Gilson Daniel

"O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015."

"O Deputado destacou que a obesidade se consolidou como um problema de saúde pública no Brasil, afetando milhões de pessoas e pressionando o SUS. Citou dados que apontaram aumento expressivo da doença e defendeu que ela fosse tratada como enfermidade crônica, e não como falha individual. Também anunciou a coleta de assinaturas para criar a Frente Parlamentar de Combate à Obesidade, iniciativa que buscou articular Legislativo, especialistas e sociedade civil na elaboração de políticas integradas. Por fim, ressaltou o papel da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, mencionou a necessidade de ampliar o acesso a tratamentos e cirurgias pelo SUS e afirmou que continuará cobrando informações e investimentos do Governo Federal para fortalecer ações de prevenção e cuidado."

"O Deputado destacou que a obesidade se consolidou como um problema de saúde pública no Brasil, afetando milhões de pessoas e pressionando o SUS. Citou dados que apontaram aumento expressivo da doença e defendeu que ela fosse tratada como enfermidade crônica, e não como falha individual. Também anunciou a coleta de assinaturas para criar a Frente Parlamentar de Combate à Obesidade, iniciativa que buscou articular Legislativo, especialistas e sociedade civil na elaboração de políticas integradas. Por fim, ressaltou o papel da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, mencionou a necessidade de ampliar o acesso a tratamentos e cirurgias pelo SUS e afirmou que continuará cobrando informações e investimentos do Governo Federal para fortalecer ações de prevenção e cuidado."

"O Deputado relatou que diversos Municípios do Espírito Santo enfrentaram postos do INSS fechados ou com atendimento precário, citando Barra de São Francisco (ES) como exemplo de estrutura concluída que não atendia a população. Destacou que moradores precisavam se deslocar até Teófilo Otoni e outras cidades de Minas Gerais para realizar perícias, situação que afetou sobretudo idosos e pessoas de baixa renda sem acesso a transporte. Mencionou demandas apresentadas por lideranças locais e cobrou do Ministério da Previdência uma solução para restabelecer os serviços, incluindo a retomada das perícias em Barra de São Francisco (ES) e em outros Municípios capixabas."

"O Deputado relatou que diversos Municípios do Espírito Santo enfrentaram postos do INSS fechados ou com atendimento precário, citando Barra de São Francisco (ES) como exemplo de estrutura concluída que não atendia a população. Destacou que moradores precisavam se deslocar até Teófilo Otoni e outras cidades de Minas Gerais para realizar perícias, situação que afetou sobretudo idosos e pessoas de baixa renda sem acesso a transporte. Mencionou demandas apresentadas por lideranças locais e cobrou do Ministério da Previdência uma solução para restabelecer os serviços, incluindo a retomada das perícias em Barra de São Francisco (ES) e em outros Municípios capixabas."

"O Deputado registrou a presença de Vereadores do Espírito Santo e apresentou o Projeto de Lei nº 5.903, de 2025, de sua autoria, que cria o Marco Nacional das Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Elétrica Individual. Destacou o rápido crescimento desse tipo de transporte no Brasil, a ausência de uma regulamentação federal e o consequente aumento de acidentes, defendendo regras nacionais unificadas para segurança, padronização técnica e responsabilidade. Por fim, pediu apoio dos colegas para aprovar a proposta e reforçou sua parceria com gestores municipais do Estado."

"O Deputado registrou a presença de Vereadores do Espírito Santo e apresentou o Projeto de Lei nº 5.903, de 2025, de sua autoria, que cria o Marco Nacional das Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Elétrica Individual. Destacou o rápido crescimento desse tipo de transporte no Brasil, a ausência de uma regulamentação federal e o consequente aumento de acidentes, defendendo regras nacionais unificadas para segurança, padronização técnica e responsabilidade. Por fim, pediu apoio dos colegas para aprovar a proposta e reforçou sua parceria com gestores municipais do Estado."

"O Deputado registrou a presença de quatro Vereadores de Baixo Guandu (ES), que estavam em Brasília para capacitação e para buscar recursos e emendas parlamentares destinados ao desenvolvimento do Município. Destacou o compromisso que mantém com a cidade, ressaltou seu crescimento e importância no Estado e reconheceu o trabalho dos Vereadores, afirmando que eles estão preparados para realizar grandes entregas à população local."

"O Deputado registrou a presença de quatro Vereadores de Baixo Guandu (ES), que estavam em Brasília para capacitação e para buscar recursos e emendas parlamentares destinados ao desenvolvimento do Município. Destacou o compromisso que mantém com a cidade, ressaltou seu crescimento e importância no Estado e reconheceu o trabalho dos Vereadores, afirmando que eles estão preparados para realizar grandes entregas à população local."

"O Deputado afirmou que o Espírito Santo enfrenta uma “indústria de multas”, criticando especialmente o uso de radares móveis pela Polícia Rodoviária Federal em trechos como a descida de Cariacica(ES) e de Mucurici (ES) que têm resultado em grande número de autuações sem caráter educativo. Citou também Vila Velha (ES), onde seis radares teriam registrado mais de 16 mil multas em 40 dias. Concluiu, afirmando que a prática é abusiva e precisa ser revista, com foco em educação no trânsito em vez de punição."

"O Deputado afirmou que o Espírito Santo enfrenta uma “indústria de multas”, criticando especialmente o uso de radares móveis pela Polícia Rodoviária Federal em trechos como a descida de Cariacica(ES) e de Mucurici (ES) que têm resultado em grande número de autuações sem caráter educativo. Citou também Vila Velha (ES), onde seis radares teriam registrado mais de 16 mil multas em 40 dias. Concluiu, afirmando que a prática é abusiva e precisa ser revista, com foco em educação no trânsito em vez de punição."

"O Deputado afirmou que o Governo tentou desmontar o sistema de autoescolas no País, classificando a medida como precipitada e sem diálogo. Destacou que o setor abrangia mais de 12 mil empresas, gerava cerca de 300 mil empregos e contribuía com tributos significativos. Defendeu o Projeto de Lei nº 5.300, de 2025, que condicionava qualquer alteração na obrigatoriedade das autoescolas à aprovação da Câmara. Ao final, apelou ao Presidente Hugo Motta para pautar a proposta e evitar que decisões unilaterais afetassem a segurança no trânsito e a economia."