Robinson Faria

"O Deputado anunciou a apresentação de Projeto de Lei (PL) nº 3.927, de 2025, que altera o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas em casos de exploração sexual de menores na internet quando houver lucro, monetização ou vantagem econômica. Informou que a proposta prevê acréscimo de um terço a dois terços da pena em situações de divulgação para ampla audiência. Citou ainda relatório da UNICEF, de 2023, segundo o qual uma em cada cinco crianças no mundo já sofreu exploração ou abuso digital, e lembrou que, no Brasil, denúncias à SaferNet cresceram mais de 40% entre 2020 e 2024. Por fim, defendeu punição mais rigorosa a quem lucra com esses crimes e conclamou os colegas a apoiar a medida, reforçando o compromisso com a proteção da infância contra a exploração digital."

"O Deputado anunciou a apresentação de Projeto de Lei (PL) nº 3.927, de 2025, que altera o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas em casos de exploração sexual de menores na internet quando houver lucro, monetização ou vantagem econômica. Informou que a proposta prevê acréscimo de um terço a dois terços da pena em situações de divulgação para ampla audiência. Citou ainda relatório da UNICEF, de 2023, segundo o qual uma em cada cinco crianças no mundo já sofreu exploração ou abuso digital, e lembrou que, no Brasil, denúncias à SaferNet cresceram mais de 40% entre 2020 e 2024. Por fim, defendeu punição mais rigorosa a quem lucra com esses crimes e conclamou os colegas a apoiar a medida, reforçando o compromisso com a proteção da infância contra a exploração digital."

"O Deputado defendeu medidas urgentes para combater a violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse sentido, apresentou um projeto de lei que propôs a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com TEA e seus familiares. Além disso, destacou a importância de capacitar agentes de segurança pública para garantir abordagens adequadas em situações de risco. Ademais, reivindicou a implementação de protocolos de atendimento humanizado e acolhimento prioritário nas delegacias e no sistema judiciário. Por fim, alertou que a pauta é uma questão de humanidade, não de partidos, e apelou à Câmara para que a proposta avance com urgência, a fim de assegurar proteção e dignidade a essa população vulnerável."

"O Deputado defendeu medidas urgentes para combater a violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse sentido, apresentou um projeto de lei que propôs a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com TEA e seus familiares. Além disso, destacou a importância de capacitar agentes de segurança pública para garantir abordagens adequadas em situações de risco. Ademais, reivindicou a implementação de protocolos de atendimento humanizado e acolhimento prioritário nas delegacias e no sistema judiciário. Por fim, alertou que a pauta é uma questão de humanidade, não de partidos, e apelou à Câmara para que a proposta avance com urgência, a fim de assegurar proteção e dignidade a essa população vulnerável."

"O Deputado registrou a aprovação de seu requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo que discutirá o aumento do preço das passagens aéreas no Brasil. Destacou que o transporte aéreo, atualmente restrito a poucos, é fundamental para o turismo, a geração de emprego e a integração nacional. Esclareceu que a audiência reunirá representantes do Governo, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da sociedade civil para analisar custos operacionais, tributos, taxas aeroportuárias e outros fatores que impactam os preços. Além disso, ressaltou o compromisso com uma política de transporte mais acessível, enfatizando a importância de um debate transparente e voltado à justiça social para garantir direitos básicos aos brasileiros."

"O Deputado registrou a aprovação de seu requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo que discutirá o aumento do preço das passagens aéreas no Brasil. Destacou que o transporte aéreo, atualmente restrito a poucos, é fundamental para o turismo, a geração de emprego e a integração nacional. Esclareceu que a audiência reunirá representantes do Governo, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da sociedade civil para analisar custos operacionais, tributos, taxas aeroportuárias e outros fatores que impactam os preços. Além disso, ressaltou o compromisso com uma política de transporte mais acessível, enfatizando a importância de um debate transparente e voltado à justiça social para garantir direitos básicos aos brasileiros."