Daniel Trzeciak

"O Deputado defendeu seu Projeto de Lei nº 5.831, de 2025, que acrescenta § 3º ao art. 10 da Lei nº 14.601, de 2023, para determinar que o beneficiário do Programa Bolsa Família em situação de rua, desde que não se enquadre em outras condicionalidades, frequente um serviço socioassistencial da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Argumentou que enquanto famílias beneficiárias precisam manter crianças na escola e cumprir o calendário de vacinação, pessoas em situação de rua recebem o benefício sem qualquer contrapartida ou vínculo com serviços municipais. Além disso, citou Porto Alegre (RS) como exemplo de cidades que enfrentam dificuldades para inserir essa população em abrigos e equipamentos de assistência social. Argumentou que a medida busca reduzir vulnerabilidades, evitar o desvio do benefício e apoiar gestores municipais que lidam diariamente com o tema. Por fim, pediu celeridade da Mesa Diretora para avançar na tramitação."

"O Deputado defendeu seu Projeto de Lei nº 5.831, de 2025, que acrescenta § 3º ao art. 10 da Lei nº 14.601, de 2023, para determinar que o beneficiário do Programa Bolsa Família em situação de rua, desde que não se enquadre em outras condicionalidades, frequente um serviço socioassistencial da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Argumentou que enquanto famílias beneficiárias precisam manter crianças na escola e cumprir o calendário de vacinação, pessoas em situação de rua recebem o benefício sem qualquer contrapartida ou vínculo com serviços municipais. Além disso, citou Porto Alegre (RS) como exemplo de cidades que enfrentam dificuldades para inserir essa população em abrigos e equipamentos de assistência social. Argumentou que a medida busca reduzir vulnerabilidades, evitar o desvio do benefício e apoiar gestores municipais que lidam diariamente com o tema. Por fim, pediu celeridade da Mesa Diretora para avançar na tramitação."

"O Deputado registrou a visita do Vereador Lucas Abel, de Três Cachoeiras (RS), destacando a busca do Município por recursos federais e criticando decreto do Governo Federal relativo às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Afirmou que o Vereador está em Brasília (DF) para captar investimentos destinados à melhoria de áreas de lazer da cidade, ressaltando que Prefeituras têm enfrentado perda de autonomia e dificuldades financeiras para executar obras sem apoio federal. Também levantou a preocupação trazida pelo Vereador quanto ao decreto do Governo Federal que, segundo ele, enfraqueceria as Apaes e comprometeria o atendimento de pessoas com deficiência. Na continuidade, reiterou posição contrária à medida e defendeu a continuidade do trabalho das instituições no Município e no país. Por fim, reforçou apoio a Lucas Abel e afirmou que seguirá trabalhando para sustar o decreto e preservar o modelo das Apaes."

"O Deputado registrou a visita do Vereador Lucas Abel, de Três Cachoeiras (RS), destacando a busca do Município por recursos federais e criticando decreto do Governo Federal relativo às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Afirmou que o Vereador está em Brasília (DF) para captar investimentos destinados à melhoria de áreas de lazer da cidade, ressaltando que Prefeituras têm enfrentado perda de autonomia e dificuldades financeiras para executar obras sem apoio federal. Também levantou a preocupação trazida pelo Vereador quanto ao decreto do Governo Federal que, segundo ele, enfraqueceria as Apaes e comprometeria o atendimento de pessoas com deficiência. Na continuidade, reiterou posição contrária à medida e defendeu a continuidade do trabalho das instituições no Município e no país. Por fim, reforçou apoio a Lucas Abel e afirmou que seguirá trabalhando para sustar o decreto e preservar o modelo das Apaes."

"O Deputado denunciou que mais de 3 mil pescadores artesanais do Rio Grande do Sul aguardam, desde julho, o pagamento das cinco parcelas do seguro-defeso. Explicou que trabalhadores de Pelotas (RS), Rio Grande (RS), São José do Norte (RS) e São Lourenço do Sul (RS) enfrentam falta de alimentos, contas atrasadas e abalo psicológico devido ao atraso, mesmo após o fim do período de proibição da pesca. Afirmou que o Governo Federal atribui a demora a suspeitas de fraude, mas defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas sem penalizar os pescadores que têm direito ao benefício garantido em lei. Criticou a falta de resposta efetiva após sucessivas reuniões envolvendo o Ministério da Pesca, o Ministério do Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, lembrou que muitos desses trabalhadores já haviam sido afetados pela enchente histórica no Estado no ano anterior e cobrou solução imediata para o pagamento do seguro-defeso."

"O Deputado denunciou que mais de 3 mil pescadores artesanais do Rio Grande do Sul aguardam, desde julho, o pagamento das cinco parcelas do seguro-defeso. Explicou que trabalhadores de Pelotas (RS), Rio Grande (RS), São José do Norte (RS) e São Lourenço do Sul (RS) enfrentam falta de alimentos, contas atrasadas e abalo psicológico devido ao atraso, mesmo após o fim do período de proibição da pesca. Afirmou que o Governo Federal atribui a demora a suspeitas de fraude, mas defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas sem penalizar os pescadores que têm direito ao benefício garantido em lei. Criticou a falta de resposta efetiva após sucessivas reuniões envolvendo o Ministério da Pesca, o Ministério do Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, lembrou que muitos desses trabalhadores já haviam sido afetados pela enchente histórica no Estado no ano anterior e cobrou solução imediata para o pagamento do seguro-defeso."

