Rodolfo Nogueira

"O Deputado se manifestou contrariamente à aprovação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato do Deputado Glauber Braga."

"O Deputado se manifestou contrariamente à aprovação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato do Deputado Glauber Braga."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Ademais, contestou o discurso parlamentar que atribuiu ao Substitutivo do Senado permissividade quanto ao trabalho análogo à escravidão e condenou a insegurança jurídica no campo promovida pelo Governo Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Ademais, contestou o discurso parlamentar que atribuiu ao Substitutivo do Senado permissividade quanto ao trabalho análogo à escravidão e condenou a insegurança jurídica no campo promovida pelo Governo Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 2015. Aproveitou para ressaltar a importância do agronegócio."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 2015. Aproveitou para ressaltar a importância do agronegócio."

"O Deputado afirmou que a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes representou um insulto ao Congresso Nacional e uma afronta ao equilíbrio entre os Poderes. Argumentou que a medida blindou Ministros do Supremo Tribunal Federal ao impedir o avanço de pedidos de impeachment, retirando do Senado essa prerrogativa. Responsabilizou o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não ter dado andamento aos processos previamente protocolados e declarou que a decisão anulou essa competência. Também defendeu que o Congresso retomasse o debate sobre decisões monocráticas e reafirmasse suas atribuições constitucionais."

"O Deputado afirmou que a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes representou um insulto ao Congresso Nacional e uma afronta ao equilíbrio entre os Poderes. Argumentou que a medida blindou Ministros do Supremo Tribunal Federal ao impedir o avanço de pedidos de impeachment, retirando do Senado essa prerrogativa. Responsabilizou o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não ter dado andamento aos processos previamente protocolados e declarou que a decisão anulou essa competência. Também defendeu que o Congresso retomasse o debate sobre decisões monocráticas e reafirmasse suas atribuições constitucionais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, relacionado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, relacionado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social."

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva, apresentado ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social."