Zé Haroldo Cathedral
Deputado(a) Federal

Zé Haroldo Cathedral

UNIÃO — RR

Total Reembolsado em 2026
R$ 529.199,32
Maiores Recebedores
REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA R$ 90.000,00
BALTA E MORALES LTDA R$ 80.000,00
DULCILENE MENDES WANDERLEY R$ 70.000,00
AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA R$ 52.900,00
HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS R$ 52.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
18/11/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
R$ 3.000,00
06/11/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ARENHART & QUEIROZ LTDA
R$ 20.000,00
04/11/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO 409)
R$ 264,18
31/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 190,91
30/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
28/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PROCONTROLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 132,60
27/10/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS
R$ 18.000,00
27/10/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RESENHA EVENTOS LTDA
R$ 9.000,00
27/10/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 18.000,00
27/10/2026
TELEFONIA
TIM S A
R$ 389,99
26/10/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BALTA E MORALES LTDA
R$ 30.000,00
26/10/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A M ALVES AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
R$ 12.000,00
26/10/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
R$ 31.740,00
17/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 328,73
14/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THE MACHINE G. LTDA
R$ 450,00
05/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Semalo Combustiveis Ltda
R$ 385,50
30/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
28/09/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 18.000,00
21/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
R$ 114,46
11/09/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 324,37
10/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
08/09/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 18.000,00
04/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THE MACHINE G. LTDA
R$ 450,00
01/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
31/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
26/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 233,00
26/08/2026
TELEFONIA
TIM S A
R$ 398,38
24/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
R$ 220,17
13/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THE MACHINE G. LTDA
R$ 450,00
10/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
03/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
30/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
R$ 1.500,00
28/07/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 18.000,00
27/07/2026
TELEFONIA
TIM S A
R$ 399,56
24/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
R$ 1.239,79
08/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 252,91
08/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PROCONTROLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 102,80
08/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.140,83
07/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THE MACHINE G. LTDA
R$ 450,00
07/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.434,02
04/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.405,10
02/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 247,55
30/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
26/06/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 18.000,00
25/06/2026
TELEFONIA
TIM S A
R$ 399,68
24/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
R$ 1.163,41
12/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 149,21
05/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THE MACHINE G. LTDA
R$ 450,00
01/06/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS
R$ 12.000,00
31/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
26/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 10.580,00
26/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BALTA E MORALES LTDA
R$ 10.000,00
26/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PAULO VITOR DE ALMEIDA SILVA
R$ 6.000,00
26/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A M ALVES AGENCIA DE INFORMAÇÕES E CONTEUDO NA INTERNET LTDA
R$ 8.000,00
25/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
R$ 1.500,00
25/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDITORA BOA VISTA LTDA
R$ 2.500,00
25/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RORAIMA ENERGIA S.A
R$ 1.241,85
24/05/2026
TELEFONIA
TIM S A
R$ 389,99
19/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JAJUR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
19/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 187,31
15/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 257,08
15/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.769,13
15/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.483,77
15/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.483,77
15/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.769,13
13/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
11/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.727,63
11/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.310,45
04/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THM MAQUINAS SEMIAUTOMATICAS LTDA
R$ 450,00
01/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS
R$ 6.000,00
01/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.035,18
01/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.087,56
01/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.087,56
01/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.035,18
30/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
27/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 271,23
27/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 10.580,00
26/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BALTA E MORALES LTDA
R$ 10.000,00
24/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
CAMILA COSTA TEIXEIRA
R$ 1.500,00
24/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDITORA BOA VISTA LTDA
R$ 2.500,00
24/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PAULO VITOR DE ALMEIDA SILVA
R$ 3.000,00
24/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A M ALVES AGENCIA DE INFORMAÇÕES E CONTEUDO NA INTERNET LTDA
R$ 4.000,00
24/04/2026
TELEFONIA
AMAZÔNIA CELULAR
R$ 389,99
23/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA
R$ 1.122,28
14/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 223,33
14/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.491,52
14/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.467,61
13/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
07/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
R$ 1.500,00
07/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS
R$ 6.000,00
07/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.154,10
07/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.130,19
06/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THM MAQUINAS SEMIAUTOMATICAS LTDA
R$ 450,00
31/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
28/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.152,59
28/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.145,90
26/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
R$ 1.500,00
25/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A M ALVES AGENCIA DE INFORMAÇÕES E CONTEUDO NA INTERNET LTDA
R$ 4.000,00
25/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BALTA E MORALES LTDA
R$ 10.000,00
25/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PAULO VITOR DE ALMEIDA SILVA
R$ 3.000,00
25/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 10.580,00
25/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDITORA BOA VISTA LTDA
R$ 2.500,00
25/03/2026
TELEFONIA
AMAZÔNIA CELULAR
R$ 389,99
25/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA
R$ 1.189,38
11/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
10/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 310,59
05/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 296,32
04/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THM MAQUINAS SEMIAUTOMATICAS LTDA
R$ 450,00
03/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS
R$ 6.000,00
02/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PAULO VITOR DE ALMEIDA SILVA
R$ 3.000,00
28/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
25/02/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BALTA E MORALES LTDA
R$ 10.000,00
25/02/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 10.580,00
25/02/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A M ALVES AGENCIA DE INFORMAÇÕES E CONTEUDO NA INTERNET LTDA
R$ 4.000,00
25/02/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
EDITORA BOA VISTA LTDA
R$ 2.500,00
24/02/2026
TELEFONIA
AMAZÔNIA CELULAR
R$ 368,74
23/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA
R$ 804,73
21/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 294,13
20/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
R$ 1.500,00
11/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
05/02/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS
R$ 4.000,00
04/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THM MAQUINAS SEMIAUTOMATICAS LTDA
R$ 450,00
02/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 226,59
31/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
DULCILENE MENDES WANDERLEY
R$ 7.000,00
27/01/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
A M ALVES AGENCIA DE INFORMAÇÕES E CONTEUDO NA INTERNET LTDA
R$ 3.000,00
27/01/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 10.580,00
27/01/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PAULO VITOR DE ALMEIDA SILVA
R$ 3.000,00
26/01/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BALTA E MORALES LTDA
R$ 10.000,00
26/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA
R$ 468,34
25/01/2026
TELEFONIA
AMAZÔNIA CELULAR
R$ 359,99
20/01/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
R$ 1.500,00
14/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
R$ 146,29
04/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
THM MAQUINAS SEMIAUTOMATICAS LTDA
R$ 450,00
Posicionamento em Votações Recentes

