do Governo como inconstitucional e com objetivo meramente arrecadatório. Argumentou que, a nova medida provisória agrava a situação ao tributar setores estratégicos como o imobiliário e o agronegócio. Defendeu a aprovação do regime de urgência para derrubar o decreto. Também pediu a derrubada de três vetos no Congresso: o que impede o reconhecimento de pessoas com diabetes tipo 1 como deficientes; o que obriga a revalidação de aposentados com doenças incuráveis; e o que barra a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais."

"O Deputado criticou o aumento das alíquotas do IOF, classificando a medida do Governo como inconstitucional e com objetivo meramente arrecadatório. Argumentou que, a nova medida provisória agrava a situação ao tributar setores estratégicos como o imobiliário e o agronegócio. Defendeu a aprovação do regime de urgência para derrubar o decreto. Também pediu a derrubada de três vetos no Congresso: o que impede o reconhecimento de pessoas com diabetes tipo 1 como deficientes; o que obriga a revalidação de aposentados com doenças incuráveis; e o que barra a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais."

"O Deputado fez um apelo contundente pela derrubada do Veto nº 4, de 2025, que barrou o Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. Destacou o impacto devastador da doença, que exige vigilância contínua e impõe risco diário de vida, principalmente a crianças e adolescentes. Ressaltou que o Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em número absoluto de casos, e estima-se que 250 mil vidas poderiam ter sido salvas com diagnóstico precoce e cuidados adequados. Também enfatizou que essa condição, crônica e autoimune, não decorre de hábitos de vida e compromete gravemente o acesso à educação, trabalho e mobilidade. Além disso, lembrou que países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já reconhecem legalmente o diabetes tipo 1 como deficiência, e afirmou que manter o veto é aprofundar a desigualdade e negar direitos a milhares de brasileiros que lutam diariamente pela sobrevivência."

"O Deputado fez um apelo contundente pela derrubada do Veto nº 4, de 2025, que barrou o Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. Destacou o impacto devastador da doença, que exige vigilância contínua e impõe risco diário de vida, principalmente a crianças e adolescentes. Ressaltou que o Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em número absoluto de casos, e estima-se que 250 mil vidas poderiam ter sido salvas com diagnóstico precoce e cuidados adequados. Também enfatizou que essa condição, crônica e autoimune, não decorre de hábitos de vida e compromete gravemente o acesso à educação, trabalho e mobilidade. Além disso, lembrou que países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já reconhecem legalmente o diabetes tipo 1 como deficiência, e afirmou que manter o veto é aprofundar a desigualdade e negar direitos a milhares de brasileiros que lutam diariamente pela sobrevivência."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Apresentou dados alarmantes, como o diagnóstico tardio em 70% dos casos e a falta de atendimento especializado em grande parte dos municípios. Criticou a falta de um modelo de suporte padronizado e a ausência de orientação profissional nas instituições que cuidam dessas pessoas. Enfatizou a importância de priorizar as famílias atípicas em programas como o Minha Casa, Minha Vida, e convidou todos a conhecerem um centro de atendimento em Presidente Epitácio (SP) como exemplo de modelo eficaz. Concluiu ressaltando a importância de aprender com as pessoas diagnosticadas com TEA."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Apresentou dados alarmantes, como o diagnóstico tardio em 70% dos casos e a falta de atendimento especializado em grande parte dos municípios. Criticou a falta de um modelo de suporte padronizado e a ausência de orientação profissional nas instituições que cuidam dessas pessoas. Enfatizou a importância de priorizar as famílias atípicas em programas como o Minha Casa, Minha Vida, e convidou todos a conhecerem um centro de atendimento em Presidente Epitácio (SP) como exemplo de modelo eficaz. Concluiu ressaltando a importância de aprender com as pessoas diagnosticadas com TEA."