Gustinho Ribeiro
Deputado(a) Federal

Gustinho Ribeiro

PP — SE

Total Reembolsado em 2026
R$ 346.693,83
Maiores Recebedores
TOTAL FACILITES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 94.500,00
TOTAL FACILITIES - SE LOCACOES E SERVICOS LTDA R$ 79.800,00
DB SOLUÇOES EM MARKETING LTDA R$ 60.000,00
Brennda de Souza Santos 06002124594 R$ 50.000,00
LATAM Airlines Brasil R$ 47.553,27
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
13/10/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITIES - SE LOCACOES E SERVICOS LTDA
R$ 14.000,00
05/10/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.794,38
14/09/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITIES - SE LOCACOES E SERVICOS LTDA
R$ 14.000,00
27/08/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITIES - SE LOCACOES E SERVICOS LTDA
R$ 14.000,00
14/07/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITIES - SE LOCACOES E SERVICOS LTDA
R$ 18.900,00
12/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
12/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.085,77
12/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.030,84
03/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.923,64
22/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.134,17
22/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
22/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 94,00
12/06/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITIES - SE LOCACOES E SERVICOS LTDA
R$ 18.900,00
09/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 575,93
09/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.879,42
09/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
09/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.879,42
09/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -67,00
09/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -575,93
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.948,50
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.948,50
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.785,24
06/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.785,24
05/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.435,42
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.075,40
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.040,78
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.075,40
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.075,40
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.075,40
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.040,78
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.040,78
27/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.040,78
14/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -2.069,26
13/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DB SOLUÇOES EM MARKETING LTDA
R$ 15.000,00
13/05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Brennda de Souza Santos 06002124594
R$ 50.000,00
12/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.231,45
12/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.269,56
12/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
12/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.269,56
12/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 75,00
12/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.546,78
06/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.267,22
06/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.267,22
04/05/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
R$ 18.900,00
30/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.251,42
27/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.103,77
27/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.175,91
15/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.308,17
15/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.308,17
13/04/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
R$ 18.900,00
08/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.113,74
08/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 99,00
08/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.163,82
08/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
08/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
08/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 99,00
08/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.403,88
30/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DB SOLUÇOES EM MARKETING LTDA
R$ 15.000,00
24/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 116,00
24/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.049,00
22/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.251,60
12/03/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
R$ 18.900,00
12/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.139,51
10/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 148,00
10/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.731,79
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.011,74
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.011,74
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.011,74
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.011,74
05/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DB SOLUÇOES EM MARKETING LTDA
R$ 15.000,00
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.101,90
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -67,00
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.419,52
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 979,20
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.419,52
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -518,14
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.599,22
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.686,22
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.101,90
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.650,45
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.419,52
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.686,22
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -979,20
04/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.419,52
20/02/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DB SOLUÇOES EM MARKETING LTDA
R$ 15.000,00
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.397,30
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.726,75
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.726,75
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.397,30
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.878,10
12/02/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
R$ 18.900,00
08/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 94,00
08/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 4.393,26
08/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 94,00
04/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 914,24
04/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -914,24
04/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
04/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -67,00
27/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -32,87
27/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
27/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.056,40
27/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.318,72
27/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -52,04
27/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
12/01/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TOTAL FACILITES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
R$ 18.900,00
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
13/10/2026

""

06/05/2026

"O Deputado destacou inaugurações de obras de abastecimento de água no Alto Sertão de Sergipe, realizadas pelo Governo estadual em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe. Afirmou que os investimentos contemplaram estações de tratamento, adutoras e unidades de captação nos Municípios de Poço Redondo (SE) e Porto da Folha (SE), beneficiando diversas cidades da região. Também ressaltou a importância de investimentos estruturantes e da articulação entre mandatos parlamentares e o Governo Federal para ampliar oportunidades no semiárido nordestino."

06/05/2026

"O Deputado registrou visita do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e da Deputada Estadual Áurea Ribeiro à Câmara dos Deputados. Destacou a promulgação da PEC da Essencialidade, que reconheceu os Tribunais de Contas estaduais como órgãos permanentes."

15/04/2026

"O Deputado destacou a assinatura de ordem de serviço para obra de abastecimento de água em Sergipe, com investimento superior a 82 milhões de reais. Informou que a iniciativa previa a construção de nova estação de tratamento para atender Aracaju (SE) e Municípios do entorno."

10/02/2026

"O Deputado anunciou a apresentação de projeto de lei voltado à proteção de pequenos empreendedores, com foco em feirantes e comerciantes do interior. Criticou o que classificou como cobranças abusivas realizadas por Prefeituras, com taxação elevada sobre trabalhadores de feiras livres em diversos Municípios. Argumentou que a medida busca impedir esses abusos e garantir condições mais justas para quem depende do comércio popular para gerar renda. Afirmou que o projeto pretende incentivar o empreendedorismo popular e fortalecer a economia local, especialmente no Nordeste. Por fim, defendeu que o estímulo aos pequenos negócios é essencial para produção, circulação de riqueza e desenvolvimento no interior do país."