Nenhuma votação registrada para este parlamentar no período.

Falas na Tribuna e Comissões
25/11/2025

"O Deputado apresentou a Vereadora Carol Dantas, de Boa Vista (RR), que esteve em Brasília em busca de recursos para a capital de Roraima e em articulações junto a Ministérios. Destacou que a Vereadora atuou além das atribuições habituais, defendendo, entre outras pautas, a importância da BR-319 para a região Norte. Por fim, afirmou que continuará oferecendo apoio ao trabalho desenvolvido por ela na Câmara Municipal e registrou reconhecimento pelo desempenho da Parlamentar em Boa Vista."

02/09/2025

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.978, de 2025, que altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência."

02/09/2025

"O Deputado registrou a visita do Prefeito André Castro à Câmara dos Deputados, destacando seu empenho em Brasília na busca por recursos, junto aos Ministérios, para o Município de Cantá (RR). Além disso, enalteceu a postura proativa do gestor municipal para a melhoria da qualidade de vida da população local e reiterou apoio à atuação do Prefeito."

02/09/2025

"O Deputado registrou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Lucas Souza (PSD-RR) e do Superintendente do Ministério da Agricultura em Roraima, Naicon Rodrigues. Informou que se reunirão com o Ministro Carlos Fávaro para apresentação de demandas e busca por mais resultados para o Estado de Roraima."

09/07/2025

"O Deputado denunciou o descumprimento da Lei nº 15.157, de 2025, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estaria mantendo convocações indevidas para perícias médicas de pessoas com deficiência permanente, contrariando o que foi aprovado pelo Congresso após a derrubada do Veto nº 38, de 2024. Enfatizou que a norma é clara ao dispensar a avaliação periódica, exceto em casos de suspeita fundamentada de fraude. Criticou a manutenção de uma lógica burocrática que ignora laudos de condições irreversíveis e apelou ao novo Presidente do INSS, Gilberto Waller, para corrigir imediatamente a prática."

21/05/2025

"O Deputado destacou a presença de representantes de Roraima na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Saudou o Prefeito Wagner Nunes e o Vereador Cândido, ambos de Alto Alegre (RR), pela participação no evento, e anunciou a posse de Natasha Rosa como nova Coordenadora do PSD Mulher em Roraima. Por fim, ressaltou o compromisso do partido, liderado por Gilberto Kassab, com a inclusão das mulheres na política."

20/05/2025

"O Deputado registrou a presença de Vereadores de Roraima na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nesse contexto, destacou a participação de representantes de Normandia (RR), Rorainópolis (RR), Pacaraima (RR) e Amajari (RR), que vieram à Brasília (DF) apresentar demandas locais e buscar apoio nos Ministérios. Ao finalizar, valorizou o engajamento dos municipalistas de seu Estado na defesa dos interesses das comunidades roraimenses."

