Franciane Bayer

"A Deputada registrou a presença dos representantes do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Tapejara (RS), que visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados durante viagem a Brasília (DF). Agradeceu pela oportunidade de recebê-los na sessão em que foi aprovado o Projeto de lei nº 4.028, de 2025, de sua relatoria, voltado à proteção de crianças e adolescentes com deficiência."

"A Deputada registrou a presença dos representantes do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Tapejara (RS), que visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados durante viagem a Brasília (DF). Agradeceu pela oportunidade de recebê-los na sessão em que foi aprovado o Projeto de lei nº 4.028, de 2025, de sua relatoria, voltado à proteção de crianças e adolescentes com deficiência."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, que altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, que altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares."

"A Deputada registrou a presença da Vereadora Veridiana Pacheco, Presidente da Câmara de Sapucaia do Sul (RS), que está em Brasília (DF) em busca de recursos para o Hospital de Sapucaia do Sul. Destacou que a unidade — referência para o Município e cidades vizinhas — enfrenta grave crise financeira, já teve estado de calamidade decretado e está com o atendimento de pediatria fechado. Ressaltou que Veridiana participa de reuniões no Ministério da Saúde e articula apoio da bancada gaúcha. Por fim, convocou os demais Deputados do Rio Grande do Sul a se unirem para garantir que o hospital permaneça aberto e funcionando."

"A Deputada registrou a presença da Vereadora Veridiana Pacheco, Presidente da Câmara de Sapucaia do Sul (RS), que está em Brasília (DF) em busca de recursos para o Hospital de Sapucaia do Sul. Destacou que a unidade — referência para o Município e cidades vizinhas — enfrenta grave crise financeira, já teve estado de calamidade decretado e está com o atendimento de pediatria fechado. Ressaltou que Veridiana participa de reuniões no Ministério da Saúde e articula apoio da bancada gaúcha. Por fim, convocou os demais Deputados do Rio Grande do Sul a se unirem para garantir que o hospital permaneça aberto e funcionando."

"A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Além disso, afirmou que o discurso feito em nome da Bancada Feminina sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, em discussão, não a representou, assim como não representou, segundo ela, grande parte das mulheres Parlamentares presentes."

"A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Além disso, afirmou que o discurso feito em nome da Bancada Feminina sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, em discussão, não a representou, assim como não representou, segundo ela, grande parte das mulheres Parlamentares presentes."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."

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"Resumo indisponível"

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens (JUVENTUDE EQUILIBRADA), e dá outras providências."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens (JUVENTUDE EQUILIBRADA), e dá outras providências."

"A Deputada orientou a bancada na votação da emenda de plenário nº 2 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)."