26/08/2025

"O Deputado anunciou a conclusão da Adutora do Alto Sertão sergipano, localizada no Município de Gararu (SE). Destacou que a obra, aguardada há mais de 40 anos, passou a beneficiar 16 comunidades da região com acesso à água. Informou que o investimento foi de 18 milhões de reais, viabilizados por meio de emendas orçamentárias de seu mandato e executados pelo Dnocs. Agradeceu o apoio do Governo Federal e do Governo de Sergipe para a realização do projeto e ressaltou o impacto positivo da adutora na vida dos moradores do Alto Sertão, que conquistaram uma infraestrutura essencial para o desenvolvimento local."

12/03/2025

"O Deputado registrou a conquista histórica para o Município de Estância, em Sergipe, com o anúncio da instalação de um campus da Universidade Federal de Sergipe. Destacou a importância da região, que possui grande potencial industrial, e celebrou a iniciativa como um avanço para o desenvolvimento local. Por fim, parabenizou o Prefeito André Graça pela conquista e expressou sua satisfação com a expansão do ensino superior no Estado."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2601407
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PLP
CAM-2603196
Altera o § 2º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para explicitar que a qualificação, por lei municipal, de áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, para fins de incidência do IPTU, está condicionada ao requisito mínimo previsto no § 1º do referido artigo.
Projeto de Lei Complementar
2026 REQ
CAM-2604857
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2612889
Institui medidas de adaptação da jornada de trabalho e licença para os empregados responsáveis por cuidado continuado e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2612893
Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2622391
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2625802
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 (CD268682715700) à PEC nº 221 de 2019.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2026 REQ
CAM-2625803
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 (CD266254769000) à PEC nº 221 de 2019.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2026 REQ
CAM-2627583
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2026 PEC
CAM-2633488
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2638698
Dispõe sobre o direito à renegociação especial de dívidas de consumo de pessoas com doenças crônicas incapacitantes, em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2644734
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PEC
CAM-2644800
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2653123
Institui o “Programa Primeiro Negócio”, destinado a facilitar o acesso ao crédito para pessoas que estejam constituindo ou tenham constituído recentemente seu primeiro empreendimento formal, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2482903
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2482949
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.
Requerimento de Sessão Solene
2025 PEC
CAM-2483164
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2483551
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483552
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483553
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483554
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483943
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483991
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483992
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483993
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2485176
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2485341
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2487342
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 RCP
CAM-2503122
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Requerimento de Instituição de CPI
2025 REQ
CAM-2510651
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2518656
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2526708
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2535265
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2538270
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2543189
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2545887
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2557800
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 DOC
CAM-2562694
Requerer inclusão da assinatura de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2567232
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 06 (CD254321700300) à PEC nº 18 de 2025.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2024 REQ
CAM-2417277
FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2418080
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2424978
Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2432987
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 INC
CAM-2433031
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.
Indicação
2024 REQ
CAM-2450292
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.
Requerimento de Sessão Solene
2024 PEC
CAM-2455515
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2462319
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2465015
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PL
CAM-2469274
Aumenta a pena dos crimes de falsificação de mercadorias e de produtos alimentícios, na hipótese de utilização de marca ilicitamente reproduzida ou imitada.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2469430
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2024 PEC
CAM-2479738
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2481769
Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2347286
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2347304
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2347318
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348360
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348624
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348754
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348764
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348776
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348778
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348794
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348845
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348860
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348861
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348919
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348922
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348986
Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349006
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349014
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349019
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349025
Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349177
Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349324
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349365
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349381
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349408
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349427
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349644
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349687
FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349810
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349813
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349856
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349868
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2350124
Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350145
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2350288
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350300
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2350465
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350489
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350544
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 RCP
CAM-2350836
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REQ
CAM-2350878
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2350879
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350947
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351116
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 RCP
CAM-2351335
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REQ
CAM-2351395
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351406
Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351489
Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Total Empenhado (Indicado)
R$ 73.626.202,07
Total Efetivamente Pago
R$ 62.733.975,08
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641010002
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 16.244.370,00 R$ 16.244.370,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641010003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 15.611.007,00 R$ 9.400.000,00
2026
UMBAÚBA - SE
Cód: 202641010001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 514.841,00 R$ 0,00
2026
CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - SE
Cód: 202641010004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.000.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541010002
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 18.617.991,07 R$ 18.451.612,08
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541010001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 15.637.993,00 R$ 15.637.993,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202541010003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00
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