22/04/2025

"O Deputado fez um apelo ao Ministério da Saúde para que os medicamentos dupilumabe e upadacitinibe, já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde outubro de 2024 por meio da Portaria nº 48, sejam finalmente disponibilizados, conforme o prazo legal de 180 dias que já expirou. Enfatizou o sofrimento de milhares de crianças e adolescentes com dermatite atópica grave, que enfrentam lesões, dor, isolamento social e danos emocionais enquanto aguardam o acesso ao tratamento. Criticou a dependência da judicialização e cobrou urgência na efetivação da política pública, ressaltando que o direito à saúde não pode ser negligenciado."

09/04/2025

"O Deputado registrou a presença de lideranças políticas de Roraima na Câmara dos Deputados, destacando o Vereador Thiago Reis, a Vereadora Andressa, o Deputado Estadual Lucas Souza — ex-servidor da Casa em seu primeiro mandato — e o Vice-Governador Edilson Damião, a quem se referiu como futuro Governador do Estado. Afirmou que o grupo político roraimense está em expansão e fortalecimento, e projetou um papel de protagonismo para o Partido Social Democrático (PSD) nas eleições de 2026 em Roraima. Encerrou agradecendo pela oportunidade de destacar essas lideranças."

02/04/2025

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Destacou o compromisso do Parlamento com os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Relembrou avanços legislativos, como a validade indeterminada do laudo de autismo e projetos voltados ao diagnóstico tardio. Além disso, condenou o capacitismo e relembrou o caso de Carlos Teixeira, jovem autista morto após agressão escolar. Por fim, defendeu políticas públicas estruturantes, educação inclusiva, apoio às famílias e a criação do Código Brasileiro de Inclusão."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 OF
CAM-2600795
renúncia do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Ofício
2026 PEC
CAM-2604173
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 RCP
CAM-2617166
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Requerimento de Instituição de CPI
2026 REC
CAM-2620895
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 OF
CAM-2626633
Requer à Presidência da Câmara dos Deputados autorização excepcional para que o registro de presença dos Deputados Federais do Estado de Roraima seja realizado por meio do sistema INFOLEG, durante o período da eleição suplementar direta para o Governo do Estado de Roraima, entre os dias 21 de maio e 21 de junho de 2026.
Ofício
2026 PEC
CAM-2633488
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 INC
CAM-2652889
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o reforço imediato das ações federais de prevenção e combate aos incêndios florestais em Roraima, diante do agravamento da situação ambiental e dos impactos à saúde da população.
Indicação
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483065
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483390
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483391
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483392
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483458
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483488
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483515
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483519
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483522
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483523
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483525
Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483874
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484570
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484571
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484572
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484619
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2484621
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 PEC
CAM-2485341
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2485837
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2486350
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487249
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PEC
CAM-2487818
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2497499
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 RIC
CAM-2498447
Solicita ao Ministério da Saúde, que informe sobre o prazo de entrega dos medicamentos incorporados no SUS, DUPILUMABE e UPADACITINIBE, destinados ao tratamento de pacientes com Doenças Crônicas de Pele
Requerimento de Informação
2025 PL
CAM-2498546
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - para possibilitar a dedução, da base de cálculo do IRPF, de despesas com órteses e tecnologia assistiva.
Projeto de Lei
2025 RCP
CAM-2499926
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Requerimento de Instituição de CPI
2025 REQ
CAM-2502957
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 RCP
CAM-2503122
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Requerimento de Instituição de CPI
2025 REQ
CAM-2504782
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2504787
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette
Requerimento de Audiência Pública
2025 PL
CAM-2515535
Dispõe sobre a limitação de gastos com jogos e apostas online por meio de plataformas digitais acessadas por dispositivos móveis, vinculando o controle ao CPF do usuário e ao número de telefone utilizado, com vistas à proteção contra o endividamento compulsivo e a ludopatia.
Projeto de Lei
2025 REC
CAM-2517533
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2025 REQ
CAM-2518656
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2520870
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2520874
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2532611
Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025.