"O Deputado homenageou o Dia do Professor e destacou a importância da educação. Ademais, rendeu tributo especial ao Dr. Marcelo Malizia Cabral, seu ex-professor na Universidade Católica de Pelotas (RS) e juiz há 30 anos, que será homenageado pelas Câmaras Municipais de Pedro Osório (RS) e Cerrito (RS). Ao final, parabenizou todos os professores do Brasil."

"O Deputado homenageou o Dia do Professor e destacou a importância da educação. Ademais, rendeu tributo especial ao Dr. Marcelo Malizia Cabral, seu ex-professor na Universidade Católica de Pelotas (RS) e juiz há 30 anos, que será homenageado pelas Câmaras Municipais de Pedro Osório (RS) e Cerrito (RS). Ao final, parabenizou todos os professores do Brasil."

"O Deputado registrou a presença dos Vereadores Paulinho Brum e Léo Lopes, de Candiota (RS), destacando o trabalho deles pelo desenvolvimento da região da Campanha e pela pauta da transição energética justa. Também defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera a Lei do Petróleo, e dá outras providências sobre o setor energético, garantindo, segundo ele, uma transição energética equilibrada e beneficiando a usina termelétrica de Candiota (RS)."

"O Deputado registrou a presença dos Vereadores Paulinho Brum e Léo Lopes, de Candiota (RS), destacando o trabalho deles pelo desenvolvimento da região da Campanha e pela pauta da transição energética justa. Também defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera a Lei do Petróleo, e dá outras providências sobre o setor energético, garantindo, segundo ele, uma transição energética equilibrada e beneficiando a usina termelétrica de Candiota (RS)."

"O Deputado saudou os Vereadores do Município de Pelotas (RS), presentes na Câmara dos Deputados, destacando o esforço coletivo pela captação de recursos para a Santa Casa local, um hospital 100% SUS. Elogiou a união do grupo de Parlamentares municipais, independentemente de filiação partidária, em prol da saúde pública e do desenvolvimento da cidade. Por fim, informou que destinou quase 13 milhões de reais para Pelotas no ano corrente e agradeceu aos Vereadores pelo trabalho conjunto."

"O Deputado saudou os Vereadores do Município de Pelotas (RS), presentes na Câmara dos Deputados, destacando o esforço coletivo pela captação de recursos para a Santa Casa local, um hospital 100% SUS. Elogiou a união do grupo de Parlamentares municipais, independentemente de filiação partidária, em prol da saúde pública e do desenvolvimento da cidade. Por fim, informou que destinou quase 13 milhões de reais para Pelotas no ano corrente e agradeceu aos Vereadores pelo trabalho conjunto."

"O Deputado alertou para a dependência de grande parte da população brasileira de programas sociais, observando que quase metade dos cidadãos recebe algum tipo de auxílio do Governo. Ressaltou que tais programas devem ser temporários e direcionados à superação da pobreza, e não estímulo à inatividade laboral. Ademais, elogiou o Prefeito Diogo, de Bento Gonçalves (RS), por incentivar o trabalho por meio de políticas de inclusão produtiva, defendendo que o melhor programa social é o emprego. Ao final, afirmou ser urgente reverter a dependência do assistencialismo e valorizar o trabalho como base do desenvolvimento nacional."

"O Deputado alertou para a dependência de grande parte da população brasileira de programas sociais, observando que quase metade dos cidadãos recebe algum tipo de auxílio do Governo. Ressaltou que tais programas devem ser temporários e direcionados à superação da pobreza, e não estímulo à inatividade laboral. Ademais, elogiou o Prefeito Diogo, de Bento Gonçalves (RS), por incentivar o trabalho por meio de políticas de inclusão produtiva, defendendo que o melhor programa social é o emprego. Ao final, afirmou ser urgente reverter a dependência do assistencialismo e valorizar o trabalho como base do desenvolvimento nacional."

"O Deputado destacou a importância do agronegócio do Rio Grande do Sul. Ressaltou a 99ª edição da Expofeira Pelotas como o maior evento do setor no interior do Estado e mencionou as próximas edições em Santa Vitória do Palmar (RS) e Canguçu (RS). Enviou cumprimentos ao Presidente da Associação Rural de Pelotas (RS), José Luiz Kessler, e aos expositores que participam das feiras. Afirmou que o Parlamento deve criar políticas públicas que incentivem o agronegócio e pressionar o Governo Federal a reconhecer o setor como estratégico, em vez de tratá-lo como problemático. Convidou colegas e cidadãos a prestigiar as Expofeiras, reforçando o papel dessas iniciativas na conexão entre campo e cidade."