Zé Vitor

"O Deputado afirmou que o novo marco legal do licenciamento ambiental representa uma modernização após 22 anos de debates, rejeitando críticas divulgadas por canais oficiais do Governo. Defendeu que a proposta não diminui a proteção ambiental, mas substitui um sistema baseado em portarias e resoluções por uma lei estruturada, com exigência explícita de análise de riscos ambientais e manutenção de todos os estudos necessários. Argumentou que a burocracia atual trava obras essenciais — como duplicações rodoviárias, infraestrutura para transporte de insumos médicos e expansão de pequenos empreendimentos — sem gerar benefícios ambientais concretos. Disse ainda que o modelo vigente concentra decisões em Brasília (DF), ignora a capacidade técnica de Estados e cria gargalos que favorecem práticas ilícitas e dificultam investimentos. Por fim, disse que o acordo fechado prevê ajustes adicionais por medida provisória ou projeto de lei, e que a votação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, marca um “novo tempo” ao conciliar proteção ambiental e desenvolvimento, evitando, segundo suas palavras, “informações distorcidas” e interesses que se beneficiam da burocracia."

"O Deputado afirmou que o novo marco legal do licenciamento ambiental representa uma modernização após 22 anos de debates, rejeitando críticas divulgadas por canais oficiais do Governo. Defendeu que a proposta não diminui a proteção ambiental, mas substitui um sistema baseado em portarias e resoluções por uma lei estruturada, com exigência explícita de análise de riscos ambientais e manutenção de todos os estudos necessários. Argumentou que a burocracia atual trava obras essenciais — como duplicações rodoviárias, infraestrutura para transporte de insumos médicos e expansão de pequenos empreendimentos — sem gerar benefícios ambientais concretos. Disse ainda que o modelo vigente concentra decisões em Brasília (DF), ignora a capacidade técnica de Estados e cria gargalos que favorecem práticas ilícitas e dificultam investimentos. Por fim, disse que o acordo fechado prevê ajustes adicionais por medida provisória ou projeto de lei, e que a votação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, marca um “novo tempo” ao conciliar proteção ambiental e desenvolvimento, evitando, segundo suas palavras, “informações distorcidas” e interesses que se beneficiam da burocracia."

"O Deputado orientou a bancada votação da Emenda nº 28 do Senado Federal, para fins de rejeição, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada votação da Emenda nº 28 do Senado Federal, para fins de rejeição, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda nº 4 do Senado Federal, para fins de rejeição, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda nº 4 do Senado Federal, para fins de rejeição, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

"O Deputado proferiu parecer às Emendas do Senado oferecidas ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental."

"O Deputado proferiu parecer às Emendas do Senado oferecidas ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Lei Geral sobre Licenciamento Ambiental, destacando que o objetivo do projeto é racionalizar, e não flexibilizar, os processos de licenciamento. Informou que a proposta visa vencer a burocracia sem comprometer a preservação ambiental, considerada essencial para o setor produtivo. Também afirmou que o texto está sendo finalizado com a contribuição de diversos segmentos da sociedade e do Governo, e que a votação representa um gesto de compromisso com o futuro do Brasil."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Lei Geral sobre Licenciamento Ambiental, destacando que o objetivo do projeto é racionalizar, e não flexibilizar, os processos de licenciamento. Informou que a proposta visa vencer a burocracia sem comprometer a preservação ambiental, considerada essencial para o setor produtivo. Também afirmou que o texto está sendo finalizado com a contribuição de diversos segmentos da sociedade e do Governo, e que a votação representa um gesto de compromisso com o futuro do Brasil."

"O Deputado afirmou que o Brasil enfrentava uma crise política, moral e fiscal, agravada pela falta de um projeto nacional consistente. Citou dados do Ministério do Planejamento que apontaram que, nos próximos quatro anos, 99,7% da arrecadação federal estariam comprometidos com despesas obrigatórias, o que inviabilizaria investimentos emergenciais em áreas como infraestrutura e saúde. Informou que esse cenário refletia uma política sem responsabilidade e sem compromisso real com a população. Por fim, defendeu um debate mais profundo sobre soluções estruturais para evitar o colapso financeiro do País."

"O Deputado afirmou que o Brasil enfrentava uma crise política, moral e fiscal, agravada pela falta de um projeto nacional consistente. Citou dados do Ministério do Planejamento que apontaram que, nos próximos quatro anos, 99,7% da arrecadação federal estariam comprometidos com despesas obrigatórias, o que inviabilizaria investimentos emergenciais em áreas como infraestrutura e saúde. Informou que esse cenário refletia uma política sem responsabilidade e sem compromisso real com a população. Por fim, defendeu um debate mais profundo sobre soluções estruturais para evitar o colapso financeiro do País."

"O Deputado alertou sobre o avanço do crime organizado no Brasil e defendeu ações mais rigorosas do Parlamento para combater o problema. Citou estimativas que apontaram um faturamento anual de R$ 140 bilhões por parte dessas organizações, com atuação em setores como tráfico de drogas, contrabando, desmatamento e mineração ilegal. Ressaltou o tema da receptação, do endurecimento de punições a reincidentes e do aumento de penas contra organizações criminosas. Conclamou os colegas a atuarem com coragem e foco na segurança pública como prioridade nacional."

"O Deputado alertou sobre o avanço do crime organizado no Brasil e defendeu ações mais rigorosas do Parlamento para combater o problema. Citou estimativas que apontaram um faturamento anual de R$ 140 bilhões por parte dessas organizações, com atuação em setores como tráfico de drogas, contrabando, desmatamento e mineração ilegal. Ressaltou o tema da receptação, do endurecimento de punições a reincidentes e do aumento de penas contra organizações criminosas. Conclamou os colegas a atuarem com coragem e foco na segurança pública como prioridade nacional."