Símbolo de idoso
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)
2025 REQ
CAM-2536664
Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2538270
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2538979
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 PEC
CAM-2543145
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REC
CAM-2545328
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)
2025 PL
CAM-2554561
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para reconhecer a Síndrome da Mulher Maltratada como condição decorrente da violência doméstica e familiar contra a mulher, e para assegurar atendimento especializado às vítimas.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2554640
Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de atividades de mineração ilegal em terras indígenas para a reparação socioambiental das comunidades afetadas e altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2557800
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2560115
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2566319
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para estabelecer padrões técnicos específicos de detecção de material de abuso sexual infantil e aprimorar mecanismos de transparência (MASI)
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2566928
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2025 REQ
CAM-2567769
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2568071
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2568074
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2570607
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2571748
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2572951
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2573002
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2573714
Altera a Lei nº 10.406, de 2002, para limitar a responsabilidade civil dos menores de idade com relação à transferência de responsabilidade decorrente de passivos gerais de empresas em que tenha participação
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2576168
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2578841
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2025 REQ
CAM-2579203
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2589219
Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.490 de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2589270
Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2591163
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REC
CAM-2596314
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2025 PEC
CAM-2596372
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 PROC
CAM-2416964
Adesão ao grupo parlamentar Brasil - Angola
Processo Interno
2024 REQ
CAM-2417277
FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 RIC
CAM-2418529
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos custos da Operação Acolhida desde a sua criação em 2018 até o ano de 2023.
Requerimento de Informação
2024 REQ
CAM-2418530
Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.
Requerimento
2024 INC
CAM-2418594
Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe.
Indicação
2024 REQ
CAM-2418596
Requer a retirada do Requerimento de Indicação nº 375/2024, de minha autoria.
Requerimento de Retirada de Proposição
2024 PL
CAM-2419047
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o Programa de Proteção e Amparo Social às crianças e aos adolescentes órfãos (Proorf).
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2419089
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2419252
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 RCP
CAM-2419487
Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
Requerimento de Instituição de CPI
2024 INC
CAM-2419582
Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS), a equoterapia.
Indicação
2024 REQ
CAM-2420182
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da
pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.
Requerimento de Audiência Pública
2024 REQ
CAM-2420215
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.
Requerimento de Audiência Pública
2024 REQ
CAM-2421189
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Requerimento de Audiência Pública
2024 REQ
CAM-2421507
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas.
Requerimento de Audiência Pública
2024 PL
CAM-2422673
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.
Projeto de Lei
2024 DOC
CAM-2423647
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2024 INC
CAM-2424502
Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo, a distribuição de protetores solares e de outros insumos essenciais à prevenção dos danos e das sequelas decorrentes dessa doença.
Indicação
2024 REQ
CAM-2424835
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.
Requerimento de Sessão Solene
2024 PL
CAM-2425458
Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2425569
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2425949
Requer Moção de Louvor ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelos 33 anos de sua instalação que é celebrado no dia 25 de abril.
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
2024 REQ
CAM-2425966
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.
Requerimento de Sessão Solene
2024 REQ
CAM-2425985
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PL
CAM-2426755
Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2427061
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Educação para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Requerimento de Audiência Pública
2024 REQ
CAM-2427210
Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para tratar sobre as adversidades da pessoa com deficiência na terceira idade, bem como o envelhecimento precoce das pessoas com deficiências intelectuais.
Requerimento (Outros)
2024 PEC
CAM-2428346
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Proposta de Emenda à Constituição
Total Empenhado (Indicado)
R$ 72.945.671,18
Total Efetivamente Pago
R$ 47.577.882,21
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.263.388,00 R$ 4.263.388,00
2026
RORAINÓPOLIS - RR
Cód: 202644920007
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 3.980.000,00 R$ 3.980.000,00
2026
CANTÁ - RR
Cód: 202644920009
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 3.731.250,00 R$ 3.731.250,00
2026
PACARAIMA - RR
Cód: 202644920011
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 2.985.000,00 R$ 2.985.000,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920008
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 995.000,00 R$ 995.000,00
2026
MUCAJAÍ - RR
Cód: 202644920010
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 995.000,00 R$ 995.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202644920004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 997.288,00 R$ 897.288,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202644920005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 520.000,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920024
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 196.985,60 R$ 985,60
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920021
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 441.985,60 R$ 985,60
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920019
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920018
Trabalho
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 0,00
2026
BOA VISTA - RR
Cód: 202644920006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.000.000,00 R$ 0,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920022
Indústria
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 0,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920014
Trabalho
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 0,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920017
Trabalho
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2026
PACARAIMA - RR
Cód: 202644920002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.863.604,00 R$ 0,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920020
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 196.000,00 R$ 0,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920015
Trabalho
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2026
RORAIMA (UF)
Cód: 202644920025
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 725.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544920002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 13.601.985,00 R$ 13.601.985,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544920005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 3.499.999,94 R$ 3.465.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544920004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 3.500.000,00 R$ 3.465.000,00
2025
NORMANDIA - RR
Cód: 202544920001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.371.000,00 R$ 2.371.000,00
2025
SÃO JOÃO DA BALIZA - RR
Cód: 202544920003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.134.000,00 R$ 2.134.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544920006
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 1.999.359,21 R$ 1.980.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202544920007
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 1.500.000,00 R$ 1.485.000,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202544920013
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 532.000,00 R$ 532.000,00
2025
RORAIMA (UF)
Cód: 202544920012
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.987.000,00 R$ 100.000,00
2025
RORAIMA (UF)
Cód: 202544920009
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 199.998,98 R$ 75.000,01
2025
RORAIMA (UF)
Cód: 202544920011
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 250.000,00 R$ 0,00
2025
RORAIMA (UF)
Cód: 202544920008
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 299.826,85 R$ 0,00
2025
RORAIMA (UF)
Cód: 202544920010
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 0,00
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